A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL (GMN) E POLICIA MILITAR DERAM APOIO PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
Uma operação da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no inicio da tarde desta sexta-feira (15), no Passo da Pátria, Zona Leste, resultou na interdição de duas prévias carnavalescas previstas para o fim de semana. A medida cautelar ocorreu em virtude dos eventos não possuírem a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP). A Guarda Municipal de Natal (GMN) e Policia Militar deram apoio para o cumprimento da legislação.
A licença popularmente conhecida como LUEP deve ser solicitada com até oito dias de antecedência na Semurb, conforme art. 2º da lei 218/2003. Seu objetivo é o ordenamento da festa, ou seja, as regras para realização de eventos em espaços públicos, que fizer uso de trio elétrico, palco ou palanque, instalação de iluminação ou sistema de som e interdição de rua.
“A LUEP estabelece, por exemplo, as condições sanitárias , respeito aos níveis de barulho permitidos pela legislação, a não utilização de paredões de som, presença obrigatória de banheiros químicos e limpeza adequada do local após o seu término”, explica o Supervisor de Fiscalização Sonora e Atmosférica da Semurb, Gustavo Szilagyi,
Ele ressalta que o objetivo do licenciamento é garantir aos frequentadores a segurança e as devidas condições nos eventos, por exemplo. E para aos moradores do entorno, a mitigação dos impactos ambientais causados. Szilagyi reforça ainda importância da população no papel de denunciar qualquer ação que possa acontecer em desacordo com a legislação ambiental.
“A Semurb possui uma Ouvidoria cujo telefone é 3616-9829, que funciona das 8h as 14h,de segunda a sexta, no qual o cidadão pode realizar a denúncia de forma anônima. E dessa forma como uma extensão do olhar da fiscalização” finaliza. Já nos finais de semana a população pode informar os casos pelo 190.
A MINISTRA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, DAMARES ALVES. (FOTO: WILSON DIAS/ AGÊNCIA BRASIL / ESTADÃO CONTEÚDO)
Brasil é o pior país da América do Sul para se criar meninas, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, levada ao ar nesta sexta-feira, 15, pela rádio Jovem Pan, de João Pessoa. “Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina: foge do Brasil”, afirmou. “Você está no pior país da América do Sul para criar meninas.”
Ela atribuiu o dado a uma pesquisa recebida por sua pasta e explicou que os dados são elevados devido aos casos de abuso sexual. “O abuso sexual de meninas no Brasil é uma realidade”, disse. “Estamos com um número absurdo de meninas sendo abusadas.” Novamente citando “pesquisas”, a ministra acrescentou que uma em cada três meninas no País sofrerá algum tipo de abuso até os 18 anos. “É muito”, comentou.
Para a ministra, o problema tem de ser atacado com uma revolução cultural. “Mas uma revolução cultural mesmo, lá na escola. Não adianta eu fazer só repressão. Vamos ter que trabalhar com uma mudança de comportamento no Brasil, de proteção à mulher, de proteção à menina.”
Questionado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que Damares não concedeu entrevista à rádio nesta sexta-feira. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a ministra admitiu que falou algo nessa linha durante a campanha, mas em seguida, teria acrescentado que no governo de Jair Bolsonaro isso não seria necessário, pois ele fará do Brasil o melhor país para morar no mundo. Segundo a pasta, a frase está “fora de contexto”.
Na entrevista que foi ao ar, Damares também defendeu o ensino domiciliar, outra bandeira do atual governo. Ela explicou que ele não será obrigatório e poderá beneficiar famílias que vivem em locais mais isolados, que hoje são “processadas” se não colocarem a criança com mais de quatro anos na escola. “O rendimento em casa é muito maior porque 40% do tempo na escola é para gerenciar a sala”, acrescentou.
Não é a primeira vez que Damares causa polêmica. Logo no início do governo, um vídeo no qual pregava que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa” viralizou na internet. A frase foi citada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em seu voto no processo que discute a tipificação do crime de homofobia. No início do ano foi divulgado outro vídeo, antigo, no qual ela afirma que na Holanda especialistas recomendam a masturbação de crianças a partir dos sete meses de idade.
COM INVESTIMENTO DE R$ 36,2 MILHÕES, FOCO DO EMPREENDIMENTO É CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O TURISMO EM ALTO NÍVEL, USANDO HOTEL COMO LABORATÓRIO
Em um concorrido evento, que reuniu cerca de 400 pessoas entre autoridades políticas e lideranças empresariais, do turismo e de outros segmentos da economia, além de representantes do Sistema S potiguar e de outros estados do país, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, inaugurou, na noite desta terça-feira, 14, o Complexo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira de Natal.
O evento foi prestigiado, entre outros, pela governadora do RN, Fátima Bezerra, pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Tadros, e pelos líderes das federações de comércio, Leandro Domingos (Acre), Sebastião de Oliveira Campos (Pará), Francisco Valdeci de Souza (Piauí), Antônio Florêncio de Queiroz Jr. (Rio de Janeiro) e da Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes, Alexandre Sampaio.
Voltado à capacitação de mão de obra para o segmento turístico, o empreendimento é formado pelo hotel-escola e por um centro de formação profissional. Foram investidos R$ 36,2 milhões em obras e aquisição de equipamentos, que permitirão a expansão das matrículas do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, chegando a duas mil pessoas atendidas por ano, somente em Natal.
Como uma forma de homenagear grandes figuras da cultura e do empresariado potiguar, espaços do complexo foram batizados com seus nomes. Quem visita o complexo, pode conhecer o Restaurante Newton Navarro; o Café Dorian Gray; a Biblioteca Luís da Câmara Cascudo; o Espaço Gastronômico Jessé Freire; o Bar Reginaldo Teófilo; e o Centro de Eventos João Dinarte Patriota. Durante a solenidade, familiares dessas personalidades receberam placas comemorativas alusivas às homenagens.
A noite também foi marcada pela entrega do Mérito Jessé Freire, a maior honraria oferecida aos empresários de destaque no Rio Grande do Norte, levando o nome do primeiro e único norte-riograndense a ocupar a presidência da Confederação Nacional do Comércio. Foram homenageados o presidente de Honra da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, e o atual presidente da entidade, José Roberto Tadros.
Para o presidente Marcelo Queiroz, a inauguração é um verdadeiro ícone do trabalho do Sistema Fecomércio no apoio ao desenvolvimento social e econômico do estado e da reconhecida excelência da ações, projetos e atividades implementadas pela entidade, sobretudo no ano em que a entidade complexa 70 anos de atuação.
“Este complexo moderno e funcional atuará como um manancial para suprir o mercado com uma mão de obra de excelência, cuja qualidade certamente irá se refletir na melhoria substancial dos produtos e serviços ofertados pelas empresas que atuam no turismo do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Queiroz destacou o portfólio do Senac para o segmento, formado por mais de 100 cursos, e a parceria existente com a Alemanha, que foi premiada nacionalmente pelo Ministério do Turismo, como a melhor iniciativa de capacitação profissional do Brasil.
Segundo ele, a elevada qualidade dos cursos tem se refletido em diversos reconhecimentos para a instituição, mas o principal deles é o nível de empregabilidade dos alunos egressos do Senac, que chega a 85%.
O presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Tadros, destacou que o Complexo Senac Barreira Roxa sintetiza a visão gerencial da instituição a se manter de lado das políticas públicas para o desenvolvimento local.
“Estamos inaugurando um espaço de saber e conhecimento, que deverá ter a missão de multiplicar as ações educacionais para o aprimoramento da atividade turística do estado. Fruto de uma parceria exitosa do Governo do RN com o Sistema Fecomércio, certamente esta será uma unidade de referência para reforçar o competente trabalho desenvolvido pelo Senac”, declarou.
A governadora Fátima Bezerra parabenizou o Sistema Fecomércio pela inauguração e reforçou a parceria existente. “Todos conhecem o momento de dificuldade pelo qual o nosso estado passa, o que tem exigido uma série de medidas de ajustes que estão sendo realizadas. Mas, em momentos como este, é preciso um olhar para o futuro, em busca do desenvolvimento, que acontece principalmente com a geração de empregos. Por isso, este é um equipamento tão importante. Não é um hotel qualquer, é uma escola de turismo, um centro voltado para a formação de profissionais para um dos setores que consideramos uma das principais prioridades, enquanto mola propulsora para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Complexo une modernidade e funcionalidade
O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa possui 52 unidades habitacionais e pode acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa e área de lazer. Todos os ambientes foram rigorosamente preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.
Também conta com Restaurante, Café e Bar, espaços que estarão plenamente abertos ao público a partir de março, com cardápios que privilegiam ingredientes locais, a partir de releituras que consideram técnicas da cozinha contemporânea.
O novo Barreira Roxa possui ainda um moderno Centro de Eventos, com diversos espaços que podem acomodar eventos empresárias e sociais para até 500 pessoas.
No novo Centro de Educação Profissional, são duas Cozinhas Pedagógicas, Laboratório de Panificação e Confeitaria e Laboratório de Alimentos e Bebidas, além de seis salas de aula e uma biblioteca com os principais títulos dos segmentos de turismo, hospitalidade, gastronomia e lazer.
A inauguração da escola também marca o lançamento do Senac Microsoft SmartLab, sala multidisciplinar pioneira no estado, que possibilitará a implementação de estratégias didáticas inovadoras.
O PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO RN, MARCELO QUEIROZ, EM DISCURSO AOS JORNALISTAS DURANTE INAUGURAÇÃO DO HOTEL-ESCOLA
NA OPERAÇÃO FORAM APREENDIDOS ARMAS, DROGAS, DINHEIRO, MATERIAL PARA EMBALAGEM DE ENTORPECENTES, ANOTAÇÕES DA CONTABILIDADE E DENTRE OUTROS MATERIAIS. (FOTO: PM/ASSECOM)
Em uma operação deflagrada no município de Touros, com o intuito de combater o tráfico de drogas na região, a Policia Civil com o apoio do Grupo Tático Operacional do pelotão da Polícia Militar da cidade cumprem mandados de buscas e apreensões. A ação aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14).
Na operação foram apreendidos armas, drogas, dinheiro, material para embalagem de entorpecentes, anotações da contabilidade e dentre outros materiais. Ao todo foram realizadas 07 (sete) prisões, eles são integrantes de uma facção criminosa que atuava na região, os mesmos praticavam tráfico de drogas e outros crimes.
Com o objetivo de contribuir com a diminuição de crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail [email protected]
Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.
“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.
“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.
O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).
IMAGEM DE BRUMADINHO APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM FEITA POR ASTRONAUTAS DA ESTAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL. (FOTO: NASA)
A Nasa divulgou imagens feitas por astronautas da Estação Espacial Internacional de Brumadinho após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. Na foto, feita no dia 2 de fevereiro, é possível ver o rastro de lama.
A barragem rompeu no dia 25 de janeiro e até o dia 15 de fevereiro 166 mortes estavam confirmadas e 147 pessoas estavam desaparecidas.As buscas continuam na área atingida pela lama.
Segundo a Nasa, as imagens fornecem contexto regional e podem ser úteis para uma melhor visualização do que aconteceu: “Imagens de maior resolução espacial podem ser adequadas para análise espacial para apoiar a tomada de decisão ou aplicações de pesquisa subsequentes”.
No dia do rompimento, a Nasa- através do seu programa de Desastres- já havia divulgado um antes e depois do local com imagens de satélites.
Oito funcionários da Vale foram presos em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A operação ocorre em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a ação visa “apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho”.
INVESTIGAÇÕES MIRAVAM SUPOSTAS DOAÇÕES IRREGULARES DA ODEBRECHT NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010 AO DEPUTADO E AO EX-GOVERNADOR DO RN.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).
Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.
Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.
Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.
Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.
Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.
“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) DO SENADO ELEGEU, POR ACLAMAÇÃO, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 14, ROMÁRIO E STYVENSON PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO NO BIÊNIO 2019-2020. (FOTO: GERALDO MAGELA/AGENCIA SENADO)
O senador Romário de Souza (Pode-RJ), ex-futebolista, avaliou que sua parceria política com o senador potiguar Styvenson Valentim (Pode-RN), dará tantos resultados positivos quanto a que teve com o ex-atacante Bebeto.
“Assim como deu certo a famosa dupla Romário e Bebeto, vai dar certo agora a dupla Romário e Styvenson”, disse o parlamentar.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado elegeu, por aclamação, na última quinta-feira, 14, Romário e Styvenson para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.
Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.
“Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas”, garantiu.
A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.
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