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Categoria: fevereiro 11, 2019

PT cria cargo para manter Haddad em evidência

O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad

O EX-PREFEITO DE SÃO PAULO E CANDIDATO DERROTADO DO PT À PRESIDÊNCIA, FERNANDO HADDAD. (FOTO: AMANDA PEROBELLI / REUTERS)

PT criou um cargo para manter o candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, em evidência. O ex-prefeito de São Paulo será o coordenador dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs), criados pelo partido para monitorar as ações do governo Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, elaborar propostas para oferecer à oposição ao longo dos próximos quatro anos em várias áreas como economia, políticas sociais, saúde, educação e segurança.

O PT completa 39 anos de fundação hoje com a crescente percepção de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu líder máximo, está definitivamente fora das disputas eleitorais depois da segunda condenação por corrupção na Lava Jato, e da necessidade de criar uma alternativa a ele nas urnas.

Por isso, o partido se esforça para manter o protagonismo de Haddad, hoje o nome mais visível da legenda, como opção eleitoral. A coordenação dos recém-criados NAPPs foi a forma encontrada pela direção para dar protagonismo ao ex-prefeito, diante da dificuldade de criar palanques e capitalizar os 47 milhões de votos recebidos por ele na eleição presidencial de 2018.
Segundo dirigentes que participaram da reunião da Executiva Nacional do partido, neste final de semana, em São Paulo, a importância de Haddad hoje para o PT foi resumida em uma frase de Alberto Cantalice, um dos vice-presidentes da sigla, durante o encontro:

“Haddad é hoje a maior liderança do PT, solta”, disse Cantalice à direção do partido.

No ano passado, aliados de Haddad articularam seu nome para substituir Gleisi Hoffmann na presidência da sigla. A articulação foi barrada por Lula.

Para petistas, adversários estão explorando segunda condenação de Lula

Petistas avaliam também que os adversários do partido na esquerda já estão explorando a segunda condenação de Lula para ganhar protagonismo no campo da oposição. Para dirigentes do PT, a fala de Ciro Gomes na Bienal da UNE em Salvador, na semana passada, não foi apenas um arroubo do pedetista, mas um gesto calculado com o objetivo de reforçar a mensagem de que Lula é carta fora do baralho das urnas e transformar a frase “Lula tá preso, babaca” numa espécie de bordão anti-petista.

Durante a reunião da Executiva, vários dirigentes disseram que a segunda condenação do ex-presidente e outras ações do Judiciário, como a proibição de que ele fosse ao enterro de seu irmão, Vavá, seriam formas de excluir o petista do debate político. E que o PT está praticamente de mãos atadas.

Embora o PT tenha decidido dar prioridade à campanha “Lula Livre”, a avaliação corrente no partido é a de que o ex-presidente só será solto quando a direita deixar o poder.

Além disso, o partido enfrenta divergências internas que ameaçam sua unidade na oposição ao governo Bolsonaro. Uma delas é dentro da própria bancada. Petistas calculam que pelo menos 10 deputados do partido votaram a favor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para a Presidência da Câmara em troca de cargos em comissões, apesar de o PT ter apoiado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

A bancada e os governadores também têm posições diferentes em alguns temas como a reforma da Previdência. Enquanto os parlamentares rejeitam a reforma na esperança de capitalizar politicamente a rejeição popular à proposta, governadores estão preocupados com as finanças estaduais. O governador do Piauí, Wellington Dias, gerou constrangimentos ao colocar o assunto na reunião da Executiva.

Sem acordo

Por fim, existem as históricas divisões e disputas por espaço entre as correntes internas do PT. A reunião do final de semana, que deveria definir um calendário para a eleição da próxima direção, terminou sem acordo.

Haddad e Gleisi travaram uma discussão sobre a viagem da presidente do partido para a posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, e as divergências entre os dois, antes mantidas entre quatro paredes, vieram a público, mesmo que ambos tenham trocado afagos durante a festa de aniversário do partido, sábado, na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo.

Para superar as divergências, ganhar o protagonismo na oposição a Bolsonaro e se manter como opção de esquerda para ocupar o poder central, o PT decidiu criar os NAPPs e criar um cargo para dar visibilidade a Haddad.

A ideia é que o candidato derrotado à Presidência viaje o Brasil discutindo alternativas para as ações de Bolsonaro. A base vai ser o programa de governo da campanha, coordenado pelo próprio Haddad. As primeiras viagens serão ao Ceará e Piauí. Nos dias 20 e 21 de março, o ex-prefeito vai coordenar um seminário com parlamentares, governadores e demais lideranças do PT, PSB, PC do B e PSOL, em Brasília, para debater e criar propostas alternativas aos planos apresentados pelo governo Bolsonaro para reforma da Previdência e segurança pública.

A ideia é fazer com que a esquerda se aproprie de temas como combate à violência e aos privilégios, hoje nas mãos do governo e seus aliados.

Fonte:  Estadão

Assaltante morre e outro fica ferido após serem perseguidos por atirador em Nova Parnamirim

Suspeitos foram baleados no final da madrugada desta segunda-feira (11) em uma rua lateral a loja de material Leroy Merlin — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

SUSPEITOS FORAM BALEADOS NO FINAL DA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA (11) EM UMA RUA LATERAL A LOJA DE MATERIAL LEROY MERLIN. (FOTO: MARIANA ROCHA/INTER TV CABUGI)

Um homem morreu e outro foi preso após  cometerem assaltos na região de Nova Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 05h desta segunda-feira (11). Os suspeitos foram perseguidos e baleados por uma pessoas ainda não identificada em uma rua lateral à loja de material de construção Leroy Merlin. Um deles morreu na hora. O outro, foi levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

Segundo a PM, os dois suspeitos estavam em uma motocicleta e teriam sido seguidos por um homem em um carro logo após terem assaltado uma mulher em uma parada de ônibus na Av. Abel Cabral, uma das mais movimentadas do bairro. Já na Rua Antônio Lopes Filho, que fica ao lado da loja, o motorista do carro teria encontrado a dupla, parado o veículo, descido e atirado.

A PM foi chamada e ainda fez buscas pela região, mas o suposto motorista não foi encontrado.

O morto ainda não foi identificado. Já o baleado que foi socorrido, tem 19 anos e foi reconhecido por já ter passagens pela polícia. Há informações de que ele chegou ao hospital sem conseguir movimentar as pernas.

Com informações do G1 RN

“Vamos ter de reconstruir nossa relação”, diz Rodrigo Maia sobre Onyx

O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA, DIZ QUE O MINISTRO DA CASA CIVIL TENTOU INTERFERIR NAS ELEIÇÕES PELO COMANDO DA CASA. (FOTO: SERGIO LIMA)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que terá de reconstruir sua relação com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” publicada neste domingo (10.), Maia afirma que “Onyx tentou influenciar” na disputa pela presidência da Câmara, realizada no último dia 1º. O demista ganhou no 1º turno com 334 votos.

Para Rodrigo Maia, o ministro da Casa Civil (que também é do DEM), tentou “criar uma candidatura que tivesse um alinhamento maior com a questão dos costumes (…) Não conseguiu”. Onyx atuou nos bastidores para que a candidatura de Fábio Ramalho (MDB-MG) a presidente da Câmara pudesse ter mais votos do que Maia.

Passada a disputa, Maia exime o presidente da República, Jair Bolsonaro: “Nunca vi digital do presidente nesse processo. Só dos filhos dele [Bolsonaro] e publicamente”.

Os filhos de Jair Bolsonaro, que atuam na política fluminense, de fato fizeram carga contra Maia. Não tiveram sucesso.

A relação entre o presidente da Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto é vital para que seja bem-sucedida a tramitação da reforma da Previdência, a mais relevante para o governo em 2019.

Neste momento, Maia indica que seu interlocutor preferencial será o secretário-geral da Presidência, ministro Gustavo Bebianno –que foi advogado do PSL, dirigente da sigla e tornou-se amigo de Jair Bolsonaro no processo eleitoral de 2018.

“Quem escolhe o interlocutor é o governo, e é o Onyx. Não quer dizer que eu não possa dialogar com o [Gustavo] Bebianno, com quem tenho uma relação hoje de muita confiança. Eu não vou ficar trabalhando da presidência da Câmara para derrubar ninguém. Agora, [eu e Onyx] vamos ter de reconstruir nossa relação de amizade de muitos anos”.

Onyx Lorenzoni está montando uma equipe no Planalto com ex-deputados e ex-senadores que vão trabalhar como interlocutores de congressistas para construir uma maioria na Câmara.

Entre os integrantes do time de Onyx está o ex-deputado Carlos Manato (PSL-ES), que conversou com Rodrigo Maia e pediu uma sala para despachar da Câmara.

Maia rechaçou a demanda. “O Executivo fica no Executivo e o Legislativo fica no Legislativo. Já disse a ele que não vou dar. Eu vou ligar agora para o Onyx e falar: ‘Põe uma sala aí para o Parlamento que a gente quer ir comandar daí de dentro, discutindo com vocês suas decisões’. É uma coisa boba, não faz sentido isso”, disse o demista na entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Pelo lado da oposição, Rodrigo Maia tem sido criticado por ter fechado com o PSL de Jair Bolsonaro nas eleições pelo comando da Câmara. Maia mantinha diálogo com os partidos da esquerda antes de formalizar a aliança. Mas, segundo o deputado, o PT já sabia: “Eu disse que eu ia trazer o PSL antes, porque não podia ser candidato de oposição. Eles falaram que não tinha problema nenhum”. “Se alguém traiu ali, foi o PT”, diz.

O presidente da Câmara foi questionado ainda a respeito da Lei Kandir, que isenta exportadores de tributos estaduais. Sobre a possibilidade do TCU determinar que o governo não precisa ressarcir os Estados, ameaçou retaliar: “Se o TCU legislar, vai entrar em guerra com o Congresso. (…) A gente tira o orçamento deles. Vão ficar sem orçamento até 2020”.

Maia também se opõe à ideia de votar o pacote anticrime de Sérgio Moro na Câmara antes da Previdência. “O próprio Moro já me disse que sabe que a Previdência é prioridade. O dele vai andar, e vamos votar a Previdência antes. O pacote anticrime do Moro não é econômico e não dá para testar com ele.”

Poder 360

Decreto do indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves é publicado

presos

O TEXTO AUTORIZA O INDULTO EM CASOS ESPECÍFICOS, COMO PARAPLEGIA, TETRAPLEGIA OU CEGUEIRA ADQUIRIDA POSTERIORMENTE À PRÁTICA DO DELITO OU DELE CONSEQUENTE

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

 

Agência Brasil