1 de fevereiro de 2019 às 11:10
1 de fevereiro de 2019 às 11:14
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SERÁ NA TARDE DESTA SEXTA (01)
Foi definida a composição da chapa consensual para mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN. A eleição será hoje (01), depois da sessão de posse dos 24 deputados. A chapa consensual tem como presidente o deputado Ezequiel Ferreira (atual presidente) e como vice, o deputado George Soares, líder do governo Fátima Bezerra.
1 de fevereiro de 2019 às 10:56
1 de fevereiro de 2019 às 10:56
COMO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, A PASSAGEIRA RECEBERÁ O VALOR DE R$ 6 MIL, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.
Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento de indenização por danos morais, o valor de R$ 6 mil, com correção monetária e juros de mora. A condenação, proferida pela juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara de Santa Cruz, se deu em razão de atraso de voo que lhe traria do Sul do país até Natal, fato que lhe causou inúmeros transtornos.
A autora, sendo representada pela sua mãe, moveu Ação de Indenização Por Danos Morais contra a TAM Linhas Aéreas S/A afirmando que adquiriu bilhetes aéreos junto a essa empresa para viajar de Natal com destino a Porto Alegre, no dia 5 de setembro de 2016, com retorno em 10 de setembro de 2016.
Afirmou que o trecho de ida ocorreu conforme pactuado, no entanto, no dia do retorno, o voo JJ3078, com destino ao Rio de Janeiro, onde faria conexão para Natal, atrasou por supostos problemas técnicos, de modo que teve que ir para São Paulo e, após, para Brasília, onde passou a noite, retornando a Natal apenas no dia 11 de setembro de 2016.
A consumidora ressaltou que a conduta da TAM lhe causou muitos transtornos, adiando sua viagem em 24 horas. Diante do ocorrido, ela requereu a condenação da empresa aérea no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
A TAM sustentou que relocou a autora em outro voo, em acordo com as normas da ANAC e que o atraso se deu por motivo de força maior, de modo que não há ilicitude em sua conduta e, por conseguinte, deve a pretensão indenizatória autoral ser julgada improcedente.
Para a magistrada, a relação contratual pactuada entre os autores e a empresa é considerada inquestionavelmente como relação de consumo, e por esta razão, aplicou ao caso as regras do Código de Defesa do Consumidor, explicando que confere-se vigência às normas específicas do transporte aéreo, tão somente naquilo que não contrariar o sistema especial de proteção ao consumidor.
Falha na prestação do serviço
A juíza Natália Modesto considerou que a empresa, ao fornecer passagem aérea à consumidora, comprometeu-se a transportá-la na hora marcada, no dia estabelecido e até o lugar indicado, sendo certo que tal obrigação não se limitava apenas ao voo, incluindo-se na prestação de serviços o zelo pelos clientes, o que não ocorreu no caso.
“De sorte que a negligência da empresa requerida, no atendimento de sua cliente, ora autora, caracteriza falha na prestação do serviço, gerando, consequentemente, o dever de indenizar”, afirmou a magistrada.
Natália Modesto salientou que o atraso de voos está atrelado ao risco da atividade comercial desempenhada pela TAM, de modo que a ocorrência de atraso ou cancelamento de voo por razões climáticas, por problemas mecânicos ou situações similares é inerente ao próprio risco da atividade comercial desenvolvida pela companhia aérea, configurando-se, diferentemente do alegado pela empresa, fortuito interno, inábil a afastar a responsabilidade do fornecedor de serviços.
“Portanto, em sendo fortuito interno, deveria a companhia aérea ter adotado, preventivamente, todo o aparato necessário para, no caso de ocorrer tais eventos (atraso ou cancelamento de voos), fornecer a devida assistência aos passageiros, sob pena de configurar defeito nos serviços prestados ao consumidor”, concluiu.
1 de fevereiro de 2019 às 10:04
1 de fevereiro de 2019 às 10:04
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E, AO FUNDO, SEU FILHO FLÁVIO BOLSONARO (PSL-RJ) DEPUTADO ESTADUAL E SENADOR ELEITO. (FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O senador eleito Flávio Bolsonaro, disse por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º).
Em entrevista ao blog da Andrea Sadi/G1, há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf. O conselho identificou uma movimentação suspeitade R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.
O filho do presidente Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.
Recurso ao Supremo
Ainda durante o recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux, do STF, mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório do MP-RJ atendendo a pedido de Flávio Bolsonaro, até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio pudesse decidir.
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentava que o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
Segundo Flávio, houve usurpação de competência da Corte para decidir sobre o precedimento investigatório, uma vez que foi confirmada sua eleição como senador e que só o Supremo poderia decidir neste caso.
Ele alegou, ainda, que “o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.
Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos da investigação em curso até que se decida a respeito da competência do Supremo para processar e julgar e ainda o reconhecimento da ilegalidade das provas e de todas as diligências de investigação determinadas a partir delas.
1 de fevereiro de 2019 às 09:35
1 de fevereiro de 2019 às 09:35
ATO PÚBLICO SERÁ NO PRÓXIMO DIA 05 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H30, NA GOVERNADORIA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE NATAL. (FOTO: SINDSAÚDE)
O SINTE/RN e demais sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores estão organizando um ato público para o próximo dia 05 de fevereiro (terça-feira), a partir das 8h30, na Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. Na pauta, o pagamento dos salários atrasados e o calendário de pagamento para 2019.
Nesta quinta (31) o governo cumpriu a promessa de concluir o pagamento dos salários de janeiro e 1/3 de férias. Mas o sindicatos mantém a pressão pelo pagamento do restante da dívida. Veja a seguir algumas das questões levantadas pelos dirigentes sindicais e as respectivas respostas do governo:
1 – Entrada de recursos extras para pagamento dos atrasados
O governo respondeu que não tem previsão de entrada dos recursos da venda da Conta Corrente do Estado e antecipação dos royalties de 2019. As negociações com o Banco do Brasil não avançaram. O Governo já enviou carta ao BB, informado que abrirá conversações com bancos privados.
2 – Retroativo das parcelas do Piso de 2018
Deverá sair em Folha Suplementar até o dia 10 de fevereiro.
3 – O reajuste do piso de 4,17%
O Governo reconhece que o pagamento deve ser retroativo a janeiro e que vai enviar Projeto de Lei tão logo se inicie os trabalhos na Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, o pagamento será feito dentro do mês.
4 – Pagamento de atrasados
O governo reafirma que não haverá calote com relação aos valores em atraso. Haverá nova audiência dia 05/02, para tratar dos salários de fevereiro.
Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a prioridade de luta agora é o pagamento dos atrasados e o calendário de pagamento de 2019. “Estamos convidando todas as categorias de servidores para se fazerem presentes ao ato público do dia 05, para pressionar por uma resposta concreta durante a audiência que já está agendada.”, ressaltou.
1 de fevereiro de 2019 às 09:17
1 de fevereiro de 2019 às 09:17
ZENAIDE ASSINA FICHA DE FILIAÇÃO AO PROS. (FOTO: ASSESSORIA)
A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.
A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.
“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.
Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.
1 de fevereiro de 2019 às 09:09
1 de fevereiro de 2019 às 10:45
AS PESSOAS ESTÃO COMEÇANDO A SE DAR CONTA DE QUE AS REDES SOCIAIS CRIAM UMA REALIDADE ILUSÓRIA (FOTO: GETTY IMAGES)
Um relatório da Euromonitor International, intitulado “10 Principais Tendências Globais de Consumo 2019”, apontou as correntes de ideias emergentes para este ano e que podem se consolidar nos próximos. Entre elas, aparece a JOMO, sigla para Joy of Missing Out. Em tradução livre, a alegria de perder ou de não participar de algo importante, anunciado nas redes sociais.
É a ideia oposta ao FOMO, sigla para Fear of Missing Out, ou o medo de estar por fora de algo que todos estão comentando, e que, por um bom período, fez com que as pessoas se sentissem na obrigação de se manterem conectadas o tempo todo. Nessa nova linha, da JOMO, estão os chamados suicidas virtuais, pessoas que decidem desconectar para proteger seu bem-estar mental, com o objetivo de priorizar o que realmente gostam de fazer.
Há dois anos longe do Instagram e do Facebook, Daiane Barbosa de Jesus, 27 anos, recreacionista escolar, garante que não sente mais falta desse tipo de entretenimento, embora a adaptação ao novo estilo de vida tenha sido desafiadora. “Estou mais feliz sem expor a minha vida pessoal”, diz.
Para a psiquiatra Sara Bottino, coordenadora do Projeto de Prevenção da Violência nas Redes Sociais, da Unifesp, as pessoas estão começando a se dar conta de que as redes sociais criam uma realidade ilusória: “As redes aumentam a conexão com as pessoas, mas tudo ocorre de forma superficial. Na prática, podem elevar a sensação de vazio e solidão”.
Ela acredita que, antes de transformar essa conexão em um hábito nocivo, é importante ter discernimento para lidar com esses meios de comunicação de forma saudável.
“Não creio que seja necessário sair de todas as redes, pois a pessoa pode ficar isolada e perder oportunidades de encontros. Se decidir sair de vez, é importante manter essa interação com as pessoas de outras maneiras”, afirma.
Daiane garante que está bem resolvida com sua decisão. “Não sinto falta porque minha vida individual e coletiva mudou por completo. Em meio a tantas polêmicas e ao mau uso das redes sociais, hoje me sinto mais tranquila. Encontro meus amigos e temos assuntos e curiosidades diversas, que antes não tínhamos para comentar, por causa do hábito de postar tudo que ocorria em nossos cotidianos”, conta.
Na maioria dos casos, é a forma incorreta de usar as redes sociais que ocasiona problemas. “As pessoas se envolvem muito, se importam com tudo o que é postado nas redes e sentem-se na obrigação de comentar. Por isso, podem acabar esgotadas”, diz Dora Sampaio Góes, psicóloga do Programa de Dependências Tecnológicas do IPq – Instituto de Psiquiatria do HC.
Mônica Kikuti, 40 anos, agente de segurança, também preferiu cair fora, ao perceber que estava criando muitos laços online, porém, com poucos vínculos afetivos. “Tinha mais de três mil amigos no Facebook, mas, quando minha mãe faleceu, havia uns dez ao meu lado. Notei que muita gente segue, dá likes mas, se a gente realmente precisa, fora da tela, a maioria não tem disponibilidade”, afirma.
Na época, ela também estava vivenciando o luto de uma separação e decidiu que não queria se expor ou receber notícias de sua ex: “Decidi me ausentar e, assim, evitar o bombardeio de perguntas”.
Ela diz que, no começo, teve mais dificuldade para se acostumar, porque havia criado um hábito de acompanhar as notificações, que chegavam a todo momento: “É natural sentir falta, pois a gente vicia nisso. Mas percebi que precisava começar a prestar atenção em outras coisas e isso foi libertador”.
Diminuição do estresse
Nos Estados Unidos, já existe o Dia Nacional de Desconexão, quando as pessoas são incentivadas a passar 24 horas offline, para redescobrir outros prazeres simples da vida. Trata-se de um novo olhar sobre o papel da tecnologia, que propõe um equilíbrio entre as horas que se gasta navegando e o tempo dedicado a diversos outros tipos de atividades.
Marcelo Fernandes da Silva, 44 anos, técnico em manutenção mecânica, decidiu sair de vez quando percebeu que o conteúdo recebido via redes não agregava muito à sua vida: “Muitas exposições são absolutamente desnecessárias. As pessoas perderam a noção do que é e para que servem a rede social”. Para ele, os debates e as polêmicas que surgem nesses ambientes são absolutamente frágeis, pois a maioria das pessoas fala sem saber dos assuntos ou sem compreendê-los totalmente. “Elas apenas recebem e repassam sem entender nada. A maioria não tem noção de qual é o seu espaço ou papel na sociedade”, afirma. Ele garante que sua saída definitiva das redes aliviou a carga de estresse diário.
A psicóloga Dora não defende a ausência absoluta das redes, salvo em casos específicos, pois avalia que as conexões online são necessárias. “Não é preciso sair, para aquilo não impactar tanto na vida da pessoa, a menos que essas atividades virtuais estejam prejudicando-a. Mas é fundamental ter foco e disciplina na utilização”, explica.
Ela ressalta que é preciso refletir sobre a importância das conexões virtuais e ter autocontrole para interagir com as pessoas também fora das telas.
1 de fevereiro de 2019 às 08:30
1 de fevereiro de 2019 às 09:02
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN
Os 24 deputados estaduais eleitos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito, tomarão posse em sessão solene nesta sexta-feira (1). A solenidade acontece às 10, no Plenário da Casa e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
Confira a relação dos eleitos:
Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PROS)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nélter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)
Já em Brasília, oito deputados eleitos tomam posse na Câmara Federal. A cerimônia também começa às 10h, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Os parlamentares reeleitos foram Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP). Os quatro novatos que vão representar o RN na Câmara Federal são Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).
Também na capital federal, tomam posse em cerimônia realizada a partir das 15h, três senadores representantes do RN, são eles: Styvenson Valentim (Rede), Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT).
POSSE DOS DEPUTADOS FEDERAIS ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (1º), EM SESSÃO NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.(FOTO: SAULO CRUZ/CÂMARA FEDERAL)
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