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Categoria: janeiro 31, 2019

Ricardo Motta é denunciado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no Idema-RN

DEPUTADO É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DO IDEMA-RN

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que encerra mandato nesta quinta-feira (31), foi denunciado pelo Ministerio Publico do RN, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.

As denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta sexta-feira (1º).

Segundo o MP, as denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada homologados e um acordo de leniência. Além disso, as denúncias seriam reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado. O MP também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, que se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação. Esse é o primeiro acordo do tipo na história do MP no estado.

Nesse acordo, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações cometidas, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes.

Um funcionário da empresa que servia como elo no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MP e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema.

Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Fonte: G1 RN

Divulgada 1º foto de Bolsonaro após cirurgia

Primeira foto de Bolsonaro divulgada após cirurgia mostra presidente despachando no hospital  — Foto: Presidência da República

PRIMEIRA FOTO DE BOLSONARO DIVULGADA APÓS CIRURGIA MOSTRA PRESIDENTE DESPACHANDO NO HOSPITAL. (FOTO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)

Um dia após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (31).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim, ele não apresenta febre ou outros sinais de infecção. “Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”.

Em coletiva do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente está tentando se manter sem falar, mas a recomendação médica é difícil de ser acolhida por Bolsonaro. “O presidente é difícil, ele está falando já. A despeito do médico dizer para ele ficar calado, ele já está falando.”

“Hoje ele despachou tête-à-tête com o doutor João. Eu diria que ele vem tentando se adaptar-se à essa recomendação, mas o espírito dele é liderar pelo exemplo, pela conversa, pela convicção daquilo que vem pondo aos seus ministros. Eu tenho de reconhecer que é difícil e ainda ele se domina nessa questão de falar, mas tem procurado atender aos ditames que os médicos lhe impõem”, completou.

Sobre a melhora do quadro clínico de Bolsonaro e a possibilidade de ele já ter conversado com algum ministro, Barros disse que o presidente “não fez videoconferência e ao menos que eu saiba ele não conversou com ministros hoje. Mas no próprio quarto já conversa com a esposa, com os filhos e assessores.”

Ele falou também sobre a possibilidade de agenda do presidente com ministros. “Não há previsão, amanhã ao menos não há previsão até porque o ambiente está redirecionado para Brasília por conta do Congresso. A posteriori, no sábado ou domingo vamos avaliar essa necessidade. O presidente está evoluindo muito bem e nós temos a esperança que a semana que ele possa decolar de pronto para Brasília.”

O presidente ainda segue sem se alimentar por via oral. “Isso é natural, é do processo, ele continua com a alimentação endovenosa, posteriormente passa para a líquida, posteriormente para a pastosa e depois para o sólido. O quando nós ainda não temos, obviamente vai depender de avaliações do médico para o estado clínico do presidente”, disse.

Boletim médico do presidente Jair Bolsonaro desta quinta-feira (31) — Foto: Reprodução

BOLETIM MÉDICO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DESTA QUINTA-FEIRA (31) — FOTO: REPRODUÇÃO

Na manhã de quarta-feira, Bolsonaro reassumiu a Presidência da República após ficar dois dias afastado das funções por conta da operação. Ele vai despachar de um escritório que foi montado no mesmo andar onde está internado. A previsão é que ele tenha alta no fim da próxima semana.

“Naturalmente nós tentaremos evitar que esse despacho se faça de maneira rotineira, que venha a cansá-lo. Afinal, é um homem que passou pela terceira cirurgia”, afirmou o porta-voz Barros.

G1

“Não entendi a polêmica”, diz delegado que vetou saída de Lula para enterro do irmão

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva06/06/2016
REUTERS/Ricardo Moraes

EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. (FOTO: REUTERS/RICARDO MORAES)

O superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Luciano Flores, disse que “não entendeu a polêmica” em torno do indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso em Curitiba – para que o petista pudesse comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. De acordo com Flores, a negativa foi motivada apenas por “razões logísticas”.

“Eu não entendi a polêmica. Não entendi qual foi a parte que não entenderam que simplesmente não era possível e não dependia da boa vontade de ninguém. Apenas não havia condições logísticas e policiais suficientes para garantir a segurança do próprio conduzido e dos agentes empregados numa grande operação policial que seria para efetivar um pedido como esse”, afirmou Flores durante coletiva da força-tarefa da Lava Jato sobre a fase 59 da Operação, deflagrada nesta quinta, 31.

O irmão de Lula morreu na terça, 29, e foi sepultado na quarta, 30, em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. Os advogados do ex-presidente pediram autorização para que ele pudesse sair da sala especial que ocupa na sede da PF em Curitiba – onde cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá – e ir ao velório de Vavá. O superintendente se manifestou contra a saída de Lula.

No parecer, o delegado afirmou que os helicópteros que poderiam ser utilizados na transferência do ex-presidente foram deslocados para atender as vítimas do desastre de Brumadinho, em Minas.

“Imagine se nós usássemos uma aeronave particular, emprestada por alguém não se sabe quem, conduzida por um piloto que não se sabe quem ou o que está passando pela cabeça, conduzindo um ex-presidente da República com policiais federais armados”, afirmou Flores. “Quem garante que ele vá para o destino que ele deveria ir?”, questionou.

Luciano Flores afirmou que a provável concentração de manifestantes, pró e contra Lula, em torno do cemitério em São Bernardo do Campo, onde Vavá foi enterrado, era outra preocupação dos policiais.

O delegado disse que o cenário atual e a dificuldade para garantir a presença do ex-presidente no velório eram grandes, inclusive quando comparadas com a liberação do petista para ver a mãe quando de sua prisão na ditadura militar, em 1980.

Polícia Federal é imparcial

Flores fez um desabafo sobre a recusa do pedido de Lula. Ele disse que a Polícia Federal não está contra ninguém e afirmou que a medida não teve nenhuma motivação ideológica.

“É necessário a gente aproveitar para esclarecer que não se trata de questão ideológica. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal são instituições públicas que estão há muito tempo demonstrando sua imparcialidade no combate à corrupção, evitando que ocorram novamente desvios como esses como o que está sendo demonstrado aqui”, afirmou, em referência às investigações de um esquema de propinas na Transpetro, subsidiária da Petrobrás, alvo da fase 59 da Lava Jato.

O delegado disse que a Lava Jato não tem como foco um único partido ou apenas um governo. De acordo com ele, integrantes de diversas siglas já foram detidos pela operação, o que não significa que “um partido é bom ou ruim”.

“Significa que existem pessoas que praticam crimes, pessoas que podem estar filiadas a um partido, exercendo um cargo público ou exercendo nada, não ter nenhuma ideologia. Não é isso que define se a pessoa presta ou não, se deve ser presa ou não. São os fatos aos quais ela pode ser responsabilizada”, concluiu.

Estadão

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Correios

O PREÇO DOS PRIMEIROS PORTES DA CARTA COMERCIAL E A CARTA NÃO COMERCIAL PERMANECERÃO OS MESMOS, DE R$ 1,95 E R$ 1,30, RESPECTIVAMENTE. (FOTO: MARELLO CASAL JR.)

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Agência Brasil

Caern alerta para golpe usando o nome de diretor da companhia

ROBERTO LINHARES – DIRETOR PRESIDENTE. (FOTO: PAULO FREIRE – ACS CAERN)

Estelionatários estão usando nome do diretor presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão empresários com contratos vigentes na Companhia.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando inclusive uma conta bancária para depósito. A Caern destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para a ouvidoria da empresa, através do telefone 3232-4562. Assim que tomou ciência da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar a situação.

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima Bezerra

GOVERNADORA CONSIDEROU A REUNIÃO, NO AUDITÓRIO DA GOVERNADORIA, COMO O PRIMEIRO PASSO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO FÓRUM DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Obras do túnel de drenagem em Lagoa Nova interditam rua São José a partir de sexta-feira (01)

INTERDIÇÃO SERÁ NAS PROXIMIDADES DA AV. CAP.-MOR GOUVEIA

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a Rua São José será fechada nesta sexta-feira (1º), nas proximidades da Av. Cap.-Mor Gouveia, para a realização das obras do túnel de macrodrenagem realizada pela Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV).

Segundo a pasta, a Av. Cap.-Mor Gouveia não será fechada, ficando livre o trânsito no sentido único da via, que liga a Zona Oeste a Av. Prudente de Morais. A interdição da Rua São José deve seguir até o dia 18 de fevereiro de forma integral, ou seja, sem liberação em nenhum momento do dia.

Em caso de dúvidas, os motoristas podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Governo do RN confirma que pagamento do mês de janeiro já está na conta de todos os servidores

HOJE FORAM PAGOS OS 70% RESTANTES DE QUEM HAVIA RECEBIDO ANTECIPAÇÃO DE 30% NO ÚLTIMO DIA 10, MAIS O SALÁRIO INTEGRAL DOS DEMAIS SERVIDORES

O salário de milhares de servidores públicos estaduais – representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia – foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão. Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.