MEMBRO DA EQUIPE DE RESGATE PROCURA POR VÍTIMAS EM MEIO À LAMA APÓS ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO. (FOTO:REUTERS/ADRIANO MACHADO)
Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde hoje (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.
De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.
Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.
O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.
A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.
GENIVAL INÁCIO DA SILVA, O VAVÁ, IRMÃO DO EX-PRESIDENTE LULA. (FOTO: FOTO: RICARDO STUCKERT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (30), as negativas da Justiça em autorizar sua participação no velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça-feira (29), aos 79 anos. “Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade”, disse, em declaração transmitida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A Polícia Federal do Paraná, a juíza Carolina Lebbos e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram a permissão, que só foi autorizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30), minutos antes de o corpo ser enterrado. “Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar”, lamentou ainda Lula.
Toffoli autorizou Lula a deixar a prisão, em Curitiba, para participar em São Bernardo do Campo do velório do seu irmão. O presidente do STF assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá. Contudo, o sepultamento estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), e a decisão do STF acabou não saindo a tempo de Lula acompanhar a cerimônia.
“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, ressaltou Toffoli em sua decisão.
“Concedo ordem de habeas corpus de oficio para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado a referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.
Na terça-feira (29), o vice-presidente general Hamilton Mourão já havia defendido a liberação de Lula, afirmando que esta era uma questão “humanitária”. “É uma questão humanitária né. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum”, disse.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, também foi questionado sobre o fato de instâncias inferiores terem negado a Lula o direito de comparecer ao velório do irmão, mas se limitou a afirmar que as decisões judiciais “têm que ser cumpridas”. “Não cabe a ministro do Poder Executivo aprovar ou censurar decisão judicial. Não é o papel dele.”
Negativas
Durante a madrugada, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou o habeas corpus para Lula ir ao sepultamento de Vavá. A decisão ocorreu depois de, mais cedo, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba Carolina Lebbos ter rejeitado pedido apresentado pelos advogados do petista.
Os dois magistrados basearam seus entendimentos em um ofício da Polícia Federal, que negou a saída de Lula devido a falta de helicóptero para conduzir o ex-presidente de Curitiba até São Bernardo do Campo. De acordo com a PF, as aeronaves foram deslocadas com o efetivo para Brumadinho (MG), para atuar em operações de busca e resgate de sobreviventes do rompimento da barragem da Vale.
Em manifestação ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de caráter humanitário, a soltura de Lula “esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”.
O entendimento foi seguido pelo desembargador Leandro Paulsen, que julgou a “viabilidade operacional e econômica” do pedido de saída do ex-presidente. Ao negar a soltura, o magistrado disse que a decisão da juíza Carolina Lebbos não foi “arbitrária ou infundada”.
70 MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, APREENDIDAS AO LONGO DO ANO DE 2018, FORAM DESTRUÍDAS E INCINERADAS NA CERÂMICA SANTA ROSA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Na manhã desta quarta-feira (30), 70 máquinas caça-níqueis, apreendidas ao longo do ano de 2018, durante ações realizadas por diversas unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foram destruídas e incineradas na Cerâmica Santa Rosa, em São Gonçalo do Amarante.
A ação foi possível mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Geral de Justiça, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A logística de transporte das máquinas caça-níqueis foi realizada pela Diretoria Administrativa da Polícia Civil.
O ESTUDO VISA GARANTIR A OTIMIZAÇÃO DAS VISTORIAS NOS RESERVATÓRIOS POTIGUARES POSSIBILITANDO O MONITORAMENTO REMOTO DOS MANANCIAIS.
Uma parceria inovadora está sendo firmada entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Defesa Civil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Geofísica, trará o auxílio de equipamentos para detecção de fissuras abaixo do solo e das estruturas (que não são vistas apenas com inspeções visuais), análise geológica fornecida pelo próprio departamento, além de utilização de sensores sismográficos, registradores digitais e antenas de GPS, que proporcionarão a otimização dos serviços de inspeção de barragens no RN.
Nesta quarta-feira (30) foi organizada uma visita à barragem de Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi em que representantes do Igarn, Defesa Civil e UFRN discutiram e avaliaram a utilização dos equipamentos no reservatório como uma fase de testes. Posteriormente, serão visitadas as barragens públicas de Passagem das Traíras (em São José do Seridó), Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica), e as particulares, Barbosa de Baixo (Caicó) e Riacho do Meio (Equador).
O estudo visa garantir a otimização das vistorias nos reservatórios potiguares possibilitando o monitoramento remoto dos mananciais. O objetivo é que em um segundo momento todos os reservatórios ou outras construções no estado que possam oferecer algum risco de desastre possam ser mapeados.
OBJETIVO É VENDER ATIVOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATIVIDADE PRINCIPAL DA CAIXA. (FOTO: TÂNIA RÊGO/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou hoje (30) que pretende vender todos os ativos que não fazem parte da atividade principal do banco. Segundo Guimarães, serão vendidas quatro subsidiárias do banco nas áreas de loterias, seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).
Em evento do banco Credit Suisse para investidores, em São Paulo, Guimarães explicou que a ideia não é vender 100% da participação da Caixa, mas fazer uma abertura de capitais aos poucos.
Ele afirmou que pelo menos dois ativos serão vendidos ainda este ano e que o primeiro deve ser o de loterias. O presidente da Caixa destacou que, até junho de 2020, em uma previsão que ele mesmo considera conservadora, as quatro subsidiárias estarão com o capital aberto. Segundo Guimarães, a venda de subsidiárias ajudará a Caixa a pagar aportes da União no banco no total de R$ 40 bilhões.
O presidente da Caixa acrescentou que pretende abrir capital dos ativos nas bolsas de valores de São Paulo, a B3, e na de Nova York.
De acordo com Guimarães, o objetivo do governo com a venda de ativos é preparar a Caixa para o futuro. “Para que os próximos governos consigam ter uma Caixa mais sólida em termos de capital, mais rentável”, explicou.
Durante o evento, Guimarães disse também que a Caixa tem a meta de fazer R$ 100 bilhões em securitização (venda de direitos a receber) de crédito imobiliário, investir no mercado de maquininhas de cartão e cartão de crédito consignado.
PRESIDENTE BENTO HERCULANO CONCEDEU LIMINAR EM RECURSO DA URBANA. (FOTO: SITE TRT-RN)
A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram por receber verbas rescisórias, para serem reintegrados à empresa.
A decisão com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.
As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN.
Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”.
Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.
OS CONSELHEIROS FORAM RECEPCIONADOS POR LINAURA FREIRE, INTEGRANTE DO CONSELHO E CHEFE DE GABINETE DO IPERN
O Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS) retoma suas atividades na sede do Ipern, concretizando uma das prioridades citadas pelo presidente, Nereu Linhares durante a sua posse: “Uma das primeiras providências a ser adotada será trazer o Conselho de volta para a sede do Instituto para gerir junto com a administração da Autarquia”.
Os Conselheiros foram recepcionados por Linaura Freire, integrante do Conselho e Chefe de Gabinete do Ipern, que na oportunidade ressaltou a importância deste órgão de deliberação superior está atuando nas instalações da previdência, tanto pela facilidade de acesso às informações necessárias ao andamento dos trabalhos, como também pela concretização da parceria com o gestor, gerando o fortalecimento da previdência estadual.
O presidente do Ipern prestigiou a primeira reunião do ano realizada pelo CEPS, oportunidade em que apresentou um relatório detalhado da situação da previdência, principalmente com relação ao déficit, que teve um crescimento estrondoso devido à extinção do abono de permanência, gerando uma demanda muito grande de aposentadorias. Nereu Linhares também ressaltou que a falta de concurso público e a terceirização dos serviços também contribuem muito para o desequilíbrio previdenciário, pois os terceirizados não contribuem com a previdência do RPPS e, a maioria dos servidores que se aposentam deixa de contribuir, como não há concurso, não há renovação do quadro de servidores e nem entrada de recursos novos na previdência estadual.
Ao final da reunião o presidente ressaltou que o Conselho é um órgão fiscalizador da gestão e, portanto, não poderia ficar excluído do Instituto, mas desenvolver um trabalho em conjunto visando à situação macro da previdência.
O Conselho Estadual de Previdência é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao órgão gestor de previdenciário, composto por 10 Conselheiros efetivos e dez Conselheiros suplentes, dentre profissionais de formação superior, para mandatos de dois anos e composto por representantes dos poderes Executivo; Legislativo; Judiciário; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; Representantes dos servidores ativos; Inativos e pensionistas; militar da ativa e da reserva remunerada.
A instalação de uma sala exclusiva para o CEPS na sede do instituto facilita a atuação dos conselheiros e proporciona celeridade em algumas demandas da previdência estadual. Entre as principais competências do Conselho ressaltamos: Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do IPERN; Conceber, acompanhar a avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos da previdência; examinar e emitir parecer conclusivo sobre proposta de alteração da política previdenciária do estado; autorizar a contratação de empresas especializadas para auditorias contábeis e estudos atuariais e financeiros; manifestar-se sobre a prestação de contas anual a ser remetida ao TCE, entre outras.
MISS RN 2018, MONIQUE REGO IRÁ PASSAR A COROA. (FOTO: ELIAS MEDEIROS)
A mulher mais bonita do Rio Grande do Norte de 2019 será conhecida na próxima terça- feira, dia 5 de fevereiro. Este ano, a disputa das candidatas a Miss RN será novamente, no palco do Teatro Riachuelo em um evento que promete muitas novidades. O evento acontece a partir das 20 Horas.
“Será um evento completamente diferente dos anteriores, a começar que faremos uma homenagem para aquelas que já receberam o título de Miss RN, além disso este ano comemoramos os 10 anos de coroação de Larissa Costa”, afirma o organizador do evento, o jornalista e consultor de moda George Azevedo.
O Miss RN 2019 é um evento exclusivo do Grupo Bandeirantes e é coordenado pela Be Emotion. Contará com a apresentação da jornalista Juliana Celli. Na semana do concurso, as meninas terão uma programação repleta de atividades.
As representantes dos 24 municípios chegam a Natal nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro, onde já ficarão hospedadas em um hotel na Via Costeira. No local, serão realizadas até o dia do concurso atividades de preparação para a disputa.
O concurso terá o tradicional desfile de abertura com a assinatura da Riachuelo, além da moda praia da Romance Brasil e o traje de gala com vestidos da loja Guilhermina.
Os ingressos do evento estão sendo vendidos na bilheteria do teatro ao preço de 60 reais inteira e 30 reais meia.
A Band Natal transmitirá um programa especial com todos os momentos do concurso.
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