LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, DE 67 ANOS É CONDENADO PELA PRÁTICA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES DA MUNICÍPIO
Uma equipe de policiais da Delegacia Municipal de São José do Campestre prendeu, na manhã desta quarta-feira (23), Laércio José de Oliveira, 67 anos. Ele é ex-prefeito de São José do Campestre e é condenado pela prática de fraudes em licitações da Prefeitura.
As investigações da Polícia Civil foram iniciadas com base em um inquérito instaurado no ano de 2009, para investigar ações do então prefeito em licitações da prefeitura no ano de 2003. Nesta quarta-feira, sob coordenação do Delegado Silva Júnior, os agentes de São José do Campestre deram cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Laércio, que foi preso no bairro de Capim Macio.
Após a prisão, Laércio realizou exame de corpo de delito e em seguida encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
PREMIAÇÃO SERÁ DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2018 EM DIVERSOS SEGMENTOS.
O protagonismo feminino tem inspirado mulheres em todo o país a resistirem e superarem retrocessos em diversos setores da sociedade. Na capital potiguar, o dia 24 de janeiro será marcado pela solenidade de entrega do ‘Prêmio Elas Por Ela 2018 – Mulheres que Fazem História’, que homenageará de personalidades reconhecidas nacionalmente a cidadãs que transformaram suas vidas e seus mundos com garra e superação. O evento acontecerá no auditório do CTGAS, às 18h30.
A premiação será destinada a mulheres que se destacaram no ano de 2018 em diversos segmentos. É o que afirma a idealizadora da Revista Elas por Ela, a empreendedora social e fotógrafa potiguar Kalina Veloso. “A ideia é apresentar personalidades que são inspiradoras para a sociedade. O RN é o berço da história do protagonismo feminino e decidimos dar relevância e continuidade a isto”, informa a fotógrafa.
A honraria foi estabelecida por uma comissão de profissionais de comunicação da Revista Elas por Ela, com análise e pesquisa do currículo na prestação de serviços à sociedade. Na cerimônia, as homenageadas receberão o troféu Elas Por Ela 2018 e a noite promete algumas surpresas, como na participação especial da cantora Jaina Elne e da poetisa Célia Melo. Na ocasião, haverá o lançamento da Edição Especial da Revista Elas por Ela, composta por um projeto fotográfico assinado por Kalina, na qual os leitores serão contemplados com os perfis biográficos das 39 personalidades homenageadas.
A noite também renderá outras distinções. Receberão o Mérito Profissional Elas por Ela a pesquisadora e historiadora Udymar Pessoas e as jornalistas Cledivânia Pereira, Marília Rocha, Juliana Manzano e Suzy Noronha.
REVISTA ELAS POR ELA – O projeto estreou em 2018, como um veículo impresso direcionado ao público feminino e superou as expectativas iniciais. “Hoje somos referência no RN quando o tema é o protagonismo feminino. Um material feito por mulheres, com mulheres e para as mulheres”, comemora Kalina Veloso.
SERVIÇO:
PRÊMIO ELAS POR ELA 2018
Data: 24/01/2019
Hora: 18h30
Local: Auditório do CTGAS, avenida Capitão Mor Gouveia, 2770. Lagoa Nova, Natal/RN.
Senha-convite: R$ 20,00 (parte da renda revertida para compras de alimentos para o Instituto Juvino Barreto)
Contato para reserva da senha convite: 84 98830-3298
O VEREADOR E LÍDER DO PREFEITO NA CASA, KLEBER FERNANDES, TEVE PAPEL DECISIVO NA CONDUÇÃO DA APROVAÇÃO
Durante a concorridíssima sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira, 23, o vereador e líder do prefeito na Casa, Kleber Fernandes, teve papel decisivo na condução da aprovação, em primeira discussão, do documento que está sendo considerado um marco fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade, com estímulo às micro e pequenas empresas da capital.
O Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do Executivo Municipal, que “Institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos solidários” foi um dos principais da pauta e mobilizou a classe empreendedora da cidade, que lotou o espaço da Escola do Legislativo Municipal.
“Sobre o projeto aprovado hoje pela Casa, faço questão de destacar alguns pontos. O primeiro é que a aprovação desta legislação garante a segurança jurídica para os negócios de micro e pequeno portes, algo fundamental para que eles possam manter o protagonismo da geração de emprego e renda na nossa cidade. Além disso, conseguimos inserir neste contexto legal, pontos que irão propiciar uma ampla desburocratização e um tratamento efetivamente diferenciado para eles, como foi o caso da licença para funcionamento sem a necessidade de vistoria prévia; a ampliação da estrutura necessária para a obrigatoriedade de estacionamento próprio e a ampliação da área mínima a partir da qual a empresa é obrigada a apresentar o Relatório de Impacto no Trânsito (Ritur)”, afirmou Fernandes.
O vereador também destacou a criação do Programa de Compras Governamentais que irá, por meio de um cadastro e da atuação de um comitê gestor, procurar priorizar as MPEs na aquisição e produtos e serviços pelos órgãos da gestão municipal.
Kleber fez questão, ainda, de pontuar que Natal tem hoje cerca de 100 mil Micro e Pequenas Empresas, que representam quase 84% das empresas em atividade. “Elas são, sem nenhuma dúvida, o grande pilar da nossa economia. Responderam, no ano passado, por quase 90% de todas as novas vagas de emprego abertas na nossa cidade. É indiscutível, a meu ver, que a aprovação desta Lei Geral irá estimular não apenas os pequenos negócios. Irá ser um indutor poderoso do nosso desenvolvimento econômico e, por consequência, social”, finalizou.
SINALIZAÇÃO FOI DADA NESTA QUARTA-FEIRA, EM DAVOS, NA SUÍÇA, PELO MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES
A taxação sobre dividendos e capital pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da carga fiscal sobre as empresas, pela sinalização dada nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ministro disse que seu plano é de reduzir o imposto sobre as empresas, de 34% atuais para 15%; portanto, baixar a carga tributária sobre o setor produtivo.
Para compensar isso, deverá taxar capital e dividendos. Questionado pelo Valor se nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro retrucou: “Por aí”. Ele, contudo, não mencionou a cifra e partiu para evento no qual vai falar sobre seus planos para a economia.
Pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro destacou em seu discurso, na plenária do Fórum Econômico Mundial, que o governo vai reduzir a carga tributária sobre as empresas.
PESQUISA APONTA QUE, EM 2017, HÁBITO ERA ADOTADO POR 55% DA POPULAÇÃO, ENQUANTO NÚMERO FOI PARA 63% EM 2018
O número de brasileiros que controlam as finanças cresceu para 63% em 2018, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) pelo CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e Banco Central. Em 2017, o hábito foi adotado por 55% da população.
Os métodos preferidos pelos entrevistados são o caderno de anotações (33%), as planilhas (20%) e os aplicativos (10%). Do total, 36% não administram as próprias finanças, 19% dizem fazer o cálculo de cabeça, 13% não usam nenhum método e 3% delagam a função para outra pessoa.
Independentemente do método escolhido, a ideia é inserir todas as despesas e receitas para entender para onde vai o dinheiro todos os meses e fazer um planejamento pessoal.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumidor não deve ter vergonha de utilizar o caderninho de anotações na hora de controlar as contas domésticas. “Se o método for organizado, não importa qual seja a ferramenta. O importante é nunca deixar de analisar as informações anotadas”,orienta.
Do total, 62% sentem dificuldade para administrar as finanças. Mesmo que mais pessoas controlem as finanças, muitos ainda erram na hora de administrar os gastos. 36% desses entrevistados não planejam o mês com antecedência e vão registrando os gastos pessoais conforme eles ocorrem e outros 8% só anotam os gastos após o fechamento do mês. Já 56% planejam o mês com antecedência, registrando a expectativa de receitas e despesas dos 30 dias seguintes.
As maiores desculpas para não administrar os gastos são que eles podem ser feitos de cabeça (23%), não conseguir ter disciplina para exercer a tarefa (18%), preguiça (12%) e falta de tempo (11%).
Metodologia da pesquisa
Foram entrevistadas 804 pessoas acima de 18 anos das 27 capitais, de todas as classes sociais e ambos os gêneros. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.
AUDIÊNCIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O SEBRAE-RN, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (22)
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.
“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.
Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.
Para Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.
Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do País que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.
Sobre o projeto a Governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.
Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.
ALÉM DA EXPOSIÇÃO DO TRABALHO DE ARTESÃOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, A FIART TERÁ MINICURSOS DE ARTESANATO, WORKSHOPS E CONCURSO DE FOTOGRAFIAS, ESPAÇOS KIDS E GASTRONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE 6 CERVEJARIAS ARTESANAIS DO RN
A 24ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) começa nesta sexta-feira (25), a partir das 16h, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal e reúne artesãos das cinco regiões do Brasil e de países como Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia. A expectativa de público, de acordo com o organizador da feira, Neiwaldo Guedes, é de aproximadamente 70 mil pessoas durante os 10 dias de feira. Em 2018, a Fiart movimentou R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de produtos. A meta é superar esse montante.
Para isso, a estrutura montada no novo espaço do Centro de Convenções conta com muitas atrações e novidades para atrair desde o apreciador do artesanato, como também quem gosta de programação cultural diversificada, unindo música, dança, gastronomia, lazer e entretenimento em só um lugar.
Já consolidada no calendário turístico da cidade no período da alta estação, a Fiart gera renda, movimenta a economia local e promove o trabalho de artesãos de brasileiros, especialmente dos potiguares, e estrangeiros. Nesta edição, 250 artesãos potiguares vão expor e comercializar o que produzem no estande do Governo do Rio Grande do Norte, que apoia a feira por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas. No estande da Prefeitura do Natal, também parceira na realização do evento, serão 70 artesãos de Natal e grupos da Economia Solidária.
O estado de Minas Gerais terá participação expressiva na 24ª edição da Fiart. Os artesãos mineiros, com o apoio do Governo do Estado, terão 14 estandes exclusivos para apresentação do tradicional artesanato mineiro ao público do evento. O trabalho de artesãos de São Paulo; Paraíba, Pernambuco, Ceará, Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal, também estará exposto na Feira.
A edição 2019, além do diversificado e rico artesanato exposto, conta com novidades como workshops e concurso de fotografias,minicursos de artesanato, espaços kids e gastronômico, com a participação de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte, além da promoção da arte da cultura de municípios participantes no dia dedicado a homenagear as cidades.
Dia das Cidades – para homenagear os municípios potiguares que participam do evento, por meio da promoção da arte e da cultura,no período de 26 a 29 de janeiro, a programação da feira terá o “Dia das Cidades”, com uma noite dedicada a apresentações culturais e artísticas, oficinas e exposição do artesanato produzido por um dos municípios participantes. As quatro cidades participantes são: Parnamirim (26/01); São Gonçalo do Amarante (27/01); Macau (28/01) e Ceará-Mirim (29/01).
Minicursos de artesanato – Os visitantes da feira terão a oportunidade não apenas de apreciar o artesanato, mas também de aprender técnicas de pintura decorativa, scrap festa, encadernação e scrapbook nos minicursos que serão ministrados pela equipe da Vitrine da Arte de 29/01 a 01/02 (terça a sexta-feira). Serão disponibilizadas 20 vagas por minicurso, com caga horária de 2 horas. As inscrições serão realizadas 30 minutos antes do início de cada aula. Para participar, o interessado pagará apenas uma taxa de R$ 25,00 referente ao material, composto por apostila + kit de ferramentas de artesanato.
Workshops de fotografia – Quem gosta de fotografia terá a oportunidade de aprender um pouco mais das técnicas usando câmeras e smartphones e de impressão em workshops gratuitos (inscrições no local) de fotografias. As aulas serão ministradas no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro. São 20 vagas por turmas, sendo: Fotografia com celular, ministrado por Canindé Soares; Fotografia Básica, por Henrique José e Preparando arquivos para impressão, ministrado por Pablo Pinheiro.
Concurso de fotografia – O Concurso de fotografia vai premiar as melhores fotos, registradas de câmera profissional ou celular, durante a Fiart. Os participantes terão que postar a foto na rede social Instagram, usando a hashtag (#) de acordo com a categoria escolhida. Para fotos das apresentações culturais, postar a foto e marcar a hashtag #FiartConcursoCultural; já para fotos das peças de artesanato expostas na Feira, postar a foto com a hashtag #FiartConcursoExpo. As três melhores fotos, avaliadas pelo público e pela banca de especialistas, em cada uma das duas categorias, receberão premiação em dinheiro e serviços. As hashtags podem começar a ser postadas do primeiro dia da Feira, 25 de janeiro, até 1º de fevereiro de 2019. O resultado com a premiação será apresentado ao público no dia 2 de fevereiro. O regulamento do concurso está disponível do site http://feirafiart.com.br/concurso-de-fotografia/
Programação cultural:
Fiart Cultural – Espaço para promoção artístico-cultural potiguar, com apresentações diárias, a partir das 18h, de atrações como orquestras; danças orientais; rituais indígenas; shows artísticos; mostra de artes circenses e literatura de cordel. Na noite de abertura (25/01) o show de encerramento será com a cantora acariense Iranilda Santana, a Deusa Nordestina do Forró.
17º Festival de Danças Folclóricas e Parafolclóricas – Homenageando a desenhista, pintora, atriz, escritora, diretora e coreógrafa, Séphora Bezerra, a 17ª edição do festival acontecerá a partir do dia 30 de janeiro e prossegue até o dia 2 de fevereiro, reunindo grupos do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba em apresentações de expressões culturais tradicionais da região Nordeste como o Coco de Roda (RN); Caboclinho ( PE)/(RN); Papangus (PE); Maracatu (PE); Xaxado (RN/PB); Araruna (RN); Pastoril de Dona Joaquina (RN); e a Capoeira (RN).
A Fiart, organizada pela Espacial Eventos, é realizada com o apoio do Governo do Estado, Governo Federal, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro e do Ministério da Cultura, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae – e Prefeitura do Natal. Outras informações e fotos estão disponíveis no site www.feirafiart.com.br
ROGÉRIO MARINHO, DISSE HOJE (23), EM BRASÍLIA, QUE É PRECISO RETIRAR A TUTELA DO ESTADO NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES, AMPLIANDO A REFORMA TRABALHISTA. (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (23), em Brasília, que é preciso retirar a tutela do Estado na relação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a reforma trabalhista. Marinho apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2018, quando houve saldo positivo de 529,5 mil empregos formais.
“Esta administração vai acentuar as conquistas estabelecidas com a reforma trabalhista. Acreditamos que há uma necessidade de retirarmos ainda mais a tutela do estado na relação entre o público e o privado, entre os empregadores e empregados, facilitar a vida daqueles que querem empreender no Brasil, desburocratizar, permitir que um número maior trabalhador saia da informalidade”, disse Marinho.
Ele citou que os trabalhadores com contratos intermitentes, temporários e aqueles que trabalham com aplicativos precisam “ser apoiados” com mudanças nas regras trabalhistas. “O modelo tradicional de carteira assinada é importante, mas temos que apoiar esse grande segmento de trabalhadores que estão em novas modalidades, inclusive na questão dos aplicativos”.
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