AO TODO, 31 VAGAS SERÃO DISPONIBILIZADAS AOS AMBULANTES, QUE PODERÃO ATUAR ENTRE OS DIAS 6 DE FEVEREIRO E 6 DE MARÇO.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar, em caráter temporário, nos logradouros públicos para as vendas de artigos carnavalescos (máscaras, fantasias, acessórios, etc). O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas da manhã, na sede da secretaria, em Cidade Alta.
Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar entre os dias 6 de fevereiro e 6 de março. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.
Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.
Cadastramento de Comerciantes informais – Período Carnavalesco
Período: 6 de Fevereiro a 6 de Março
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência.
PREFEITURA REALIZOU OBRA EMERGENCIAL DE ENROCAMENTO NA PRAIA DE BARRA DO CUNHAÚ.(FOTO: PREFEITURA DE CANGUARETAMA/CEDIDA)
A Defesa Civil do Estado reconheceu o estado de emergência na praia de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama, no litoral sul. Nesta quarta-feira (23), autoridades locais e Defensoria do Estado discutiram ações para que o Governo Federal reconheça a gravidade do problema e libere recursos para obras na região.
No período de sessenta dias, o mar avançou assustadores 200 metros num trecho da praia, o que causou prejuízos a diversos moradores, que tiveram suas casas destruídas.A situação também preocupa empresários locais.
A Prefeitura local, que decretou estado de emergência no dia 27 de dezembro, tem a expectativa de cooperação da UFRN para realizar um estudo o quanto antes e compreender o avanço em tão pouco tempo, e definir soluções.
JUAN GUAIDÓ EXIBE CÓPIA DA CONSTITUIÇÃO E SEGURA BANDEIRA DA VENEZUELA DURANTE MANIFESTAÇÃO EM CARACAS NA QUAL SE DECLAROU PRESIDENTE INTERINO DO PAÍS, NA QUARTA-FEIRA (23).(FOTO: REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS)
O Brasil está entre os países que reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela nesta quarta-feira (23). Confira quais são os países que já reconheceram Guaidó:
Brasil
Estados Unidos
Argentina
Canadá
Chile
Colômbia
Equador
Paraguai
Peru
Guatemala
Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana e líder da oposição a Nicolás Maduro, se declarou presidente durante uma manifestação em Caracas.
“Na condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus, a Venezuela, em respeito a meus colegas deputados, juro assumir formalmente as competências do executivo nacional como presidente interino da Venezuela. Para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres”, disse Guaidó com a Constituição na mão e diante dos manifestantes.
Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a declaração de Guaidó. Além disso, segundo a agência Reuters, um integrante do governo dos EUA disse a jornalistas que “todas as opções estão à mesa” caso o regime de Nicolás Maduro coloque em risco Guaidó ou outros integrantes da Assembleia Nacional.
Twitter
“Os cidadãos da Venezuela sofreram por tempo demais nas mãos do regime ilegítimo de Maduro. Hoje, eu reconheci oficialmente o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela”, disse Donald Trump, presidente dos EUA, no Twitter.
Guaidó também obteve o reconhecimento de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guatemala e Peru. O presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também apoiou no Twitter o juramento de Juan Guaidó.
O presidente argentino, Mauricio Macri, postou uma série de mensagens, nas quais diz que “A Argentina apoiará todos os esforços para reconstruir a democracia venezuelana e restaurar condições dignas de vida para todos os seus cidadãos” e “Confiamos, como os demais países do Grupo Lima, que a decisão da Assembléia e de seu Presidente leve à restauração da democracia por meio de eleições livres e transparentes, com força total da Constituição e com a participação dos líderes da oposição”.
“O Paraguai expressa seu apoio ao presidente interino da Venezuela @jguaido. Contem conosco para abraçar de novo a liberdade e a democracia”, escreveu o presidente paraguaio Mario Abdo Benitez no Twitter.
OS TRABALHOS DE PODA COMEÇARAM NOS PRINCIPAIS CORREDORES URBANOS DA CIDADE COM O OBJETIVO DESOBSTRUIR AS ÁREAS (SEMÁFOROS, LOMBADAS ELETRÔNICAS, POSTES) QUE FORAM AFETADAS PELO EXCESSO DE VEGETAÇÃO
A Prefeitura do Natal, por iniciativa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu início ao projeto de reaproveitamento dos resíduos sólidos oriundos das podas de árvores do município. Todo material gerado durante o serviço de manejo arbóreo será triturado e alocado em uma área onde passará por um processo de compostagem para ser utilizado como adubo no projeto de arborização da cidade.
A Semsur deu início às podas das árvores do município no dia 5 de dezembro, após assinar o contrato com a Engemaia & Cia Ltda. O valor global do contrato com a empresa é de R$ 3.664.854,90. Em um período de 45 dias, desde a assinatura do contrato, cerca de 700 árvores foram podadas e 300 m³ de resíduos remanescentes das podas de árvores, como galhos, troncos e folhagem, foram recolhidos. Esse material foi armazenado para que seja utilizado em breve como compostagem e, em seguida, como adubo do horto e demais áreas verdes do município.
Os trabalhos de poda começaram nos principais corredores urbanos da cidade com o objetivo desobstruir as áreas (semáforos, lombadas eletrônicas, postes) que foram afetadas pelo excesso de vegetação. O serviço foi iniciado com o manejo arbóreo nas avenidas Paulistana, Itapetinga e João Medeiros Filho, na zona Norte.
Na segunda quinzena de dezembro, a Secretaria de Serviços Urbanos deu início a poda das árvores da Avenida Prudente de Morais. Após a conclusão do serviço, os trabalhos serão realizados nas ruas Apodi, Jundiaí e Floriano Peixoto. Paralelo a isso, a secretaria iniciou os processos emergenciais de supressão vegetal em áreas de riscos.
De acordo com a diretora de Paisagismo da Semsur, Renata Larissa, além de configurar a cidade do Natal como uma capital que presa pelo meio ambiente e busca ser cada vez mais sustentável, a iniciativa adotada para a realização de compostagem também gera economia aos cofres do município, uma vez que se evita a compra de adubos para a paisagismo da cidade. “A destinação correta do material recolhido também reflete uma preocupação com o meio ambiente, tendo em vista que diminui a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa”, acrescentou.
Ainda segundo a diretora de paisagismo, a Semsur estuda a possibilidade de enriquecer a compostagem utilizando o material orgânico gerado pelas feiras livres e mercados públicos da cidade. “Temos planos de agregar à compostagem a matéria orgânica recolhida nas feiras livres e mercados. Esse tipo de material é rico em nutrientes, de modo que, ao incorporamos ao que é proveniente do manejo arbóreo, a qualidade de nosso material produzido será melhor”, afirmou.
Novo Horto
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos trabalha atualmente na elaboração de um projeto para o novo horto da cidade. A partir disso, a Prefeitura do Natal pretende desenvolver novos planos de arborização do município, com desenvolvimento de corredores verdes, com espécies nativas, a fim de embelezar a cidade, diminuir a sensação térmica, contribuir para a infiltração do solo e evitar problemas decorrentes do plantio equivocado de espécimes vegetais.
VEREADOR DE NATAL, SANDRO PIMENTEL (PSOL) FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL COM 19.158 VOTOS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).
Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, contrariando a posição do relator, que se posicionou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.
“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.
O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.
JAIR BOLSONARO CANCELA COLETIVA EM DAVOS. (FOTO: AGÊNCIA O GLOBO)
Em uma atitude que gerou constrangimento e perplexidade na organização do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro e três ministros faltaram, sem aviso prévio, a uma entrevista coletiva à imprensa internacional organizada pelo evento em Davos.
Minutos antes do início da entrevista, havia corre-corre entre funcionários da organização para saber se e quem viria. Um contato com a imprensa – ora descrito como coletiva, ora como declaração – estava previsto desde a semana passada e foi anunciada nesta quarta-feira como uma das programações mais importantes no “Issue Briefing Room” de Davos.
Além de Bolsonaro, três ministros tinham suas placas de identificação ostentadas na sala: Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Pessoas que participaram do fórum dizem jamais ter visto uma situação semelhante.
“É normal que haja alterações de horário, que um ou outro ministro seja incluído ou excluído na entrevista, mas não sumirem todos”, afirmou um funcionário da organização, com visível consternação.
Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o cancelamento se deveu à agenda, que estava muito pesada. Ele afirmou que Bolsonaro não foi à entrevista porque precisava descansar, nada além disso.
A informação sobre o cancelamento da entrevista surpreendeu os próprios organizadores do Fórum, que foram informados pela imprensa que Bolsonaro não iria ao compromisso.
Cerca de 40 minutos antes do horário marcado (16h na Suíça e 13h no horário de Brasília), a assessoria do Palácio do Planalto mandou uma nova versão da agenda presidencial sem a coletiva. Mesmo assim, a maioria dos funcionários do fórum não sabia de nada.
A repórteres que estão no Hotel Seehof, onde Bolsonaro e parte dos auxiliares próximos se hospedam, um representante do Fórum disse que o cancelamento ocorreu pelo “comportamento antiprofissional da imprensa” ao longo do evento.
Pela manhã, ao sair do hotel, o presidente foi perguntado por jornalistas brasileiros sobre suas declarações em entrevista à agência de notícias Bloomberg, na qual afirmou que, se o senador eleito Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, errou e isso e se isso for provado, ele terá de pagar pelos atos dele. Bolsonaro desconversou e disse apenas “Bom dia, Brasil”.
Bolsonaro participou pela manhã de encontros com o presidente da Suíça, Ueli Mauer, e com o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair. Esteve ainda em um almoço com investidores.
ACIDENTE COM A AERONAVE QUE TRANSPORTAVA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) TEORI ZAVASCKI, EM JANEIRO DE 2017, AO TENTAR ATERRISSAR EM PARATY, NA COSTA VERDE DO ESTADO.
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do estado.
A conclusão do MPF está em consonância com a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.
A avaliação do procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações, é de que “as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo”.
Diante desta constatação, “a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação”, concluiu o procurador.
Acidente
No acidente, além do ministro, estavam na aeronave outras quatro pessoas, que também morreram. A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty. Durante a aproximação para pouso, em condições restritas de visibilidade, a aeronave impactou contra a água na Baía de Paraty. A aeronave ficou totalmente destruída e todos os ocupantes morreram.
Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90 “apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias e documentação regular”.
A análise do quadro meteorológico no dia do acidente concluiu que a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade – em razão do teto – configurou conduta “de elevado risco e possibilidade de acidente”.
Inquérito
Segundo o MPF, no inquérito policial o trabalho investigativo correu a partir de linhas iniciais de possíveis causas para o acidente, “o que não descartava eventual causa dolosa ou intencional ou mesmo causa culposa, ou seja, não intencional em relação ao resultado verificado”.
Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, especialmente laudos forenses, “concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo, por parte do piloto o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado”.
Polícia Federal
Durante o período das investigações, a Polícia Federal ouviu mais de 40 pessoas. Dentre os diversos documentos que compõem os cinco volumes do inquérito policial, estão dados técnicos de manutenção, fornecidos por três diferentes empresas que lidaram com a manutenção da aeronave sinistrada; dados da Agência Nacional de Agência Civil e dados do Serviço de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Paralelamente, a PF realizou diligências e perícias, com exame detalhado dos destroços do avião e de seus motores, bem como a extração de dados acumulados no equipamento eletrônico de alerta aos pilotos sobre proximidade com o solo – o EGPWS.
O MPF ressalta o fato de que o equipamento EGPWS teve grande importância para sua elucidação. “Primeiramente, porque forneceu dados detalhados de dois trechos da trajetória da aeronave, durante suas duas tentativas de aproximação final e pouso em Paraty, dados esses que compuseram harmonicamente com as informações oriundas do serviço de controle de tráfego aéreo, com os depoimentos de testemunhas oculares e com os sons gravados pelo gravador de vozes de cabine”.
SANDRO PIMENTEL FOI ELEITO COM MAIS DE 19 MIL VOTOS, SENDO O QUINTO MAIS VOTADO NA CAPITAL POTIGUAR.
O PSOL no Rio Grande do Norte lançou manifesto em defesa da diplomação imediata de Sandro Pimentel como deputado estadual. Primeiro filiado do PSOL a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sandro obteve 19158 votos no último pleito, mas teve o direito constitucional de diplomação adiado por decisão liminar, no ultimo dia 18/12. O manifesto já foi assinado por militantes de movimentos sociais, desembargadores, políticos de renome nacional, reitores de universidades e ex-ministros de estado.
No texto, disponível no site da Revista Movimento, o PSOL afirma que Sandro foi surpreendido pela liminar e que ela fere de morte a vontade popular. Reforçando o caráter lícito de sua eleição.
“Nosso deputado foi surpreendido por uma liminar que suspendeu sua diplomação, sem qualquer direito de defesa e ferindo de morte a vontade popular, a considerar que inexiste gravidade da conduta e em absolutamente nada interferiu no resultado final da sua eleição lícita.”, afirma o texto.
Assinam o manifesto, dentre outros nomes, Tarso Genro (Ex-Ministro da Justiça, ex-Governador do Rio Grande do Sul) ,Marcelo Freixo (deputado federal PSOL/RJ) Luciana Genro (deputada estadual PSOL/RS), Chico Alencar (deputado federal PSOL/RJ) Heloísa Helena (ex-senadora da República), Sâmia Bomfim (deputada federal PSOL/SP) , Fernanda Melchionna (deputada federal PSOL/RS) , Glauber Braga (deputado federal PSOL/RJ), Talíria Petrone (deputada federal PSOL/RJ) , Natália Bonavides (deputada federal PT/RN), Elvino Bohn Gass (deputado federal PT/RS), Rafael Motta (deputado federal PSB/RN), Zé Bezerra (prefeito de Janduis PSOL/RN), Otton Mário (prefeito de Jaçanã PSOL/RN) , Sonia Guajajara (candidata a vice-presidenta da República pelo PSOL em 2018), Vladimir Safatle (Professor de Filosofia da USP), José Nascimento Araújo Netto (Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho), Pedro Hallal (Reitor da Universidade Federal de Pelotas) e Iran Marcolino (Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes).
O texto já está disponível online e pode receber novas assinaturas. A expectativa é que a diplomação de Sandro Pimentel seja definida antes da posse da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, marcada para primeiro de fevereiro.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/O/4/vAJgBKSfuACd0FOGL0cg/whatsapp-image-2018-12-26-at-13.56.26-1-.jpeg?resize=810%2C1439&ssl=1)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/T/B/uA3Mm3RDeNN75g4J1Q8w/2019-01-23t185301z-2102818784-rc12e844f3f0-rtrmadp-3-venezuela-politics.jpg?resize=810%2C507&ssl=1)
Comentários