O SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO RN, CARLOS EDUARDO XAVIER COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA
Em entrevista à Tribuna do Norte, o secretário estadual de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, disse que o combate a sonegação fiscal no estado será uma de suas prioridades. Auditor Fiscal desde 2005, o atual secretário espera arrecadar R$ 40 milhões a mais em imposto de mercadorias (ICMS) para o Estado e citou o empresariado do atacado e varejo como uma das áreas com maior incidência de sonegação no RN.
“As áreas mais complicadas são o atacado e o varejo, desde a venda de mercadorias como também bares e restaurantes onde não há emissão de notas fiscais”, disse.
Segundo o secretário, a fiscalização será reforçada em sua gestão com postos, operação externas e mecanismos para incentivar a emissão de notas fiscais.
“Nós estamos montando algumas operações, mas eu não posso adiantar quais para não perder o efeito surpresa”, declarou.
A tenente Flávia Lyra, de 28 anos, faz muito sucesso no Instagram, onde tem mais de 100.000 seguidores. Ela é moradora de Inhaúma, Zona Norte do Rio. Entre fotos de viagens e no serviço, há muitas outras que revelam sua outra paixão, além da profissão: o fisiculturismo.
— Competi pela primeira vez na categoria Wellness – voltada para mulheres com pernas grossas e cintura fina, padrão de beleza das brasileiras – há alguns meses. Tive pouco tempo de preparação, mas malhei bastante e consegui vencer as outras cinco candidatas e ficar em primeiro lugar — relembra a bombeira, confessando que é bastante rigorosa com a malhação — treino todos os dias, apesar de ter escorregado um pouco no Natal, e sigo uma dieta radical.
A preocupação com o corpo tem também outro motivo: no carnaval, Flávia vai desfilar pela Imperatriz Leopoldinense. A paixão pela folia é antiga. No currículo, a moça conta com desfiles no Salgueiro e na Acadêmicos do Engenho da Rainha. Nesta última, foi musa de bateria em 2009. Porém, desde que entrou para a corporação, teve de deixar o samba um pouco de lado.
Flávia entrou para o Corpo de Bombeiros em 2010, influenciada pelo pai, tio e irmão, todos militares. Concluiu os estudos no Colégio Militar do Rio de Janeiro, localizada no Maracanã, Zona Norte do Rio, o que também foi determinante para a escolha da carreira.
— Sempre sonhei em ser militar. Escolhi o Corpo de Bombeiros pela possibilidade de seguir a minha paixão, o militarismo, e pela beleza da profissão, que considero excepcional — revela.
NOIVO DE FLÁVIA TAMBÉM É DA CORPORAÇÃO FOTO: ARQUIVO PESSOAL / REPRODUÇÃO
A tenente já fez trabalhos como modelo. Não seguiu na carreira, faz apenas alguns trabalhos pontuais, mas a beleza não passa despercebida no dia a dia, nem mesmo sob o uniforme cáqui.
— Bombeiras bonitas chamam atenção. Parece que não conseguem associar trabalho pesado a mulheres belas. Na verdade, só o fato de ser mulher e bombeira já deixa as pessoas surpresas, pois há bem menos combatentes do sexo feminino na corporação. O fato de eu comandar as equipes e ser responsável por algumas operações causa ainda mais estranheza — diz a tenente, que está no Corpo de Bombeiros desde 2010.
Para a tristeza dos marmanjos, o coração de Flávia já está ocupado. Conheceu o noivo, também bombeiro, assim que entrou na corporação. Hoje, trabalham no mesmo quartel, mas garante que o amado não é ciumento.
FLÁVIA FEZ UM ENSAIO PARA UMA MARCA DE ROUPAS FITNESS FOTO: ARQUIVO PESSOAL / REPRODUÇÃO
A REUNIÃO CONVOCADA PELO DIRETOR OCTÁVIO SANTIAGO FILHO, TEVE O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS PRINCIPAIS DEMANDAS DO ÓRGÃO DE MODO AGILIZAR OS PROCESSOS COM A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DA NOVA GESTÃO
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia uma nova fase na sua gestão pública com a nomeação da nova Direção-Geral, que iniciou na manhã desta terça-feira (22), suas primeiras medidas administrativas tomadas em encontro gerencial, que reuniu todos os coordenadores e subcoordenadores do Órgão de trânsito estadual.
A reunião convocada pelo diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, teve o objetivo de organizar as principais demandas do órgão de modo agilizar os processos com a tomada de decisões por parte da nova gestão. Nesse sentido, foi solicitado que cada coordenadoria apresente, com urgência, um relatório sucinto, especificando os pontos primordiais para o melhor funcionamento de cada setor. “Com essas informações já tomaremos as decisões mais urgentes no sentido de atender a função social do Detran”, comentou o diretor.
Na ocasião, o novo gestor traçou um perfil de como pretende gerenciar o órgão de trânsito estadual do RN. Apontou para a valorização dos profissionais da instituição e se definiu como um gestor aberto ao diálogo e a sugestões que venham tornar o Detran uma instituição mais próxima da população, prestando serviço público ao encontro das necessidades dos usuários. “Minha forma de tomar decisões é ouvindo, dialogando e buscando o melhor para a instituição”, explicou.
Além da nova Direção-Geral que passou a gerenciar o Detran, nesta terça-feira (22) assumiram a Chefia de Gabinete do Órgão, Jonielson Pereira de Oliveira, e a Chefia da Procuradoria Jurídica, Pedro Marques Homem de Siqueira.
JAIR BOLSONARO PARTICIPA DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL EM DAVOS. (FOTO: REUTERS/ARND WIEGMANN/DIREITOS RESERVADOS)
Em discurso “curto” e “objetivo” como havia anunciado, com duração de 6 minutos e 36 segundos, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (22), no Fórum Econômico Mundial, em Davos na Suíça, os compromissos de campanha. Ele destacou a determinação de abrir a economia, atrair investidores, fazer reformas, diminuir o peso do Estado e combater a corrupção. “Representamos um ponto de inflexão.”
Bolsonaro citou três de seus ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Após o discurso, ele respondeu a perguntas dos organizadores do fórum sobre preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico, combate à corrupção e crescimento da América Latina.
O presidente se comprometeu a colocar o Brasil “no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”, atrair capital estrangeiro, explorar recursos naturais, fazer as reformas tributária e da Previdência Social, investir em educação, incentivar turismo e manter a sustentabilidade do agronegócio. “Avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico.”
Compatibilização
Bolsonaro enfatizou que o Brasil é “o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária”, destacou.
“Essas commodities [produtos primários com cotação internacional], em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo”, acrescentou o presidente. Ele também assegurou a vontade de “aprofundar” as relações comerciais.
Segundo o presidente, seu esforço será para que o Brasil se torne um exemplo para o mundo. “Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis.”
Bolsonaro disse que está empenhado em “integrar o Brasil ao mundo”. Para ele, um dos caminhos é a “defesa ativa da reforma” da Organização Mundial do Comércio (OMC) para buscar a eliminação do que chamou de “práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”.
Reformas
O presidente destacou que pretende implementar uma série de medidas no país, e citou as reformas, a redução de tributos e a desburocratização. Segundo ele, são ações que vão levar ao desenvolvimento econômico e à estabilidade.
“Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas.”
Valores
O presidente ressaltou que gastou menos de US$ 1 milhão na sua campanha e que o país precisa de resgatar valores. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica. Temos o compromisso de mudar nossa história.”
Bolsonaro enfatizou que vai resgatar valores. “Vamos defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada e promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da quarta revolução industrial, buscando, pelo conhecimento, reduzir a pobreza e a miséria.”
Combate à corrupção
No discurso, Bolsonaro destacou ainda a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro: “O homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro”, disse. Ao ser questionado sobre seus planos para a área, ele disse que Moro tem “todos os meios para seguir o dinheiro no combate à corrupção e no combate ao crime organizado”.
“É mudando a legislação e aperfeiçoando outra parte da mesma. Dessa forma, tenho certeza de que atingiremos nosso objetivo”, respondeu.
Bolsonaro também acrescentou que os ministros foram indicados de forma técnica, sem participação político-partidária. “Precisamos, sim, muito do Parlamento brasileiro e confiamos que grande parte do mesmo nos dará respaldo na busca do combate à corrupção e na lavagem de dinheiro. Dessa forma, o Brasil será visto de forma diferente aqui fora.”
Segurança
De acordo com o presidente, o governo federal investirá de forma intensa na segurança pública e convidou os presentes a conhecer o Brasil, lembrando que, apesar das belezas naturais, o país não está entre os 40 principais destinos turísticos do mundo. Ele destacou que pretende dinamizar o turismo no Brasil
“Vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias, pois somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. Conheçam a nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso Pantanal. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido.”
Estreia
Bolsonaro sublinhou que a sua presença no encontro é primeira viagem internacional que faz após a eleição, comprovando a importância que atribui às pautas que têm sido promovidas pelo Fórum de Davos.
“Esta é a primeira viagem internacional que realizo após minha eleição, prova da importância que atribuo às pautas que este fórum tem promovido e priorizado”, disse. “É, para mim, uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.”
O presidente disse que pretende viajar em breve para Israel, Itália, Argentina e Chile.
“Excelente”
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, classificou o discurso de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial como “excelente”.
“Maravilhosas as palavras do presidente. De acordo com tudo o que estamos pensando e buscando para inovar no nosso país e que a gente tenha um rumo melhor e chegue aos nossos objetivos. A gente tem que lembrar que os nossos objetivos é que todo brasileiro tenha escola, acesso à saúde, ande na rua com segurança e tenha emprego e renda”, afirmou.
Sobre a preservação do meio ambiente citada no discurso, Mourão lembrou que o Brasil está no Acordo de Paris. “Às vezes alguns ruídos acontecem, mas a gente não pode fugir dessa questão ambiental, a questão do clima. O presidente tem plena consciência disso aí e deixou claro no discurso dele”, disse Mourão. O presidente em exercício participou hoje da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
O OBJETIVO DA TARIFA SOCIAL É UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA TRATADA, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
Aproximadamente 30 mil famílias em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.
O objetivo da tarifa social é universalizar o acesso à água tratada, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda. Para receber o abatimento mensal na fatura de água, é necessário atender a alguns critérios sociais.
O valor para o consumidor normal é de R$39,99 para até dez metros cúbicos por mês. Atualmente, a Caern oferece dois valores diferenciados: a tarifa de baixa renda, de R$8,07, e a tarifa popular, atualmente em R$25,40. Estes valores são referentes ao consumo de até dez metros cúbicos (10 mil litros de água) por mês.
A Tarifa Social – popular ou de baixa renda – deve ser solicitada pelo cliente, conforme comprovação dos critérios necessários, além da última conta de água paga, CPF, RG e inscrição atualizada em um dos programas sociais do governo. Após a apresentação dos documentos, é agendada uma visita de um técnico da Caern ao imóvel cadastrado, com o objetivo de confirmar as informações fornecidas pelo cliente.
TARIFA RESIDENCIAL DE BAIXA RENDA
É possível obter o benefício da Tarifa Residencial de Baixa Renda se o imóvel atender a pelo menos três destes pré-requisitos: o usuário do imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo; o imóvel possuir área coberta igual ou menor que 50m²; o imóvel possuir apenas um ponto de utilização de água, com exceção do destinado a descarga de vaso sanitário; o imóvel não possuir caixa d´água elevada; o imóvel se localizar em área de baixa renda, reconhecida oficialmente pela Prefeitura Municipal.
TARIFA RESIDENCIAL POPULAR
Para ser cliente pela Tarifa Residencial Popular, o imóvel/usuário residencial deverá satisfazer a, pelo menos, dois dos pré-requisitos estipulados na Tarifa Baixa Renda.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Além do RG, CPF e documento do imóvel, para solicitar uma das tarifas e preciso que o cliente apresente os documentos que comprovem os demais critérios de necessários para a contemplação em um dos programas. A solicitação deve ser realizada em qualquer escritório da Caern.
ATOR RESOLVEU PROCURAR GABRIEL BARTZ, RESPONSÁVEL PELA MÚSICA, PARA NEGOCIAR UM ACORDO E DOAR DIREITO AUTORAL DA CANÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES QUE CUIDAM DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO
O ator global Fábio Assunção usou o Instagram na manhã desta terça-feira (22) para falar sobre o hit criado com seu nome. Nos últimos dias, o ator procurou Gabriel Bartz, responsável pela música, para negociar um acordo que beneficiará dependentes químicos.
A música, originalmente lançada por Bartz, foi regravada pela banda La Furia. A nova versão da canção viralizou na web em janeiro deste ano, com quase 2 milhões de visualizações.
Leia a mensagem publicada pelo ator:
“Oi, gente… Eu não pretendia tornar esse assunto público por vários motivos, mas a imprensa resolveu comentar e os meninos foram bem generosos fazendo o vídeo deles, explicando nosso acordo sobre a música Fábio Assunção. Antes de qualquer coisa eu preciso falar com as pessoas que passam pelo mesmo problema que eu. Eu não endosso, de maneira nenhuma, essa glamourização ou zueira com a nossa dor. Minha preocupação é com quem sente na pele a dor de ser quem é, com as suas famílias.
Para, além disso, eu quero dizer que jamais me passou pela cabeça censurar a criatividade das pessoas, quando vi a tal zueira tomar proporções gigantescas como a música. Mas entre não censurar e deixar de conscientizar, existe um abismo que não me conforta. 15% das pessoas do mundo tem problemas de adicção. É muita gente sofrendo por não conseguir controlar suas compulsões e eu acho importante lembrar a todos que isso não tá escrito na certidão de nascimento. Todo mundo começa do mesmo jeito. Achando que tudo bem. E pode não terminar tudo bem.
Foi pensando nisso que eu, minha equipe de comunicação e o corpo jurídico que me atende, decidimos entrar em contato com os meninos e tornar essa história um ato propositivo de ajuda a quem precisa e de conscientização de quem pode ainda acreditar ser um super herói. 100% dos valores arrecadados com a música serão doados para as instituições A e B como um ato irmanado entre quem sente essa dor e quem tem voz para ampliar a conscientização das pessoas.
Nós não somos super heróis. Cuide de você, cuide de quem você ama, cuide dos seus amigos nas festas. Seja responsável. Olhe pro outro e pra você, e se estiverem passando dos limites, ativem o modo! Lembrem que o Fabão aqui respeita a zueira, ama a brincadeira, mas quer vocês bem e vivos! Fortes, felizes e conscientes de seus atos e de suas vidas.”
DECRETO DE FÁTIMA BEZERRA PUBLICADO NESTA SEGUNDA (21) E SUSPENDE LICENÇA-PRÊMIO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Não bastasse a insatisfação e revolta dos servidores com a crise dos salários atrasados, a notícia hoje (22) de que o Governo Fátima Bezerra (PT) suspendeu o pagamento e gozo de licença-prêmio durante todo ano de 2019, caiu como uma bomba para afetar ainda mais as conversas entre governo e trabalhadores e está mobilizando sindicalistas contrários à medida apresentadas pela petista para conter a crise financeira do RN.
Um dos primeiros a se manifestar contrário ao decreto publicado hoje no Diário Oficial, foi o Sindicato dos Servidores da Saúde – SIndsaúde-RN, que comparou a atitude de Fátima Bezerra com o ex-governador Robinson Faria (PSD), acusando-os de jogarem a conta da crise estadual nos trabalhadores.
¨A justificativa da Governadora é a situação de calamidade financeira pela qual o Estado se encontra. No entanto, com essa medida, Fátima segue a mesma cartilha dos governos anteriores e joga a conta da crise nos trabalhadores.”, declarou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN.
Em comunicado divulgado pelo Sindsaúde, a categoria pontua a suspensão da licença-prêmio como “mais um ataque ao servidores” e diz que não irá aceitar o decreto.
“Gozar da licença-prêmio significa ter ganhos e não perdas. Não é possível que os servidores após anos servindo ao estado não possam gozar da licença-prêmio, que é um direito. Não vamos aceitar pagar a conta da crise do Estado”, declarou.
Com salários atrasados e ainda sem receber décimo terceiro de 2018, a diretoria do Sindsaúde explica que muitos servidores tem passado por dificuldades, não tendo nem mesmo o dinheiro para pagar passagem para ir trabalhar, e que estão sendo socorridos por campanhas de arrecadação de alimentos. Uma situação crítica, que poderia ser amenizada com a licença-prêmio, mas, para o sindicato, Fátima Bezerra não tem dado a devida atenção ao problema dos trabalhadores.
“A governadora que assumiu a gestão em menos de um mês parece não estar sensibilizada com a situação dos servidores, começamos uma campanha de arrecadação de alimentos porque muitos servidores estão passando dificuldade. Os servidores não têm dinheiro para ir trabalhar, não têm dinheiro para pagar passagem, não têm dinheiro para comprar comida, não têm dinheiro pra nada…. Aí a licença-prêmio que é um direito, que faz com que o servidor tenha uma certa “economia”, ela quer retirar”, disse Rosália.
DECRETO FOI PUBLICADO NESTA SEGUNDA (21) E SUSPENDE LICENÇA-PRÊMIO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019
OBJETIVO É FORMAR O PROFISSIONAL DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO CONTRAN, QUE REGULAMENTOU O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conclui nesta semana a formação gratuita de mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. O corpo pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está na fase final da capacitação ministrando as aulas de Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas.
Nesse sentido, os motofretistas são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.
Já na parte teórica os novos profissionais tomaram conhecimento de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em duas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.
Na próxima semana, a Eptran já deve iniciar uma nova turma de formação com mais 30 motociclistas. No caso, a capacitação será direcionada a atualização das técnicas já que esses novos profissionais passaram pelo curso de formação.
O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.
Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
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