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Categoria: janeiro 21, 2019

Queiroz devolveu R$ 16,8 mil para Assembleia do Rio por auxílio-educação irregular para filha personal trainer

FABRÍCIO QUEIROZ, EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO (PSL). (FOTO: REPRODUÇÃO/SBT)

O ex-policial militar Fabrício Queiroz recebeu irregularmente R$ 16,8 mil como auxílio-educação para uma das filhas entre 2007 e 2011, quando trabalhava como assessor do então deputado estadual do Rio, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). As informações são do portal G1 e foram confirmadas pelo Estado.

O montante foi recebido como auxílio-educação para a personal trainer Nathália de Melo Queiroz. A filha do ex-assessor não tinha direito ao benefício porque, na época, trabalhava na própria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com as regras, a verba só pode ser concedida para dependentes que não estejam empregados.

Assim como Fabrício, Nathália trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro.

A Assembleia confirmou que Fabrício Queiroz recebeu os valores irregulares em três períodos: de 20 de setembro de 2007 a 4 de março de 2008; de 11 de março de 2008 a 1º de fevereiro de 2011; e de 1º de abril de 2011 a 1º de agosto de 2011.

De acordo com a Assembleia, o ex-assessor devolveu os valores em 36 parcelas.

O auxílio teria sido renovado depois do caso conhecido como “bolsa fraude”, em 2008. Na ocasião, todas as bolsas foram cortadas e, para conseguir uma renovação, os funcionários precisavam assinar uma declaração que estavam cientes das regras para concessão. Queiroz assinou o documento.

Segundo o G1, a situação teria sido descoberta em 2011 quando, ao tentar renovar o benefício, Queiroz forneceu o número de matrícula da filha. Por causa disso, o departamento pessoal teria percebido que Nathália era nomeada na Casa e, como tal, não teria direito ao auxílio.

A Comissão Permanente de Processo Administrativo da Assembleia analisou o caso e recomendou a devolução dos valores. A sugestão foi acatada pelo então primeiro-secretário da Casa, deputado Wagner Montes.

Em sua defesa no processo administrativo, Queiroz declarou que ‘não prestou atenção no documento que assinou’.

Investigações suspensas

Na última quinta-feira, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

A decisão de Fux vale até o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado peloEstado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Alerj.

O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária.

Estadão

Oiticica: Semarh detalha ações em sessão pública com Dnocs e Movimento dos Atingidos

SESSÃO PÚBLICA COM O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA OBRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU.

As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.

Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressalta João Maria.

Quanto às desapropriações da área urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação dos pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de indenização, uma vez que os comerciantes concordaram com os valores sugeridos pela comissão de avaliação. “Também vamos começar a elaborar os laudos de avaliação das residências dos moradores que manifestaram interesse de indenização e não de permuta” destaca o Procurador.

Recursos devem chegar até fevereiro

Sobre a garantia dos R$ 101 milhões já empenhados e solicitados pela Governadora Fátima Bezerra, ao Ministério da Integração, via ofício, o Diretor do Dnocs, órgão interveniente do convênio, assegurou que R$ 56 milhões serão depositados na conta do Tesouro Estadual, até o fim desse mês, e ressaltou que o restante deve ser transferido no início de fevereiro.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e ambientais para o início da remoção dos restos mortais.

Antes da reunião, o Secretário realizou uma visita em todo complexo da Barragem, acompanhado do assessor técnico do movimento, Procópio Lucena, e dos representantes das construtoras. “Estou me inteirando, estudando todos os detalhes da obra, vou acompanhar diariamente sua evolução. Oiticica tá na pauta de prioridades da Governadora. Há muito tempo ela é envolvida nessa questão, lutando e articulando ações, tanto para a conclusão do reservatório como para a chegada das águas do Rio São Francisco aqui no RN” destacou o titular da Semarh.

Essa 15ª sessão pública faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Adriano Souza, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento, em maio de 2016. O próximo encontro ficou marcado para o dia 22 de fevereiro.

Também estavam presentes uma equipe da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.

Com salários atrasados, agentes penitenciários do RN recebem doações de policiais federais

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO RN (SINPEF-RN) FAZDOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Policiais federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os agentes penitenciários do estado a superarem os momentos de dificuldade financeira em razão do atraso no pagamento dos salários.

Na semana passada, por meio de uma parceria de solidariedade envolvendo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), foi feita a doação de cestas básicas.

Os agentes penitenciários ainda não receberam o salário de dezembro e o 13º de 2018, além do pagamento de diárias operacionais. Por esse motivo, o Sindasp-RN está realizando uma campanha para arrecadar doações.

“Este tipo de ação é fundamental por dois motivos: ajuda os agentes penitenciários, que vivem um momento difícil, e cria uma importante relação de integração entre as categorias”, ressaltou José Aquino, presidente do Sinpef-RN.

A ajuda aos agentes penitenciários pode ser feita através de doações de cestas básicas, no endereço: Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária, Natal/RN.

Styvenson, Walter Alves e Fábio Faria não participam da primeira reunião convocada por Fátima para discutir crise no RN

REUNIÃO ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEGUNDA (21) NA GOVERNADORIA.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), convocou hoje a primeira reunião com toda a bancada política do RN, no Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado, com o objetivo de discutir com os parlamentares possíveis soluções para a crise que o RN enfrenta.

O senador mais votado nas eleições, Capitão Styvenson (Rede), que na semana passada voltou aos holofotes da mídia após subir ao palco da Banda Grafith e, sem camisa, canar o hit “Me chama de my love”, foi uma das ausências  mais sentidas na reunião.

Além de Styvenson, o filho do ex-governador Robinson, deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD)  e o deputado Walter Alves (PMDB) também levaram falta.

Opositor radical a toda e qualquer ação do partido da governadora, o PT, o deputado federal General Girão (PSL), esteve presente no encontro, que aconteceu na governadoria.

O vice Antenor Roberto, secretários da área econômica, os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, e os deputados federais Benes Leocádio, Natália Bonavides, João Maia, Rafael Motta e Beto Rosado também marcaram presença.

Com informações do Blog da Thaisa Galvão

Estrada de Pitangui é interditada para remoção de areia

O TRECHO INTERDITADO INICIA NO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CONTENDAS

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN) anuncia que a estrada que liga a BR-101 Norte à praia de Pitangui (RN-305) será interditada em horário comercial a partir desta segunda-feira, 21, para início das obras de remoção da areia que obstruiu quase toda a extensão da rodovia, situada em área de dunas. O trecho interditado inicia no entroncamento que dá acesso à comunidade de Contendas, de onde seguirá o desvio por uma estrada vicinal que liga o distrito à praia de Barra do Rio, onde o fluxo seguirá pela balsa.  À noite, uma das vias será liberada.

No último final de semana, o diretor-geral do órgão estadual, engenheiro civil Manoel Marques Dantas, e o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Extremoz, Augusto Frazão, articularam uma ação emergencial que possibilitou a desobstrução de uma das vias, garantindo o fluxo dos veículos. Uma equipe do CPRE (Comando de Polícia Rodoviária Estadual) esteve presente para organizar o tráfego, que aumenta consideravelmente esta época do ano.

“A Prefeitura de Extremoz cedeu uma retroescavadeira e conseguimos amenizar o problema na tarde de domingo. A presença da equipe do CPRE foi essencial para mantermos a ordem na rodovia”, afirmou Dantas.  Ele explicou que a estrada deverá permanecer interditada até sexta-feira, 25, período estimado para que toda a areia deslizada das dunas seja retirada e o problema seja resolvido, pelo menos por enquanto.

O diretor destaca que a obra é emergencial e que o DER-RN deverá viabilizar um projeto com objetivo de solucionar definitivamente o problema, que ocorre todo ano devido à ação dos ventos.  “A governadora Fátima garantiu que o Estado vai garantir recursos para execução de uma obra definitiva”, declarou.

Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros

VELEJADORES RODRIGO DANTAS, 25, E DANIEL GUERRA, 37 FORAM PRESOS EM MARÇO DE 2018. (FOTO: REPRODUÇÃO)

Os velejadores brasileiros que foram condenados por tráfico internacional de drogas em Cabo Verde, na África, receberam uma boa notícia após quase um ano de prisão. O Tribunal da Relação de Barlavento (TRB) de Cabo Verde anulou a sentença de 10 anos de prisão e determinou que o julgamento seja realizado novamente.

A decisão que condenou Rodrigo Dantas, 25, e Daniel Guerra, 37, à prisão foi realizada pelo Tribunal de Justiça de São Vicente em primeira instância. O TRB é responsável pelos recursos.

Eles são acusados de transportar mais de uma tonelada de cocaína em um barco que eles alegam ter sido contratados para transportar para um estaleiro na Ilha de Açores, em Portugal. Além deles dois, o gaúcho Daniel Guerra também está preso.

A família classifica a anulação do julgamento como uma “pequena vitória”. “Apesar do julgamento em primeira instância ter sido considerado nulo, o Tribunal de Recurso não analisou a questão de fundo que é a inocência dos velejadores e a injustiça da condenação; é também uma pequena vitória, porque o Tribunal de Recurso, apesar de considerar que a sentença que os condenou a 10 anos de prisão é nula, não se pronunciou sobre os pedidos de alteração de prisão preventiva para outra menos grave, ou seja, apesar da sentença de condenação ter sido considerada nula, os velejadores continuam presos, continuando o sofrimento das famílias e a injustiça”, diz uma carta enviada pela família à imprensa.

O pai de Rodrigo, João Dantas Neto, explicou ao CORREIO que entrou com um pedido de liberdade para o filho há 65 dias. “Não há resposta. Assim que o processo retornar para a primeira instância, iremos entrar com o pedido de liberdade novamente”, afirmou. Ainda de acordo com ele, o oficial de justiça notificou Rodrigo às 17h de hoje na prisão e que ainda não sabe a reação dele. “Saberei no domingo, quando tenho visita”, disse.

A família alega que a decisão de prisão é injusta porque um inquérito da Polícia Federal brasileira, que aponta que eles são inocentes, foi desconsiderado na Justiça africana.

Em uma carta feita por familiares dos baianos em novembro de 2018, as famílias afirmam que os baianos são inocentes. Eles alegam que há a ausência de parâmetros legais na condução do processo. Os pais ainda reclamam que os proprietários da embarcação em que os baianos trabalhavam como velejadores nunca foram procurados pela Justiça de Cabo Verde. A embarcação pertence a um inglês conhecido como Geoge Fox que está sendo procurado.

Relembre o caso

Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram contratados pela empresa Yatcg Delivery Company para entregar um veleiro que estava sendo reformado em um estaleiro em Salvador na Ilha de Açores, em Portugal. O gaúcho Daniel Guerra, que também está preso, se juntou aos baianos em Natal.
O veleiro foi inspecionado no Brasil em Salvador e Natal, sem irregularidades.

Já em Cabo Verde, na África, mais de uma tonelada de cocaína foi encontrada no veleiro em um piso de concreto e cimento na embarcação, quando ele passou por outra inspeção.

Correio 24h

Turistas argentinas são assaltadas em Ponta Negra e polícia prende suspeito após rastrear celular roubado

Praia de Ponta Negra é cartão-postal de Natal  — Foto: Fernanda Zauli/G1

TURISTAS FORAM ASSALTAS NA PRAIA QUE É CARTÃO-POSTAL DE NATAL (FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)

Quatro turistas argentinas foram assaltadas em uma parada de ônibus na praia de Ponta Negra na tarde deste domingo, 20. De acordo com informação da Polícia,  o assaltante, chegou em uma motocicleta e levou os celulares de três das vítimas, mas foi possível rastrear dois dos aparelhos roubados devido ao sistema de rastreamento que indicou a localização exata dos telefones.

Os celulares foram encontrados dentro de uma casa no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste da capital.

O assaltante não estava no imóvel, mas o dono da casa acabou preso por receptação de produtos roubados. Além dos dois celulares recuperados, a polícia ainda apreendeu outros nove aparelhos.

Matrículas 2019: CEI Mirassol e Zona Sul seguem realizando inscrições de novos alunos

AS INSCRIÇÕES DE NOVOS ALUNOS SEGUEM SENDO REALIZADAS, GRATUITAMENTE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 18H, NAS SECRETARIAS DAS DUAS ESCOLAS

As inscrições para o processo seletivo de novos alunos dos colégios  CEI Mirassol  e Zona Sul seguem sendo realizadas, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nas secretarias das duas escolas, que se destacam entre as melhores instituições de ensino privado do Rio Grande do Norte.

 

Para participar, deverá ser entregue, no ato da inscrição, 01 (uma) foto 3×4 do aluno e a cópia do boletim escolar referente às últimas avaliações do ano letivo de 2018. As provas serão realizadas, de forma agendada, em um dos dias da semana, escolhido de acordo com a disponibilidade do candidato.

 

A avaliação em questão contemplará conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática e terá função classificatória considerando o aproveitamento do estudante e a ordem de inscrição dos pretendentes às vagas remanescentes, já que somente a participação no processo seletivo não garante a vaga.