SEGUNDO O SECRETÁRIO, A EQUIPE TÉCNICA ESTÁ ANALISANDO “QUESTÕES MERAMENTE FORMAIS”, NO MOMENTO. (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)
Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda hoje (18), ele disse que “possibilidade há”. “Estamos trabalhando. Vamos ver se vai dar certo”, disse após reunião na Casa Civil.
Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.
A MP antifraudes no INSS visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro.
No último dia 9, Marinho informou que governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de irregularidade.
MONITORAMENTO REALIZADO PELA EMPARN, JÁ MOSTRA QUE NESTE MÊS DE JANEIRO, JÁ SÃO 71 MUNICÍPIOS COM O VOLUME ACUMULADO QUE FICA NA MÉDIA A ACIMA DA MÉDIA PARA O MÊS (FOTO: RIVANILDO JUNIOR)
Os meses de fevereiro, março e abril, devem ter volume de chuva com valores na média a acima da média para o trimestre, que é o período mais chuvoso no semiárido potiguar. A conclusão foi divulgada no fim da manhã de hoje, durante o encerramento da Reunião Climática, realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em Fortaleza/CE. Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), passaram dois dias reunidos discutindo as condições oceânicas e atmosféricas para os próximos meses e fazendo a análise dos parâmetros meteorológicos, para fazer a previsão climática do próximo trimestre.
De acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), aanálise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicam que o prognóstico climático para o período de fevereiro, março e abril de 2019 no Rio Grande do Norte é de chuvas de Normal a Acima do Normal
As últimas análises mostram que no Oceano Pacífico equatorial, o Fenômeno El Niño continua atuando, mas com intensidade fraca e ocupando a faixa equatorial desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses. Já o Oceano Atlântico vem apresentando aquecimento na faixa equatorial, desde o litoral do Nordeste Brasileiro até a costa do Continente Africano, resfriamento nas águas superficial no setor norte e aquecimento no setor sul. Essa mudança termodinâmica no comportamento do Oceano Atlântico favoreceu o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal Sistema meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, o que já tem contribuído para a ocorrência de chuvas sobre a Região Nordeste durante janeiro de 2019.
Situação bem clara aqui no Rio Grande do Norte, onde o monitoramento de chuvas realizado diariamente pela Emparn, já mostra que neste mês de janeiro, até hoje (18/01) já são 71 municípios com o volume acumulado que fica na média a acima da média para o mês (mapa abaixo). Lembrando que o mês de dezembro de 2018, foi o mais chuvoso dos últimos anos, e ano de 2018 foi também foi o mais chuvoso dos últimos sete anos, quando tivemos 6 anos seguidos de seca.
“A mudança que queremos é na política”. Foi com essa legenda que o senador mais votado no RN,Capitão Styvenson anunciou em seus perfis nas redes sociais nesta sexta-feira (18) que abriu mão do benefício de auxílio-mudança no valor de R$33.763, concedido pelo Senado Federal
A ajuda de custo é paga aos senadores para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Styvenson assume a vaga no Senado no dia 1º de fevereiro.
ATUALMENTE, HÁ 630 GATOS ESTÃO INSCRITOS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL EM NATAL
Após iniciar o processo de castração animais em 2018, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), terá ações continuadas dos procedimentos de esterilização durante todo o ano de 2019. Atualmente, há 630 gatos estão inscritos para castração animal em Natal.
As primeiras castrações acontecem já em fevereiro, seguindo pelos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro (as datas exatas você confere no final da matéria). “Vamos aumentar a nossa expectativa de castração para 100 animais por ação. Mas esse número pode subir no decorrer do ano”, destacou AlessandreMedeiros, chefe do CCZ Natal. Todos os trabalhos serão feitos em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a Universidade Potiguar (UnP).
Serão selecionados para participarem dos procedimentos, animais de tutores que estão no cadastro promovido de forma online pelo CCZ entre setembro e outubro do ano passado. Atualmente, 630 gatos estão inscritos. “Nós ligamos para os tutores, que comparecem ao Centro de Zoonoses com os animais. É feita uma triagem e os animais que estejam aptos, passam pela castração na data marcada”, explicou Alessandre.
Em 2017, 164 animais foram castrados durante essas ações. O número poderia ser ainda maior, mas alguns tutores não compareciam no dia da triagem ou procedimento cirúrgico.
Datas das ações que serão realizadas no CCZ zona Norte
Triagem: 20 de fevereiro; 24 de abril; 12 de junho; 21 de agosto; 23 de outubro; 11 de dezembro
Castração: 24 de fevereiro; 28 de abril; 16 de junho; 25 de agosto; 27 de outubro; 15 de dezembro
O VICE-PRESIDENTE HAMILTON MOURÃO, NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA. (FOTO: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL)
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao blog da Andreia Sadi nesta sexta-feira (18) que não vai comentar o pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigação que apura movimentações financeiras de Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador eleito, consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O pedido de Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi acolhido nesta quinta-feira (17), temporariamente, pelo ministro Luiz Fux. O ministro está plantão devido ao recesso do Judiciário. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
“Não vou me meter, não vou comentar: vou aguardar esclarecer”, afirmou o vice, questionado pela reportagem sobre sua opinião do caso.
Mourão assumirá a interinidade da presidência da República na semana que vem, assim que o presidente Jair Bolsonaro viajar para Davos, na Suíça. Bolsonaro e Mourão se encontram nesta sexta para reunião antes da viagem.
Sobre o que esperar de sua primeira interinidade, Mourão: “tudo normal, que mantenha as ordens em vigor”.
Caso Flávio
Nos bastidores do Planalto, ministros avaliam como “errática” a estratégia do senador eleito Flávio Bolsonaro de trazer o caso da esfera estadual para o STF. Um ministro do governo disse ao blog que o presidente Bolsonaro não sabia da estratégia jurídica de Flávio Bolsonaro, e que “foi lambança de advogado”.
O ministro Fux, disse ao blog nesta quinta que, se não suspendesse o caso, provas poderiam ser anuladas. Caberá a Marco Aurélio Mello decidir o que fazer, já que ele é o relator do caso na Corte. À reportagem, Marco Aurélio disse que está de férias no Rio e só vai decidir quando retornar a Brasília.
CHEFE DA CASA CIVIL COMENTOU DECISÃO DO MINISTRO DO STF LUIZ FUX, QUE SUSPENDEU INVESTIGAÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS DE FABRÍCIO QUEIROZ, EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO. (FOTO: SERGIO LIMA)
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro é “vítima” de um processo de tentativa de desgaste envolvendo a repercussão das investigações sobre a movimentação atípica do ex-assessor do seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro. Na quinta (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a apuração do Ministério Público do Rio sobre o caso.
Para Onyx, é preciso ter “cautela” e aguardar a manifestação da Justiça.
— O governo, do ponto de vista do presidente Bolsonaro, tem muita tranquilidade, porque isso não tem rigorosamente nada a ver com o que envolve o presidente. Ele é, mais uma vez, vítima desse processo — afirmou.
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. A decisão de Fux paralisa a apuração e vale até o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1º de fevereiro.
Lorenzoni minimizou o movimento da defesa afirmando que o mesmo não prejudica o governo.
— Esse é um caso circunscrito a um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Eu acho que existe, como eu disse, um grande esforço no sentido de desgastar o presidente Bolsonaro. O que o presidente Bolsonaro tem a ver com essas questões, né? Houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal exatamente porque viu que tem alguns problemas nessa questão e na condução. Acho que temos de aguardar a manifestação da Justiça e o presidente tem absoluta tranquilidade, serenidade em relação a isso. E por mais que alguns veículos e alguns setores da sociedade brasileira forcem a barra, o governo não vai perder seu rumo não — disse.
Apesar da defesa de Onyx, o pedido feito por Flávio Bolsonaro causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente e ministros disseram que a estratégia usada pela defesa tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo. Ao solicitar a suspensão das apurações, Flávio alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Contudo, a argumentaçãocontradiz discurso de Bolsonaro, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado.
Questionado se, por ele ser filho do presidente, o ato não prejudicaria a imagem do governo, Lorenzoni negou:
— É filho dele, mas, vamos lá. O filho dele nem é investigado. Olha a dimensão que tomou, sem o filho ser investigado. Ele não é réu, não tem processo aberto, não tem inquérito. Por isso que eu digo que precisamos ter cautela.
Mais um arrastão dentro de ônibus do transporte público de Natal foi registrado na noite desta quinta-feira (17). Dessa vez, o crime aconteceu quando o veículo, passava pela avenida Bernardo Vieira, na zona oeste de da capital potiguar. Veja vídeo acima.
O trio, uma jovem mais dois rapazes, sobem no ônibus em uma parada e, com uma arma, anunciam o assalto.A ação foi registrada por câmeras de segurança instaladas no ônibus. Na imagens é possível ver quando o trio intimida motorista e passageiros. Após recolher pertences de todos, o trio salta do ônibus e sai correndo em fuga. Assista neste outro ângulo:
PLACAS DO PADRÃO MERCOSUL COMEÇARAM A SER INSTALADAS NO RN EM DEZEMBRO. (FOTO: REPRODUÇÃO/JN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar uma possível ilegalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, recém-chegadas ao RN. A investigação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18.
De acordo com o texto, um ofício será expedido ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), concedendo o prazo de dez dias para o fornecimento de informações e documentos.
O Ministério Público questiona a exigência de que os fabricantes de placas de Identificação Veicular podiam apenas contratar Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular credenciadas pelo Denatran.
O órgão também apura o motivo da portaria que regulamentou os serviços para as atividades ter sido publicada no DOE no mesmo dia (13/12/2018) que outra portaria que tornou públicas as empresas credenciadas. Por causa disso, há a suspeita de que empresas tenham recebido acesso privilegiado a informações sobre os requisitos do credenciamento antes da publicação da portaria.
De acordo com o inquérito, o MP também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME eram as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estavam credenciadas na categoria estampadora.
Por fim, o MP quer saber por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran.
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