FLÁVIO NIGUEIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FLÁVIO DE BEROZ, QUE ERA VICE-PREFEITO DE NOVA CRUZ, ASSUME A PREFEITURA APÓS O FALECIMENTO DO ENTÃO PREFEITO TARGINO PEREIRA
Flávio Nogueira, também conhecido como Flávio de Beroz, que era vice-prefeito de Nova Cruz, assumiu, esta semana, a Prefeitura após o falecimento do então prefeito Targino Pereira prometendo uma gestão inovadora.
Flávio é filiado ao MDB e empresário do setor de móveis e eletrodoméstico com atuação na região Agreste. Ele espera trazer a experiência em gestão no setor privado para modernizar a gestão pública.
“Esperamos fazer uma gestão inovadora otimizando os recursos e garantindo o melhor para o cidadão. Sabemos das dificuldades financeiras que passa o município, mas vamos fazer o máximo o possível para fazer Nova Cruz se desenvolver ainda mais”, disse.
Uma das marcas de Flávio enquanto vice-prefeito era a doação de todo o salário para pessoas de baixa renda. Todos os meses ele revertia o que ganhava na compra de cestas básicas e de bens para gestantes e recém-nascidos para doação. Ele espera manter as doações também como prefeito.
Flávio ingressou na política em 2016 exatamente quando foi eleito vice-prefeito ao lado de Targino com 10,995 votos.
MATHEUS MURILO DA SILVA FOI ASSASSINADO DURANTE UMA REBELIÃO OCORRIDA EM JANEIRO DE 2017 NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, CONHECIDO COMO PEREIRÃO, LOCALIZADA EM CAICÓ
A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada um, acrescidos de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos aos familiares da vítima são a título de danos morais e foram determinados pelo juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
A mãe e o filho do detento moveram Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando serem, respectivamente, mãe e filho de Matheus Murilo da Silva, que foi assassinado durante uma rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual do Seridó, vulgo Pereirão, localizada em Caicó.
O estado do Rio Grande do Norte alegou ausência de culpa dele, por motivo de tratar-se de comportamento omissivo da administração. Requereu, de forma subsidiária, que atente-se para o valor da fixação de danos morais.
O magistrado esclareceu que assiste razão aos autores na alegação da ocorrência de dano moral, já que não há como se esquivar de que de fato uma série de sentimentos muito idôneos a caracterizar dano moral foram ocasionados a eles.
“Ora, o detento fora morto em rebelião por ação perfuro-contundente causada por disparos de projéteis de arma de fogo enquanto estava sob a guarda do estado. Não há como não dizer que a perda de um filho e de um pai, nas tais circunstâncias, não causa a quem por isso passou sentimentos de profundo luto, de profunda dor, de profunda perda. Logo, evidenciada está a ofensa aos direitos da personalidade”, assinalou.
O juiz considerou o nexo causal e à conduta por parte do ente estatal devidamente comprovados. No caso, considerou que a culpa ficou estabelecida. “Ora, o detento estava sob a guarda do Estado, visto que se encontrava cumprindo pena em regime fechado dentro de estabelecimento prisional público pertencente à rede carcerária do Rio Grande do Norte”, esclareceu.
E completou: “Em casos como este, entendo que a omissão do estado resulta de culpa porque é de seu dever adotar condutas preventivas a rebeliões, através de fiscalizações, revistas a celas e outras medidas necessárias à prevenção de acontecimentos desta gravidade. Logo, ante a culpa do estado presente na sua omissão que resultou na morte de Matheus Murilo da Silva e o abalo psíquico de tal omissão decorrente causado às partes requerentes, evidenciado também está o nexo de causalidade. Eis o dano moral”.
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS É CANDIDATO A REELEIÇÃO
O presidente da Câmara Federal e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM), chega em Natal na tarde desta quinta-feira (17), e segue do aeroporto direto para uma visita à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).
Apesar da visita de cortesia, a expectativa é de que Rodrigo Maia ofereça algumas garantias à gestão da petista, de olho nos votos da legenda de Fátima para sua reeleição. Seria o voto da deputada federal Natália Bonavides (PT), que até então não tem demonstrado muita simpatia à reeleição de Maia.
Depois do encontro com a governadora, o deputado participa de um jantar com os deputados federais da bancada do RN na próxima legislatura, no restaurante A Cozinharia, em Ponta Negra. O jantar será fechado e a imprensa não terá acesso.
CADASTRO ACONTECERÁ ATÉ O DIA 25 DE JANEIRO, PARA QUE, NO DIA 28 DO MESMO MÊS, OCORRA O SORTEIO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA A MODALIDADE DE CRECHE
O cadastramento das crianças para o sorteio das vagas na modalidade de Creche da Educação Infantil começou nesta quarta-feira (16), no Sistema de Matrícula On-line da Rede Municipal de Ensino, seguindo o calendário de matrículas de todas as modalidades oferecidas pela Prefeitura do Natal. Este cadastro acontecerá até o dia 25 de janeiro, para que, no dia 28 do mesmo mês, ocorra o sorteio para preenchimento das vagas para a modalidade de creche, nos próprios Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A matrícula para o ano letivo de 2019, acontece através do Sistema de Matrícula On-line, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline, com a finalidade de facilitar o processo e evitar a formação de filas nas escolas. Para atender aos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou uma Central de Matrícula, que funciona no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3897 Nossa Senhora Nazaré, das 9h às 15h. O telefone da Central de Matrículas é o (84) 98631-5783.
A assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Maria Marly Moura da Silva, comentou sobre a Central de Matrícula. “Nós orientamos às escolas que encaminhem os pais que não possuem acesso à internet para a Central de Matrículas, que nos procurem aqui no Cemure, para que esse cadastro seja efetuado. O nosso objetivo é que nenhuma criança fique sem estudar por falta de acesso à internet ou ao portal do aluno, para a realização da matrícula”.
A dona de casa Ana Cláudia Gomes das Chagas, esteve no Cemure, esta manhã, para realizar o cadastro do seu filho, de um ano e quatro meses, para concorrer a vaga em uma creche da Rede Municipal de Ensino. Quando perguntada sobre o motivo de procurar a Central, ela respondeu: “Me indicaram que era melhor vir aqui, para fazer a inscrição dele. Eu fui bem atendida aqui e achei o processo simples”. A indicação para o sorteio pode ser de até cinco unidades de ensino pelo pai e/ou responsável.
Leda Ferreira Silva, dona de casa, é mãe de um menino de três anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e foi para a Central de Matrícula realizar o cadastro dele. Ela contou que perdeu o prazo de matrículas para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. “Eu estava na dúvida se colocava ele na creche agora, por isso perdi o prazo. Mas o médico disse que colocasse ele na escola, para ele socializar e ter contato com outras crianças. Então eu vim aqui fazer a inscrição e achei o processo tranquilo. Os atendentes são bons e pedem para a gente confirmar todas as informações antes de terminar”.
O processo de matrículas começou no dia 06 de novembro de 2018 e vai até o dia 20 de fevereiro de 2019, sendo que existe um período de tempo para cada nível de ensino – da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguem as datas de cada fase:
06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;
19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;
16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;
28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);
13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;
06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE TER COMPENSAÇÃO PARA AS MULHERES QUE SÃO MÃES. (FOTO: MÁRCIA FOLETTO / AGÊNCIA O GLOBO)
O texto da reforma da Previdência pode contar com um dispositivo voltado exclusivamente às mulheres que são mães. A equipe econômica deve incluir na proposta que será apresentada ao Congresso uma regra que garantirá que elas se aposentem mais cedo. Uma das ideias em discussão prevê que o número de filhos seja considerado na hora de fazer o cálculo para a aposentadoria.
Desta forma, quem tem dois filhos, por exemplo, poderia se aposentar dois anos antes que o tempo mínimo exigido para o restante dos trabalhadores. Esta compensação em forma de bônus às mães acabaria com a necessidade de diferenciar homens e mulheres na regra da idade mínima. Na proposta em tramitação na Câmara, homens se aposentariam com 65 anos e mulheres, com 62.
Duas mulheres e um homem assaltaram um micro-ônibus que faz uma linha alternativa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A câmera de segurança do veículo flagrou o momento do arrastão (veja vídeo acima), ocorrido na noite desta terça-feira (15).
As imagens foram divulgadas pela Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante. No alto da tela, é possível ver quando o homem, armado, se levanta e rende o motorista. Em seguida, duas mulheres vão para o corredor e começam a recolher os pertences dos passageiros.
Segundo a Polícia Militar, o trio subiu no micro-ônibus no bairro Amarante. Já o assalto, aconteceu em Regomoleiro. Para denúncias ou informações que possam levar aos criminosos, a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante dispõe do WhatsApp(84) 99813-1053.
AS DESPESAS INCLUEM A COMPRA DO ARMAMENTO, DA MUNIÇÃO E REGULARIZAÇÃO. (REUTERS/PILAR OLIVARES/DIREITOS RESERVADOS)
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.
A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.
O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.
Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.
Despesas
A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.
O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.
O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.
Avaliação
O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).
A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).
A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.
No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.
Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
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