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Categoria: janeiro 15, 2019

Senado elege novo presidente em fevereiro; saiba quem são os favoritos

SENADOR RENAN CALHEIROS, FAVORITO NA CORRIDA, DISCURSA CONTRA A INTERFERÊNCIA DO STF NA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO

Em 1º de fevereiro, o Senado Federal elegerá o novo presidente da Casa e respectivamente do Congresso Nacional. O escolhido assumirá a vaga de Eunício Oliveira (MDB-CE), que não se reelegeu para um novo mandato.

Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (09) derrubou uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello e determinou que a escolha para a presidência do Senado seja realizada com voto fechado.

A regra tende a dar um sopro de esperança para políticos mais estabelecidos na Casa, a chamada “velha política”. Congressistas poderão apoiar nomes já conhecidos –e investigados– sem precisar enunciar seus votos perante os colegas e os eleitores.

Entretanto, o sigilo na votação não é garantia total para que o emedebista tenha êxito. O alagoano já foi alvo de 18 inquéritos no STF e é personagem recorrente em delações premiadas da Operação Lava Jato. Nove casos envolvendo o senador foram arquivados até o momento.

Temendo a eleição de Calheiros, o partido do presidente Jair Bolsonaro lançou Major Olímpio (PSL-SP) como candidato à presidência do Senado. O emedebista é considerado hostil para o novo governo, principalmente para aprovar agendas futuras.

Na corrida, Olímpio e Calheiros podem enfrentar Esperidião Amin (PP-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS).

O número alto de concorrentes é novidade no Senado. Isso fez com que o atual presidente, Eunício Oliveira, estabelecesse, em questão de ordem apresentada no fim de 2018 pelo então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que somente será eleito aquele que obtiver votação superior a 41 votos, entre os 81 senadores.

O presidente do Senado é também presidente do Congresso e o 3º na linha de substituição da Presidência da República, logo após o presidente da Câmara, cadeira atualmente ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em uma contagem preliminar, o governo conta com o apoio de dois partidos: PSL e PR, que somam 6 senadores. Entre as principais discussões sobre quem formará a nova Mesa Diretora é a aprovação da reforma da Previdência. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), são necessários, ao menos, 49 votos no Senado.

Poder

Encontro de graffiti “Africores”, na Comunidade da África, começa nesta sexta-feira

ARTISTAS POTIGUARES DA MÚSICA, ARTES VISUAIS E ARTE EDUCADORES FARÃO INTERVENÇÕES DE GRAFFITI, HIP HOP E ARTE URBANA EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO E NA SEDE DO MOVIMENTO.

A partir desta sexta-feira (18), a comunidade da África (Redinha) recebe o projeto “Africores”, ação do Movimento Cultural Nossos Valores e da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte). Artistas potiguares da música, artes visuais e arte educadores farão intervenções de graffiti, hip hop e arte urbana em residências do bairro e na sede do Movimento.

A programação que vai até domingo tem na coordenação Miguel Carcará, responsável pelo Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte) e fundador do Movimento Nossos Valores.

Na sexta-feira (18) as atividades começam às 9h com os trabalhos de pintura em muros e residências da comunidade da África. À tarde (15h30), tem aulas de Cypher Break na frente da sede do Movimento Nossos Valores. Cypher é a reunião de MCs (grupos ou artistas solos), para rimas inéditas e com uma conexão de palavras mais complexas, com um DJ responsável pelo beat. É algo que se aproxima mais do freestyle do que do rap elaborado e construído sobre uma batida produzida em estúdio.

No sábado (19), a partir das 9h, segue a execução das pinturas de graffiti sob coordenação de Carcará e voluntários pelo bairro. À tarde (15h às 19h) tem Sound System, com Monte Sião. Sound System é o movimento cultural que surgiu nas periferias jamaicanas e veio se difundindo em outras comunidades. É um conjunto de caixas de som e amplificadores empilhados, formando um paredão.

No domingo (20) tem o encerramento dos trabalhos externos de graffiti e à tarde (15h) shows de Feuz, Mateus (MTH), Chico Bomba, Carcará na Viagem, Vira Mundo e Luanda Luz.

O Movimento Cultural Nossos Valores tem um forte trabalho social, cultural e artístico na comunidade da África. Ministra aulas de arte urbana com artistas do RN e convidados e arte educadores com trabalhos sociais para jovens.

O projeto conta com parceria da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

I Africores – Encontro de Grafiteiros
Sexta (18) a domingo (20)
Local: Comunidade da África (Movimento Nossos Valores)
Realização: Nossos Valores e Prefeitura do Natal

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em escritório da Ritz Property, na Arena das Dunas

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EM DEZEMBRO, A RITZ FOI UM DOS ALVOS DA OPERAÇÃO CAVILOSO QUE, DENTRE OS CRIMES INVESTIGADOS CONSTAM LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE DIVISAS ENTRE OUTROS

A Polícia Federal do RN cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão na empresa Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda, que tem escritório físico localizado na Arena das Dunas. A Ação foi um desdobramento da Operação Caviloso, deflagrada em 19 de dezembro de 2018.

A Ritz Property foi um dos alvos da Operação Caviloso que, dentre os crimes investigados constam lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, operação de instituição financeira não autorizada, pirâmide financeira, estelionato, falsificação de documento particular, apropriação indébita e uso de documento falso. As investigações tiveram início a partir de notícias de que o empreendimento Palm Springs, localizado em Ceará Mirim e vinculado à empresa Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda., teve algumas das unidades vendidas no exterior, sem a posterior internalização dos recursos no Brasil, caracterizando crime (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86).

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados.

Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões

SÃO 257.094 CONTRIBUINTES QUE RECEBERÃO R$ 667 MILHÕES. (MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões.

Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF – e situação no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Prefeitura de Macaíba suspende concurso para 627 vagas

CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA DE MACAÍBA OFERECE 627 VAGAS E SALÁRIOS QUE VARIAM DE R$1.082,24 A R$10.573,50.

No final da tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.