CRIME ACONTECEU NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (15), NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, REFERÊNCIA DE INFECTOLOGIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
Um homem de 60 anos de idade foi morto pela própria filha, na tarde desta terça (15), em um leito do hospital Giselda Trigueiro, na zona Oeste de Natal. A mulher matou o pai, aplicando veneno para carrapato na veia dele. De acordo com o sargento José Oliveira, do 9º Batalhão da PM, ela alegou que o pai estava muito doente e tomou a decisão de matá-lo para “evitar mais sofrimento”. O homem tinha AIDS e estava internado por complicações da doença.
O homem estava internado na UTI, Ainda segundo o sargento José Oliveira, a filha levou uma seringa com o veneno de carrapato e injetou a substância no soro do pai. O homem morreu em seguida e ela ficou no hospital. Quando os médicos perceberam o que havia acontecido, acionaram a polícia. A mulher foi presa levada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para prestar depoimento.
Aos policiais civis, a mulher disse que tomou a decisão de matar o pai para acabar com o sofrimento dele, contudo o homem não a teria pedido que fizesse isso. “Ela disse que sentia o pai sofrendo e, em um ato de desespero, resolveu fazer isso”, afirma o delegado Roberto Andrade, que conduziu os trabalhos na cena do crime.
A mulher contou em depoimento que comprou o produto em uma loja de rações e depois foi comprar a seringa. “Ela disse que, no momento em que foi comprar a seringa, ainda pensou em desistir. Mas tromou coragem e foi até o hospital”, complementa o delegado.
Quando entrou na UTI, a mulher aproveitou que estava a sós com o pai, com a cortina que separa os leitos fechada, para aplicar o veneno de carrapato no soro. “Os médicos notaram um cheiro da substância, que não era comum ao ambiente. Depois viram a coloração do recipiente do soro mudar e encontraram a seringa no lixo. Logo depois acionaram a polícia”, afirma o delegado Roberto Andrade.
A mulher informou que já teve depressão e que até hoje toma remédios em decorrência da doença. O delegado Roberto Andrade diz que ela vai responder na Justiça por homicídio qualificado.
40 GATOS QUE ERAM MANTIDOS AMARRADOS E SOFRENDO MAUS-TRATOS, POR DOIS IRMÃOS IDOSOS
Uma ação da Delegacia da Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) resultou no resgate de 40 gatos que eram mantidos amarrados e sofrendo maus-tratos, por dois irmãos idosos, uma mulher de 63 anos e um homem de 62 anos, em uma casa localizada no bairro Nazaré, em Natal. A Polícia Civil chegou até o local, após ter recebido denúncias.
“A condição do local onde os gatos estavam sendo mantidos é de muita insalubridade. Os animais estavam sendo amarrados por cordas curtas, de apenas 50 cm de comprimento. Algumas dessas cordas não saem mais do pescoço de alguns animais e eles provavelmente precisarão passar por cirurgia. Além disso, o local é infestado por centenas de baratas”, afirmou Amora Brayan, que mantém um espaço para cuidar de animais.
A Deprema ainda fará uma avaliação sobre a conduta dos idosos. Entre os animais resgatados alguns foram encaminhados para clínicas e outros seguiram para o Lar Temporário Amora Brayan.
OS BAIRROS COM MAIORES INCIDÊNCIAS ESTÃO LOCALIZADOS NA ZONA NORTE DA CAPITAL POTIGUAR
Durante todo o ano de 2018, foram registrados 15.685 casos de agravos respiratórios em crianças em Natal. Os dados foram divulgados pela Vigilância em Saúde de População Exposta a Poluentes Atmosférico (Vigiar Natal), do Departamento de Vigilância em Saúde.
Os bairros com maiores incidências estão localizados na zona Norte da capital potiguar, sendo Nossa Senhora da Apresentação o primeiro, com 2.371 casos, seguido por Pajuçara, com 1.709 e Lagoa Azul, com 1.548. Felipe Camarão, na zona Oeste, aparece com 1.194.
Do total de casos, a maioria, 6.678, foi definida como Infecção Respiratória Aguda (IRA). Asma (1.065) e bronquite (537) também figuram entre as enfermidades mais presentes nos pacientes atendidos.
Desde junho de 2016, Natal conta com quatro Unidades Sentinelas: Hospital Municipal de Natal, UPA Pajuçara, UPA Esperança e UPA Potengi. Elas são responsáveis pela captação e repasse desses dados.
Através do Vigiar, é possível fazer uma avaliação epidemiológica para o monitoramento de fenômenos onde o foco está na análise dos possíveis impactos à saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem sintomas respiratórios como dispneia, falta de ar, cansaço, síbilos, chiados no peito e tosse.
CASO FOI APRECIADO PELOS DESEMBARGADORES DA CÂMARA CRIMINAL NESTA TERÇA-FEIRA (15).
O caso de um médico acusado de imperícia, conduta que resultou na morte de uma paciente, em fevereiro de 2012, no Hospital Antônio Prudente, foi apreciado pelos desembargadores da Câmara Criminal da Justiça do RN nesta terça-feira (15).
O profissional havia sido absolvido do crime de homicídio culposo, mas o Ministério Público Estadual moveu apelação criminal que foi atendida pelos desembargadores, os quais destacaram o laudo do médico relator do Processo Administrativo Ético-Profissional, que foi categórico, num primeiro momento, ao esmiuçar a falha assistencial pautada na inexperiência do plantonista.
Após a apreciação do caso, o réu foi condenado por homicídio culposo pela Câmara Criminal.
A defesa chegou a alegar que não haveria mais o que ser feito pelo médico, diante da gravidade do quadro da paciente, que apresentava sintomas de aneurisma, bem como argumentou que o acusado solicitou UTI e que o transporte da paciente não teria sido feito de modo adequado.
Contudo, ao reformar a sentença da 1ª instância, o órgão julgador destacou que, segundo o relatório, “apesar da gravidade da patologia que fez a vítima vir a óbito, houve falhas e a imperícia do Acusado ficou demonstrada pelo fato dele ser, à época dos fatos, recém-formado com pouco conhecimento e experiência, pois não reconheceu a gravidade do caso e não agiu devidamente, tentando impedir que chegasse ao óbito”. De acordo com o laudo, a vítima não teve todas as chances para sobreviver ou, pelo menos, morrer bem assistida.
O laudo ainda prossegue no relato de que a paciente chegou ao hospital com insuficiência respiratória e que nada foi feito em relação a isso e que não é necessário anestesia para entubar a paciente. No entanto, o médico plantonista administrou Diazepam na paciente, a qual já tinha recebido uma dose da mesma droga na unidade da Zona Norte de Natal. O documento observa que o Diazepam tem grande potencial para provocar insuficiência respiratória.
“Inclusive, nos autos, há o registro que houve demora na realização de procedimentos, bem como o registro que o médico estaria lendo um livro no momento da chegada da vítima”, enfatiza o desembargador Saraiva Sobrinho, relator do recurso.
Ainda de acordo com a decisão, no que diz respeito às consequências do crime, a conduta do acusado, ao retirar a vida de uma mãe de 37 anos e com filhos menores, produz consequências que ultrapassam aquelas inerentes ao tipo penal. “Desfavorável portanto”, completa o desembargador relator, ao definir que as penas restritivas de direito deverão ser aplicadas pelo juízo da Execução Penal, conforme o artigo 44 do Código Penal.
“O DECRETO ASSINADO HOJE É UMA FALSA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E NÃO AVANÇA EM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORTALECER O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES”, DIZ NOTA DO PSOL.(FOTO: DANIEL RAMALHO)
Partidos de oposição se mobilizam para derrubar o decreto assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo. A bancada do PSol irá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Já PT e PCdoB se preparam para questionar o texto no STF (Supremo Tribunal Federal).
O decreto acaba com a exigência de comprovar a “efetiva necessidade” de se ter uma arma. De acordo com o texto, poderão comprar armas proprietários de estabelecimentos comerciais, agentes de segurança, moradores de área rural ou de unidades federativas com taxa superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes em 2016, “conforme dados do Atlas da Violência 2018”. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério.
De acordo com as novas regras de posse, cada cidadão poderá ter até 4 armas de fogo. O decreto também amplia a validade do registro da arma, de 5 anos para 10 anos.
“Na prática, a medida flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso às armas em todo o território nacional. O decreto publicado pelo governo Bolsonaro contribuirá para o aumento da quantidade de armas de fogo em circulação no nosso país, ignorando todos os dados que demonstram que a medida aumentará os índices de violência”, afirmou o PSol, em nota.
O partido cita estudos como o do pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que a cada 1% a mais de armas de fogo em circulação, os homicídios aumentam 2%.
Na nota, a sigla defende o fortalecimento do controle de armas e munições, para combater o tráfico de armas e ampliar a capacidade de investigação de crimes perpetrados. “O decreto presidencial assinado hoje é uma falsa solução para os problemas da violência no Brasil e não avança em medidas necessárias para fortalecer o controle e fiscalização de armas e munições”, diz o texto.
O PSol vai protocolar também um requerimento ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando informações e dados que justificaram a edição do decreto.
Oposição critica decreto de armas
Outros partidos de oposição também se manifestaram. O PCdoB irá entrar com uma ação no STF para contestar o decreto. O conteúdo ainda está sendo ajustado e a expectativa é que o partido apresente o documento nesta quarta-feira (16). “A ação está pronta, sendo revisada, à luz do decreto presidencial”, afirmou ao HuffPost Brasil o líder do partido na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A equipe jurídica do PT, por sua vez, está elaborando a argumentação necessária para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, de acordo com o líder da bancada na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Queremos alertar a sociedade brasileira de que teremos uma explosão dos índices de criminalidade no País”, afirmou a jornalistas.
No último fim de semana, contudo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, sugeriu que a corte não barraria a flexibilização da posse e reforçou sua intenção de reduzir o protagonismo do Judiciário e deixar esse papel para o Executivo e Legislativo.
“Qualquer política pública pode ser formatada, desde que não ofenda cláusula pétrea. Por exemplo: alterar regime de progressão de pena é possível, a Constituição não impede. Alterar a política de armamento da população, a Constituição também não impede”, disse o ministro ao jornal O Globo.
O PT também irá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para derrubar o decreto no Congresso. Presidenciável em 2018 pelo PT, Fernando Haddad lembrou posicionamentos de Bolsonaro em relação a milícias.
No ano passado, o então deputado afirmou que o Estado deveria priorizar o combate aos traficantes e não aos milicianos, ”Querem atacar o miliciano, que passou a ser o símbolo da maldade e pior do que os traficantes”, afirmou Bolsonaro na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados.
Em entrevista à BBC em 2008, o então parlamentar chamou milícias de defensores da “ordem”. “Elas oferecem segurança e, desta forma, conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. É o que se chama de milícia. O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas. E, talvez, no futuro, deveria legalizá-las”, afirmou, à época.
JORNALISTA SAIU DA TV GLOBO APÓS 31 ANOS E DISSE QUE VAI CRIAR UM CANAL NO YOUTUBE
O jornalista Alexandre Garcia, 78 anos, disse ao Poder360 nesta terça-feira (15) que não foi sondado e não aceitaria comandar a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) caso fosse convidado pelo governo de Jair Bolsonaro. A possibilidade foi aventada na mídia esta semana.
“Eu não fui contatado, não sabia disso e se fosse contatado eu teria dito que não quero”, afirmou.
Garcia saiu da Globo em dezembro de 2018, depois de quase 31 anos de trabalho na emissora. Disse que agora investirá nas redes sociais e será youtuber.
“Eu estou chegando a 1 milhão de seguidores no Twitter, cheguei a 400 mil no Face e quero diversificar para o Youtube. Eu estou preparando 1 estúdio na minha casa”, declarou.
Ele contou ainda que o canal que lançará no YouTube seguirá a mesma linha dos trabalhos feitos na TV, com análises, comentários, entrevistas e os bastidores do governo.
Garcia era comentarista político no Bom Dia Brasil e apresentava o Jornal Nacional em folgas dos apresentadores fixos. Também apresentou programas no canal de TV paga GloboNews.
“Estou há 42 anos aqui em Brasília e só fiquei 1 ano e meio perto do governo. O resto eu me mantive distante para poder trabalhar direito”, disse.
O jornalista foi porta-voz do governo do general João Batista Figueiredo de 1979 a 1980 e também já foi cotado para o cargo no governo Bolsonaro.
Em 28 de dezembro de 2018, o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, divulgou nota anunciando a saída do jornalista, mas não deu explicação para o desligamento.
A emissora recomenda que os profissionais evitem demonstrar preferência política nas redes e Garcia havia publicado em 30 de novembro de 2018 no Facebook um artigo em que dizia que o presidente Michel Temer “atenuou o caos Dilma” e elogiava Bolsonaro.
No início do ano, Garcia publicou diversas fotos ao lado do presidente da República e de integrantes do governo, como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ex-comandante do Exército e atual integrante do Gabinete de Segurança Institucional, general Villas Boas.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE CONDENOU O PLANO DE SAÚDE AMIL AO PAGAMENTO DE R$ 30 MIL POR DANO MORAL COLETIVO
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o plano de saúde Amil ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo, em razão da omissão no atendimento de urgência coberto por plano odontológico. A decisão foi proferida em acórdão pela 3ª Câmara Cível à unanimidade, que negou o recurso feito pelo plano de saúde à sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Natal.
Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que a Amil apresentou uma conduta omissiva no plano odontológico ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral. Tal conduta enseja dano moral coletivo, pois a instituição descumpriu dispositivos legais que irradiam efeitos prejudiciais para todas as pessoas que estejam em situação semelhante, colocando em risco todos os clientes-consumidores.
A Constituição Federal assegura que o Ministério Público pode atuar em defesa de um direito individual indisponível, principalmente quando se trata de questão envolvendo saúde e vida de criança ou adolescente carente de recursos financeiros.
No caso concreto, a decisão do TJRN reforça que “a conduta omissiva do plano odontológico de negar atendimento de urgência enseja dano moral coletivo, pois a instituição está descumprindo claro dispositivo legal”.
Na audiência realizada perante o MPRN, a empresa admitiu a recusa, tanto é que se comprometeu a autorizar a realizar o tratamento dentário, condicionado à quitação das prestações em atraso. Na ocasião, a ré disse que faria a regularização do atendimento em uma semana.
POR ENQUANTO, MORO TEM UMA AGENDA MAIS CARREGADA QUE A DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, QUE FAZ SUA ESTREIA INTERNACIONAL NO EVENTO NA EUROPA. (FOTO: ERALDO PERES)
Depois de dar um prêmio de “estadista do ano” para Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o Fórum Econômico Mundial estende o tapete vermelho, agora, para o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 15, em Genebra, os organizadores do evento apresentaram sua agenda para o encontro que ocorre a partir da semana que vem na estação de esqui da Suíça.
Por enquanto, Moro tem uma agenda mais carregada que a do presidente Jair Bolsonaro, que faz sua estreia internacional no evento na Europa. A delegação brasileira viaja dia 21 e ainda é composta por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e deputado federal, pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Fontes do alto escalão de Davos indicaram ao jornal O Estado de S. Paulo que querem saber de Moro quais seus planos para combater a corrupção no País. No dia 22 de janeiro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública será um dos principais integrantes de um debate sobre “restaurar confiança e integridade”. Ele divide o palco com a presidente da entidade Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e com o especialista suíço Mark Pieth.
“Níveis historicamente baixos de confiança entre acionistas estão no coração de muitos desafios políticos e econômicos no mundo”, escreveu o Fórum. “Como empresários, governos e sociedade civil podem restaurar integridade e confiança em liderança?”, questiona Davos.
Dois dias depois, Moro será o principal nome de um debate sobre “crime globalizado”. O ex-juiz da Lava Jato divide o palco com o secretário-geral da Interpol, Jurgen Stock, e com a especialista britânica Karin von Hippel. “Um oitavo da fortuna global está envolvida em atividades financeiras ilícitas, o que afeta o funcionamento tanto do setor público como privado”, indicou Davos.
“Como novas parcerias podem ajudar a dar um fim a esses ciclos”, propõe o Fórum. Ao presidente Bolsonaro, Davos reservou um palco exclusivo para que o brasileiro faça sua alocução, provavelmente na terça-feira. Mas, por incertezas no programa diante da ausência de Donald Trump e outros líderes, o evento com Bolsonaro ainda não aparece na agenda oficial de Davos.
Os organizadores, porém, insistem que o presidente brasileiro terá seu espaço. Bolsonaro ainda participará de um jantar organizado pelo Fórum, mas fora do centro de conferências. Ali, vai debater o “futuro da América Latina” em termos de revolução tecnológica com o CEO da Microsoft, com o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, Ivan Duque, da Colômbia, Lenin Moreno, do Equador, e o peruano Martin Alberto Vizcarra.
“Como a América Latina pode abraçar as oportunidades da tecnologia”, questiona o Fórum, como tema central do encontro.
O brasileiro, porém, ficará de fora de um debate organizado na sala principal de Davos entre os presidentes do Paraguai, Costa Rica, Colômbia, Equador e Peru. Sob o título de “um novo dia na América Latina”, o encontro aponta que, em 2018, “mais de 400 milhões de latino-americanos escolheram seus novos líderes em oito países nas urnas”.”Quais oportunidades e riscos estão adiante, enquanto um novo capítulo se abre na região?”, questionam os organizadores.
Entre os empresários, Paulo Cesar de Souza e Silva, CEO da Embraer, também falará sobre segurança. Luciano Huck, apresentador de TV, ainda foi escalado para falar sobre a “reconstrução da confiança da sociedade na América Latina”. “Uma onda de transformação política pela América Latina visa lidar com as desigualdades e aumentar a participação política”, indicou Davos. Quem não tem agenda por enquanto é o chanceler Ernesto Araújo – que vem promovendo um discurso de críticas à globalização.
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