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Emissão de documento para porte de armas cresceu 96% nos últimos 4 anos

14 de janeiro de 2019 às 11:07 Política

FORAM EMITIDAS 8.639 AUTORIZAÇÕES DE PORTE DE ARMAS DE FOGO EM 2018 NO BRASIL

A emissão de autorizações de porte de armas de fogo quase dobrou desde 2015. Naquele ano, a Polícia Federal emitiu 4.416 documentos com essa finalidade ante 8.639 no ano passado. O aumento é de 96%.

Os dados são do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pelo controle de armas de fogo no país.

Cresceu também o número de registros de armas, considerando renovações e novos cadastros. Foram 209.222 em 2015 contra 258.427 em 2018. O aumento é de 23,5%.A devolução de armas, por sua vez, caiu em 69% no mesmo período. Há 4 anos, foram entregues 8.883 nos postos de recebimento da PF ante 2.749 em 2018.

Na sexta-feira (11), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo deverá publicar um decreto para flexibilizar a posse de armas. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, no futuro, pretende flexibilizar também o porte, ou seja, o direito de andar armado.

O que diz o decreto de posse de armas

Caso seja mantido o texto preliminar divulgado pelo SBT nesta quinta-feira (10), o documento facilitará a posse de armamento de fogo e permitirá que os interessados possam ter até duas armas. Caso comprovem a “efetiva necessidade” do artifício, poderão ter direito:

agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
residentes em área rural;
residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da Federação com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes;
titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Pelo critério do governo (10 homicídios por 100 mil habitantes), todos os Estados e o Distrito Federal poderão permitir a posse de armas. O Estado com menor taxa de homicídios é São Paulo, com 10,88 por 100 mil habitantes, como mostram as estatísticas mais recentes (de 2016) do Atlas da Violência.

Eleição aqueceu o mercado de armas

A flexibilização do acesso a armas de fogo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro junto ao crescimento de concessões de porte de armas tem movimentado o mercado nacional. Durante as eleições eleitorais de 2018, as ações da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, valorizaram 326,6%.

A Delfire Arms deve inaugurar uma fábrica de 25.000 m² em Anápolis, no interior do Goiás, neste ano. A Glock, sediada na Áustria, a tcheca CZ e a Caracal, dos Emirados Árabes Unidos, também já anunciaram que têm planos de se instalar no Brasil.

Poder

Após quase 40 anos foragido, Battisti chega à Itália e será levado a presídio em Roma

14 de janeiro de 2019 às 09:44 Sem categoria

Cesare Battisti Ã© escoltado nesta segunda-feira (14), apÃ³s descer de aviÃ£o que o trouxe da BolÃvia atÃ© Roma, na ItÃ¡lia â Foto: Alberto Pizzoli / AFP

CESARE BATTISTI É ESCOLTADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (14), APÓS DESCER DE AVIÃO QUE O TROUXE DA BOLÍVIA ATÉ ROMA, NA ITÁLIA. (FOTO: ALBERTO PIZZOLI / AFP)

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.

Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia.

O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.

Plano inicial

Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano.

O plano inicial incluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália. O governo brasileiro chegou a enviar um avião para Santa Cruz de La Sierra para trazer Battisti, mas a negociação entre os governos da Itália e da Bolívia permitiu a expulsão rápida de Battisti.

Possíveis benefícios

Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal “La Repubblica”. Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena. Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional. Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento.

Entenda o caso

Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos.

Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti. No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender o italiano. No final de dezembro, a PF já havia feito mais de 30 ações.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

Em Mossoró, PM aposentado morre após ser baleado na frente da esposa

14 de janeiro de 2019 às 09:27 Polícia

CÃcero Melo Geminiano tinha 55 anos â Foto: Arquivo Pessoal

CÍCERO MELO GEMINIANO TINHA 55 ANOS. (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

Um cabo da Polícia Militar aposentado morreu na noite neste domingo (13) após ser atingido por três tiros na calçada de uma lanchonete. Cícero Melo Geminiano, de 55 anos, estava ao lado da mulher dele quando foi baleado. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PM, o assassino se aproximou do casal e disse ao policial: ‘perdeu, perdeu’. Em seguida, atirou três vezes. A mulher não foi baleada.

Cícero foi atingido no rosto, no pescoço e no tórax. Ele ainda foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, e em seguida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a PM, Cícero ainda sacou sua arma na tentativa de se defender, mas não deu tempo de atirar no bandido. O assassino fugiu sem levar nada.

G1 RN

Detran fiscaliza 782 motoristas em blitzen montadas na praia de Pirangi

14 de janeiro de 2019 às 09:08 Segurança

NO TOTAL FORAM ABORDADOS E FISCALIZADOS 782 VEÍCULOS, O QUE RESULTOU NA REALIZAÇÃO DE 748 TESTES DE BAFÔMETRO, SENDO 42 MOTORISTAS AUTUADOS POR DESRESPEITO À LEI SECA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) atuou durante o final de semana em ações de fiscalização realizadas por meio da Operação Lei Seca, na região do litoral Sul, mais precisamente na Praia de Pirangi. A mobilização que faz parte da Operação Verão 2019 teve o objetivo de evitar acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança do cidadão devido a promoção de eventos culturais e a grande circulação de veículos e pessoas naquele setor do litoral Potiguar.

No total foram abordados e fiscalizados 782 veículos, o que resultou na realização de 748 testes de bafômetro, sendo 42 motoristas autuados por desrespeito à Lei Seca. Dois condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil por apresentarem índice de alcoolemia especificado como crime de trânsito. Também foram retidas 41 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e dois automóveis foram apreendidos.

O oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva, explicou que a estratégia utilizada nas blitzen do final de semana foi diferente das anteriores. Já que ao invés de montar a fiscalização num ponto fixo os policiais optaram por diversificar os locais de abordagens, atuando em pontos de fiscalização itinerantes e com foco mais ampliado no horário de conclusão dos eventos culturais. “A intenção é realmente inibir os condutores que pensavam em sair das festas e dirigirem embriagados e atingimos o objetivo, pois várias pessoas estavam deixando seus veículos nos estacionamentos e indo para casa de carona ou utilizando os serviços de motoristas de aplicativo”, contou o capitão.

As abordagens coordenadas pelo Detran não se limitam a fiscalização das normas estabelecidas pela Lei Seca. Os condutores fiscalizados tiveram a documentação pessoal de habilitação e a dos veículos averiguadas pelos policiais. A iniciativa busca também combater o roubo de automóveis na capital e ampliar o policiamento ostensivo nas regiões onde as blitzen são deflagradas.

O Detran vem desde o final do mês de dezembro empreendendo fiscalizações direcionadas as áreas do litoral Potiguar. A medida faz parte do plano do Governo Estadual de reforçar a segurança de turistas e potiguares que se deslocam ao litoral nesta época do ano. As fiscalizações do Detran no litoral vão ser continuadas durante todo este mês e se estendendo até o final do Carnaval.

Categoria: janeiro 14, 2019