CONTRIBUINTES NÃO PRECISAM IR ATÉ A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PARA IMPRIMIR SEUS BOLETOS
A Prefeitura do Natal vai mandar, até o final deste mês, os carnês relativos ao IPTU 2019 aos contribuintes que não foram contemplados no programa Bom Pagador que dava desconto de 16% para quem pagasse o imposto a vista até a última sexta-feira. De acordo com o cronograma definido pela Secretaria de Tributação, os moradores das zonas Leste e Sul têm até o dia 20 de fevereiro para pagar o imposto em cota única (sem desconto) ou a primeira parcela do IPTU, que pode ser pago em 10 vezes. Os moradores das zonas Oeste e Norte têm data de vencimento da primeira parcela, ou pagamento em cota única, em 20 de março.
O carnê do ISS Autônomo também será enviado para o endereço dos contribuintes do imposto e com data para pagamento em parcela única de 11 de março, neste caso com desconto de 5%, ou parcelamento em quatro vezes, também com a primeira parcela vencendo em 11 de março.
O secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, esclarece que os contribuintes não precisam ir até a Secretaria de Tributação para imprimir seus boletos já que os carnês serão enviados aos endereços dos imóveis e a data de pagamento da primeira parcela ainda vence daqui a 35 dias.
“O Bom Pagador é um programa que estimula as pessoas a ficarem em dia com o Fisco Municipal para terem direito a descontos no pagamento do imposto e por isso foi disponibilizado o boleto exclusivamente para internet, mas a partir de agora quem ainda não pagou seu imposto irá receber o carnê em casa como acontece normalmente todos os anos”, frisa o secretário.
Veja anexo a tabela com as datas de vencimento dos impostos municipais:
IPTU E TAXA DE LIXO
1º Grupo (Z. Sul e Leste) 2º Grupo (Z. Norte e oeste)
PARCELA ÚNICA 20/02/2019 20/03/2019
PARCELA 1 20/02/2019 20/03/2019
PARCELA 2 20/03/2019 22/04/2019
PARCELA 3 22/04/2019 20/05/2019
PARCELA 4 20/05/2019 21/06/2019
PARCELA 5 21/06/2019 22/07/2019
PARCELA 6 22/07/2019 20/08/2019
PARCELA 7 20/08/2019 20/09/2019
PARCELA 8 20/09/2019 21/10/2019
PARCELA 9 21/10/2019 20/11/2019
PARCELA 10 20/11/2019 20/12/2019
ISS AUTÔNOMO
PARCELA ÚNICA (com desconto de 5%): 11/03/2019
1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo: 11/03/2019
2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo: 10/06/2019
3ª Parcela do ISS Profissional Autônomo: 10/09/2019
4ª Parcela do ISS Profissional Autônomo: 10/12/2019
O PREFEITO EM EXERCÍCIO EXPLICOU QUE O GOVERNO DO ESTADO PODE AJUDAR E MUITO NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO TURISMO E A SEGURANÇA. (FOTO: ANDERSON RÉGIS)
O Prefeito de Natal, em exercício, Paulinho Freire aproveitou a visita de cortesia que fez, na manhã desta segunda-feira (14), a Governadora Fátima Bezerra para tratar de dois assuntos fundamentais para a capital potiguar: Turismo e Segurança Pública. O prefeito, que também é o atual presidente da FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, defendeu, junto ao Governo do Estado, a renovação do convênio que permite às Câmaras Municipais a emissão de Cédulas de Identidade.
“Conversamos sobre a cooperação do Governo do Estado com a Prefeitura de Natal em relação à questão da segurança da cidade e também do Turismo. Vamos tentar fazer um incremento nesta área turística, acabando com essa história de apenas verão na cidade. Queremos uma alta estação permanente. Nós temos o Centro de Convenções reformado e conversamos sobre a possibilidade da captação de eventos para que a gente possa tornar o turismo de eventos como um turismo permanente”, explicou o prefeito em exercício.
De acordo com Paulinho Freire, a conversa foi proveitosa e os resultados serão repassados para o prefeito Álvaro Dias, que está em viagem oficial à Europa para captação de voos charters com destino a Natal. “Vamos passar tudo para o prefeito Álvaro Dias para que ele possa dar continuidade. Inclusive a questão dos charters já faz parte dessa parceria”, revelou Paulinho Freire.
O prefeito em exercício explicou que o Governo do Estado pode ajudar e muito nas questões relacionadas ao Turismo e a segurança. “Notei muito boa vontade nela em ajudar. O assunto segurança e turismo caminham juntos e essa parceria é fundamental para a cidade e para o Estado como um tordo”, concluiu.
Em relação à pauta da FECAM, Paulinho Freire conseguiu um aceno positivo da Governadora, que se comprometeu a prorrogar o convênio atual que permite às Câmaras, em 67 municípios Cédulas de Identidade.
PROTESTO DOS SERVIDORES NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (10) EM FRENTE AO HOSPITAL WALFREDO GURGEL. (FOTO: SITE TRIBUNA DO NORTE)
O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN – Sindsaúde, inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores que estão passando por dificuldades financeiras, devido ao atraso dos salários.
Os servidores estaduais vem há quase 3 anos com atrasos de salários.
“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.
A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.
Em janeiro de 2018, em meio à greve da saúde que durou 100 dias, o Sindsaúde realizou uma campanha de arrecadação de alimentos. Com a contribuição das organizações, o Sindicato ajudou diversos servidores.
“Infelizmente apelamos novamente para a campanha, pois têm servidores que estão com muitas dificuldades. É triste saber que o direito de trabalhar e receber os salários em dia não está sendo cumprido. São direitos básicos. Sem esses direitos, fica difícil colocar comida na mesa”, declara Manoel Egidio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Na última negociação com o Governo, ficou acertado o pagamento dos salários de janeiro em 30% no dia 11 e 70% para quem recebe até R$ 3 mil no dia 16. Porém, grande parcela dos servidores não terá acesso ao seu salário porque fizeram antecipação do 13º no Banco do Brasil com vencimento para o dia 15/01. Ou seja, o dinheiro vai entrar na conta, mas automaticamente será descontado.
Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal.
O PRESIDENTE MAURICIO MACRI VISITARÁ BRASÍLIA ESTA SEMANA . ( FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, irá se reunir, pela primeira vez, com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16), em Brasília. Além dos temas bilaterais de interesse da Argentina e do Brasil, eles devem tratar de preocupações comuns, como o agravamento da situação na Venezuela e Nicarágua.
Assim como o Brasil, Argentina assinou no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhecem a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defendem novas eleições.
Ontem (13), o Grupo de Lima, com exceção do México, emitiu declaração condenando a prisão do presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Juan Gauaibó, que é de oposição.
Compromissos
Antes da viagem ao Brasil, Macri cumprirá agenda interna na Argentina. Ele irá às províncias da Terra do Fogo, Santa Cruz e Chubut. As visitas a Santa Cruz e Tierra del Fuego serão as primeiras que fará à região.
Macri vive um momento de tensão na Argentina com críticas internas em decorrência da inflação alta e desvalorização da moeda local (o peso argentino). No ano passado, recorreu a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs exigências ao governo, como corte de gastos e contenção de despesas.
OUTROS TRÊS POLICIAIS FORAM SOCORRIDOS E LEVADOS AO HOSPITAL CENTRAL DA PM, MAS ESTÃO FORA DE PERIGO. (FOTO: FABIO MOTTA/ESTADÃO)
O sargento Felipe Marques de Queiroz, de 37 anos, uma das vítimas da queda do helicóptero da Polícia Militar (PM), no Rio de Janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (14). Ele era um dos quatro tripulantes que estavam na aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM durante o acidente.
Outros três policiais foram socorridos e levados ao Hospital Central da PM, mas estão fora de perigo, de acordo com informações de policiais.
A aeronave Fênix 08 do GAM, um helicóptero do modelo esquilo, patrulhava a Linha Vermelha, principal via de ligação entre a Baixada Fluminense e o centro do Rio, quando teve que, segundo a PM, “fazer um pouso forçado na água”, nas proximidades das ilhas do Governador e do Fundão, na manhã desta segunda.
O helicóptero, segundo a PM, estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pela Aeronáutica e pelo Centro de Criminalística da PM.
A 19ª EDIÇÃO DO EVENTO ACONTECERÁ NA AMÉRICA LATINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, BUSCA O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA SEDIAR DO EVENTO
Em um encontro entre a governadora Fátima Bezerra, o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN, foi apresentada a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE – International Council for Open and Distance Education).
A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.
A governadora avaliou como positiva a proposta. “Sediar um evento como este coloca o Estado do Rio Grande do Norte como centro do debate sobre educação, inovação tecnológica para o ensino aberto e à distância. Bem como movimenta a economia e turismo local com ênfase na divulgação da cultura potiguar”, declarou.
Também participaram da reunião o secretário de Educação (SEEC), Getúlio Marques, George Câmara, secretário Adjunto de Planejamento e Finanças (SEPLAN) e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
PESQUISA CONSTATA VARIAÇÃO NOS PREÇOS DE 40 ITENS DIVIDIDOS POR GRUPO ECONÔMICO COMO MERCEARIA, AÇOUGUE, HORTIFRÚTI, HIGIENE E LIMPEZA
O Procon Natal realiza semanalmente pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, onde constata variação nos preços de 40 itens divididos por grupo econômico como mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza. No mês de dezembro as pesquisas foram realizadas nas quatro semanas do mês, junto a seis hipermercados e quatro supermercados, como também dez supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as quatro zonas administrativas de Natal. A pesquisa identificou que os preços praticados pelo comércio da cidade do Natal estão pareados não encontrando muita diferença em relação aos estabelecimentos pesquisados nas zonas administrativas.
GRUPO ECONÔMICO
Em análise por grupo econômico, a pesquisa verificou 14 ítens de mercearias, sete de açougue, seis de higiene e limpeza, e treze de hortifrúti. A pesquisa encontrou uma variação no mês de dezembro nos quarenta produtos que compõem a cesta básica nos hipermercados 0,51%, 0,22%, 0,58% e 13,46%. Já nos mercadinhos a pesquisa encontrou uma variação de 0,94%, 0,27%, 1,67% e 5,73%.
ANÁLISE DA ALIMENTAÇÃO
A cesta básica para o natalense foi positiva tanto nos hipermercados como nos mercadinhos de bairro. No acumulado dos doze meses do ano passado, as oscilações nos preços dos produtos da cesta básica são inúmeros, mais especificamente de safra definida e de sazonalidade. No entanto, destacou-se os hortifrúti como o tomate, o chuchu e a batata, e demais produtos de mercearia como o feijão-carioca, o pão francês e a farinha de mandioca. São diversos os motivos encontrados, que justificam o aumento nos preços desses produtos e a elevação da cesta básica no primeiro semestre, considerado relativamente normal com o custo médio de R$232,80 e uma alta nos meses seguintes fechando o segundo semestre com o custo médio de R$248,08. Isso equivale à variação de 6,16% no ano para os hipermercados, e para os mercadinhos o primeiro semestre teve um custo médio de R$217,00 e uma elevação no segundo semestre que superou a cesta básica dos hipermercados, chegando a R$234,00, com uma variação anual de 6,48%.
Em análise, o Núcleo de pesquisa aponta que o trabalhador gastou em média 28,32% do salário-mínimo para adquirir a cesta básica e esse mesmo trabalhador compromete 55 horas e 45 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos que a compõe. Isso considerando o custo da cesta básica e o valor líquido constante no contracheque do trabalhador, em que já está descontado o recolhimento da Previdência Social. Esse comprometimento do ganho e horas de trabalho foi calculado de janeiro a dezembro de 2018.
O Procon Natal orienta os consumidores natalenses a uma pesquisa na hora da compra, uma vez que se faz necessário, devido à diferença de preços dos produtos pesquisados que variam entre os bairros e quanto à estrutura do comércio. O consumidor deve aproveitar os preços em promoção nos estabelecimentos assim como os dias específicos de promoções que são anunciados.
ANÁLISE DETALHADA POR GRUPOS
HORTIFRÚTI – Neste grupo econômico, no mês de dezembro, a média ficou em R$43,59; no mês anterior foi de R$37,72. A variação nas quatro semanas foi de 14,31% com uma média de R$40,76, e de janeiro a dezembro, a média foi R$38,08 com uma variação negativa de -3,0%. Esse grupo econômico tem influência de fenômenos naturais com as chuvas que prejudicam a colheita da safra e que leva à redução na oferta de produtos. Foram produtos encontrados em alta no mês: tomate, cebola, batata e o chuchu, mantendo-se estáveis na segunda e terceira semanas e aumentando na quarta semana com os preços médio em: R$4,70; R$3,99; R$4,36 e R$3,50 respectivamente por semana. No entanto, a batata-doce foi o único produto em queda desde a segunda semana do mês, com o preço médio de R$3,65.
AÇOUGUE – Esse grupo econômico tem um custo elevado para o trabalhador, por seus produtos serem carne de 1ª (alcatra) e de 2ª (músculo), além de carne de sol de primeira, frango congelado, ovos, queijo coalho e pescado (filé de merluza e polaca). O valor médio anual encontrado pela pesquisa foi de R$ 150,94 e uma variação no mês de 3,24%; em relação ao mês de novembro, a variação foi de 0,22% com o valor médio de R$153,70 e em dezembro, com valor de R$ 154,04; nas quatro semanas do mês de dezembro o valor médio encontrado pela pesquisa foi de R$155,26, com uma variação semanal de 4,52%. Durante o mês de dezembro, entre os produtos desse grupo econômico, destacaram-se a carne de segunda, que manteve-se estável nas três primeiras semanas e elevou-se na última com um valor médio de R$22,62, e uma variação mensal de 4,52%. Também destacou-se o pescado, com um valor médio no mês de R$29,91 e uma variação de 23,06%, com queda desde a segunda semana do mês.
HIGIENE E LIMPEZA – Nessa categoria, os itens pesquisadas são sabonete comum de 90g, creme dental de 90g, água sanitária de um litro, detergente líquido de 500ml, sabão em pó pacote de 500 g e sabão em barra de 200g. Registraram um valor médio anual de R$14,01 e uma variação de 11,0% no ano e teve seu maior valor no mês de dezembro de R$15,15 e R$12,75. A variação de novembro e dezembro foi de 0,58% com o menor valor de R$15,06 e 15,15%, respectivamente. Durante o mês de dezembro destacou-se o sabão em pó que teve queda na quarta semana, mas os demais produtos mantiveram-se estáveis.
MERCEARIA – No grupo de econômico de mercadorias são encontrados os produtos de subsistência da cesta básica. Para o Núcleo de pesquisa do PROCON NATAL esses produtos são arroz agulhinha tipo 2, feijão carioquinha, açúcar cristalizado 1kg, sal refinado 1kg, fubá pré-cozido, farinha de mandioca 1kg, macarrão sêmola 500g, café 250g, pão francês o 1kg, leite pasteurizado um litro, óleo de soja 900ml, margarina 250g, biscoito maisena 500g e biscoito creme cracker 500g. A variação desse grupo econômico em relação ao mês anterior foi de 0,51%, com o valor médio de R$52,82 em dezembro, e de R$52,55 para o mês de novembro. De janeiro a dezembro, o valor médio desse grupo econômico foi de R$ 51,31, com variação anual de 3,39%, e durante o mês de dezembro a média foi de R$52,84 e uma variação no mês de 2,32%. O produto que mais se destacou nesse grupo econômico foi o pão francês que teve uma alta no mês, sendo encontrado o seu maior preço de R$17,69 na segunda e terceira semanas do mês no hipermercado Carrefour da zona norte. Onde a média do preço encontrada pela pesquisa para esse produto no mês foi de R$12,02 e uma variação no mês de 2,32%.
A cesta básica nos supermercados iniciou com o preço médio em janeiro de 2018 de R$232,72 e no final do ano com o preço médio de R$265,59. Em relação aos grupos econômicos, açougue, mercearia, higiene/limpeza e hortifrúti foram respectivamente: R$149,27 e R$154,04; R$51,57 e R$52,82; R$35,99 e R$43,59; R$12,75 e R$15,15. No gráfico 02, observamos o preço médio da cesta básica e também os preços médios dos grupos econômicos dos mercadinhos de bairro pesquisadas por este órgão, nos meses de janeiro a dezembro de 2018.
A cesta básica nos mercadinhos de bairro iniciou o ano com um custo médio de R$217,91 e no final do ano com o custo médio foi de R$240,65. Em relação aos grupos econômicos, o de hortifrúti, higiene/limpeza, açougue e mercearia, foram respectivamente: R$32,35 e R$32,40; R$14,99 e R$16,83; R$138,45 e R$140,46; R$49,29 e R$50,97.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS
No mês de dezembro, apesar de uma predominância de alta nos produtos da cesta básica na cidade do Natal, mais precisamente no segundo semestre, os preços tiveram tendência de alta elevando a cesta básica. A variação encontrada pelo Núcleo de pesquisa, em destaque e por várias vezes, tiveram seus preços elevados o tomate, a cebola, a batata e o chuchu, devido à estiagem e entressafra no mercado nacional. O pão francês também chegou a ser encontrado a preços muito acima da média, mas nesse caso devido à variação do Dólar. Outros produtos também contribuíram na variação da cesta básica como o feijão-carioca e a farinha de mandioca. Também tiveram alguns produtos que registraram queda como o pescado e a batata-doce. A cesta básica dos natalenses teve uma variação de 6,16%, mas manteve-se sem nenhuma constância de média durante o ano, já para os mercadinhos a cesta básica variou a maior no segundo semestre de 6,48% e isso foi o que elevou a sua variação ser maior que a dos hipermercados. O PROCON NATAL continua orientando aos consumidores a sempre pesquisar antes de qualquer compra, pois a variação de um estabelecimento para outro chega a ser grande mesmo entre estabelecimentos de mesma rede.
O CRÉDITO BANCÁRIO PARA 257.094 CONTRIBUINTES SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO, TOTALIZANDO MAIS DE R$ 667 MILHÕES
A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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