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Categoria: janeiro 11, 2019

Confira agenda cultural da Prefeitura do Natal para o fim de semana

11 de janeiro de 2019 às 10:43 Diversos

O ESPETÁCULO “ORIENTE EM SI”, DA CIA. AL HANNA, SERÁ A ATRAÇÃO DESTE SÁBADO (12) NO PROJETO DANÇANDO NAS DUNAS

A agenda cultural da Prefeitura do Natal passeia pela diversidade. Vai desde a dança, passando por espetáculos infantis e shows musicais de artistas potiguares. Confira a opções de lazer com projetos incentivados através da Lei Djalma Maranhão para este fim de semana:

SÁBADO 12
DANÇA NO PARQUE DAS DUNAS

O espetáculo “Oriente em Si”, da Cia. Al Hanna, será a atração deste sábado (12) no projeto Dançando nas Dunas, a partir das 16h30, no Anfiteatro Pau Brasil (Parque das Dunas). Inspirada na pluralidade feminina e na evolução da arte, a companhia levará ao palco a dança do Oriente e do Ventre, a partir das músicas tradicionais árabes e fusões de outros estilos. A entrada é franca.

SÁBADO 12
CAIO PADILHA NO MEMORIAL NATAL

Neste sábado, no Parque da Cidade D. Nivaldo Monte, o instrumentista e compositor Caio Padilha apresenta seu show “Viola e Veredas”, a partir das 16h, no espaço do Memorial Natal. A entrada é franca.

DOMINGO 13
ESPAGUETE & FERRUGEM FAZEM A FESTA

Depois de uma temporada fora de Natal, Nila Moura e Gena Leão voltam ao projeto Bosque Encena, no Parque das Dunas. A dupla Espaguete & Ferrugem garante o riso para todas as idades, num espetáculo que traduz a magia do circo com pitadas de humor e emoção, sem perder de vista a poesia do picadeiro. O espetáculo começa às 10h e a entrada é franca (o acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00).

DOMINGO 13
BALÃO DE TODOS NO SOM DA MATA

Um espetáculo com cheiro de Nordeste é o que o contrabaixista e multi-instrumentista potiguar Sérgio Groove, acompanhado pelo tecladista Eduardo Taufic e baterista Anderson Melo, vai apresentar no palco do Som da Mata neste domingo (13), a partir das 16h30. O show “Baião de Todos” traz no repertório composições que influenciaram gerações e mantem viva a essência mais pura dessa cultura, entre elas: Feira de Mangaio (Sivuca), Lamento Sertanejo (Gilberto Gil e Domiguinhos), Vem Morena (Luiz Gonzaga e Zé Dantas) e Onde Está Você (Zezum Vinil).

 

Receita retira atividades da categoria MEI e altera sublimites para 2019

11 de janeiro de 2019 às 10:30 Economia

A LEI QUE CRIOU A FIGURA JURÍDICA DO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JÁ TEM 10 ANOS. (FOTO: MARCELO CAMARGO)

A Receita Federal alterou as regras que definem quais ocupações se encaixam na categoria de MEI (microempreendedor individual). Além disso, a secretaria executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional também alterou os sublimites para o ano-calendário de 2019, para efeito de recolhimento do ICMS e ISS.

Das atividades de MEI que sofreram alterações, 2 foram suprimidas –comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e proprietário de bar e congêneres independente. Outras 4 foram adicionadas à categoria. Eis as atividades incluídas na nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

  • Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas independente;
  • Comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas independente;
  • Proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente;
  • e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente.

Os microempreendedores que atuem nas atividades excluídas do MEI terão que pedir seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional. Eis as atividades excluídas:

De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser feito a partir do 2º exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

ALTERAÇÃO NOS SUBLIMITES PARA ICMS E ISS

O Comitê Gestor do Simples Nacional fez alterações em relação aos sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS.

Em 2019, serão os seguintes valores:

  • Acre, Amapá e Roraima: R$ 1.800.000;
  • demais Estados e Distrito Federal: R$ 3.600.000.

Para os sublimites válidos em 2018 não houve alterações.

CONTRIBUIÇÃO DE INSS PASSA PARA R$ 49,90

Também houve mudança no valor das contribuições mensais (Carnê do MEI – DAS) para o ano de 2019.

De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90.

Para as atividades de comércio e indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90.

Para as atividades de serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.

Poder

Decreto da posse de armas deve ser assinado nesta sexta-feira

11 de janeiro de 2019 às 10:14 Política

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi o 1º chefe de Executivo estadual recebido pelo presidente Jair Bolsonaro para uma reunião oficial, nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto. No encontro, Bolsonaro afirmou que pretende assinar o decreto de flexibilização das regras para posse de armas nesta sextaeira (11), pauta que o tucano apoia.

Doria também se comprometeu a ajudar Bolsonaro na captação de votos para a aprovação da reforma da Previdência. “Estamos mobilizados no fórum dos governadores [a conseguir votos pró reforma]. A reunião de fevereiro terá como tema a reforma da Previdência”, disse o tucano após a reunião.

O governador de São Paulo apresentou projetos de sua gestão ao presidente, entre eles, a mudança da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) de local. O objetivo é construir centro tecnológico no espaço atualmente ocupado pela central de abastecimento da capital do Estado.

O tucano pretende ainda extinguir o Campo de Marte, aeroporto da cidade de São Paulo. “Manifestei nossa posição contrária para pousos e decolagens [no local]”, disse. “O Campo não suporta mais essas atividades.”

No local deve ser construído um museu financiado pela iniciativa privada. Segundo Doria, Bolsonaro concordou com as medidas apresentadas.

Poder

Ceará transfere mais 15 presos para Penitenciária Federal em Mossoró

11 de janeiro de 2019 às 10:00 Segurança
Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.

PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS, ÔNIBUS CIRCULAM EM FORTALEZA COM O APOIO DE MILITARES ARMADOS (ARQUIVO/JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

Novos ataques

A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.

Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.

Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.

Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

Agência Brasil

Policiais e bombeiros militares do RN receberão salário de janeiro com prioridade

11 de janeiro de 2019 às 09:13 Sem categoria

A ACEITAÇÃO DO ACORDO FOI NA MANHÃ DESTA QUINTA (10), EM ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASSPMBMRN

Os praças policiais e bombeiros militares do RN acordaram com o Governo do Estado o recebimento integral do salário de janeiro no dia 16. O pagamento deverá contemplar o pessoal da ativa, da reserva e pensionistas. O salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado serão pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo. Esta proposta abrange todos os servidores da Segurança.

A aceitação do acordo ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), em assembleia geral realizada no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Nos últimos três dias, os dirigentes das associações de praças e oficiais estiveram em sucessivas reuniões com o Executivo.

“O resultado alcançado não é o que consideramos o melhor. O ideal é termos todas as folhas em dia. Mas foi o possível no momento”, expõe o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. Ele reforça que as associações estarão acompanhando de perto as movimentações para o pagamento das folhas em atraso. Por enquanto, não há previsão de mobilizações.

Inicialmente, o Governo propôs pagar 30% do salário de janeiro no dia 10, e os 70% restantes no último dia útil – o que foi rechaçado pela categoria. Em negociação, houve a proposta de debitar a folha de janeiro no próximo dia 16, integralmente, somente aos servidores da Segurança. Os policiais e bombeiros militares do RN se reuniram em assembleia na terça-feira (09), e deliberaram a exigência de que fosse dada continuidade à ordem cronológica, e pago a folha de dezembro no dia 16 – mas esta requisição não foi aceita pelo Governo.

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