Categoria: janeiro 11, 2019

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

DECRETO INCLUIRÁ APENAS A POSSE, E NÃO O PORTE, QUE ATUORIZA A PESSOA A CIRCULAR COM A ARMA – ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar,até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

‘Amigo particular’ de Bolsonaro vira gerente na Petrobras

JAIR BOLSONARO DURANTE A POSSE NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASILIA. (FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS)

Um capitão-tenente da reserva da Marinha classificado como “amigo particular” do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi indicado para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Carlos Victor Guerra Nagem é funcionário da estatal há 11 anos e atualmente trabalha em Curitiba.

Desde que ingressou na Petrobras, Nagem se licenciou em duas ocasiões, para disputar as eleições de 2002 e de 2016, usando a alcunha de Capitão Victor e filiado ao PSC (partido que Bolsonaro integrou e pelo qual o atual presidente foi eleito deputado federal em 2014).

Na primeira, Capitão Victor tentou se eleger deputado federal pelo Paraná. Na segunda disputou uma cadeira de vereador em Curitiba. Nas duas foi derrotado.

Em 2016, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede votos para o candidato que classificou como “meu amigo particular”: “É um homem, um cidadão que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília”, afirma o atual presidente no vídeo de 2016. “Todos nós ganharemos”, continua Bolsonaro.

Na campanha, um dos slogans do Capitão Victor afirma que “Bolsonaro (o) indicou”.

Experiência na estatal

Em nota, a Petrobras confirmou a indicação e afirmou que o nome ainda “será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa”. Segundo a estatal, Nagem é graduado em Administração pela Escola Naval e há seis anos atua na área de Segurança Corporativa da Petrobras.

A empresa afirma ainda que o indicado possui mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem dez anos de experiência como professor no ensino superior.

Nesta quinta-feira, às 23h, Bolsonaro divulgou no Twitter a indicação. “A seguir, o currículo do novo gerente executivo de Inteligência e Segurança da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo”, escreveu no post.

De acordo com o site O Antagonista, o anúncio foi feito por videoconferência para os funcionários ontem. O salário dele na empresa, segundo o site, passará de R$ 15 mil mensais para mais de R$ 50 mil.

Capitão Victor vai substituir Regina de Luca, indicada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente.

Estadão

Bolsonaro representa “liberação das amarras ideológicas”, diz general

O GENERAL VILLAS BÔAS, QUE PASSOU O COMANDO DO EXÉRCITO AO GENERAL EDSON PUJOL. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

Na cerimônia em que transmitiu o Comando do Exército para o sucessor, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas disse hoje (11) que a eleição e posse do presidente Jair Bolsonaro representam a “renovação” e a “liberação das amarras ideológicas”. O discurso foi feito na presença de Bolsonaro e de várias autoridades militares e civis, incluindo ministros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“O senhor traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único, nefasto, como assinala o jornalista americano Walter Lippmann: ‘”Quando todos pensam da mesma maneira, é porque ninguém está pensando’”, disse Villa Bôas, que assumiu o comando em 2015.

Villas Bôas transmitiu o cargo ao general Edson Leal Pujol, que não discursou. Segundo Villas Bôas, além de Bolsonaro, duas “personalidades” se destacaram em 2018: o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e o ex-interventor federal da segurança pública no Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto.

“O presidente Bolsonaro, que fez com que se liberassem novas energias, um forte entusiasmo e um sentimento patriótico há muito tempo adormecido”, afirmou o general Villas Bôas.

Também estavam presentes na solenidade os ministros Sergio Moro, da Justiça, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Augusto Heleno, da Segurança Institucional. Na última semana, Bolsonaro também participou da transmissão de comando da Aeronáutica e da Marinha.

Exército

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também presente à cerimônia, destacou o momento de renovação em que Pujol assume e a atuação de Villas Bôas no Exército. Segundo Azevedo e Silva, Villas Bôas deixou sua marca nas Forças Armadas. “Fez do Exército solução, não parte do problema.”

“O general Villas Bôas conquistou respeito em cada fase da sua vida profissional”, disse o ministro, ressaltando os eventos que “colocaram à prova as instituições democráticas, incluindo as Forças Armadas”, mas que o general conseguiu manter um Exército ético e isento da política.

Azevedo e Silva ressaltou a atuação de Villas Bôas no comando do Exército na Amazônia. “ [Ele] serviu anonimamente nas remotas fronteiras, com a missão proteger os territórios e acolher os brasileiros quase esquecidos que vivem naquelas terras distantes”, disse.

O ministro lembrou que o general participou ativamente da organização da recepção de refugiados em Roraima, do acompanhamento da greve dos caminhoneiros em maio de 2018 e da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Trajetória

O novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol, de 64 anos, nasceu na cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. Foi promovido ao posto atual em março de 2015. Como general de Exército, foi secretário de Economia e Finanças e chefe de Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército em Brasília e comandante militar do Sul, em Porto Alegre.

Entrou na Força em 1971 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército e concluiu o curso da Academia Militar das Agulhas Negras em 1977.

Agência Brasil