SELO BLOG FM (4)

Categoria: janeiro 4, 2019

Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais

A ELEIÇÃO OCORREU NA MANHÃ DE HOJE (4) NA SEDE DA ENTIDADE, EM NATAL. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (4) na sede da entidade, em Natal.
Vereadores de várias regiões do estado declararam apoio a Paulinho que assumiu a Federação anunciando como meta principal a valorização do poder legislativo dos municípios junto aos órgãos de controle. “A gente sabe que existe muita dificuldade das câmaras pequenas, nas assessorias. Vamos reforçar essa assessoria aqui pra dar mais qualificação para que a gente possa ter segurança jurídica nos atos das câmaras municipais”, disse o novo presidente.
Ele relembrou as dificuldades que as casas legislativas dos municípios, especialmente as menores, enfrentam com a falta de informações, de estrutura e de recursos, destacando que, por se tratar de chapa única, sua eleição é uma vitória de todos. “Essa união que aconteceu é importante porque nessa eleição não existem derrotados, mas sim o fortalecimento das câmaras municipais e para tanto precisamos estar unidos. Me proponho a fazermos várias reuniões regionais e na Fecam para definir uma pauta de trabalho e de prioridades para os dois anos”, enfatizou.
Paulinho Freire assume a presidência da Fecam no lugar de Iron Júnior, que foi eleito para a 1ª vice-presidência. Ele diz que, com Paulinho, acredita na ampliação do trabalho que já é desenvolvido pela Fecam. “Trabalhamos para que o trabalho se estendesse à todas as câmaras, independente do tamanho. Vimos o resultado e vamos continuar lutando para que, com o presidente Paulinho, todas as câmaras sejam vistas”, declarou.
A diretoria da Fecam passa a contar ainda com Otávio Dantas, de Brejinho; Rosemberg Carvalho, de Severiano Melo; e Adailton peixoto, do município de Pedra Preta, nas 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências, respectivamente. Os vereadores Vagner Medeiros, de Campo Grande e José Moabe, de Serra do Mel, são o 1º e 2º secretários. Atualmente, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte conta com 148 câmaras filiadas.

Tibau do Sul recebe mais de 60 mil visitantes no Réveillon

TIBAU DO SUL RECEBEU MAIS DE 60 MIL VISITANTES PARA A VIRADA DO ANO

Com os pontos turísticos mais badalados do Estado, queima de fogos em todas as localidades da cidade, shows, segurança reforçada e quase 100% da rede hoteleira ocupada, Tibau do Sul recebeu mais de 60 mil visitantes para a virada do ano.

O Governo Municipal de Tibau do Sul, que montou um esquema especial para preparação da cidade durante o período, comemora os bons números e sucesso do réveillon, que aconteceu sem ocorrências graves, de acordo com informações da Polícia Civil e CPRE.

“Tivemos uma virada do ano marcada pela alegria e tranquilidade. Quem escolheu Tibau do Sul para passar o réveillon encontrou uma cidade limpa, organizada, segura, com bom atendimento de saúde e tráfego. Temos mantido um trabalho permanente para reforçar os nossos atrativos turísticos e, desenvolver ainda mais esta atividade em nossa cidade, promovendo a satisfação não só dos turistas, mas também dos tibauenses do sul.

Agradeço ao apoio de todas que fazem o Governo Municipal de Tibau, da Polícia e da população pelo sucesso de mais um grande evento em nossa cidade”, declarou o prefeito Modesto Macedo

Ministra diz não se arrepender de frases sobre cores

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DAMARES ALVES DISSE AINDA QUE NENHUM DIREITO LGBT SERÁ RETIRADO PELO GOVERNO BOLSONARO

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na noite de quinta-feira (3), em entrevista à GloboNews, que não se arrepende da declaração polêmica que deu logo após assumir o cargo, sobre cores para meninos e meninas. Ela também disse que o governo Bolsonaro não vai acabar com nenhum direito adquirido pela população LGBTI.

Na entrevista ao “Jornal das Dez”, Damares voltou a dizer que a frase em que afirma que “menino veste azul e menina veste rosa” era uma “metáfora” contra o que chama de “ideologia de gênero”, e explicou a declaração ao responder se estava arrependida, diante da repercussão da fala.

A frase foi registrada em um vídeo feito por apoiadores, logo após Damares assumir o ministério. Ao final da fala, a ministra foi aplaudida pelo público que a cercava em uma sala.

Fátima Bezerra nomeia Procurador Geral Adjunto

JOSÉ DUARTE SANTANA (À ESQ.) E LUIZ ANTÔNIO MARINHO DA SILVA (DIR.) – FOTO: DIVULGAÇÃO

Neste último dia 3, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Procurador do Estado de Segunda Classe, José Duarte Santana, para o exercício do cargo de Procurador Geral do Estado Adjunto.

Em sua primeira declaração informal frente ao cargo, José Duarte Santana confere a Deus os agradecimentos pela nova missão. “Também gostaria de agradecer a Governadora Fátima Bezerra, pela nomeação e oportunidade de, através da função do PGE Adjunto, auxiliar o PGE na função constitucional de fazer a defesa extrajudicial e judicial do Estado do RN, das Autarquias e Fundações Públicas”, diz.

Na posição de Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva já fora empossado em cerimônia realizada na quarta-feira (2). Segundo José Duarte, a dupla promete um trabalho em equipe “no sentido de ajudar a Governadora do Estado a aplicar as políticas públicas na saúde, na educação e na segurança, para que os serviços públicos prestados à população sejam com eficiência e celeridade, com base nos princípios da legalidade, moralidade e publicidade”.

Procon Natal constata aumento de 8,64% no material escolar

A PESQUISA FOI REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A EQUIPE DE PESQUISADORES DO ÓRGÃO E FORAM COLETADOS OS PREÇOS DE 36 ITENS DE PAPELARIA

O Procon Natal– Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou na última semana do ano pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar na cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros.

A planilha com todos itens e com as variações de preço entre o maior e menor e a média, assim como a variação anual se encontram no site www.natal.rn.gov.br/procon.

Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43. O Núcleo de pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO. Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.

ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS

Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o Procon Natall lembra a Lei Municipal no. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão e, portanto alerta:

• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

• A escola não pode exigir que a agendado aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita é educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.

• A escola não pode exigira aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.

• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.

• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranquilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.

• Em caso de dúvidas, procure o Procon Natal.

As tabelas completas com preços por produto e estabelecimento podem ser consultadas na página do PROCON NATAL na internet: www.natal.rn.gov.br/procon

 

Vídeo mostra reação de PM baleado em tentativa de assalto na zona norte de Natal; criminoso morre outro fica ferido

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) em uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O policial reagiu ao ser abordado por dois homens em uma motocicleta, houve troca de tiros, o que resultou na morte de um dos bandidos e outro ferido.

O PM foi atingido na região das costelas, e levado consciente para o Hospital Santa Catarina. Seu estado de saúde é considerado estável.

Assista vídeo acima.

Moro autoriza uso de Força Nacional no Ceará após madrugada de ataques

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AO MENOS 16 VEÍCULOS, ENTRE ÔNIBUS E CARROS, FORAM QUEIMADOS. (FOTO: NATINHO RODRIGUES / DIARIO DO NORDESTE)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta sexta-feira, 4, o envio de 300 homens da Força Nacional ao Ceará para ajudar a conter a onda de violência no Estado. A decisão ocorre um dia depois o ministro ter negado o pedido de envio imediato da tropa pedido pelo governador Camilo Santana.

De acordo com o Secretário Nacional de Segurança, General Guilherme Theophilo, ao menos 100 homens devem desembarcar em Fortaleza até o fim do dia. “Foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, deu parecer positivo. E agora, de manhã, foi batido o martelo. Cem homens devem chegar até o final do dia, e amanhã (sábado, 5) mais 200 pela manhã. Já informei ao governador (do Ceará) Camilo Santana”, disse Theophilo.

Segundo o Ministério, a decisão foi tomada após os episódios de violência registrados e à dificuldade das forças locais de combater o crime organizado. Nesta quinta, por meio de nota, a Força Nacional havia sido mobilizada “para se deslocar ao Estado em caso de deterioração da segurança”. Não era o que buscava Santana, que chegou a pedir até o envio do Exército ao Ceará.

“Também foram consideradas a gravidade dos fatos, a necessidade de manutenção da segurança pública e o dever das forças policiais federais e estaduais de, por ação integrada, proteger a população civil e o patrimônio público e privado de novos incidentes”, diz nota divulgada nesta sexta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além do reforço no efetivo de agentes de segurança, o governo federal também enviou 30 viaturas ao Estado. A Força Nacional atuará por 30 dias em ações de segurança e apoio à Polícia Federal à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e às forças policiais estaduais. Caso necessário, o prazo de atuação poderá ser prorrogado.

A forma de atuação ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao ministério.

Quarenta prisões

Na manhã desta sexta, Santana voltou a destacar as medidas urgentes que estão sendo tomadas para impedir novos ataques. Segundo ele, o policiamento está sendo reforçado em todos os equipamentos públicos. No início do dia, os terminais de ônibus foram fechados e milhares de pessoas, prejudicadas.

“Informo aos cearenses que nossas Forças de Segurança já prenderam  quarenta pessoas por envolvimento em atos criminosos ocorridos em nosso Estado. O policiamento continua reforçado nas ruas para garantir a segurança do cidadão e minha determinação é para que a nossa polícia aja com todo o rigor, dentro da lei”, disse o governador em  nota.

O governador também determinou a ampliação do gabinete de situação, com a participação direta dos órgãos federais (Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Rodoviária Federal), inclusive por sugestão do ministro Sérgio Moro, além do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará, e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, da Prefeitura de Fortaleza.

“Além do ministro Sérgio Moro, tive contato com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, que também se colocou à inteira disposição para a colaboração necessária. O momento é de união de todas as forças para garantia da ordem e proteção de todos os irmãos e irmãs cearenses”, concluiu Camillo Santana.

Ataques

A Polícia Militar registrou mais onze ataques em Fortaleza entre a noite de quinta-feira, 3, e início da madrugada de sexta, 4. O caso mais grave terminou com um suspeito morto e um policial baleado após troca de tiros na rodovia CE-010. Uma nova tentativa de explosão de viaduto e ataques a agências bancarias e órgãos públicos também foram relatados.

Nesta madrugada, os acessos às ruas paralelas do Palácio da Abolição, sede do governo, foram bloqueados com cones, que fecharam as vias. O policiamento também foi reforçado no entorno.

Diante do aumento no número de ataques, a hashtag #CearáPedeSocorro atingiu a primeira colocação dos Trending Topics do Twitter por volta das 9 horas desta sexta. Usuários da rede social pedem atenção do presidente Jair Bolsonaro à situação no Ceará, fazem críticas ao governador  Camilo Santana (PT) e relatam “caos” nas ruas.

No fim da noite desta quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, negou o envio imediato de tropas federais para o Ceará, mas disse que a Força Nacional foi mobilizada ‘para se deslocar ao Estado em caso de deterioração da segurança’.

De acordo com a Polícia Militar, a troca de tiros entre os criminosos e policiais ocorreu na CE-010, na Grande Fortaleza. O grupo tentava destruir o fotossensor do radar de velocidade instalado na rodovia quando foi surpreendido pelos militares que patrulhavam a região. Um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. Um PM foi baleado na perna e socorrido para o Instituto Doutor José Frota. O estado de saúde dele é desconhecido.

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38. Os demais criminosos fugiram do local.

Por volta de meia-noite, agentes também localizaram explosivos embaixo de um viaduto na rua Dr. Joaquim Bento, no bairro Curió. O material foi removido pela Polícia Militar, mas nenhum suspeito foi localizado.

Ao longo da noite e madrugada, os militares atenderam chamadas de ataques a tiros a agências bancárias e tentativas de incêndios por toda a capital.

A onda de crime começou um dia depois de o titular da recém-criada Secretaria da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que não reconhecia facções no Estado e que não separaria mais os presos de acordo com a ligação com essas organizações. Os grupos criminosos são os principais suspeitos de serem os autores dos ataques.

Estadão

Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias

ONTEM (3) A ESTATAL JÁ HAVIA REDUZIDO O PREÇO DE R$ 1,5087 PARA R$ 1,4675.(FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Agência Brasil