4 de janeiro de 2019 às 18:19

Onyx diz que Bolsonaro se ‘equivocou’ ao anunciar aumento no IOF

4 de janeiro de 2019 às 18:19 Política

O MINISTRO DA CASA CIVIL, ONYX LORENZONI, DURANTE ENTREVISTA.(FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” ao anunciar que haveria aumento no Imposto sobre Operação Financeiras (IOF).

Mais cedo, Bolsonaro disse que o governo elevaria o tributo para compensar perda de arrecadação com a concessão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Antes de Onyx, o secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, também já havia dito que não haveria aumento.

O aumento do imposto seria a solução encontrada pelo governo para garantir a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste , aprovados pelo Congresso ano passado e sancionados por Bolsonaro na quinta-feira.Os benefícios são válidos para empresas que operam nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

— Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene — disse Onyx em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Em relação à redução do Imposto de Renda, também anunciada por Bolsonaro e desmentida por Cintra, Onyx disse que é uma “tese que vem lá da campanha”, mas ressaltou que não é o momento de reduzir a arrecadação, devido ao déficit.

— Temos uma premissa que é obter o equilíbrio fiscal. Nós temos para este ano um déficit primário previsto de 139 milhões, claro que não podemos nesse momento fazer nenhuma ação que pode resultar em redução da arrecadação.

Sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que Bolsonaro, ao mencionar sua intenção de propor uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, estava se referindo a uma mudança para todos, e não apenas o serviço público.

— O foco dele (Bolsonaro) estava mais direcionado para a questão do regime em geral.

O Globo

Servidores da Saúde decidem suspender atividades no Hospital Walfredo Gurgel

4 de janeiro de 2019 às 18:12 Sem categoria

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PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PARA O PRÓXIMO DIA 10 DE JANEIRO, COM APAGÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL

Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 4, para discutir a situação de atraso nos salários, os servidores da Saúde do RN aprovaram uma paralisação de advertência para o próximo dia 10 de janeiro, com apagão de 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel, e, no mesmo dia, também será realizado uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro.

Ao longo da reunião, os trabalhadores e trabalhadoras relataram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários. Alguns, por exemplo, não têm se quer o dinheiro do transporte para ir ao trabalho.

Na ocasião, foi aprovado o envio de um ofício para o secretário de saúde do Estado e para o Ministério Publico, para comunicar sobre a situação dos servidores.

Operação Verão 2019 é deflagrada em praias do RN e na região metropolitana

4 de janeiro de 2019 às 17:57 Segurança

OPERAÇÃO VERÃO 2019COMEÇOU NESTA SEXTA-FEIRA (04) DE JANEIRO INDO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (04), os detalhes da Operação Verão 2019, que começou nesta sexta-feira (04) de janeiro indo até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é garantir a segurança e tranquilidade dos veranistas, moradores, turistas e comerciantes nas praias do litoral Norte e Sul, durante o período de veraneio.

Entre as praias de Natal e Grande Natal abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Pitangui, Grançandú, Jacumã, Muriú, Porto Mirim, Barra de Maxaranguape e Maracajaú. Litoral Sul: Pium, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul). Assim como a área do corredor turístico de Natal, da Praia do Forte (incluindo Redinha Velha) até o Morro do Careca (Ponta Negra).

Entre as praias do interior do Estado abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: São Miguel do Gostoso, Macau e Tibau e as do Litoral Sul: Tibau do Sul/Pipa e Baía Formosa.

Nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, as unidades da Polícia Civil funcionarão normalmente durante o dia. Porém, a partir das 18h00min da sexta-feira até 08hs da segunda, as praias abrangidas pela Operação Verão contarão com serviços da Polícia Civil, em regime de plantão.

Durante a Operação, as equipes da Polícia Civil realizarão busca e apreensão de drogas, armas de fogo, veículos (automóveis e motocicletas) que sejam comprovadamente utilizados no tráfico de drogas ou ainda outros objetos relacionados à práticas ilícitas. As equipes também atuarão no combate de crimes violentos letais intencionais e, ainda, combaterão a poluição sonora decorrente de “paredão de som” e similares, para isso a Delegacia Municipal de Touros contará com um decibelímetro auxiliando tais atividades.

Segue orientação de funcionamento dos serviços na Polícia Civil nas praias de Natal e Grande Natal:

Postos fixos da Polícia Civil estarão localizados nas praias de Pirangi do Norte e Barra de Maxaranguape, funcionarão de segunda à sexta-feira, das 08hs às 18hs. Nos finais de semana funcionarão 24 horas sem interrupções.

Equipes das Delegacias Especializadas do Turista, Criança e Adolescente, de Furtos e Roubos, de Narcóticos e de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas prestarão os serviços especializados dentro da Operação Verão.

Dois postos móveis (funcionando em Vans): uma no Litoral Sul: instalada em Pirangi do Norte, em frente ao Cemitério, atendendo as ocorrências de Cotovelo, Pirangi do Sul e Pirangi do Norte. Outra van estará no Litoral Norte: instalada no trevo de Muriú, abrangendo as praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Ceará-Mirim.

Segue orientação para atendimento no regime de plantão (a partir das 18hs da sexta-feira) nas seguintes áreas do interior do Estado:

Tibau: Delegacia da cidade funcionará em regime de plantão.

Macau: Atendimento no Plantão da 5ª DRPC.

Baía Formosa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz.

Tibau do Sul/Pipa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz. A DP de Pipa ficará aberta das 18hs da sexta-feira às 8hs da segunda-feira aos fins de semana.

Touros/ São Miguel do Gostoso: Atendimento no Plantão da 10ª DRPC, na cidade de João Câmara. Haverá a instalação da delegacia móvel no município de Touros.

Secretário da Receita contradiz Bolsonaro, diz que mudança no Imposto de Renda só será analisada depois e que não há aumento do IOF

4 de janeiro de 2019 às 17:03 Economia

Marcos Cintra, novo secretÃ¡rio da Receita Federal â Foto: Wilson Dias/AgÃªncia Brasil

MUDANÇA NO IR SÓ SERÁ ANALISADA ‘POSTERIORMENTE’, DIZ CHEFE DA RECEITA MARCOS CINTRA. (FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que não haverá mudança na alíquota do Imposto de Renda no momento. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”. Marcos Cintra disse ainda que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.

Na tarde desta sexta, Cintra afirmou à GloboNews, após reunião com o presidente, que a redução do IR faz parte da reforma tributária e será avaliada somente no “tempo correto”.

Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para quem recebe acima de R$ 4.664,68.

IOF

Na mesma entrevista desta sexta-feira, Bolsonaro também disse que aumentaria a alíquota do IOF em “fração” pequena, porém não detalhou o número.

Sobre o IOF, Cintra negou o aumento do imposto para compensar o impacto fiscal da sanção da lei, por Bolsonaro, que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.

“O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes. Consequentemente, não haverá impacto orçamentário algum e não há necessidade necessidade de compensação e portanto não haverá nenhum aumento de imposto”, esclareceu o secretário.

Governo Bolsonaro e o Imposto de Renda

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro apresentou diferentes propostas sobre o Imposto de Renda. Relembre abaixo:

24/09/2018: Disse que apoiava a proposta de Paulo Guedes de isentar do Imposto de Renda quem ganha até 5 salários mínimos;
24/09/2018: Disse defender a proposta de Guedes de criar alíquota única de 20% para o Imposto de Renda de quem ganha mais de 5 salários mínimos;
02/01/2019: Novo chefe da Receita diz que governo estuda alíquota adicional do IR para quem tem alta renda;
04/01/2019: Bolsonaro diz que governo pode reduzir a alíquota máxima do IR de 27,5% para 25% no próprio dia 4;
04/01/2019: Chefe da Receita diz que eventual mudança só será definida “posteriormente” e “no tempo correto”.

Lula pede para PT evitar ‘bate-boca’ e focar na economia

4 de janeiro de 2019 às 16:44 Política

EX-PRESIDENTE LULA.(FOTO: JORNAL DO BRASIL)

Em conversa com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com a presidente cassada Dilma Rousseff na quinta-feira, 3, em Curitiba, onde cumpre pena, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo Jair Bolsonaro está usando temas morais ou de comportamento como cortina de fumaça para ações impopulares nas áreas econômica e de direitos sociais.

Segundo Gleisi, Lula orientou o PT a não se perder em “bate-bocas” com integrantes do governo Jair Bolsonaro e concentrar energia nos assuntos que realmente interessam à população.

“Lula nos disse para nos posicionarmos na defesa dos direitos do povo e na retirada de conquistas que tivemos até agora. Bolsonaro vai tentar o tempo inteiro jogar com a temas de valores, sobre os quais vamos nos posicionar também, para encobrir a verdadeira pauta do do governo”, disse a presidente do PT. “Não temos que ficar o tempo inteiro batendo boca com o Bolsonaro”, completou.

Ela citou como exemplo a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de reduzir o teto da alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25% e aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Ele reduz o imposto para os mais ricos, não fala nada sobre quem ganha até cinco salários mínimos, diz que lamenta ter que aumentar o IOF e ainda põe a culpa no Nordeste”, disse Gleisi.

A petista não citou temas específicos, mas enquanto Bolsonaro anunciava as medidas econômicas o tema que dominava as redes sociais era a declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sobre meninas usarem rosa e meninos, azul.

Estadão

Veja calendário de pagamento de benefícios do INSS

4 de janeiro de 2019 às 15:01 Economia

CalendÃ¡rio de pagamentos do INSS em 2019 â Foto: ReproduÃ§Ã£o

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS EM 2019 — FOTO: REPRODUÇÃO

Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2019. O calendário deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado.

Como consultar

Para saber o dia correto do pagamento, o segurado precisa saber o número do benefício.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: 999.999.999-9. O número a ser observado será o penúltimo, desconsiderando o dígito.

Também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou acima dele. Os que ganham até um salário mínimo recebem antes.

O salário mínimo passou a ser de R$ 998 em 1º de janeiro.

Prazo para saque e feriado

O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque no período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

Quando houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício deverá ser feito no dia útil seguinte.

Os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas portadoras de deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), também devem seguir o novo calendário.

Correntistas do Banco do Brasil podem pagar IPTU através de plataformas digitais

4 de janeiro de 2019 às 14:57 Sem categoria

Cerca de 55 mil contribuintes da cidade de Natal, correntistas do Banco do Brasil, podem utilizar as plataformas digitais para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2019. A facilidade está disponível tanto para pessoa física quanto jurídica no auto-atendimento, aplicativo do smartphone e site na internet.

A simplificação do formato já vem sendo utilizada pelos correntistas que preferiram antecipar e efetuar o pagamento até sexta-feira (4), garantindo o desconto de 16%, disponibilizado pela Prefeitura de Natal, através do programa Bom Pagador.

Os demais contribuintes que quiserem realizar o pagamento do tributo podem fazê-lo antes mesmo de receber o carnê. Basta emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) pelo site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br).

Os documentos começam a ser impressos neste sábado (5) e serão entregues entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro para pagamento de acordo com os GRUPOS. GRUPO 1 – Zona Leste e Zona Sul tem até 20/2 para pagamento da cota única (sem juros), ou para iniciar o pagamento parcelado (com juros) em até 10 vezes. O Grupo 2 – Zona Norte e Zona Oeste – tem até 20 de março para pagamento da parcela única ou início do parcelamento também em 10 vezes.

A utilização das plataformas do BB vem para facilitar o pagamento do tributo. Quando acessar a plataforma digital, o contribuinte deve observar as seguintes orientações:

1 – Nos Terminais de auto-atendimento: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento;

2 – No aplicativo para smartphones: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DEBITOS;

3 – Internet Pessoa Física: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > CONSULTA/PAGAMENTO;

4 – Gerenciador Financeiro para Pessoa Jurídica: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DEBITOS > CONSULTA/PAGAMENTO.

Em todas as opções descritas acima, uma lista com os lançamentos de IPTU e Taxa de Lixo de 2019 dos imóveis de propriedade do correntista será apresentada, e no detalhe de cada uma delas são informados os dados individualizados como: Sequencial, Endereço, Valor do Desconto, Data de Vencimento e Valor a pagar.

Juíza diz não ver necessidade de transferir João de Deus para hospital

4 de janeiro de 2019 às 14:50 Jurídico

JOÃO DE DEUS ESTÁ PRESO, EM CARÁTER PREVENTIVO, DESDE O DIA 16 DE DEZEMBRO.

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, ontem (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a situação de saúde do médium goiano João de Deus, a juíza Marli de Fátima Naves afirmou não haver, “até a presente data”,qualquer variação no estado de saúde do médium que exija sua transferência do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) para hospital particular.

No ofício que enviou a Toffoli hoje (4), a juíza informa que após passar mal, na última quarta-feira (2), o médium recebeu atendimento médico no núcleo de custódia da unidade prisional onde está detido em caráter preventivo desde o dia 16 de dezembro. Na sequência, João de Deus foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Goiânia, onde foi submetido a uma série de exames clínicos.

Segundo a juíza, os exames diagnosticaram apenas a “discreta” presença de sangue na urina do paciente, sem infecção. Diante disso, o médico responsável recomendou que o retorno do médium à unidade prisional e a manutenção do acompanhamento ambulatorial “como já tem sido feito regularmente”.

Diante da manifestação médica, a juíza afirma que “não há, até a presente data, qualquer notícia de intercorrência apta a exigir atuação de médico especialista em cardiologia”, conforme sugerido pela defesa do médium, que pede a transferência de João de Deus do complexo prisional para um hospital particular de Goiânia. De acordo com a magistrada, o pedido de transferência não tem “indicação médica ou encaminhamento”.

Ainda de acordo com a juíza, após sentir-se mal, o médium foi atendido de forma célere e adequada às condições de saúde e idade do paciente, segundo as regras básicas do sistema de saúde”.

Suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, João de Deus está preso, em caráter preventivo, desde o dia 16 de dezembro. Seus advogados ajuizaram, no STF, um pedido para que João de Deus possa responder as acusações em liberdade. Devido ao recesso do Poder Judiciário, o pedido de habeas corpus será julgado pelo ministro Dias Toffoli.

O Ministério Público de Goiás já apresentou à Justiça estadual as primeiras denúncias contra o médium, por ao menos quatro casos investigados pela Polícia Civil e pelo MP, que continuam ouvindo outras mulheres que afirmam ser vítimas de João de Deus.

Agência Brasil

Categoria: janeiro 4, 2019

Onyx diz que Bolsonaro se ‘equivocou’ ao anunciar aumento no IOF

Servidores da Saúde decidem suspender atividades no Hospital Walfredo Gurgel

Operação Verão 2019 é deflagrada em praias do RN e na região metropolitana