Categoria: janeiro 2, 2019

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição.

Corrupção

Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.

Violência

Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

“É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações.

Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas.

O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. Segundo Moro, o dinheiro do tráfico poderá ser usado em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos.

Agência Brasil

Prefeito de Parnamirim,Taveira inicia reforma administrativa e exonera todos os cargos comissionados

Iniciando uma reforma administrativa no poder executivo municipal, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, exonerou todos os cargos comissionados, e destituiu os detentores de Funções Gratificadas. O decreto foi publicado no DOM do dia 01 de janeiro de 2019.

De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura, detalhes sobre as exonerações deverão ser divulgadas ainda hoje à imprensa, adiantando que, provavelmente, alguns dos nomes exoneradores serão reconduzidos aos cargos.

Colocaremos fim no estado de pobreza, diz Bebianno na Secretaria-Geral

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, declarou nesta quarta-feira, 2, que o otimismo em relação à política econômica do presidente Jair Bolsonaro vai acabar com a pobreza do País. Durante cerimônia e transmissão de cargo de ministros no Palácio do Planalto, Bebianno exaltou a equipe comandada pelo novo ministro da Economia, Paulo Guedes

“Destaco o otimismo que inspira a nova política econômica que ora se descortina a favor do povo brasileiro por intermédio do qual será colocado um ponto final no desnecessário e injustificável estado de pobreza e atraso da nossa nação”, disse Bebianno.

Ao falar do processo que levou à eleição de Bolsonaro, o novo ministro citou que foram dois anos de “trabalho, risco assumido, sacrifício, de suor, lágrimas e literalmente sangue”. Ao iniciar seu discurso, Bebianno prestou continência a Bolsonaro. Ele prometeu apoiar diretamente o presidente e cumprir ordens.

Antecessor de Gustavo Bebianno, o ex-ministro Ronaldo Fonseca fez elogios ao novo presidente e reagiu com ironia às críticas a Jair Bolsonaro. “O homem ganhou a eleição e não entende de política. Imagina se entendesse, hein?.”

Agência Estado

Secretariado de Fátima Bezerra toma posse hoje, às 14h30

Serão empossados hoje (02) os auxiliares de primeiro escalão da governadora do RN, Fátima Bezerra. Os novos secretários, que já tiveram nomeação publicada na edição extraordinária do Diário Oficial ontem (01), tomam posse logo mais às 14h30, na Escola de Governo.

Também já foram nomeados alguns auxiliares de 2º e 3º escalões. Confira os nomes:

Raimundo Alves Júnior – Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Governadora do Estado

Luiz Antônio Marinho da Silva – Procurador Geral do Estado

José Aldemir Freire – Secretário Estado do Planejamento e das Finanças

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Pedro Lopes de Araújo Neto – Controlador Geral do Estado

Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação e da Cultura

João Maria Cavalcanti – Secretário Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jaime Calado Pereira dos Santos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Gustavo Fernandes Rosado Coelho – Secretário de Estado da Infraestrutura

Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública

Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado da Tributação

Arméli Marques Brennand – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania

Ana Maria da Costa – Secretária de Estado do Turismo

Alexandre de Oliveira Lima – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Maria da Guia Cunha Dantas Freire – Assessora de Comunicação Social

Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto

Moab Batista de Lucena – Ajudante de Ordens da Governadora

Samanda Alves de Freitas – Secretária-Adjunto do Gabinete Civil da Governadora

Simone Gameleira Cabral – Secretária Executivo do Gabinete Civil

Altair Soares da Rocha Filho – Coordenador do Gabinete Civil

Gustavo Henrique Silva Rodrigues – Subsecretário do Gabinete Civil

João Batista de Santana Costa – Chefe de Cerimonial

Alex Sandro Alves Rodrigues – Assessor Especial de Governo III

Benaldo Medeiros Nunes – Oficial de Gabinete

Cláudio Henrique de Sá Rodrigues Coordenador de Segurança

Emanuelle de Souto Cordeiro Henrique – Oficial de Gabinete

Francisco de Assis Araújo da Silva – Assessor Especial de Governo III

Izabel Christina Messias Dantas – Coordenador do Gabinete Civil

Klauss Bruno Brand Nardy – Oficial de Gabinete

Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra – Coordenador do Gabinete Civil

Luciano Oliveira de Faria – Coordenador de Informática

Lucineide Trajano Soares – Assessor Especial de Governo III

Marcos de Carvalho Fernandes – Coordenador de Defesa Civil

Margarida Brandão Fernandes de Araújo – Coordenador do Gabinete Civil

Rosângela Maria Fonseca de Oliveira – Coordenador Financeiro

Thiago Farias de Lima – Subcoordenador da Prefeitura do Centro Administrativo