GOVERNO TEMER TEM OBTIDO REPROVAÇÃO ACIMA DE 70% DESDE SETEMBRO DO ANO PASSADO
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o governo Michel Temer (MDB) terminará o mandato com 7% de aprovação.
Outros 29% acreditam que a gestão foi regular. E consideram ruim ou péssimo 62% dos entrevistados.
Temer assumiu o governo em maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Na época a gestão dele tinha 14% de avaliação positiva. A rejeição cresceu significativamente.
Escândalos como o da JBS, denúncias feitas contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e o desempenho da economia colaboraram para a queda.
Em junho, após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram o governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.
A situação melhorou um pouco a partir de agosto, quando a reprovação passou para 73%, chegando agora em dezembro a 62%.
A pesquisa ouviu 2.077 pessoas. Foi realizada em 130 municípios em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
INFORMAÇÕES NO SITE DA SEMUT, OU NO TELEFONE: 3232-8882, OU AINDA NA PRÓPRIA SECRETARIA: NA RUA AÇU, 394, TIROL, AO LADO DA CATEDRAL METROPOLITANA.
Os contribuintes de Natal e que estão em dia com o Fisco Municipal, têm até o dia 04 de janeiro para pagar o Imposto Territorial Urbano – IPTU, com desconto de 16%, com o pagamento à vista. Os interessados em obter esse desconto podem imprimir o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, seguindo a determinação da Lei que estimula a sustentabilidade, a eficiência e a economia.
De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, no momento da impressão do DAM o contribuinte pode conferir todos os dados de cálculos que aparecem normalmente nos carnês de IPTU, sendo uma forma de deixar o processo de cobrança mais transparente.
Para as pessoas que não optarem pelo desconto do pagamento antecipado, os carnês serão impressos a partir de 5 de janeiro e entregues entre os dias 20 de janeiro e 15 de fevereiro para pagamento de acordo com os grupos. O grupo 1, que compreende as Zonas Leste e Sul tem prazo de vencimento até 20 de fevereiro para pagamento da cota única (sem juros), ou para iniciar o pagamento parcelado (com juros) em até 10 vezes. O grupo 2, que abrange a Zona Norte e Zona Oeste, tem até o dia 20 de março para pagamento da parcela única ou início do parcelamento também em 10 vezes.
A Semut alerta para alterações na Lei que está sendo implementada pela Secretaria no IPTU 2019. O imóvel que não é estritamente residencial com dimensões inferiores a 1.000 m2, passará a ter alíquota de 1% sobre o seu valor venal. Antes da aprovação da Lei pela Câmara Municipal em 2017, apenas os imóveis com tamanho acima de 1.000m2 tinham alíquota de 1%. “Este ano não tivemos tempo para implantar essas alterações, por isso estamos fazendo para 2019. Lembrando que essa mudança só se refere ao IPTU. A Taxa de Lixo, por exemplo, não teve mudança”, afirma o secretário Ludenilson Lopes.
Outra mudança ocorrida nos cálculos para o IPTU 2019 diz respeito ao valor venal dos imóveis. A fiscalização Municipal atualizou o valor venal de cerca de 12 mil imóveis em Natal, muitos deles adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida, gerando uma redução de até 40%, o que incide diretamente no cálculo do IPTU. No entanto, a auditoria também observou que muitos imóveis estão com o valor aquém do que é praticado no mercado e estes também foram corrigidos.
A Semut lembra aos contribuintes que não é necessário se dirigir até à Secretaria em busca de carnês para pagamento do IPTU 2019. O desconto de 16% para pagamento antecipado é concedido apenas através da internet (www.natal.rn.gov.br), clicando no banner do IPTU. Ao entrar na tela, de posse do CPF e da data de nascimento o proprietário do imóvel tem acesso a todas as propriedades cadastradas. Ao clicar sobre o imóvel, caso não haja pendências, o DAM é processado de imediato. Em caso de pendência, o contribuinte tem até o dia 3 de janeiro para resolver, pois o prazo para nova impressão, dentro do prazo de 4 de janeiro, é de 24 horas depois de resolvido.
A Secretaria afirma que, por meio de um convênio com o Banco do Brasil, os correntistas receberão alertas, em seus aplicativos e sites, sobre os débitos com o IPTU de Natal, facilitando a informação entre a Secretaria e o contribuinte.
POLICIAIS CIVIS DURANTE PROTESTO PELO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2017. (FOTO: THYAGO MACEDO/SINPOL/DIVULGAÇÃO)
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido liminar pleiteado pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão imediata do movimento grevista “Operação Zero”, deflagrado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN). A medida visa “restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços relacionados à segurança pública, em todas as unidades do Estado”. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil. A decisão ocorreu durante o Plantão Judiciário desta quinta-feira (27).
Em seu pedido, o Estado argumentou que a “Operação Zero” resultou no comprometimento da Central de Flagrantes e no fechamento de Delegacias de Polícia. Alegou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em sede de repercussão geral, pela impossibilidade do exercício de greve pela Polícia Civil.
Decisão
Ao decidir sobre o pedido liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho destacou a decisão do STF do dia 5 de abril de 2017 (ARE nº 654432), que definiu a tese de que “o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública”.
O desembargador também apontou que em 2013 o TJRN já havia declarado a ilegalidade de movimento grevista, igualmente deflagrado pelo Sinpol/RN (ACO 2013.014425-4). O magistrado registrou também o parecer do Ministério Público Estadual, apontando a possibilidade de danos de difícil reparação à sociedade a partir da greve dos policiais civis.
O plantonista destacou por fim que “o periculum in mora resulta manifesto na ofensa à Ordem Pública, corporificada a partir dos danos gerados à comunidade potiguar num todo, sobretudo pela carência da prestação de um serviço, senão o mais precípuo, de relevância ímpar à manutenção e tutela da paz social”.
SHOPPINGS, CINEMAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO JÁ DEFINIRAM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RÉVEILLON. (FOTO: ALEX GOMES)
Fim do ano está chegando, mas ainda existem aquelas comprinhas para a virada do ano. Para que os consumidores não percam tempo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa o horário de funcionamento dos principais pontos comerciais da capital potiguar. Fique atento!
Comércio de rua
Centro da Cidade
30/12 – 09 às 15h
31/12 – 08 às 18h
01/01 – Fechado
Alecrim
30/12 – 09 às 13h
31/12 – 08 às 16h
01/01 – Fechado
Shoppings centers
Midway Mall
30/12 – 10h às 22h
31/12 – 10h às 18h
01/01 – Funciona apenas o Cinemark. Clientes terão acesso pela portaria do piso G5. Lojas fechadas.
Natal Shopping
30/12 – Horário Normal de domingo
31/12 – Lojas e Quiosques 10 às 18hs
01/01 – Praça de Alimentação a partir das 11hs (facultativo)
Demais lojas – Fechadas
Via Direta
30/12 – Abertura Facultativa
31/12 – 09 às 18h
01/01 – Totalmente Fechado
Praia Shopping
30/12 – Horário normal de domingo. As lojas terão abertura facultativa a partir das 11h
31/12 – Praça de Alimentação a partir das 11h
Demais Lojas – das 09 às 18h
01/01 – Praça de Alimentação a partir das 11h (facultativo)
Demais lojas – Fechadas
Partage Norte Shopping
30/12 – 10 às 22h
31/12 – 10 às 19h
01/01 – Lojas e quiosques fechadas.
Alimentação abertura facultativa das 11 às 22h.
Cidade Jardim
30/12 – 11 às 22h
31/12 – 09 às 18h
01/01 – Lojas e quiosques fechados.
Alimentação abertura facultativa a partir das 12h
Shopping 10
30/12 – 8h às 18h
31/12 – 8 às 17h
01/01 – Totalmente Fechado
O EQUIPAMENTO FOI PONTO ESTRATÉGICO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E PASSARÁ A ABRIGAR AS MEMÓRIAS DA PARTICIPAÇÃO DE NATAL NO CONFLITO INTERNACIONAL.(FOTO: IVANIZIO RAMOS)
Revitalizado sem perder suas evidências históricas. Assim a obra física do Complexo Cultural da Rampa foi entregue na tarde desta quinta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O equipamento foi ponto estratégico durante a Segunda Guerra Mundial e passará a abrigar as memórias da participação de Natal no conflito internacional.
Com contrapartida do Governo do Estado de R$ 1 milhão e outros R$ 7,5 milhões do Ministério do Turismo, o Complexo conta agora com um auditório para 126 pessoas, bar temático, estacionamento amplo com capacidade para 85 veículos, lojas, píer com vista para o Rio Potengi, ambiente para exposições permanentes e temporárias, além de um Memorial do Aviador construído no local. A área total do espaço corresponde a 13 mil m².
“O Complexo da Rampa representa um dos principais links entre o Brasil e os Estados Unidos. É um equipamento que engrandece muito o nosso turismo cultural como alternativa ao turismo sol e mar que é o nosso principal atrativo”, destacou o chefe do Executivo estadual, lembrando, ainda, que parte do acervo será doado pelo governo americano.
Com a estrutura concluída, segue o processo licitatório para aquisição dos equipamentos, explica o secretário estadual de Turismo, Manoel Gaspar. “Estávamos aguardando a conclusão da obra para ter onde colocar os equipamentos que serão adquiridos. Nossa previsão é que dentro de 30 a 60 dias o Complexo seja aberto ao público”, disse.
A obra do Complexo da Rampa contempla ao todo 28 projetos independentes, desde o paisagismo, concepção visual e acústica até questões envolvendo patrimônio histórico, museologia e restauração. O projeto arquitetônico da obra é assinado pelo arquiteto potiguar Carlos Ribeiro Dantas.
HISTÓRIA
A Rampa para hidroaviões no Rio Potengi foi ponto obrigatório para aviadores que atravessavam o Atlântico Sul entre as décadas de 1920 e 1940. Mais tarde, durante o conflito mundial, sua posição estratégica, situada no “cotovelo” da América do Sul, abrigou a maior base militar dos EUA fora daquele país, se tornando a pista de pouso mais movimentada do mundo para aeroplanos e hidroaviões durante o período.
A data de 29 de janeiro de 1943 é marcada na história de Natal pelo encontro entre o presidente americano durante a Segunda Guerra, Franklin Delano Roosevelt, e o presidente brasileiro Getúlio Vargas. Na ocasião, eles celebraram, na Rampa, a Conferência do Potengi, transformando o local em base militar americana e selando a participação dos EUA no conflito, que resultaria na vitória dos Aliados contra os Países do Eixo.
A CONSOLIDAÇÃO PODE SER FEITA NOS CENTROS DE ATENDIMENTO VIRTUAL (E-CAC) DA RECEITA FEDERAL.(FOTO: MARCELLO CASAL JR.)
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, têm até hoje (28) para prestar informações à Receita Federal e consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no último dia 10. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.
Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert, o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação.
O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante). A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017. Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de parcelas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado. A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.
Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União. A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
RÉVEILLON ALTO DA COSTEIRA CONTARÁ COM SHOWS DAS BANDAS CHICABANA E PRETTA, OS FORROZEIROS GIANINNI ALENCAR E EDYR VAQUEIRO E BLOCO DO MAGÃO
O Centro de Convenções se prepara para ser a pista de dança mais animada e eclética deste final de ano, sediando Réveillon Alto da Costeira, que contará com shows das bandas Chicabana e Pretta, os forrozeiros Gianinni Alencar e Edyr Vaqueiro e Bloco do Magão, além de dois ambientes, uma vista privilegiada da praia, open bar incluído e estacionamento privativo.
Numa festa da virada que não poderia faltar axé, o ritmo será embalado pela banda Chicabana, formada por Edson Luis (Kiko), Fabio e Fabricio (os Gêmeos), Lequinho, André (Deco), Rodrigo (Digão), Danilo Borges e Jair. A banda nasceu do desejo de cinco amigos de infância de fazer um som da Bahia em meados de 2000, na época unindo-se ao vocalista e guitarrista Kiko para estrear no cenário com a música “A Galera”.
A Pretta virá com as melhores músicas em ritmo Arrocha, para quebrar o salão. Diretamente de Caicó, onde ocorre o mais tradicional carnaval do RN, virá a orquestra do Bloco do Magão, com muito frevo. O forró tinha que marcar presença ao som do cantor e sanfoneiro Giannini Alencar e do Edyr Vaqueiro da sanfona, dois artistas da nova geração do fole potiguar.
As senhas estão à venda na Mioche do Midway Mall ou no site www.outgo.com.br e comissário autorizado e o valor pode ser dividido em até 8 vezes no cartão, ou à vista com preço promocional.
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