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Categoria: dezembro 26, 2018

Marco Aurélio defende indulto de Natal: ‘É uma tradição no Brasil’

O MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO MELLO DEFENDEU O INDULTO DE NATAL AO COMPARECER AO VELÓRIO DE SIGMARINGA SEIXAS.(FOTO: ED ALVES/CB/D.A PRESS)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu, nesta quarta-feira (26), a concessão do indulto de Natal a presos, prerrogativa que cabe ao presidente da República. “Precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, comentou o ministro, referindo-se ao fato de que o perdão a detentos que se encaixam em certos requisitos é uma forma de combater a superlotação das penitenciárias do país.

Marco Aurélio deu a declaração ao comparecer ao velório do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que ocorre no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ministro do Supremo lembrou também que o indulto de Natal é uma tradição brasileira, que nunca deixou de ser aplicada desde a promulgação da Constituição de 1988. “O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin que impugnou o anterior, de 2017.”

Há a expectativa de que o presidente Michel Temer volte atrás da decisão de não conceder o indulto este ano. Na terça-feira (25/12), o Palácio do Planalto anunciou que Temer abriria mão do decreto, após polêmica relacionada ao indulto de 2017, que foi considerado excessivamente generoso e chegou a motivar o julgamento no Supremo a que se referiu o ministro. O julgamento acabou interrompido depois de a maioria da Corte, incluindo Marco Aurélio, considerarem o decreto de Temer legal.
Ainda na noite de terça-feira, porém, reportagem da Agência Estadoinformava que Temer voltaria atrás da decisão e concederia o indulto, após ouvir pedido da Defensoria Geral da União. Entre os argumentos do órgão, está o usado pelo ministro do STF: o de que a medida ajuda a reduzir a superlotação das cadeias. Não houve, no entanto, até a última atualização desta matéria, uma confirmação de que Temer realmente concederá o indulto.

Toffoli não comenta tema

O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio foi horas depois. Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.

Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer  em 10 de abril.

Correio Braziliense

Guarda Municipal vai utilizar unidade móvel de videomonitoramento no show de Cláudia Leite

O SISTEMA MÓVEL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA SERÁ UTILIZADO PELA GMN COM INTUITO DE INIBIR AÇÕES DELITUOSAS NO MEIO DA FESTIVIDADE

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por intermédio do Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) preparou um esquema de segurança preventiva específico para atuar durante o show da cantora Cláudia Leite, programado para acontecer às 22h30, do próximo sábado (29), no bairro de Ponta Negra. A ação vai mobilizar uma unidade móvel de videomonitoramento, 10 motocicletas de patrulhamento, seis viaturas operacionais, além de cerca de 40 guardas municipais.

Um dispositivo importante para monitorar a movimentação e circulação das pessoas será o micro-ônibus equipado com sistema de câmeras e monitores de vídeo que será infiltrado no local onde acontece o show, possibilitando a captação de imagens, a vigilância de qualquer ato de criminalidade na área e o acionamento rápido das guarnições da GMN que se encontram em patrulhamento.

O sistema móvel de câmeras de segurança será utilizado pela GMN com intuito de inibir ações delituosas no meio da festividade, identificando preventivamente possíveis tumultos e permitindo que os guardas municipais e o aparato de segurança envolvido no evento possam agir de forma rápida e eficiente. “A unidade móvel de vigilância por câmeras é mais um equipamento que a Prefeitura emprega no sentido de ampliar a abrangência do efetivo de guardas municipais, pois dessa forma o raio de visão da segurança se torna maior e consequentemente mais seguro”, comentou o secretário da Semdes, Pedro Jorge Costa.

A unidade móvel operada pela GMN é composta de um micro-ônibus de videomonitoramento equipado com telas de visualização e câmeras com um sistema moderno de captação e arquivamento de imagens, que auxiliam as ações de policiamento ostensivo. O micro-ônibus funciona como um pequeno centro de comando e controle móvel com tecnologia avançada, contando com mastro telescópico fornecendo visão ampla superior do local monitorado, câmeras, iluminação de LED, no-breaks e impressoras.

O subcomandante de Segurança da GMN, Isaque Nicácio, comentou que devido a alta expectativa de público esperado para assistir o show da cantora Cláudia Leite, a ação contará com o reforço do sistema de câmeras da unidade móvel que é operada por guardas municipais que têm comunicação direta com as equipes de agentes que circulam patrulhando no meio da multidão. “É uma maneira de atuação policial inteligente que faz com que o raio de segurança seja ampliado e contribui para que a festa ocorra atendendo a prioridade da Prefeitura e do cidadão, que é segurança”, explicou.

Durante o show o comando da GMN vai empregar agentes lotados na Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda de Proteção a Saúde (RondaS), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) e Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa).

Natal em Natal apresenta shows de Cláudia Leitte, Dorgival Dantas, Grafith e muito mais

DORGIVAL DANTAS FAZ SHOW AMANHÃ(27) NO POLO ZONA NORTE

O Festival de Música de Natal entra na sua última semana de programação com atrações incríveis. Maior projeto cultural do RN, o Natal em Natal é promovido pela Prefeitura do Natal e tem opções para todos os gostos e estilos e em todas as regiões da cidade. Os shows musicais acontecem nos Polos Natalinos Centro (Palco João Pessoa), Zona Norte (ginásio Nélio Dias); Árvore de Mirassol, Ponta Negra (Praça do Gringos) e vai até Santos Reis com shows no Polo Natalino Zona Leste.

A programação segue hoje no Polo Natalino Mirassol, a partir das 19h com show de Alana Araújo. Amanhã (quinta, dia 27) tem o primeiro dia de grandes shows na Zona Norte, com a Companhia de Dança “Pra Dançar” abrindo a noitada, seguido de Arquivo Vivo (20h30) e Dorgival Dantas a partir das 22h. Na sexta-feira (28) tem Kanelinha e CPI do Forró abrindo a noite a partir das 19h, Quarteto Linha (20h30) e Grafith às 22h. Todos os shows são gratuitos e acontecem na área externa do ginásio Nélio Dias. No sábado (29), Ponta Negra vai ficar pequena para a apresentação de Cláudia Leitte, que começa às 22h30 e terá como janela local o talento de Isaque Galvão.

A programação do Natal em Natal segue até dia 29 no Polo Natalino Centro (João Pessoa) e Espaço Cultural Ruy Pereira, com shows de artistas potiguares diariamente. E para o Réveillon o tradicional show pirotécnico em dois pontos (Ponte Newton Navarro e Ponta Negra) com 12 minutos de duração e shows de artistas potiguares na Redinha.

PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE MÚSICA DO NATAL EM NATAL

POLO NATALINO ZONA NORTE (Palco Nélio Dias)

“Pra dançar” CIA de dança 27/12 20h

Arquivo Vivo 27/12 20h30

Dorgival Dantas 27/12 22h

Kanelinha & CPI do Forró 28/12 19h

Quarteto Linha 28/12 20h30

Banda Grafith 28/12 22h

ÁRVORE DE MIRASSOL

Alana Araújo 26/12 19h

Mariloh 04/01 19h

Luizinho Nobre 05/01 19h

Laryssa Costa 06/12 19h

POLO NATALINO ZONA SUL (Palco Ponta Negra)

Isaque Galvão 29/12 21h

Claudia Leite 29/12 22h30

POLO NATALINO CIDADE ALTA (Palco João Pessoa)

Banda de Flauta Doce 26/12 17h

Amâncio Sobrinho e Felipe Pereira 26/12 17h30

Batuque de Um Povo 26/12 18h

Andiara Freitas 26/12 19h

Boi de Reis M. Marinheiro 27/12 17h30

Jamily Mendonça 27/12 18h

Laryssa Costa 27/12 19h

Grupo Lapinha 28/12 17h30

Choro Bom 28/12 18h

Grupo Araruna 29/12 11h30

Congo de Calçolas 29/12 12h

Dodora Cardoso 29/12 12h30

Samura e Banda 29/12 13h30

POLO NATALINO CIDADE ALTA (Palco Espaço Cultural Ruy Pereira)

Alphorria 28/12 20h

Jaina Elne 28/12 22h

POLO NATALINO ZONA NORTE (Palco Redinha – Reveillon)

Luizinho Nobre 31/12 23h

Carlos Zens 31/12 0h30

Jaina Elne 31/12 1h40

Debinha Ramos 31/12 2h50

Perfume de Gardênia 31/12 4h

POLO NATALINO ZONA LESTE (Palco Santos Reis)

ATRAÇÃO DATA HORA

Wilson Silva 02/01 21h

Pretta 02/01 22h30

Panka de Bakana 03/01 21h

Igor Dantas 03/01 22h30

Batuque Resistência 04/01 21h

Luizinho Nobre 04/01 21h30

As Nordestinas 05/01 21h

Isaque Galvão 05/01 22h30

Gerson Camata, ex-governador do Espírito Santo, é morto com um tiro, em Vitória

Morre Gerson Camata, em Vitória  — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

MORRE GERSON CAMATA, EM VITÓRIA — FOTO: REPRODUÇÃO/ TV GAZETA

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo a polícia, o ex-governador foi morto com um tiro no pescoço depois de uma discussão com um ex-assessor, causada por uma ação judicial movida por Camata contra ele. O suspeito confessou o crime e foi preso.

O Samu chegou a ser acionado, mas o ex-governador morreu no local. Segundo a polícia, o autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma usada não tinha registro e foi apreendida.

De acordo com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Nylton Rodrigues, o suspeito foi preso e declarou, em depoimento, que a motivação foi uma ação judicial movida contra ele por Camata, que resultou no bloqueio de R$ 60 mil de sua conta bancária.

“Na tarde de hoje, o assessor foi tirar satisfação ao encontrar Gerson Camata na rua, na calçada, próximo a uma banca de revista e a uma padaria. Neste encontro, iniciou uma discussão verbal, onde o assessor sacou a arma e efetuou o disparo contra o ex-governador”, explica Rodrigues.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

Depois de ser baleado, Camata ficou caído na calçada. A família esteve no local do crime. Depois da perícia da Polícia Civil, o corpo Departamento Médico Legal (DML) de Vitória. No início da noite, os parentes ainda não tinham liberado o corpo. A ação será feita por um sobrinho de Gerson, Edmar Camata.

Biografia

Gerson Camata nasceu em Castelo, no sul do Espírito Santo, em 1941. Começou a vida profissional como jornalista e apresentador no programa Ronda Da Cidade, na Rádio Cidade de Vitória. Era formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Vitória.

Camata começou na vida pública como vereador da capital do Espírito Santo em 1967, no mandato seguinte, em 1971, foi eleito Deputado Estadual. Foi Deputado Federal por dois mandatos, de 1975 a 1983, governador do Espírito Santo em 1983 e foi por três vezes senador pelo estado, de 1987 até 2011.

Camata foi o primeiro governador democraticamente eleito depois da Ditadura Militar, no período de reabertura política.

Gerson foi casado com Rita Camata, ex-deputada federal. Ele deixa dois filhos.

G1

PRF-RN registra 26 acidentes em rodovias do RN no feriado de Natal

Resultado de imagem para Balanço Operação Natal 2018

DURANTE A OPERAÇÃO A PRF FISCALIZOU 5.524 VEÍCULOS E 6.225 PESSOAS.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite desta terça-feira (25), a Operação Natal 2018. Durante os cinco dias da operação, foi registrado nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, um total de 26 acidentes que resultou em 27 pessoas feridas e duas pessoas mortas. Os dois acidentes com mortes envolveram ocupantes de motocicletas. No dia 22, morreu o condutor de uma moto em decorrência de uma colisão como um pálio, na BR 405 em Itaú/RN. No dia 23, morreu outro motociclista depois de perder o controle da moto e sair da pista, na BR 101 em Canguaretama/RN. No ano passado foram registrados 24 acidentes, 34 feridos e uma morte, porém a operação teve um dia a menos.

Fiscalização – Durante a operação a PRF fiscalizou 5.524 veículos e 6.225 pessoas. Foram aplicadas 1.951 autuações por infrações de trânsito diversas. 3.236 motoristas passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 112 foram autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Com relação ao excesso de velocidade, foram capturadas 521 imagens pelo radar fotográfico, de veículos que trasitavam com velocidade acima da permitida. Outros 135 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança, 74 por realizar ultrapassagem proibida e 38 por transportar crianças sem usar cadeirinhas.

Pessoas Detidas – A Polícia Rodoviária Federal também atuou no combate à criminalidade. 27 pessoas foram detidas por crimes diversos. Deste total, dez foram detidas por dirigir sob efeito de bebida alcoólica, sete por dirigir ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, três por roubo de veículos, três por adulteração de veículos, duas por portar documentos falsos, uma por porte ilegal de arma de fogo e uma por tráfico de droga.

CALOTE GERAL: novos donos no Hotel Parque da Costeira não honram dívida de R$ 1,5 milhão contraída junto a empresários paulistas

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA, EM NATAL, É VENDIDO APÓS ENTRAR EM ESTADO PRÉ-FALIMENTAR

Embora tenha afirmado através de um “release” que estava colocando em dia os débitos contraídos pelo Hotel Parque da Costeira junto ao mercado local, o grupo empresarial que comprou recentemente o estabelecimento hoteleiro não está honrando uma dívida de cerca de R$ 1,5 milhão, decorrente de um empréstimo feito junto aos empresários paulistas Carlos Augusto Ferreira de Medeiros  e Júlio Cesar Ferreira de Medeiros, que em 2017 disponibilizaram dinheiro para que os antigos proprietários do hotel, Flávio e Fabiano Pontes, pudessem pagar a conta de energia e outras despesas da empresa hoteleira, que se encontrava em estado pré-falimentar.

Seguindo a orientação da assessoria jurídica de São Paulo, ambos os empresários paulistas estão constituindo advogados em Natal e devem ingressar com uma ação criminal contra os antigos e os novos proprietários do Parque da Costeira.

Segundo o empresário Carlos Augusto Ferreira revelou em entrevista exclusiva ao BLOG DO FM, o novo gestor do hotel, Vitório Rodrigues Ferreira, tem “empurrado com a barriga” o assunto. Carlos Augusto revela que o gestor do Parque da Costeira chegou até a marcar com ele uma reunião na Avenida Paulista, mas não compareceu ao encontro no dia e horário marcados. Atualmente, sequer, atende as ligações que lhes são feitas pelo credor.

EMPRESÁRIO PAULISTA DIZ QUE NOVO GESTOR DO PARQUE DA COSTEIRA, VITÓRIO FERREIRA (FOTO) NÃO ATENDE SUAS LIGAÇÕES

“Esse grupo empresarial que comprou o hotel nunca me atendeu e, inclusive, o Vitório marcou, há uma semana, uma reunião comigo em São Paulo e não veio para resolver. Eu ligo para o Fabiano Pontes (antigo proprietário do hotel), que foi para quem emprestamos dinheiro para ajudar ao hotel, e não resolve nada. Isso já faz um ano e fica um jogando para o outro. Ninguém me dá resposta de nada. É um prejuízo de R$ 1,5 milhão que eles causaram para nós, por a gente ter feito esse empréstimo. Se não fosse o empréstimo, o hotel já estaria fechado. Como garantia do empréstimo, nos pagaram com duplicatas frias”, revela Carlos Augusto.

O empresário paulista destaca que o empréstimo foi feito de forma pessoal para os antigos donos, que, por sua vez, garantiram que os novos gestores iriam pagar a dívida na integralidade. “No entanto, ninguém me ligou, ninguém me atende, e os antigos donos também passaram o ano inteiro prometendo pagar e nunca deram atenção para o caso. Infelizmente, a gente agora já sabe o histórico deles na cidade (Natal), mas  eu não sabia até então”, finalizou.

Fórum dos Servidores realiza ato de resistência para cobrar décimos e salários

A ATIVIDADE TAMBÉM VAI DISCUTIR O ESTADO DE GREVE

O Fórum Estadual dos Servidores vai realizar mais um ato de resistência para cobrar do governo Robinson Faria os pagamentos dos décimos de 2017 e 2018 dos aposentados e os salários de novembro e dezembro. A atividade está marcada para esta quinta-feira, 27 de dezembro, às 10h, em frente ao Gabinete Civil, no centro Administrativo de Natal. O SINAI-RN estará presente.

Além dos décimos e salários, o ato vai pautar a exigência ao governo de um tratamento igualitário entre todas as categorias do funcionalismo público estadual. A atividade também vai discutir o estado de greve, caso persista a indefinição quando ao pagamento dos salários.

João de Deus volta a negar crimes sexuais e diz não lembrar das mulheres que o acusam

João de Deus entra em veículo do sistema penitenciário após prestar depoimento ao Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira (26) — Foto: Eduardo Silva/TV Anhanguera

JOÃO DE DEUS ENTRA EM VEÍCULO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO APÓS PRESTAR DEPOIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS NESTA QUARTA-FEIRA (26). (FOTO: EDUARDO SILVA/TV ANHANGUERA)

Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o advogado Alex Neder, que acompanhou o depoimento, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado se fixaram em três dos casos que estão sendo apurados pelo MP goiano – segundo o qual já foram coletados 78 depoimentos formais de mulheres de todo o país que se apresentam como vítimas de abuso sexual de João Teixeira.

“O senhor João respondeu a todas as perguntas, negando a todas as acusações”, disse o advogado. De acordo com o Neder, o médium não identificou a nenhuma das três denunciantes, garantindo não se lembrar delas. Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.

“Ele explicou pormenorizadamente aos promotores que as fotos dos locais em que, segundo as mulheres, teriam ocorrido o abuso, indicam locais abertos, onde sempre há muita gente esperando ser atendida ou o auxiliando”, comentou o advogado, afirmando que, segundo a explicação do médium, as fotos exibidas pelos promotores são do salão da Casa Dom Inácio, que dá direto para o estacionamento.

“Ele garantiu aos promotores que, da forma como foi descrito, os fatos não ocorreram”, acrescentou o advogado, revelando que, embora já venha acompanhando o caso há alguns dias, a convite do escritório do advogado criminalista Alberto Toron, só hoje teve oportunidade de conversar com o cliente de forma satisfatória. Segundo Neder, o parlatório da Casa de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso em caráter preventivo desde o último dia 16, “não oferece oportunidade adequada” para a conversa entre advogados e clientes.

A defesa espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.

“Nossa maior preocupação é que ele tem 76 anos, tem problema de coração e, recentemente, tratou-se de um câncer. O local [Casa de Custódia] é inadequado para alguém de sua idade e que precisa de cuidados médicos e de uma dieta adequada. Por isso estamos pleiteando a soltura e a possibilidade dele responder aos processos em casa, se necessário, com tornozeleira”, acrescentou Neder, comentando o fato de, além dele, o médium contar com o assessoramento jurídico de dois dos mais prestigiados – e caros – advogados do país: Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro. “O MP montou uma força-tarefa. Nós montamos uma equipe muito mais modesta que a do MP-GO, mas, sim, ele está bem assessorado juridicamente.”

De acordo com o MP-GO, mais de 600 mensagens já chegaram à força-tarefa por meio do endereço [email protected], pelos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente. Destas mensagens, cerca de 260 apresentam-se como potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

 

Agência Brasil