O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais.
O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.
Ontem (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.
Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.
Indiciamento
Nessa quinta-feira (20), a Polícia Civil indiciou João de Deus pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a 118 quilômetros de Brasília.
Agência Brasil
Integrantes da equipe de transição da nova gestão do Ministério da Saúde visitaram, na manhã da última quarta-feira (19), o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acompanhados do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL/RN), General Araújo Lima. O encontro foi intermediado pelo deputado federal diplomado General Girão, um dos entusiastas do LAIS e que mantém diálogo próximo com a equipe de transição. Na ocasião, foi abordada a necessidade de investir cada vez mais em tecnologia de forma que as inovações desenvolvidas pela equipe do LAIS beneficiem a sociedade potiguar e brasileira.
Durante a visita foram apresentados os projetos desenvolvidos no LAIS, nas áreas de fisioterapia, tecnologias assistivas, fonoaudiologia, programação e inovação em saúde. O grupo conheceu ainda o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e parte do trabalho desenvolvido lá em parceria com o Laboratório.
Em sua segunda visita ao Laboratório, o General Araújo Lima se mostrou sensibilizado com o trabalho realizado no local. “O capital humano e a tecnologia que o Laboratório possuem, sob a coordenação do Dr. Ricardo [Valentim], é de primeiro mundo. A equipe de transição do Governo Federal, representada pelas Dra. Cristina Nachif, saiu muito bem impressionada. Temos uma expectativa bastante positiva para a vinda do futuro ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e acredito que aqui poderemos ter um possível pólo tecnológico na área de saúde humanitária no RN”, pontuou.
Como representante do partido do presidente Jair Bolsonaro no RN, o General Araújo Lima afirmou que o PSL tem a função de buscar soluções para a população como uma política de Estado e, não, de Governo. “O LAIS tem uma importância enorme para a Saúde do povo brasileiro. E temos que buscar uma forma de aumentar o alcance do trabalho deste Laboratório investindo ainda mais em tecnologia”, acrescenta.
A visita foi guiada pelo coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim e contou com a presença da assessora do futuro ministro da Saúde, Cristina Nachif e da superintendente geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, a professora Vera Lúcia Kodjaoglanian.
LAIS
O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi criado em março de 2011 e tem como alicerce a combinação de saberes das áreas da Saúde, Engenharias, Tecnologias da Informação e Comunicação.
Situado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) é o primeiro laboratório instalado em um hospital brasileiro com a proposta de promover a inovação tecnológica em saúde.
Nos últimos seis anos, o LAIS teve destaque nacional e internacional, publicando 25 teses, 37 dissertações, 39 livros e desenvolvendo mais de 60 projetos nas áreas de BioEngenharia, Tecnologias Assistivas, Informática para Saúde e Educação Permanente em Saúde. O Laboratório tem a missão de fazer da ciência um instrumento de amor ao próximo, tendo como objetivo a cidadania, o bem-estar social e o desenvolvimento da área da saúde no Brasil por meio da inovação.
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a quitação do décimo terceiro salário de 2017 para o dia 28 de dezembro, e a equipe de transição do novo governo está se organizando para se reunir com as associações de militares estaduais a fim de discutir o pagamento do 13° de 2018 e do salário de dezembro. Desta forma, com a sinalização positiva, a operação Segurança com Segurança está suspensa – como acordado na Assembleia desta terça-feira (18).
O pagamento foi confirmado horas após a reunião dos representantes das entidades de militares estaduais com a cúpula da Segurança e técnicos da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), na tarde desta quinta-feira (20). O montante, num total de R$ 20 milhões, da arrecadação do ICMS, irá pagar o 13° de 2017 dos policiais e bombeiros militares da ativa que ainda não haviam recebido, o pessoal da reserva e pensionistas – estes últimos, os mais prejudicados, e que representam um total de R$ 12 milhões da verba.
“Sabemos que não é o resultado ideal, porém reconhecemos que é um avanço. A operação está suspensa, nesta sexta-feira haverá o policiamento normalmente, principalmente em respeito à população”, reforça o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN).
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