DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO FARIA FOI REELEITO COM 70.350 VOTOS.
O pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para suspender a diplomação do deputado federal Fábio Faria foi indeferido. Decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Ricardo Tinoco de Góes, que alegou pedido do MPE foi baseado apenas em ïndícios¨ :
“Com efeito, não há como se conceder medida cautelar para se negar a diplomação de candidato eleito, na véspera da data de realização da respectiva cerimônia, fundada tão somente em indícios” disse o juiz”.
VEREADOR DE NATAL, SANDRO PIMENTEL (PSOL) FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL COM 19.158 VOTOS
O Deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) deu entrada na manhã de hoje (19) com mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir sua diplomação na solenidade de logo mais, que vai diplomar os eleitos no pleito deste ano. A expectativa é que a decisão seja expedida ainda hoje, antes da cerimônia, que está marcada para as 16h.
Ontem (18), atendendo uma ação do Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, suspendeu, em caráter liminar, a diplomação do parlamentar;A suspensão é válida até que haja decisão definitiva no processo de investigação.
Vereador de Natal, Sandro obteve 19.158 votos em sua eleição para deputado, mas é acusado de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha.
A ASSINATURA DO CONVÊNIO FOI ACOMPANHADA PELOS MEMBROS DO CENTRO ACADÊMICO DJALMA MARANHÃO – DO CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFRN. (FOTO: VERÔNICA MACÊDO)
A Câmara Municipal de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinaram, nesta terça-feira (18), um convênio que vai possibilitar o estágio de estudantes da UFRN na Câmara de Natal. O termo do convênio foi assinado pelo presidente da Casa Legislativa ver. Raniere Barbosa (Avante), o vereador Dinarte Torres (PMB) e a coordenadora do curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN, Professora Zoraide Souza Pessoa, que representou a Reitora Ângela Maria Paiva Cruz.
O convênio assinado versa sobre o estágio curricular supervisionado curricular obrigatório e não obrigatório de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, o convênio vigorará por cinco anos. O estágio terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado e o aluno, não devendo ultrapassar o período de 24 meses.
Fundada há 60 anos, a UFRN oferece 113 cursos de graduação, para o presidente da Câmara de Natal ver. Raniere Barbosa destacou a importância da celebração do convênio para ambas as instituições. “Esse convênio é muito relevante em vários aspectos, desde a qualificação numa extensão universitária, e para os estagiários, parte oriundos de diversos cursos; a iniciar do curso de Gestão de Políticas Públicas, e de outras frentes de trabalho do nosso setor administrativo que pode englobar estudantes dos cursos de Direito, Administração, Contábeis entre outros”, disse Raniere Barbosa, que ainda ressaltou que a parceria não tem nenhum ônus para Câmara.
A coordenadora do curso, professora Zoraide Souza Pessoa agradeceu à Casa Legislativa pela celebração do convênio e salientou a oportunidade ímpar para os estudantes da UFRN, principalmente para os alunos de Gestão de Políticas Públicas. Para ela, a Câmara é um laboratório contínuo. “A Câmara Municipal abrange diversas temáticas, os alunos vão aqui vivenciar o trabalho da Câmara, que é um laboratório permanente. A Câmara vai elevar a capacidade formativa dos profissionais”, falou.
O vereador Dinarte Torres, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Defesa da Gestão Pública da Câmara, foi o responsável pela intermediação para celebração do convênio com a UFRN. “É um convênio importante não só para os alunos da UFRN, em especial os de Gestão de Políticas Públicas, mas para a Casa Legislativa, que vai ganhar com estagiários empenhados em colaborar e aprender”, destacou Dinarte Torres.
A assinatura do convênio foi acompanhada pelos membros do Centro Acadêmico Djalma Maranhão – do curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN. O estudante Henrique Maia viu como mais um espaço para atuação dos estudantes. “Avaliamos como positivo, o curso de GPP é muito recente, nesse espaço vamos nos profissionalizar e ampliar nosso campo de trabalho”, disse.
Participaram também do ato solene o vice-coordenador do curso de Gestão de Políticas Públicas, o professor Anderson Cristopher; o diretor geral da Câmara, Francisco Dagmar Fernandes; assessores parlamentares e os estudantes da UFRN.
O TERMO DO CONVÊNIO FOI ASSINADO PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA VER. RANIERE BARBOSA (AVANTE)
A INFORMAÇÃO FOI DIVULGADA HOJE (19) PELA RECEITA FEDERAL, QUE TAMBÉM REGISTROU AUMENTO DE 20% NO NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS EM ATÉ 3 DIAS.
O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada hoje (19) pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias.
A quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 30%. Entre 3 e 5 dias, foi mantido o percentual de 22% na comparação do último trimestre de 2017 com o mesmo período deste ano.
A Receita destacou que, neste ano, entrou no ar o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que está se tornando a janela única dos órgãos do grupo para interação com o cidadão empreendedor.
“O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de Governo”, diz a Receita.
De acordo com a Receita, desde julho de 2018, quando foi implantado o Portal da Redesim, foram contabilizados cerca de 8 milhões de acessos. A nova versão da Área do Usuário, implantada em 10 de dezembro, recebeu, nos primeiros quatro dias, mais de 350 mil acessos e 65 mil novos cadastros.
A Redesim, criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas, entre entidades federais, estaduais e municipais.
São mais de 3 mil municípios integrados a esta grande rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país, de acordo com a Receita Federal.
NO TOTAL, FORAM FORMADOS PELO DETRAN 35 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.
A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) concluiu o Curso de Formação de Agente de Autoridade de Trânsito com uma grande blitz pedagógica focada na Operação Lei Seca. A ação ocorreu na última noite do Carnatal e mobilizou todos os agentes participantes da capacitação, a exemplo de guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), agentes de trânsito do município de Parnamirim, policiais da Lei Seca e servidores do Detran.
No total, foram formados pelo Detran 35 profissionais que atuam na área de fiscalização de trânsito no âmbito estadual e municipal. Na instrução prática os instrutores comunicaram sobre os procedimentos da abordagem e uso do etilômetro, que é o equipamento para medir o índice de alcoolemia dos motoristas. Os veículos também passaram pela análise da documentação legal, além da verificação de placas, targetas, chassi, entre outros.
O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito contou com carga horária de 200h/aulas e ocorreu conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A grade curricular da capacitação contemplou nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.
A partir de 2019 a Eptran deve abrir novas turmas de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito. O objetivo da capacitação é formar e aperfeiçoar o agente que atua nas atividades de fiscalização e operação de trânsito, como também no policiamento e patrulhamento de tráfego.
Outro ponto importante do curso é fornecer aos participantes o respaldo jurídico para que possam atuar de maneira legal nas ações de fiscalização. “O Detran finalizou um curso pioneiro em atividade no país e de forma gratuita. A Eptran está de parabéns cumprindo sua missão de ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribui para um trânsito mais seguro e humanizado ”, comentou o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.
EM ASSEMBLEIA, PRAÇAS E OFICIAIS SE REUNIRAM NO CLUBE TIRADENTES PARA DECISÃO. (FOTO: DAÍSA ALVES)
Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais.
A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.
Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira (19).
“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN.
Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.
Operação Segurança com Segurança
Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.
Atraso de salários
No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.
24 OBRAS DO ARTISTA POTIGUAR INTEGRAM A EXPOSIÇÃO EM CARTAZ GRATUITAMENTE A PARTIR DE 8 DE JANEIRO NA GALERIA, QUE FICA NO SESC CIDADE ALTA (NATAL)
O calendário 2019 da Galeria Sesc Cidade Alta começará com uma edição especial: a exposição “Do mar ao sertão”, com obras do grande artista potiguar Newton Navarro (1928/1992). A exposição reúne os trabalhos do artista que vão do final da década de 60 até o começo dos anos 90, sendo esses os últimos anos do artista, e fica em cartaz de 8 de janeiro a 15 de fevereiro, das 9h às 17h. A iniciativa é do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).
“Do mar ao sertão” é permeado por cenas do cotidiano, da cultura popular e pela relação afetiva com o sertão e a capital, lugares tão presentes em sua arte. 24 obras, todas integrantes do acervo do Sesc RN, integram a exposição, com diferentes estilos e técnicas como aquarela, gravuras, óleo, bico de pena, nanquim, aguada e guaxe.
Sobre o artista
Newton Navarro Bilro foi um dos principais nomes das artes plásticas no Rio Grande do Norte. Dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, suas obras retratam a realidade nordestina por meio da representação de figuras como o vaqueiro, as rendeiras, as lavadeiras, além de resgatar a cultura popular e lembranças de sua infância nas idas com o seu pai para as fazendas em Jardim de Angicos.
Outros temas recorrentes em suas obras são os bairros da Redinha, Ribeira e Santos, o Rio Potengi, o mar e seus pescadores. Por isso, a ponte que se eleva sobre o Rio Potengi e dá acesso à Zona Norte de Natal leva seu nome. É responsável, junto com Dorian Gray, por introduzir as artes moderna no estado. Faleceu em 1992.
Sobre a Galeria Sesc
A exposição “Do Mar ao Sertão” consiste em uma edição especial do projeto Galeria Sesc. Desde 2015, os trabalhos dos artistas que expõem na galeria são selecionados por meio de edital. Em sua 5ª edição, o projeto selecionou cinco trabalhos para compor o calendário de exposições 2019.
Foram escolhidos “Pilares Vivos” de Jéssica Bitencourt; “Recortando Universos”, de Danielle Paulo; “Anatomia do Simbólico”, de Jean Sartief; “Retro-visões”, de Evana Macedo. A Galeria Sesc é o único espaço cultural de Natal e um dos poucos do estado a disponibilizar mediadores em arte visuais durante o período das exposições. Os profissionais contextualizam o espectador sobre as obras e o artista, além de desenvolver ações de arte-educação com o público, incluindo grupos escolares, de idosos e ONGs.
Serviço:
O quê? Galeria Sesc abre calendário 2019 com exposição de Newton Navarro
Onde? Galeria Sesc Cidade Alta | Rua Cel. Bezerra, 33. Cidade Alta, Natal-RN
Quando? 8 de janeiro a 15 de fevereiro(exceto finais de semana e feriados), das 9h às 17h
É A INJUSTA E DESPROPORCIONAL A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA, QUE PENALIZA, COMO SEMPRE, OS MAIS POBRES.
Por Ricardo Valério Costa Menezes – Presidente do Corecon/RN
Como os impostos no Brasil, são sobre o consumo e não sobre o patrimônio e a renda como ocorre na Europa e nos EUA, mas uma vez a população mais humilde é quem mais paga a conta dos caros impostos proporcionalmente à mais do que os ricos.
Assim um pai assalariado é penalizado a paga os mesmos R$ 19,85 reais de impostos (49%) numa bola de futebol de R$ 50 reais, que ele escolher para presentear seu filho, da mesma forma que um milionário pagará se sua opção for a mesma da preferencial nacional do garoto de periferia, uma simples bola, desejo de toda criança.
É a injusta e desproporcional a política fiscal brasileira, que penaliza, como sempre, os mais pobres.
Mas, a gula pelos Impostos sobre os artigos de consumo do período natalino vai muito além da imaginação do consumidor desavisado. Varia de 30 a 80% sobre bebidas, enfeites natalinos, perfumes, vídeos games ,alimentos de épocas, tais como bacalhau, nozes, panetones, todos campeões de impostos altos, uma verdadeira fábula da máquina arrecadadora voraz da União, Estados e municípios, representados pelos IPI, ICMS, PIS/CONFIS e impostos de importação , nos casos dos produtos importados.
Os campeões de impostos são:
Bebidas
Vinhos Importados 69,73%
Vodka/Whisk. 67,60%
Espumantes 59,49%
Cervejas 55,60%
Sidra nacional 48,24%
Alimentos de épocas
Bacalhau importado 43,79%
Nozes 36,45%
Panetones. 34,45%
Chester, Peru e pernil 29,32%
Frutas frescas. 11,78%
Artigos de decorativos
Enfeites natalinos. 48,02%
Árvore de Natal. 39,23%
Presépio. 35,93%
Principais Presentes
Perfumes importados. 78,99%
Vídeo games. 72,18%
Perfumes nacionais. 69,13%
Tênis importado. 58,60%
Tênis nacional. 44,00%
Celular. 39,80%
Roupas e calçados. 34,67%
Óculos de sol. 44,00%
Computadores/Notebook 24,30%
Livros. 15,52%
Assim, quem desejar dar de presentes perfumes importado para sua esposa ou namorada de R$ 170, vai pagar um fragrância caríssima de impostos da ordem de R$ 134,30 correspondentes aos 79% de impostos ou 69%, se for perfume de boa marca nacional.
Deixamos uma ótima dica para o leitor. Faça a uma opção por uma colônia ou uma fragrância artesanal de presente e com a economia enorme que você vai fazer, dar para comprar um excelente livro para presentear a pessoa de sua preferência, pois, além da utilidade e representatividade de uma ótima leitura, os impostos contidos nos livros sabiamente têm impostos reduzidos para apenas 15,52%.
Da mesma maneira, você poderá economizar muito de ao invés de presentear seu filho com um novo vídeo game, que tem os exorbitantes custos de impostos da ordem de 72,18% agregados ao preços do produto, mais instrutivo será dar um notebook novo, com apenas 24,3%, com muito mais conteúdo e utilidade para as pesquisas escolares e ele jogar por notebook também.
Em relação as famosas ceias de natal e ano novo, outras recomendações são substituir as nozes e castanhas que tem 36,46/% de impostos agregados, por lindas e saborosas frutas de época do nosso tropical país.
Ao invés, do vinhos importados, as vinícolas do Brasil produzem excelentes vinhos e espumantes nacionais, muito mais em contas e igualmente deliciosos, e os empregos vão ser gerados aqui mesmo em nossa terra.
As castanhas e nozes, os queijos finos, Chesters e perus, deixe para comprar nas promoções, ainda na primeira semana de janeiro, tudo muito mais em conta nas promoções e com sabor de economia.
Da mesma forma, compre suas roupas nova da noite de ano novo, se as suas Finanças, estiverem permitindo, mas não tenha pressa em renovar seu guarda- roupas durante o ciclo festivo, deixe para fazer as compras igualmente nas primeiras semanas do ano nos saldões de início de ano.
Assim, com inteligência, criatividade e cautela, substituindo os produtos mais caros de épocas outros semelhantes, você poderá economizar e muito nos festejos de final de ano, e dribla os altos impostos de produtos de épocas. Quem sabe com inovações e sendo um consumidor consciente, você inicia o ano novo com mais dinheiro no bolso e fará as suas festas igualmente inesquecíveis.
Inclua uma boa rabanada no seu cardápio, substitua as nozes pela castanha de caju da nossa terra, tome um ótimo vinho nacional das excelentes vinícolas brasileiras, faça uma decoração com frutas da nossa região e não esqueça de se lembrar que o verdadeiro valores dos presentes estão na lembrança e utilidade.
Um bom livro de presentes, além de muito útil sempre trás um ótimo aprendizagem. E lembre-se: você economiza e muito, pois paga os justos 15,52% de impostos, contra os exorbitantes 72,18% dos vídeos games, que escravidão seus filhos atrás das telas de TV. E quem sabe, se você não está contribuindo para um novo e salutar hábito de seu filho para uma boa leitura.
Um Feliz Natal e Ano Novo para todos e de preferência com menos impostos a pagar em 2019 com a Reforma Tributária que esperamos, que desonerem o consumo dos mais humilde, e seja progressivo sobre a renda e o patrimônio dos mais abastados. Reforma tributária já.
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