Categoria: dezembro 18, 2018

Em sua despedida do Senado, Garibaldi diz que prosseguirá lutando pelo RN

ELE ACRESCENTOU QUE ENCERRA SEU MANDATO COM A CERTEZA DE TER CUMPRIDO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. (FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO)

Em seu discurso de despedida do Congresso Nacional, o senador Garibaldi Filho garantiu que continuará trabalhando em favor dos interesses do Rio Grande do Norte. “Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa”, afirmou. Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.

“Tenho orgulho de dizer que a minha trajetória representou o cumprimento de todos os compromissos que assumi com os cidadãos, desde o princípio, sobretudo os do meu estado. De forma suprapartidária, sempre coloquei o Rio Grande do Norte em primeiro lugar”, registrou. Ele fez uma retrospectiva dos vários mandatos e cargos que ocupou. Lembrou, por exemplo, de programas como o do Leite e das adutoras, que implantou quando prefeito de Natal e governador do RN.

O programa do leite, lembrou Garibaldi, reduziu a mortalidade infantil, salvando a vida de centenas de crianças. Já as adutoras levaram para milhares de sertanejos água de boa qualidade para beber. “Acredito que as melhores obras e iniciativas são aquelas que beneficiam sobretudo aos que mais precisam”, observou. Assumindo a Presidência do Senado em um momento de forte tensão política, Garibaldi apaziguou os ânimos e devolveu o Congresso Nacional à sua rotina de sensatez e trabalho pelo Brasil.

Como ministro da Previdência Social, enumerou Garibaldi, ele ampliou o número de contribuintes empreendedores individuais em seis vezes, abriu a possibilidade de as donas de casa passarem a ter direito aos benefícios previdenciários e implantou os fundos de pensão para os servidores públicos. De volta ao Senado, depois da tarefa no Ministério, focou o seu trabalho na tentativa de minimizar as consequências da seca e do agravamento da violência.

Reconhecendo a gravidade do momento atual, Garibaldi externou seu desejo de que os senadores potiguares que assumirão em fevereiro do próximo ano tenham sucesso na tarefa de trabalhar pelo Rio Grande do Norte. “A Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim manifesto votos de êxito, e que honrem o encargo que receberam”, declarou.

Recurso final para a implantação do teleférico de Santa Cruz é liberado e o deputado Tomba Farias agradece apoio do presidente Temer e de Henrique Alves

COM A VERBA GARANTIDA, A CONSTRUÇÃO DO TELEFÉRICO DE SANTA CRUZ ENTRA NA RETA FINAL E O EQUIPAMENTO DEVERÁ INICIAR A SUA OPERAÇÃO ATÉ O FINAL DE 2019

Através de sua página no Facebook, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira (18), a liberação do aporte final para a implantação do Teleférico de Santa Cruz, no valor de R$ 1.800.000,00, recursos estes viabilizados com o respaldo pessoal do presidente Michel Temer, “que hoje deu essa boa notícia ao nosso povo, ao Rio Grande do Norte e à cidade Santa Cruz”.

Com a verba garantida, a construção do teleférico de Santa Cruz entra na reta final e o equipamento deverá iniciar a sua operação até o final de 2019, alavancando o turismo religioso do Rio Grande do Norte e tornando Santa Cruz um dos mais importantes polos turísticos do País.

Além de fazer um agradecimento espacial ao presidente Temer, Tomba Farias fez  também agradeceu ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), cujo apoio foi fundamental para “fazer o sonho do teleférico tornar-se realidade”. Tomba lembra que Henrique Alves tem participação direta na viabilização de várias obras importantes para o turismo potiguar, a exemplo da ampliação do Centro de Convenções de Natal e do Museu da Rampa.

MP processa Robinson Faria e ex-secretário de saúde por criação irregular de programa em ano eleitoral

PROJETO FÔLEGO NOVO, QUE REALIZOU 918 CIRURGIAS ITINERANTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, FOI USADO PARA BENEFICIAR O ENTÃO CANDIDATO A REELEIÇÃO ROBINSON FARIA

“Já comprei meu terno e vou para a diplomação amanhã”, disse Sandro Pimentel sobre decisão judicial que suspende diplomação nesta quarta (19)

VEREADOR DE NATAL, SANDRO PIMENTEL FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL DO RN NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

“Já comprei meu terno e vou para a diplomação amanhã”! A declaração é do vereador e deputado estadual eleito no RN, Sandro Pimentel (PSOL), sobre a decisão da justiça eleitoral emitida nesta terça-feira (18), que suspende a diplomação do parlamentar, marcada para esta quarta-feira (19).

Sandro, que está participando de uma reunião do partido em São Paulo, disse que soube da notícia através da imprensa e estar muito tranquilo sobre o assunto, alegando que o Tribunal Regional não tem poder para acatar a diplomação.

“Estamos muito tranquilos até porque é uma jurisprudência do Supremo que o Tribunais Regionais não tem poder para acatar a diplomação não”, declarou o deputado eleito.

A defesa de Sandro Pimentel já recorreu da decisão.

O parlamentar fez questão de ressaltar que o motivo da decisão judicial não foi por atos de corrupção ou ilicitudes, mas por erros operacionais que já estão sendo esclarecidos pelos advogados. Lamentando o ocorrido, Sandro afirmou estar muito tranquilo e confiante na diplomação amanhã.

“Lamento a decisão do Tribunal mas, estou muito confiante de que o mesmo Tribunal, que é um fórum eclético, que vai, ainda hoje ou no máximo amanhã me conceder a liminar para que sejamos diplomados amanhã”, disse Sandro Pimentel.

Justiça Eleitoral do RN suspende diplomação de Sandro Pimentel

DECISÃO CONTRA A DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, SANDRO PIMENTEL (PSOL)

A juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), suspendeu nesta terça-feira, 18, em caráter liminar, a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A suspensão é válida até que haja decisão definitiva no processo de investigação.

O socialista, que atualmente exerce o cargo de vereador em Natal, é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. Ele, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos na última eleição, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

A diplomação dos candidatos eleitos está prevista para acontecer na tarde desta quinta-feira, 19.

VEREADOR DE NATAL, SANDRO PIMENTEL (PSOL) FOI ELEITO DEPUTADO ESTADUAL COM 19.158 VOTOS

VÍDEO: recurso final para a implantação do teleférico de Santa Cruz é liberado e o deputado Tomba Farias agradece apoio do presidente Temer e de Henrique Alves

Através de sua página no Facebook, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira (18), a liberação do aporte final para a implantação do Teleférico de Santa Cruz, no valor de R$ 1.800.000,00, recursos estes viabilizados com o respaldo pessoal do presidente Michel Temer, “que hoje deu essa boa notícia ao nosso povo, ao Rio Grande do Norte e à cidade Santa Cruz”.

Com a verba garantida, a construção do teleférico de Santa Cruz entra na reta final e o equipamento deverá iniciar a sua operação até o final de 2019, alavancando o turismo religioso do Rio Grande do Norte e tornando Santa Cruz um dos mais importantes polos turísticos do País.

Além de fazer um agradecimento espacial ao presidente Temer, Tomba Farias também agradeceu ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), cujo apoio foi fundamental para “fazer o sonho do teleférico tornar-se realidade”. Tomba lembra que Henrique Alves tem participação direta na viabilização de várias obras importantes para o turismo potiguar, a exemplo da ampliação do Centro de Convenções de Natal e do Museu da Rampa.

TELEFÉRICO DE SANTA CRUZ RECEBE RECURSO FINAL PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DEVERÁ ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2019

Frota terá que indenizar Wyllys por frase sobre pedofilia

ALEXANDRE FROTA (PSL/SP) FOI CONDENADO À PENA DE 2 ANOS E 26 DIAS DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL ABERTO, MAIS PAGAMENTO DE 620 DIAS-MULTA, NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO CADA, POR DIFAMAÇÃO E INJÚRIA AO DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS (PSOL/RJ).

A 2ª Vara Federal de Osasco, na Grande São Paulo, condenou o ator e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL/SP) à pena de 2 anos e 26 dias de detenção, no regime inicial aberto, mais pagamento de 620 dias-multa, no valor de meio salário mínimo cada, por difamação e injúria ao deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ).

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana. A decisão é da juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti. As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com a ação, em 5 de abril de 2017, Frota postou em sua página oficial da internet uma foto de Wyllys, autor do processo, atribuindo-lhe a seguinte fala. “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”

Essa publicação gerou quase dez mil compartilhamentos e mais de quatro mil curtidas, além de cerca de dois mil comentários. A frase, segundo Jean Wyllys, jamais foi proferida por ele. Wyllys relata que é deputado federal, defensor dos direitos das minorias e jamais se posicionou a favor da prática do crime de pedofilia.

Segundo o parlamentar do Psol, “a publicação caluniosa gerou asco social nas pessoas que acreditaram nela, fazendo com que muitos proferissem manifestações de ódio e ameaças a ele”. Jean Wyllys acrescentou que, mesmo durante o decorrer do processo, “o acusado continuou proferindo diversas ofensas a ele por meio de vídeos e posts na internet”.

Em sua defesa, Alexandre Frota pediu pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial e afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor (da ação)”.

Alegou também que Jean Wyllys estava utilizando a ação como “palanque eleitoral”, não tendo o acusado cometido qualquer delito.

O Ministério Público Federal se manifestou na ação pedindo a condenação de Frota, entendendo que o réu, “imbuído de clara intenção difamatória, fabricou mentira extremamente grave com o objetivo de difamar o querelante e macular sua reputação, associando a sua imagem ao crime de pedofilia”.

O Ministério Público Federal assinalou ainda que, no decorrer do processo, Alexandre Frota “publicou diversas palavras, vídeos e imagens ofensivas ao autor”.

Decisão

Na decisão, a magistrada destacou que o delito ficou comprovado nos autos, inclusive pelo fato de que o acusado não negou a autoria das manifestações em audiência, apenas se explicou, tentando justificar o ato. “Alexandre Frota Andrade, ao exercer seu direito à livre manifestação do pensamento, claramente excedeu os limites constitucionais, porquanto atentou diretamente contra a honra e à imagem do deputado federal Jean Wyllys”, destacou Adriana Freisleben de Zanetti.

De acordo com a juíza, ficou comprovado no processo que Jean Wyllys “jamais proferiu as frases imputadas a ele por Alexandre Frota”. “A frase foi criada com a finalidade de difamar Jean Wyllys, causando na comunidade cibernética o sentimento de repúdio por empatia emocional com as vítimas de pedofilia”, reforçou a magistrada.

A sentença determinou que a prestação de serviços a comunidade seja feita pelo prazo da pena privativa de liberdade, preferencialmente junto a fórum federal da Subseção de residência do condenado, devendo trabalhar por cinco horas diárias, no auxílio a destruição/picotagem de papéis que não mais se fazem úteis aos processos.

Em relação à limitação de fim de semana, o réu deverá permanecer aos sábados e domingos, por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento similar.

Estadão