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Categoria: dezembro 17, 2018

TRE/RN cumpre nesta terça-feira decisão do TSE e Beto Rosado deve assumir lugar de Mineiro na Câmara Federal

17 de dezembro de 2018 às 21:58 Sem categoria

COM DECISAO DOBRSE,DEPUTADO FEDERAL BETO ROSADO DEVE ASSUMIR VAGA DE FERNANDO MINEIRO.

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou agora a noite que a Corte irá recalcular nesta terça-feira, dia 18, o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal, iniciativa que deverá confirmar a reeleição do deputadoestadual Beto Rosado e a perda da vaga para a Câmara Federal pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que deverá assumir agora a condição de suplente.

Segue abaixo a nota da Ascom do TRE/RN:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

Ascom/TRE

TSE ja enviou para o TRE/RN a decisão que pode tirar do deputado estadual Fernando Mineiro mandato de deputado federal

17 de dezembro de 2018 às 20:00 Política

DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MINEIRO PODE PERDER VAGA NA CÂMARA FEDERAL PARA DEPUTADO FEDERAL NÃO REELEITO BETINHO ROSADO

Complica-se a situacão do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que poderá a qualquer momento ter a confirmação da perda da sua condição de deputado federal eleito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negava o registro de candidatura de Kerinho (PDT). O TSE já enviou para o TRE do Rio Grande do Norte a decisão de Jorge Mussi.

Com a validação dos 8.990 votos de Kerinho, o beneficiário é o deputado federal Beto Rosado (PP), que passa da condição de derrotado nas eleições 2918 para reeleito, assumindo vaga que inicialmente estaria destinada para Fernando Mineiro (PT), que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Ministro da Saúde anuncia investimentos para o RN

17 de dezembro de 2018 às 18:12 Saúde

FORAM ASSINADAS PORTARIAS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ACADEMIAS DE SAÚDE E DOAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM PARA AÇÕES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Na manhã desta segunda-feira (17), o ministro da saúde, Gilberto Occhi, esteve em Natal para anunciar a liberação de R$ 14 milhões para ampliação e qualificação dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Foram assinadas portarias para liberação de recursos de serviços de média e alta complexidade, academias de saúde e doação de veículos adaptados para pessoas com deficiência e também para ações de combate às endemias.

“São 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS. Estes recursos investidos vão ajudar a prestar um atendimento de saúde melhor para a população. Nós defendemos duas importantes frentes: a regionalização e a informatização da saúde. Esperamos que estados e municípios possam superar as dificuldades e estamos trabalhando para isso, investindo na radioterapia, e também numa melhor gestão do controle da informação nas unidades básicas de saúde”, disse o ministro.

O secretário de estado da saúde pública, Sidney Domingos, anunciou em primeira mão o repasse de recursos ainda este ano, no valor de R$ 7 milhões, para os 167 municípios do estado, destinados ao pagamento do programa Farmácia Básica.  “Conseguimos também trazer para o Hospital da Polícia um valor de custeio de R$ 7,8 milhões por ano, que irá garantir a realização de cirurgias eletivas na parte de urologia e também de urgência oftalmológica – que o RN ainda não possui. O Hospital realizará parte de cirurgias complexas para pacientes queimados ou que sofreram alguma lesão com retirada de tecidos, realizando enxertos, ou seja, toda a parte de plástica corretiva para apoiar o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel”, explicou o secretário. No próximo dia 26, a reforma do Hospital da Polícia será entregue, com ampliação de 1.000 para 6.000 metros quadrados, obra que se arrastava há quase dez anos.

Entre os anúncios do Ministério da Saúde, o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caicó foi habilitado na modalidade CER III passando a receber um valor anual de R$ 2,4 milhões. O hospital Walfredo Gurgel foi habilitado como unidade em alta complexidade de terapia nutricional, enteral e parenteral com recursos anuais no valor de R$ 926.420,22.

Um total de 24 caminhonetes serão entregues para reforçar o efetivo no combate  ao mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya, com investimento de R$ 2,6 milhões.

Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.

Primeira edição do Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagas

17 de dezembro de 2018 às 18:08 Educação

SERÃO OFERTADAS, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO QUE VEM, 235.476 VAGAS DISTRIBUÍDAS EM 129 UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE TODO O PAÍS.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.

Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro.

O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas.

A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro.

O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Agência Brasil

Problema elétrico afeta abastecimento água em alguns bairros da Zona Norte de Natal

17 de dezembro de 2018 às 18:02 Sem categoria

OS BAIRROS AFETADOS SÃO: AMARANTE, IGAPÓ, PANATIS, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, POTENGI, JARDIM LOLA, VALE DOURADO, NOVA ZELÂNDIA E ALVORADA.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que em função de problemas na subestação de energia do Parque dos Coqueiros, o abastecimento de água em alguns bairros da Zona Norte está, temporariamente, interrompido.

Uma equipe já está em campo para fazer o reparo com previsão de conclusão até terça-feira (18) e, após a retomada no abastecimento, a normalização para todas as localidades se dará em até 48h, de acordo com a pressurização do sistema. As áreas afetadas são:  Amarante, Igapó, Panatis, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Jardim Lola, Vale Dourado, Nova Zelândia e Alvorada.

A Companhia recomenda que a população utilize a água disponível de forma racional.

‘Tem de meter a faca no Sistema S também’, diz Paulo Guedes

17 de dezembro de 2018 às 17:08 Política

PAULO GUEDES, FUTURO MINISTRO DA ECONOMIA. (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO CONTEUDO)

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 17, em encontro com industriais na sede da Firjan, que é preciso “meter a faca no Sistema S também”. “Estão achando que a CUT perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual? Como vamos pedir sacrifício para os outros e não contribuir com o nosso?”, afirmou Guedes, acrescentando que os empresários parceiros sofrerão menos cortes que os demais.

Guedes reiterou a necessidade de formar um pacto federativo envolvendo políticos das esferas estaduais e municipais. “Estamos prontos para ajudar. Acabou o toma-lá-dá-cá. Vamos fazer bonito”, disse, defendendo que Estados e municípios devem apoiar as reformas do Estado. “Se não apoiar vai lá pagar sua folha. Como ajudar quem não está me ajudando? Quero que dinheiro vá para Estados e municípios, mas me dê reforma primeiro”, afirmou.

Ele destacou que, no ano que vem, os governo vão ter dinheiro com o leilão de áreas de pré-sal excedentes da cessão onerosa. Para que o leilão aconteça, no entanto, espera contar com a ajuda das bancadas regionais no Congresso. “Vai ter dinheiro para todo mundo no ano que vem com cessão onerosa, se Estados e municípios me ajudarem”, disse.

Ao iniciar sua palestra, Guedes afirmou que ainda há empresários que esperam pelo protecionistas do governo, assim como acontece com sindicalistas. Em sua opinião, “o Brasil é um País rico, virou o paraíso de burocratas, de piratas privados, em vez de ser o País do crescimento econômico”.

Porém, alguns empresários e políticos, como o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, e o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, têm uma visão de aliança com o governo federal, elogiada pelo futuro ministro. “É o pacto federativo, o novo eixo de governabilidade. Acabou o toma-lá-dá-cá”, disse.

Concessões

Para Guedes, o Brasil hoje está numa fase de transformação, está se “redesenhando”, e algumas mudanças são “irreversíveis”. “Se a descentralização das concessões for interessante, vamos descentralizar”, afirmou.

Ao iniciar sua palestra, Guedes afirmou que ainda há empresários que esperam pelo protecionistas do governo, assim como acontece com sindicalistas. Em sua opinião, “o Brasil é um País rico, virou o paraíso de burocratas, de piratas privados, em vez de ser o País do crescimento econômico”.

Porém, alguns empresários e políticos, como o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, e o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, têm uma visão de aliança com o governo federal, elogiada pelo futuro ministro. “É o pacto federativo, o novo eixo de governabilidade. Acabou o toma-lá-dá-cá”, disse.

Estadão

43 estudantes são flagrados trabalhando em academias sem a devida documentação

17 de dezembro de 2018 às 16:58 Sem categoria

CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RN SEGUE INTENSIFICANDO FISCALIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O estágio é uma fase de extrema importância na vida do estudante de Educação Física. Nesse período, o futuro Profissional põe em prática o que foi lecionado em sala de aula. Infelizmente, não é isso que vem relatando a equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do CREF16/RN; apenas nesse último trimestre foram detectadas 43 pessoas físicas que se diziam estagiários, porém, sem apresentar uma documentação legal.

Para o estágio ser válido é preciso que o aluno esteja vinculado a uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. “No momento da fiscalização, a academia ou estabelecimento precisa mostrar ao fiscal o Termo de Convênio do estudante com a sua instituição, além da declaração de matrícula no semestre corrente, além de estar acompanhado de um Profissional de Educação Física responsável”, explica Luiz Marcos, Diretor do DOF.  Sem essa documentação, é configurado o exercício ilegal da Profissão.

É orientado, ainda, a suspender imediatamente suas atividades e é concedido um prazo de 15 para que as pessoas flagradas em desconforme com a Lei 11.788/08 (Lei do estágio), venham ao CREF16 e apresentem seus documentos provando o vínculo com uma Instituição de Ensino Superior. Passado o prazo, serão denunciados e deverão responder na Justiça por exercício ilegal da Profissão.

É importante destacar que estágio também pode acontecer em outros locais, como escolas, hospitais, clubes, condomínios entre outros, todos submetidos as mesmas orientações. O CREF16 alerta que o consumidor tem o direito de saber que está sendo atendido – não orientado, por um estagiário. O estagiário precisa ser apresentado como tal, iniciando com identificação clara e visível, a sua condição de aprendiz.

Resolução

O Plenário do CREF16/RN aprovou a Resolução nº 032/2018 onde diz que o estudante deve ser identificado com a inscrição “estagiário” na sua vestimenta; seja colete, camiseta e etc., para o conhecimento do público. Essa Resolução pode ser consultada através do nosso site:  www.cref16.org.br

Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus

17 de dezembro de 2018 às 16:38 Polícia
João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

O MÉDIUM É DENUNCIADO POR MAIS DE 300 MULHERES, INCLUINDO JOVENS E CASOS DE CRIANÇAS, DE ABUSO SEXUAL. (FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpus para reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco.

O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais. Ele se entregou ontem (16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação.

A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu  que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho.

Interrogatório

O médium prestou ontem (16) depoimento por mais de três horas na delegacia em Goiânia. O interrogatório terminou por volta das 22h. Ele foi questionado sobre 15 depoimentos de mulheres que o denunciaram por abuso sexual, negou as acusações e apresentou sua versão sobre as denúncias.

Após o interrogatório, João de Deus foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguiu para Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Antes do depoimento, o delegado-chefe, André Fernandes, afirmou que o médium seria questionado sobre cada um dos 15 depoimentos, separadamente. Segundo ele, as denúncias envolvem distintos crimes, como os mais variados atentados a costumes e fraudes.

“[Há uma] singularidade de comportamento. Nesses depoimentos há um ato comum, um modus operandi comum. A gente percebe uma igualdade de comportamento.”

Agência Brasil

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