Categoria: dezembro 10, 2018

Rita das Mercês confirma desvio na ALRN, diz que Robinson Faria pedia “100 mil” por mês e aponta advogado Paulo de Tarso como “beneficiário” do esquema

EX-PROCURADORA DA ALRN, RITA DAS MERCES PRESTOU DEPOIMENTO NA MANHÃ DE HOJE (10)

É destaque no site da Tribuna do Norte, matéria assinada pela repórter Aurea Mazda: entre confirmações de desvios milionários na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e detalhamento sobre como a organização criminosa formada por servidores e ex-presidentes da Casa atuava, Rita das Merces Reinaldo prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (10), na justiça estadual. De acordo com Rita, que é ex-procuradora da ALRN, os desvios começaram a pedido do atual governador e ex-deputado estadual, Robinson Faria, em 2006, e teriam perdurado nas gestões seguintes. Todos os meses, segundo Rita das Merces, o presidente pedia no minimo R$ 100 mil, fora da estrutura legal de captação de recursos do legislativo.

Rita das Mercês é a principal denunciada na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015 pelo Ministério Publico Estadual e que apontou desvios na ordem de R$ 5,5 milhões entre 2006 e 2015. A ex-procuradora confirmou ao juiz titular da 6ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra, que todos os elementos e provas contidas na delação premiada que ela firmou com o Ministério Público Federal (MPF), em 2017, eram verdadeiros. Rita delatou deputados estaduais, federais, desembargadores, senadores e outras figuras políticas.

No depoimento da manhã desta segunda-feira, Rita contou que em 2006, o então presidente da ALRN, Robinson Faria,  procurou Rodrigo Marinho, lotado na secretaria administrativa da Assembleia, uma estratégia para conseguir mais dinheiro para a presidência.  “O presidente queria que implementasse pessoas na folha, se existia cargo ou não, não importava”, explicou Rita, contando que eram negociados valores a serem desviados, independente da existência de cargos disponíveis. “Não existia teto”, respondeu Rita sobre a possibilidade de existir um limite para os valores.

Na procuradoria, Rita contou que chegavam os valores acertados entre o presidente da ALRN, e os deputados beneficiados do esquema. Para isso existiam duas folhas, chamadas de “folha 2”e “folha 3”, onde as pessoas, preponderantemente, de acordo com Rita das Merces, eram incluídas apenas com a finalidade de captar valores, sem dar expediente no local.

Em seu depoimento, Rita contou que o deputado estadual Ricardo Motta, seria um dos beneficiados, e que tentou “comprar o silencio” de Gutson Reinaldo, filho de Rita das Merces e denunciado por desvios milionários no Idema, em 2015. Ela afirmou que a proposta teria sido de R$ 50 mil para o ex-diretor do órgão ficar em silencio sobre o que sabia. Gutson Reinaldo firmou acordo de colaboração premiada com o MPF. Ele será ouvido na tarde desta segunda-feira pela justiça estadual.

De acordo com Rita das Mercês, o advogado Paulo de Tarso, tinha envolvimento no esquema de inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da ALRN. “Ele tinha profundo conhecimento do que acontecia, e era beneficiário”, disse Rita, que comentou que Paulo de Tarso foi chamado para uma reunião quando as oitivas da Operação Dama de Espadas, quando pessoas começaram a serem chamadas no Ministério Público. “Havia uma pressão, pessoas procuravam o presidente, o vice-governador na época, chamamos Paulo de Tarso”, disse Rita, contando que foi feita uma reunião a época com a participação do advogado, da servidora Magaly Cristina,  Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP), José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público, Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. O deputado estadual Ricardo Motta, também teria passado um breve momento, segundo Rita.

Com informações da Tribuna do Norte

José Marlucio Diógenes esclarece sobre afastamento do cargo de presidente do Ipern: ¨Cumprimos todas as exigências¨

DECISÃO DE AFASTAR JOSÉ MARLUCIO DIÓGENES DO CARGO FOIPOR ELE TER DESCUMPRIDO INTIMAÇÃO JUDICIAL ANTERIOR

Em resposta a matéria publicada pelo Blog do FM sobre decisão judicial que determinou o afastamento do presidente do Ipern, José Marlucio Diógenes, (LEIA AQUI) foi enviado ao Blog uma nota de esclarecimento, onde o mesmo explica os motivos de não cumprimento da intimação por estar em período de férias e afirma que já cumpriu todas as exigências da decisão judicial. Confira abaixo a nota na íntegra, bem como as cópias dos documentos:

Venho por meio deste, informar que estou presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) há oito anos, integrando a equipe de dois governos e, esta é a primeira vez que recebo este tipo de intimação judicial.

É necessário esclarecer que o mandado de Intimação para cumprimento da decisão judicial, em um prazo de cinco dias, chegou ao Ipern em 18/07/2018, sendo recebida pela Dra. Tália Maia, então procuradora do Ipern e minha Substituta Legal, devido ao fato de eu estar em período de 15 dias de férias.

O Mandado foi recebido e encaminhado imediatamente pela procuradora para o cumprimento da decisão judicial. (Conforme documentos anexos).

No entanto, devido a uma falha durante a tramitação, foi implantado o reajuste sem o retroativo.

Apesar de estar gozando do meu período de férias, como sou presidente desta instituição, assumo toda a responsabilidade.

Ressalto que já cumprimos todas as exigências da decisão judicial (documento anexo).

Cordialmente,

José Marlúcio Diógenes Paiva

Natal já possui lei de combate aos maus-tratos com animais

MORTE DE UMA CADELA, RESGATADA FERIDA DE UMA UNIDADE DO CARREFOUR EM OSASCO (GRANDE SP) GANHOU DESTAQUE E TROUXE O ASSUNTO A TONA

Comissão de Justiça da CMN convida secretário a esclarecer reajuste do IPTU

A REUNIÃO DA COMISSÃO REALIZADA NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (10)

STTU inicia remoção de veículos abandonados e estacionados de forma incorreta

A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SERÁ COM O USO DE REBOQUE, APREENSÃO E GUARDA DO VEÍCULO EM ESTRUTURA DE PÁTIO.

A Secretaria de Mobilidade Urbanda de Natal (STTU) está intensificando a fiscalização com o uso de reboque, apreensão e guarda de veículos abandonados e os de motoristas que insistem em estacionar de forma incorreta: na frente de garagens, nas vagas especiais para idosos e deficientes, nas calçadas, em canteiro central, entre outras situações, que inclusive, colocam em risco a vida das pessoas.

A decisão atende a Lei Municipal 6.443/2014 regulamentada pelo Decreto 11.601/2018 que rege a remoção de veículos abandonados nas vias municipais.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), somente as ações educacionais como “Multa Moral” e a punitiva com a aplicação da penalidade de multa não estão resolvendo o problema. Pois, o veículo permanece no local, gerando transtorno e prejuízo as pessoas que precisam circular e ter o seu direito e ir e vir garantido. Daí, a intensificação da fiscalização com o uso de reboque, apreensão e guarda do veículo em estrutura de pátio.

Agora, a perspectiva do órgão com o endurecimento da fiscalização, o uso do guincho e a remoção do veículo até o pátio de apreensão é que essas infrações sejam reduzidas. Pois, além das multas previstas, os veículos serão removidos e seus proprietários terão que arcar com outros custos gerados com o acionamento do guincho e diárias pela guarda dos veículos no pátio de apreensão.

O QUE DIZ O CTB

O art.181 do Código de Trânsito Brasileiro, em seus vinte incisos, prevê a remoção (reboque) do veículo nos casos das infrações cometidas pelo condutor do veículo, enquadradas no citado artigo da lei.

Todos os detalhes sobre os custos desta operação serão divulgados em uma campanha de esclarecimento que o órgão realizará nos próximos 30 dias por meio do Departamento de Educação de Trânsito com os condutores de veículos, nas redes sociais, na imprensa e com os condutores de veículos.

Natal em Natal 2018: Projeto Natal Feliz proporciona ceia natalina e sorteio de brindes para idosos

PROJETO PROPORCIONA AOS IDOSOS CELEBRAR UMA NOITE DE NATAL, COM MOMENTOS DE ALEGRIA E CONFRATERNIZAÇÃO. (FOTO: CANINDÉ SOARES)

O Natal em Natal 2018 também é solidariedade. Nesta terça-feira (11), a partir das 17h, o tradicional projeto Natal Feliz, do jornalista Toinho Silveira, recebe 700 idosos assistidos por grupos e associações para uma ceia natalina na Praça Augusto Leite, com shows de artistas potiguares e ainda distribuição de brindes e cestas básicas.

O projeto proporciona aos idosos celebrar uma noite de Natal, com momentos de alegria e confraternização, regados à música, interatividade e sorteio de brindes de apoiadores do Natal Feliz. Na ocasião também será servida uma ceia natalina.

O evento foi idealizado pelo jornalista Toinho Silveira para homenagear sua mãe, Lourdinha Silveira. “Sempre reunia os amigos para homenageá-la e sempre era uma festa. Até que resolvi fazer o Natal Feliz na praça e dividir com quem precisa esse momento. É aqui, nessa noite, que eu celebro o Natal”, revelou Toinho Silveira.

Serviço:

16ª edição do Natal Feliz

Local: Praça Augusto Leite

Início: 17h