O juiz da Vara Cível de Santa Cruz, Ederson Solano, concedeu liminar para que os vereadores que migraram recentemente da condição de suplentes para titulares de mandato possam concorrer a eleição para a presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense.
Na sentença, o juiz determinou que os vereadores poderão disputar o pleito normalmente e exercer suas funções, já que foram diplomados pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, a chapa encabeçada por Marco Celito, candidato a presidente, concorrerá na eleição da Mesa Diretora marcada para está terça-feira, às 19 horas.
Antes da decisão judicial, um grupo de três vereadores que hoje detêm o comando do Legislativo daquele município, diligenciava no sentido de negar, aos vereadores que assumiram o mandato, o direito de votar na eleição da Mesa Diretora. A trama que estava sendo orquestrada ao arrepio da lei tinha como objetivo atingir o deputado Tomba Farias, de quem os vereadores efetivados são aliados.
DEPUTADA ELEITA E PRESIDENTE DO PT AVALIA QUE “SUPREMO TEM SE MOSTRADO RECENTEMENTE COM POSIÇÕES MAIS GARANTISTAS”. (FOTO: LEONARDO BENASSATTO / REUTERS)
A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que seu partido está confiante de que Lula será solto antes do Natal por meio de um habeas corpus que está transitando no Supremo Tribunal Federal. “Estamos apostando em um habeas corpus que está no Supremo, que pede a liberdade do presidente Lula. Entendemos que Lula é inocente, não oferece nenhum risco à sociedade para estar em uma prisão em segundo grau. E achamos que o Supremo tem se mostrado recentemente com posições mais garantistas”, disse a senadora, em entrevista ao “Broadcast Político” (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), após a Conferência Internacional em Defesa da Democracia, realizada pela Fundação Perseu Abramo e o PT, em São Paulo, nesta segunda-feira, 10.
Mais cedo, durante mesa no evento, a senadora também havia afirmado que tem esperança de Lula ser solto antes do Natal. Na ocasião, entretanto, Gleisi não deixou claro se isso ocorreria por um habeas corpus ou se o partido apostaria numa prisão domiciliar do ex-presidente.
Presidência da Câmara
A presidente do PT afirmou também nesta segunda-feira que o partido ainda não definiu o nome que irá apoiar para a presidência da Câmara dos Deputados. “Não, ainda não (temos um nome). Estamos discutindo. Vai ter reunião nessa semana da bancada. Tem muita conversa ainda a ser feita”, afirmou a senadora, em entrevista ao “Broadcast Político”.
A eleição pela presidência da Casa tem gerado disputas entre as diversas correntes na Câmara. A dúvida principal é qual nome o PSL, do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai apoiar.
FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO.
Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou a empresa Macro Incorporações ao pagamento de indenização pelos danos causados ao comprador. Conforme consta nos autos, o autor requereu o ressarcimento tanto dos danos decorrentes do aluguel mensal que teve que arcar, como também dos danos morais decorrentes do atraso.
A parte ré por sua vez, alegou que os danos materiais e morais não foram devidamente comprovados, e defendeu o uso da “teoria da imprevisão”, uma vez que a dilação do prazo de entrega do imóvel teria ocorrido por motivo de caso fortuito ou força maior.
Ao apreciar a questão, a juíza Daniella Paraíso considerou aplicável ao caso código do consumidor e Código de Processo Civil. A magistrada avaliou que ao justificar o atraso na entrega do imóvel, a construtora “deveria comprovar a existência de excludente de responsabilidade, conforme exegese do artigo 373, do Código Processual Civil, o que não restou demonstrado no caso dos autos”.
A partir daí, a magistrada avaliou que a entrega do empreendimento deveria ocorrer após o prazo de 24 meses da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, acrescido da hipótese de tolerância de 180 dias. Nesse sentido, a magistrada esclareceu que esta é uma prática comum no mercado imobiliário com “a possibilidade de tolerância para a entrega da obra, independentemente da ocorrência de evento extraordinário”. De modo que “adequa-se à própria natureza da obrigação, não importando, assim em exigência manifestamente excessiva em desfavor do consumidor” conforme explicou a juíza.
Assim, foi fixada a data para a entrega do empreendimento em fevereiro de 2016, alcançando seu prazo final em agosto de 2016, devido ao acréscimo da prorrogação 180 dias. Dessa forma, na parte final da sentença a empresa demandada foi condenada ao pagamento de danos materiais, decorrentes do pagamento dos aluguéis pelo autor desde agosto de 2016 até a efetiva data de entrega do imóvel. E, além disso, determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente acrescidos de juros de mora a contar da data da citação.
ROBINSON FARIA AMPLIOU IRREGULARMENTE GASTOS EM PROGRAMAS DO GOVERNO E FOI INDEVIDAMENTE BENEFICIADO POR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ANTES E DURANTE A CAMPANHA
Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.
Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.
Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.
Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.
Ilícitos
Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.
Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.
Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.
De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.
Outdoors
Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.
Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.
Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.
A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira íntegra.
A REFORMA É RESULTADO DE MAIS UMA AÇÃO SOLIDÁRIA PROMOVIDA PELA PULSE HEALTH & FITNESS, ATRAVÉS DO PROJETO PULSAÇÃO
A Escola Ambulatório Padre João Maria, conhecida como Casa da Criança, ganhará na próxima quarta-feira (12) uma sala de vídeo e brincadeiras totalmente nova. A reforma é resultado de mais uma ação solidária promovida pela Pulse Health & Fitness, através do projeto PulsAção que, neste ano, realizou a venda de camisetas com o valor integralmente revertido para a instituição.
O PulsAção, que integra alunos, colaboradores e a sociedade geral em ações de responsabilidade social, teve como meta de arrecadação o valor de R$ 10.000,00, através da venda de camisetas confeccionadas pela Fio a Fio Beach e comercializadas na recepção da academia.
Para os sócios-proprietários da Pulse Health & Fitness, Horácio Oliveira e Lo-amy Fonsêca, projetos de responsabilidade social fortalecem a integração e o olhar solidário de seus colaborados e alunos. “Mais uma vez fomos surpreendidos com o engajamento de todos nessa ação. Estamos felizes e agradecidos por essa mais nova conquistas. Em breve, mais de 200 crianças atendidas pela Casa da Criança vão contar com uma sala de vídeo e brincadeiras mais adequada, confortável e condizente às necessidades”.
Em 2017, o PulsAção arrecadou quase uma tonelada de material esportivo (roupas, tênis, squeezes, mochilas e acessórios) que foram doados para atletas de regiões carentes do Estado. Em outra edição, o projeto promoveu a distribuição de cestas básicas em asilos e abrigos para a terceira idade, localizados em Natal e Macaíba.
SERÃO HOMENAGEADOS 23 PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O FORTALECIMENTO DO CONSELHO E DA PROFISSÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Uma solenidade marcada para esta terça-feira (11), às 18h30, na Câmara Municipal de Natal, vai marcar o início das comemorações pelos 50 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). Na ocasião, serão homenageados profissionais da área com atuação na capital potiguar em razão do Dia do Engenheiro, celebrado na mesma data.
A proposição da sessão solene é do vereador Sueldo Medeiros (PHS) e encerra o calendário 2018 da Frente Parlamentar de Engenharia, Arquitetura, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, presidida por ele. Serão homenageados 23 profissionais que contribuíram para o fortalecimento do Conselho e da profissão e para o desenvolvimento da cidade.
Os ex-presidentes do CREA-RN Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, Mário Varela Amorim, Ângelo da Costa Neto, Zélia Maria Juvenal dos Santos, Elequicina Maria dos Santos, Modesto Ferreira dos Santos Filho, Adilson Gomes de Araújo e Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho integram a lista, além da atual presidente Ana Adalgisa Dias Paulino.
Os reitores da UFRN (gestões atual e futura), da Ufersa, do IFRN e da UnP, respectivamente, professores Ângela de Paiva Cruz, José Daniel Diniz Melo, José Arimateia de Matos, Wyllys Abel Farkatt Tabosa e Gedson Bezerra Nunes também serão homenageados.
A lista ainda conta com engenheiros bastante conhecidos em Natal: Arnaldo Gaspar, José Simplício de Holanda, Edgard Ramalho Dantas, Enock Simão de Morais, Luciana Azevedo Silva, Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, Francisco Xavier Siqueira, Kléber de Carvalho Bezerra e Edilson Medeiros da Fonseca. Os dois últimos fundaram a Escola de Engenharia do Rio Grande do Norte.
“Será uma grande oportunidade para o legislativo municipal e, por meio dele, a cidade como um todo, reconhecerem o histórico de feitos e serviços prestados do CREA-RN e desses profissionais. Uma oportunidade também para valorizarmos a Engenharia, profissão de suma importância para o desenvolvimento local”, destacou Sueldo em sua justificativa.
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.
“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.
Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
Democracia
O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”
Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”
Novas tecnologias
Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”
Família
Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.
JÁ SÃO 14,34 GW DE CAPACIDADE INSTALADA EM 568 PARQUES EÓLICOS E MAIS DE 7.000 AEROGERADORES EM 12 ESTADOS.
O Brasil acaba de ultrapassar a expressiva marca de 14 GW de capacidade instalada de energia eólica. Já são 14,34 GW de capacidade instalada em 568 parques eólicos e mais de 7.000 aerogeradores em 12 estados. Para comparação, podemos, por exemplo, citar que esta é a mesma capacidade instalada de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil. Veja abaixo como está dividida a capacidade instalada e o número de parques por estado:
A fonte eólica tem mostrado um crescimento consistente, passando de menos de 1 GW em 2011 para os 14 GW de agora, completamente conectados à rede de transmissão. Em média, a energia gerada por estas eólicas equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 26 milhões de habitações (80 milhões de pessoas).
“Gosto sempre de lembrar que o Brasil passou do 15º lugar no Ranking de Capacidade Instalada de energia eólica em 2012 para a 8ª posição no ano passado, segundo o Global Wind Energy Council. Também é importante mencionar que, no ano passado, a Bloomberg New Energy Finance estimou o investimento do setor eólico no Brasil em US$ 3,57 bilhões (R$ 11,4 bilhões), representando 58% dos investimentos realizados em renováveis no País (eólica, solar, biomassa, biocombustíveis e resíduos, PCH e outros). Considerando o período de 2010 a 2017, o investimento já passa dos US$ 30 bilhões. Estes são alguns dos dados que mostram a importância do setor eólico, nossa capacidade de crescer, fazer investimentos e trazer benefícios para o Brasil”, explica Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica.
A energia eólica já está chegando a atender quase 14% do Sistema Interligado Nacional – SIN*. O dado está no último Boletim Mensal de Dados do ONS, referente ao mês de setembro e que mostra que, no dia 19 de setembro, uma quarta-feira, a energia eólica chegou ao percentual de 13,98% de atendimento recorde do SIN.
No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga já ultrapassam 70%. O dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de setembro, uma quinta-feira, quando 74,12% da demanda foi atendida pela energia eólica, com geração média diária de 7.839,65 MWmed e fator de capacidade de 76,58%. Nesta data, houve uma máxima às 8h, com 82,34% de atendimento da demanda e 85,98% de fator de capacidade. Vale mencionar também que, nesse mesmo dia, o Nordeste foi exportador de energia durante todo dia, uma realidade totalmente oposta ao histórico do submercado que é por natureza importador de energia.
Nos primeiros oito meses do ano de 2018, as eólicas geraram uma quantidade de energia 19% superior ao gerado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A CCEE também informou que durante o mês de agosto, as usinas eólicas registraram a maior produção de energia da história ao alcançar 7.017 MW médios. A produção elevou a representatividade da fonte, em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema, para 11,5% em 2018.
Até 2024, serão instalados mais 4,46 GW em 186 novos parques eólicos, levando o setor à marca de 18,80 GW, considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, estes montantes se elevarão. “Sobre novas contratações e sobre o futuro da energia eólica, acho sempre importante explicar que nossa matriz tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas. É preciso que isso fique claro. Do lado da energia eólica, o que podemos dizer é que a escolha de sua contratação faz sentido do ponto de vista técnico, social, ambiental e econômico, já que tem sido a mais competitiva nos últimos leilões. Além disso, acreditamos ser uma escolha lúcida quando se tem ideais de uma sociedade mais justa e de um futuro mais sustentável e de respeito à natureza”, explica Elbia Gannoum.
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