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Categoria: dezembro 8, 2018

CNJ inicia inspeção no TJRN nesta segunda (10)

O RIO GRANDE DO NORTE É O QUINTO E ÚLTIMO ESTADO A RECEBER A VISITA DA CORREGEDORIA EM 2018

A partir desta segunda-feira (10) até a sexta (14), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h, na Presidência do TJRN.

Na segunda-feira, das 16h às 18h, o ministro e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, estará disponível para atendimento ao público, em sala do andar térreo da sede do Tribunal de Justiça RN, na Cidade Alta. Segundo a determinação do órgão do CNJ, a inspeção será realizada das 8h às 19h. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos durante o trabalho da Corregedoria. Para ver o inteiro teor da Portaria nº 82/2018 clique AQUI.

Servidores da Corregedoria Nacional de Justiça foram designados para prestar assessoramento aos magistrados durante os trabalhos de inspeção. Nos trabalhos de inspeção, o corregedor terá o apoio de uma equipe composta pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora federal, Daldice Santana, e pelos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2); Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e seis servidores.

Protocolo

A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.

De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.

O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.

Oito funcionários fizeram depósitos em conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz foi assessor de Flávio Bolsonaro por mais de dez anos Foto: Reprodução/Facebook

FABRÍCIO QUEIROZ FOI ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO POR MAIS DE DEZ ANOS. (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

Relatório do Coaf aponta que o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José de Carlos Queiroz teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de 01/01/2016 e 31/01/2017.

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e ­ transferência de R$ 2.319,31. Depois que saiu do gabinete de Flávio, Nathália foi funcionário do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. ­

A mulher de Queiroz, Marcia  Oliveira  de  Aguiar, exerceu cargo de consultora parlamentar do gabinete de Flávio, com  salário bruto de R$ 9.835,63, entre 02/03/07 a 01/09/17. Ao marido, o repasse em dinheiro foi de R$ 18.864,00, segundo o Coaf. Em transferências, o valor chegou a R$ 18,3 mil.

Na lista, há ainda três funcionários que aparecerem na última folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio disponibilizada no site da Casa, a de setembro deste ano. Queiroz recebeu de Raimunda Veras Magalhães, de acordo com o relatório, R$ 4,6 mil. Ela aparece na folha da Alerj com salário líquido de R$ 5.124,62.

Outro que ainda consta na folha é Jorge Luis de Souza, cujo salário líquido em setembro de 2016 foi de R$ 4.847,27. Segundo documento do Coaf, o depósito dele foi de R$ 3.140,00.

O Globo

População que visita a Árvore de Natal de Mirassol conta com a segurança preventiva da Guarda Municipal

O PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GMN VEM ACONTECENDO NA ÁREA DA ÁRVORE DE NATAL DE MIRASSOL DESDE A ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (03), QUANDO FOI INAUGURADA

As famílias que visitam a Árvore de Natal e a Casa do Papai Noel armadas pela Prefeitura no bairro de Mirassol estão contando com a segurança preventiva realizada pelas guarnições operacionais da Guarda Municipal do Natal (GMN). O plano da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) é de manter toda a área sob vigilância, no sentido de prevenir e evitar qualquer tipo de delito, proporcionando segurança aos natalenses e turistas que visitam o local.

O patrulhamento ostensivo da GMN vem acontecendo na área da Árvore de Natal de Mirassol desde a última segunda-feira (03), quando o prefeito Álvaro Dias inaugurou a nova iluminação natalina e abriu o espaço para visitação pública. Até o momento todas os eventos realizados na área aconteceram normalmente sem registro de ocorrência.

O secretário da Semdes, Pedro Jorge Costa, ressaltou que a iniciativa se faz necessária na medida em que o fluxo de visitantes vem sendo ampliado, o que resulta na necessidade de haver uma vigilância eficiente para inibir principalmente delitos relacionados a furtos e roubos. “Com a presença da Guarda Municipal o natalense e suas famílias podem visitar o ambiente e assistir aos shows em segurança. A Prefeitura preparou uma bonita festa e a segurança é prioridade”, comentou.

De acordo com o comandante da GMN, Alberfran Grilo, os guardas municipais estão patrulhando diariamente a área a partir das 19h e permanecem no quadrante até o término das movimentações. As rondas consistem na utilização de viaturas móvel e em ponto base. Os guardas também circulam em patrulhamento a pé entre as pessoas que visitam o local. “Nossa missão é levar segurança para a população e comerciantes, como também evitar qualquer ato de vandalismo contra os equipamentos montados pela Prefeitura. ”, informou.

A árvore de Natal de Mirassol tem 112 metros de altura, cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED e 320 estrobos, que são os movimentos piscante das luzes natalinas. A casinha do Papai Noel foi remodelada e recebeu uma arquitetura no modelo das construções europeias. Também foi construído um túnel luminoso no caminho que leva até a árvore. O local fica aberto a visitação até o próximo dia 06 de janeiro. Já na noite desta sexta-feira (07), será reapresentado o espetáculo “Um Presente de Natal”. O local conta ainda com feira de artesanato e espaço gastronômico.

Cheque é referente a pagamento de dívida, diz Bolsonaro

O PRESIDENTE ELEITO, JAIR BOLSONARO (PSL/RJ), DURANTE COLETIVA DE IMPRENSA. (FOTO: OSVALDO LIMA/AGÊNCIA O DIA / ESTADÃO CONTEÚDO)

O cheque de R$ 24 mil depositado pelo PM Fabrício Queiroz, então assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), em uma conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, se tornou nos últimos dias a principal preocupação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seu grupo mais próximo. Nesta sexta-feira, um dias depois de o Estado revelar que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Queiroz, uma versão do repasse para Michele foi apresentada pelo próprio presidente eleito.

Ao site O Antagonista, Bolsonaro confirmou uma justificativa que vinha sendo difundida reservadamente ao longo do dia por seus auxiliares próximos. O repasse, conforme disse Bolsonaro, se refere a uma parcela do pagamento de um débito antigo de Queiroz com ele.

“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, disse Bolsonaro ao site.

O então assessor de Flávio Bolsonaro foi exonerado em 15 de outubro. Ele tinha vencimentos de cerca deR$ 23 mil mensais. O total de R$ 1,2 milhão foi movimentado em sua conta no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. O documento do Coaf lista dados financeiros e patrimoniais de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio, alvo da Operação Furna da Onça. Nela, foram presos dez deputados estaduais.

Terra

Roraima: Temer reúne conselhos da República e de Defesa para formalizar intervenção

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NESTA SEXTA, O PRESIDENTE TEMER ANUNCIOU A DECISÃO DE FAZER A INTERVENÇÃO NO ESTADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DAS CRISES NA SEGURANÇA PÚBLICA E DE MIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM)

O presidente Michel Temer reunirá na tarde deste sábado (8) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, os integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, a fim de cumprir a exigência legal de consultar os dois órgãos antes de formalizar o decreto de intervenção federal em Roraima.

Nesta sexta, Temer anunciou a decisão de fazer a intervenção no estado até 31 de dezembro em razão das crises na segurança pública e de migração de venezuelanos. Como a intervenção é integral – e não parcial, como no Rio de Janeiro, onde atinge somente a área de segurança pública –, a governadora Suely Campos (PP) será afastada. O interventor a ser nomeado é o governador eleito, Antonio Denarium (PSL).

Por lei, os dois conselhos devem ser consultados sobre a intervenção, mas uma eventual decisão dos órgãos contrária à medida não tem poder de barrar a decisão do presidente, que necessita de aprovação do Congresso. Nesta sexta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião com o presidente e seis ministros para tratar do assunto.

Roraima enfrenta uma crise no sistema prisional e outra com a chegada de venezuelanos ao estado.

Agentes penitenciários protestam contra o atraso de dois meses no pagamento de salários. Quartéis e batalhões da Polícia Militar tiveram os acessos bloqueados por mulheres de PMs, também em reação aos salários atrasados.

O governador eleito Antonio Denarium, que será nomeado interventor, afirmou que terá como prioridade o pagamento dos salários em atraso dos servidores estaduais.

Nesta sexta, uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal entre os governos federal e estadual sobre os venezuelanos terminou sem acordo. O governo estadual quer recursos para atender ao fluxo de imigrantes em fuga da crise social no país. Em abril, o governo local cogitou fechar a fronteira com a Venezuela, mas o governo federal se colocou contra e o STF negou o pedido.

Os dois conselhos a serem consultados por Temer neste sábado foram criados para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões consideradas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas (Conselho da República); e sobre assuntos referentes à soberania nacional e à defesa do Estado democrático (Conselho de Defesa Nacional).

O Conselho da República é integrado pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado, pelo ministro da Justiça e por outros seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

O Conselho de Defesa Nacional reúne o vice-presidente da República; os presidentes de Câmara e Senado; os ministros da Justiça, da Defesa, do Planejamento, das Relações Exteriores; e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.

G1

Caminhoneiros reagem a suspensão de multas sobre frete e ameaçam paralisação

A DATA MAIS PROVÁVEL, SE O MOVIMENTO FOR DEFLAGRADO, É A NOITE DO PRÓXIMO DOMINGO, 9.(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Em reação à decisão tomada na quinta-feira (06) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias estavam marcadas para a noite de ontem e hoje.

A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal.

Antes de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã desta sexta, um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. “Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do presidente”, disse Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop).

À noite, a AGU informou em nota que estuda a melhor forma de reverter a decisão. Após a conversa com o governo, o grupo informou à base que, embora Fux tenha suspendido a aplicação de multas, a tabela está em vigor. “É não carregar abaixo do piso mínimo”, disse Chorão.

Enquanto as multas não são aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode continuar com as fiscalizações e notificar quem estiver fora da tabela. Essa notificação servirá, posteriormente, para o caminhoneiro ingressar na Justiça e reivindicar uma indenização no equivalente ao dobro da diferença entre a tabela e o preço praticado.

A preferência dos líderes mais antigos e das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como ocorreu em maio deste ano.

“Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos”, disse a divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nota. “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação” A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos caminhoneiros e que “sempre apoiará o que a categoria decidir.”

Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização; asuim, um documento obrigatório, só será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalização ou multas.

Agência Estado

Na Globo, médium dos famosos é denunciado por abuso sexual

O médium preferido das celebridades tem sua imagem estilhaçada por graves acusações

O MÉDIUM PREFERIDO DAS CELEBRIDADES TEM SUA IMAGEM ESTILHAÇADA POR GRAVES ACUSAÇÕES. (FOTO: SITE OFICIAL JOÃO DE DEUS / REPRODUÇÃO)

A imprensa sempre gostou de promover e depois desconstruir a imagem hollywoodiana de ‘divindades humanas’. Faz parte da missão jornalística contestar as unanimidades do chamado mercado da fé. O novo caso de altar desmoronado envolve o mais famoso e midiático médium do País, João de Deus.

Há décadas, ele atrai anônimos e famosos, pobres e ricos, brasileiros e gringos até Abadiânia, em Goiás, onde fica o espaço no qual realiza consultas e cirurgias espirituais.

No programa global Conversa com Bial de sexta-feira (7), várias mulheres acusaram João Teixeira de Faria, de 76 anos, de assédio e abuso sexual. A atração comandada por Pedro Bial mudou seu formato para deixar duas entrevistadas mais à vontade: não houve banda nem plateia.

Uma coreógrafa que se tratou com o médium e atuou como sua assistente, e uma guia turística que levava estrangeiros até ele participaram da conversa no estúdio. Em depoimentos gravados, outras vítimas não mostraram o rosto e tiveram a voz alterada para impedir sua identificação.

Esse tipo de pauta-denúncia não é comum no Conversa com Bial. O programa, que tem sofrido derrotas frequentes da concorrência no Ibope, raramente polemiza.

Como âncora, Bial conduziu bem a edição atípica: questionou sem prejulgamento, buscou detalhar os abusos sem beirar no sensacionalismo, e abriu espaço para João de Deus se defender – a assessoria de imprensa do espiritualista enviou uma sucinta nota negando as acusações.

No bloco final, o apresentador do talk show fez ótima prestação de serviço ao telespectador: uma esclarecedora entrevista com uma promotora de justiça especializada em casos de crimes sexuais.

Na esteira de movimentos de denúncias contra abusadores, como o #MeToo e o ‘NãoéNão’, pautas assim são coerentes e necessárias no telejornalismo e até nas produções de entretenimento. Melhor ainda quando realizadas com ética jornalística.

Assumidamente vaidoso, João de Deus sempre gostou de ser paparicado por jornalistas e emissoras de TV.

Na Globo, ganhou destaque várias vezes. Em 2012, no Fantástico. No ano seguinte, no Globo Repórter. Serginho Groisman exibiu longa entrevista com o médium no Altas Horas, em 2016. Naquele mesmo ano, o líder espiritual foi capa de Veja.

Artistas de todos os naipes já postaram foto ao lado dele após conselhos ou tratamentos. Entre elas, Xuxa, Luciana Gimenez, Giovanna Antonelli, Juliana Paes, Ronaldo Fenômeno e a top model inglesa Naomi Campbell.

Até a apresentadora de TV mais poderosa e rica do planeta o procurou: Oprah Winfrey veio dos Estados Unidos, em março de 2012, exclusivamente para conhecer João de Deus e entrevistá-lo. “Foi uma experiência muito forte”, disse ela na ocasião.

Agora, sob a sombra da desconfiança, o médium poderá ver minguar a fila de artistas, socialites, políticos e representantes da elite empresarial. É o segundo caso de celebrada autoridade mística a cair em desgraça após ser acusada de crime sexual.

Em agosto, o alvo foi Sri Prem Baba, nome religioso de Janderson Fernandes, 53 anos.

A imprensa divulgou três denúncias de abuso contra seguidoras do autodeclarado mestre espiritual. Em sua defesa, ele declarou que as relações sexuais foram feitas de maneira consensual.

Com atuação no Brasil e na Índia, Prem Baba tem (ou tinha) entre seus admiradores famosos como Reynaldo Gianecchini, Márcio Garcia, Bruna Lombardi e até o astro do cinema norte-americano Will Smith.

O guru mereceu espaço em várias atrações de TV, como o próprio Conversa com Bial (quando dividiu o sofá com Gianecchini), o Encontro com Fátima Bernardes e o Mais Você de Ana Maria Braga. Em novembro de 2017, estampou a capa de Serafina, revista encartada da Folha de S. Paulo e, em julho deste ano, surgiu na capa de Veja São Paulo.

Antes incensados e jamais contestados, João de Deus e Sri Prem Baba agora se tornam ‘persona non grata’ nos programas de TV nos quais foram tão bajulados.

Terra/Blog Sala de TV

Prefeitura de Natal convoca 647 aprovados no concurso da Saúde

AO TODO, 1.647 NOVOS FUNCIONÁRIOS VÃO ENTRAR PARA OS QUADROS DA SMS.

A Prefeitura de Natal publicou neste sábado (8), no Diário Oficial do Município, a convocação de 647 aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Agora os candidatos precisam apresentar alguns exames médicos e a documentação que foi informada no edital.

De acordo com a prefeitura, mais 500 pessoas devem ser convocadas no dia 11 de fevereiro do ano que vem, e outras 500 em 19 de março. Ao todo, 1.647 novos funcionários vão entrar para os quadros da SMS. Os detalhes sobre o concurso estão na edição especial do DOM.

G1 RN