7 de dezembro de 2018 às 09:57
7 de dezembro de 2018 às 10:00
ARISTIDES SIQUEIRA NETO ESTAVA FORAGIDO E FOI PRESO EM BRASÍLIA. (FOTO: FACEBOOK/REPRODUÇÃO)
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prendeu em Brasília o ex-chefe de Gabinete da Governadoria do Estado, Aristides Siqueira Neto. Ele é condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de peculato. Aristides Siqueira foi auxiliar de Fernando Freire quando ele foi vice-governador e governador.
Fernando Freire está preso há mais de três anos.
Aristides Siqueira Neto era considerado foragido e foi localizado após uma denúncia dando conta do paradeiro dele. As informações foram checadas e o MPDFT cumpriu o mandado de prisão na terça-feira (4) com o apoio da Polícia Civil do DF.
Em abril de 2014, Freire e Siqueira foram condenados 6 anos e 6 de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público). O MPRN apelou da decisão e em 2016 a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a ampliação da pena dos dois para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O esquema fraudulento praticado por eles ficou conhecido como a ‘Máfia dos Gafanhotos’.
Fernando Freire, Aristides Siqueira e outros envolvidos foram condenados por crimes de peculato porque realizaram o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário.
No caso investigado pelo MPRN, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e como sendo um deles. A movimentação bancária de Aristides em 2002 aponta um elevado número de depósitos recebidos, sempre por meio de cheques ou de dinheiro em espécie.
7 de dezembro de 2018 às 09:42
7 de dezembro de 2018 às 09:42
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA FAZENDA, CADA R$ 1 DE ALTA NO SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA OS GASTOS DA UNIÃO EM R$ 304 MILHÕES.
A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.
A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Abono salarial
Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.
Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.
Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.
Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.
FGTS
Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.
7 de dezembro de 2018 às 09:31
7 de dezembro de 2018 às 09:31
O FECHAMENTO FOI SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), QUE VAI INSTALAR DOIS PÓRTICOS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DESTINO
A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas do sábado (08) e domingo (09) A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.
ÔNIBUS
As linhas de ônibus que circulam pela Ponte Newton Navarro terão a operação alterada. As linhas 35 (Soledade/Candelária), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santos Reis/Nova Descoberta) terão suas últimas viagens iniciando e terminando no Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa, em Santos Reis. A linha 75 (Parque das Dunas/Ribeira) terá suas últimas viagens com ida e volta pela Ponte de Igapó e as linhas 84 (Soledade/Ribeira) e 85 (Soledade/Ribeira) terão a operação suspensa a partir das 22h.
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial: @156Natal.
7 de dezembro de 2018 às 09:13
7 de dezembro de 2018 às 09:13
PAULO GUEDES (ESQ.) ESCOLHEU ROGÉRIO MARINHO PARA COMANDAR A SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E EMPREGO: UMA SINALIZAÇÃO AO MERCADO.(FOTOS: SÉRGIO LIMA/PODER360 – 14.NOV.2018 E WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu mudar a estrutura interna de sua pasta. Em vez de 6 agora serão 7 as Secretarias Especiais. O novo cargo será chamado Secretaria Especial de Previdência e Emprego (ou Trabalho; o nome ainda está sendo definido). O titular escolhido por Paulo Guedes é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Será mais 1 tucano no alto escalão econômico do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)
Rogério Marinho, que não conseguiu se reeleger deputado, foi o relator da reforma trabalhista, que flexibilizou em 2017 várias normas da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho). Foi execrado por centrais sindicais, mas muito elogiado por empresários.
O Site Poder360 apurou que a decisão de Guedes foi para sinalizar com clareza ao mercado que a administração de Bolsonaro dará a devida atenção à reforma da Previdência.
Nos últimos dias o presidente eleito e outros integrantes de sua equipe deram declarações desencontradas sobre como seria a mudança no sistema de aposentadorias. Ficou uma dúvida entre agentes econômicos e financeiros sobre a real intenção do próximo governo.
Agora, com Marinho à frente do processo, Paulo Guedes reforça ainda mais o teor liberal do governo a respeito de fazer uma reforma da Previdência para valer. O tucano Marinho demonstrou ao mercado forte convicção a respeito da flexibilização da economia quando comandou a reforma trabalhista.
7 de dezembro de 2018 às 08:45
7 de dezembro de 2018 às 08:45
CRUZEIRO HAMBURG, COM APROXIMADAMENTE 300 PASSAGEIROS, QUE VAI DESATRACAR ÀS 17H
O Porto de Natal estará recebendo às 12h desta sexta-feira (07), o primeiro Cruzeiro da nova temporada de navios internacionais de passageiros, que vai até abril de 2019. É o Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, que vai desatracar às 17h. O agente marítimo responsável, a Viamar Navegação e Turismo, não informou à CODERN, a rota de navegação.
O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estima que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares na cidade de Natal, visitando as praias, shopping’s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo significativo na economia local.
7 de dezembro de 2018 às 08:36
7 de dezembro de 2018 às 08:36
O TOTAL DO INVESTIMENTO É DA ORDEM DE R$ 185 MIL.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição de hoje ( 07)do Diário Oficial do Município (DOM), a seleção pública para apoiar e premiar escolas de samba para o Carnaval Multicultural de Natal 2019.
Juntamente com as especificações da Seleção Pública, a Prefeitura do Natal publica também o regulamento e detalhes técnicos para o corredor do Samba, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira.
As Escolas de Samba dos Grupos “A” e “B” selecionadas receberão apoio financeiro para desfile no Carnaval Multicultural de Natal 2019. Para as Escolas de Samba do Grupo “A”, serão disponibilizadas 06 (seis) vagas. Para as Escolas de Samba do Grupo “B”, serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas. As Escolas de Samba dos Grupos “A” e “B” serão premiadas em 1º, 2º e 3º lugares.
O total do investimento é da ordem de R$ 185 mil.
O Carnaval em 2019 acontece no período de 28 de fevereiro a 5 de março. Os documentos e anexos necessários para a participação do processo estão disponíveis para baixar no www.blogdafuncarte.com.br
Informações: 3232-4956
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