A POLÍCIA FEDERAL ESTIMA QUE, EM APENAS SEIS CASOS SOB SUSPEITA DE FRAUDE, O PREJUÍZO SERIA DE R$ 3,6 MILHÕES
A Polícia Federal, com o apoio do INSS, deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Im(PPP)róprio, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Foi cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró, no Oeste potiguar.
A representação de Inteligência Previdenciária –REINP/INSS detectou indícios de que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas.
Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.
Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o objetivo dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária para induzir a Justiça a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS.
As apurações preliminares no INSS, segundo a PF, constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo advogado.
A Polícia Federal estima que, em apenas seis casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.
OS DEPÓSITOS, NO ENTANTO, ESTÃO EM NÍVEIS MAIS BAIXOS QUE EM OUTROS ANOS.(FOTO:ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Depois de registrar retiradas expressivas de recursos em outubro, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em novembro. Os depósitos, no entanto, estão em níveis mais baixos que em outros anos. No mês passado, a captação líquida – depósitos menos retiradas – somou R$ 684,5 milhões, informou hoje (4) o Banco Central. O resultado é o mais baixo para meses de novembro desde 2015, quando os resgates tinham superado os ingressos (retirada líquida) em R$ 1,3 bilhão.
No acumulado do ano, a poupança continua registrando desempenho positivo. De janeiro a setembro, a caderneta teve captação líquida de R$ 23,65 bilhões. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2013, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 59,84 bilhões de janeiro a novembro.
Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.
Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões.
Parte da retirada dos recursos pode ser explicada pelo aumento recente da inflação, que corroeu os rendimentos da caderneta. Nos 12 meses terminados em novembro, a poupança rendeu 4,29%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 4,39% no mesmo período. Amanhã (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de novembro.
VINICIUS JRS PODE CONQUISTAR O SEU PRIMEIRO TÍTULO MUNDIAL PELO REAL MADRID (FOTO: MICHAL CIZEK / AFP)
O Real Madrid inscreveu nesta quinta-feira (6) os 23 jogadores que disputarão o Mundial de Clubes da Fifa neste mês, nos Emirados Árabes Unidos. Na lista está o atacante Vinicius Júnior, que aos poucos vem ganhando espaço com o técnico Santiago Solari após ficar um período no Real Castilla, o time B merengue.
Além do atacante, outros dois brasileiros foram incluídos entre os 23 pelo treinador. Marcelo e Casemiro vão tentar o tricampeonato mundial consecutivo, uma vez que venceram também em 2016 e 2017. O volante ainda se recupera de lesão, mas vai viajar com a delegação para o Oriente Médio. Vale lembrar que o lateral também faturou o título em 2014.
Além do Real Madrid, estão classificados o Al-Ain (representante dos Emiradores Árabes, sede do torneio), o Team Wellington (Nova Zelândia), o Chivas Guadalajara (México), o Espérance de Tunis (Tunísia) e o Kashima Antlers (Japão).
Falta definir ainda o representante da Conmebol. No próximo domingo, River Plate e Boca Juniors farão a decisão da Libertadores, em Madri, às 17h30 (de Brasília). O jogo seria realizado no último dia 24 de novembro, mas o ataque de torcedores à delegação dos Xeneizes na chegada ao Monumental de Núñez fez a entidade sul-americana adiar a partida e programar a sede para fora da Argentina, mais precisamente no estádio Santiago Bernabéu, casa do próprio Real.
Veja os incritos do Real:
GOLEIROS: Courtois, Navas e Casilla
DEFENSORES: Carvajal, Sergio Ramos, Varane, Nacho, Marcelo, Odriozola e Reguilón
MEIAS: Kroos, Modric, Casemiro, Valverde, Llorente, Asensio, Isco e Ceballos
ATACANTES: Mariano, Benzema, Bale, Vázquez e Vinicius Júnior
O CARNAVAL EM 2019 ACONTECE NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 5 DE MARÇO.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição de hoje (06) do Diário Oficial do Município (DOM), a Seleção Pública para atrações musicais (intérpretes, bandas e grupos) e bandas de frevo do Carnaval Multicultural 2019.
O Carnaval em 2019 acontece no período de 28 de fevereiro a 5 de março. O edital vai selecionar e contratar atrações e revelações musicais, para integrar a programação dos Polos Carnavalescos. Os documentos e anexos necessários para a participação do processo estão disponíveis para baixar no www.blogdafuncarte.com.br
As inscrições vão até o dia 11 de janeiro de 2019. “Estamos trabalhando com um prazo bem antecipado para que os proponentes, artistas e carnavalescos tenham tempo para a parte da documentação legal, trabalhar e apresentar seus repertórios e fazermos novamente um grande Carnaval”, comentou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Serão selecionadas 24 atrações musicais e 6 revelações. Na categoria Bandas de Frevo serão selecionadas 4 com 6 músicos instrumentistas mais o maestro, 15 bandas com 13 músicos e o maestro; 10 bandas com 26 músicos e o maestro; 5 bandas com 40 músicos e o maestro e 3 bandas com 50 músicos o maestro num total de 37 bandas de frevo para atender o Carnaval de Natal 2019.
APOIADA POR SETORES EVANGÉLICOS, DAMARES ALVES, QUE TAMBÉM É PASTORA, AFIRMOU QUE TERÁ COMO PRIORIDADE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. (VALTER CAMPANATO)
A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.
O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.
Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.
Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.
“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”
De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.
Funai
A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.
Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.
Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.
O NOVO PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA AMPLIA O LIMITE DO TERMO DE COMPROMISSO DE R$ 311 MILHÕES PARA R$ 550 MILHÕES
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na manhã de ontem (05), ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o novo Plano de Trabalho das obras da Barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.
“Com isso, fechamos o ano com 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.
Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.
As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.
Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.
“O Governo do Estado dá uma atenção enorme a tudo que envolve a obra e trabalha para cumprir todos os compromissos assumidos junto à sociedade, tentando cumprir os prazos que foram acertados nas audiências sobre o acordo extrajudicial firmado com o movimento de atingidos pela construção do complexo da Barragem de Oiticica” finaliza o Secretário.
Amanhã (07), acontecerá na Câmara Municipal de Jucurutu, a décima quarta sessão pública do acordo extrajudicial entre o movimento e os Governos Federais e Estaduais. Os itens de pauta tratam dos detalhes financeiros como pagamentos realizados, replanilhamento e prestação de contas das instituições envolvidas. A reunião será mediada pelo juiz Adriano da Silva.
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (6). (FOTO: JOÃO GILBERTO)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).
A aprovação compõe o rito de formalidades para nomeação do cargo. Antes da votação secreta, no dia 13 de novembro, o procurador foi sabatinado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo.
Eleição MPC
O Ministério Público de Contas realizou em julho a eleição para Procurador-Geral de Contas para o biênio 2019/2020. Cumprida a formalidade de apuração dos votos, o procurador Thiago Martins Guterres, candidato único, foi confirmado eleito.
Na sequência, o ato foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nº 2153 no dia 26 de julho de 2018 e um ofício enviado ao Exmo. Sr. Presidente Antônio Gilberto de Oliveira Jales. Da Presidência, o resultado seguiu para o Governador do Estado que encaminhou o nome do Procurador eleito à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fins de sabatina e posterior apreciação em plenário. Após a aprovação, o novo Procurador-Geral é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.
O EVENTO ACONTECE DE 13 A 16 DE DEZEMBRO NO LARGO DA ARENA DAS DUNAS.
Os foliões que vão curtir o Carnatal28 podem retirar os seus abadás para a maior micareta do planeta, no período de 10 a 16 de dezembro, no Natal Shopping, no horário de funcionamento do shopping.
‘‘Conforto, segurança e praticidade. Esse é o lema que rege a equipe do Carnatal28 na entrega de abadás. Estamos realizando a melhor estrutura de entrega de abadás da história’’, destaca o diretor de marketing da Destaque Promoções, João Henrique.
Confira a lista dos locais para retirada dos abadás:
SEGUNDA DIA 10/12
– Camarote SKOL Beats – (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
TERÇA DIA 11/12
– Camarote SKOL Beats (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Siiiim! O Bloco do GD – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
QUARTA DIA 12/12
– Camarote SKOL Beats – (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Ôbaiuno – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Me abraça – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Vem com o Gigante – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Siiim O Bloco do GD – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
QUINTA DIA 13/12
– Camarote SKOL Beats – (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Ôbaiuno – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Me abraça – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Vem com o Gigante – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Bicho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Siiim o Bloco do GD – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Psiiii – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Coruja – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Largadinho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
SEXTA DIA 14/12
– Camarote SKOL Beats (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Ôbaiuno – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Me Abraça – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Vem com o Gigante – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Bicho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Psiiii – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Coruja – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Largadinho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
SÁBADO DIA 15/12
– Camarote SKOL Beats – (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Me abraça – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Bicho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Psiiii – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Coruja – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Largadinho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
DOMINGO DIA 16/12
– Camarote SKOL Beats – (Em frente ao Café São Braz, 2° Piso)
– Vumbora e Vumbora Day – (Em frente a Centauro, 2°Piso)
– Bicho – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
– Psiiii – (Próximo ao Gustto Restaurante, 2° Piso)
– Coruja – (Em frente ao Café Havanna, 2°Piso)
Atenção para os Documentos
Os foliões que compraram na Central do Carnatal, deverão levar o seu comprovante de compra e um documento com foto para receber o seu abadá. Caso precise receber o abadá de um amigo ou parente acesse o site carnatal.com.br e veja como fazer a devida procuração.
Os foliões que compraram no site Ingresso Rápido e EventBrite, deverão levar para a troca do abadá o voucher de compra no site impresso e documento oficial com foto. Em caso de troca para terceiros, será necessário a apresentação de uma procuração autenticada, acesse o site carnatal.com.br e veja como fazer a mencionada procuração.
Alô, galera das Arquibancadas
A energia das arquibancadas é uma atração à parte dentro do Carnatal e deixa a folia ainda mais bonita. Então, a galera que curte a folia com visão para os trios que passam no Corredor da Folia poderá trocar o ingresso pelo abadá a partir da terça-feira (11), na bilheteira do Carnatal, localizada na Avenida Prudente de Morais.
SOBRE O EVENTO
O evento acontece de 13 a 16 de dezembro no Largo da Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h, em média, de desfile.
São patrocinadores do Carnatal28: Skol, Diageo, Riachuelo, Uber, Olla, Uninassau, Óticas Diniz, Matersol, Cabo Telecom e Santa Maria.
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