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Categoria: dezembro 4, 2018

Presidente eleito inicia transição na OAB/RN

4 de dezembro de 2018 às 11:10 Sem categoria

O PRESIDENTE ELEITO DA ENTIDADE, ALDO MEDEIROS, REUNIU-SE NESTA SEGUNDA-FEIRA (3) COM MEMBROS DA FUTURA DIRETORIA

A OAB/RN está em fase de transição administrativa. O presidente eleito da entidade, Aldo Medeiros, reuniu-se nesta segunda-feira (3) com membros da futura diretoria para planejar os atos que precedem a sua posse, no início de janeiro.

Como primeira medida da transição, o presidente eleito elaborou alguns requerimentos que foram encaminhados nesta mesma segunda-feira para a atual direção. Nos requerimentos, são solicitadas informações sobre o funcionamento da OAB/RN. A diretoria eleita também pediu a cessão de um espaço na sede da instituição, em Natal, para que possa facilitar o contato com representantes da gestão.

“Estamos estabelecendo esse diálogo com a direção atual por haver necessidade de organizar previamente algumas medidas e garantir que, na passagem de uma gestão para a outra, não haja nenhum tipo de prejuízo ou interrupção nos serviços que precisam ser prestados pela Ordem”, explica Aldo Medeiros.

Na reunião desta segunda-feira, o presidente eleito definiu as primeiras ações de transição com os integrantes que vão acompanhá-lo na futura direção da OAB/RN: a vice-presidente Rossana Fonseca, o secretário-geral João Victor Hollanda, a secretária-geral adjunta Milena Gama, o tesoureiro Alex Gurgel, a presidente e o vice da CAARN, respectivamente Monalissa Dantas e Ricardo Lucena, além dos advogados Kennedy Diógenes, da assessoria jurídica, e do conselheiro federal Paulo Eduardo Teixeira.

Ex-servidor do MPRN acusado de tentar matar promotores de Justiça vai a júri popular no dia 11

4 de dezembro de 2018 às 10:37 Jurídico
Guilherme Wanderley vai a júri popular no dia 11 deste mês — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

GUILHERME WANDERLEY BALEOU O ENTÃO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, JOVINO PEREIRA, E O ENTÃO COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, WENDELL BEETOVEN. (FOTO: REPRODUÇÃO/INTERTV CABUGI)

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva vai a júri popular no próximo dia 11. A data foi marcada pelo juiz da 2ª vara Criminal de Natal, Geomar Brito Medeiros, nesta segunda-feira (3). Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O ex-servidor público foi pronunciado pela tripla tentativa de homicídio com a qualificadora de ter agido mediante dissimulação. No dia dos crimes, ele entrou no gabinete do promotor Rinaldo Reis, à época procurador-geral de Justiça, onde estava havendo uma reunião com a presença de integrantes da equipe de gestão da Procuradoria.
Guilherme Wanderley baleou o então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o então coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, Wendell Beetoven. Ele também atirou contra Rinaldo Reis, mas não o atingiu.
Jovino Pereira foi baleado no abdômen e teve que passar por cirurgias devido o ferimento. Atingido nas costas, Wendell Beetoven escapou de ter seqüelas irreversíveis, uma vez que a bala se alojou a poucos milímetros da coluna cervical dele.
Após cometer os crimes, Guilherme Wanderley, conseguiu burlar o esquema de segurança da Procuradoria-Geral de Justiça e fugiu. Ele teve prisão preventiva decretada pela Justiça no mesmo dia e se apresentou à polícia no dia seguinte acompanhado de um irmão, que é policial militar. Desde então, ele está detido.
Em abril de 2017, Guilherme Wanderley foi denunciado pelos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa, Augusto Flávio de Araújo Azevedo, Sílvio Roberto Souza Lima e Giovanni Rosado Diógenes Paiva pelas tentativas de homicídio cometidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Prefeito Álvaro Dias participa do Prêmio Hangar e anuncia reforma do Teatro Sandoval Wanderley

4 de dezembro de 2018 às 10:03 Sem categoria

ESSA FOI A 16ª EDIÇÃO DO PRÊMIO HANGAR, PROJETO PIONEIRO QUE NA ÚLTIMA DÉCADA PREMIA E VALORIZA A PRODUÇÃO CULTURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A noite desta segunda-feira (03) foi movimentada no que diz respeito às artes na cidade, com eventos dentro do projeto Natal em Natal. A 16ª edição do Prêmio Hangar, projeto pioneiro que na última década premia e valoriza a produção cultural do Rio Grande do Norte, foi realizada no Teatro Riachuelo de Natal, com o tema “Vem de samba”. Durante o evento, o prefeito Álvaro Dias anunciou a reforma e reabertura do Teatro Sandoval Wanderley.

O prêmio homenageou os sambistas Arlindo Cruz (RJ) e Mestre Zorro (RN) e o Dia Nacional do Samba, comemorado no dia 02 de dezembro.

O prêmio na categoria especial “Trajetória Musical” foi entregue pelo prefeito Álvaro Dias ao sambista e convidado especial da noite, Dudu Nobre. “A cultura sempre renasce trazendo oportunidade especial para as pessoas e fico feliz de receber esta homenagem. E fico feliz também pelo irmão Arlindo Cruz que está passando por dificuldade mas continua com seu trabalho sendo reconhecido”, afirmou o artista com 19 anos de carreira.

O prefeito também entregou o troféu, peça feita pelo artista plástico Guaraci Gabriel, na categoria Show do Ano, que teve como vencedor “Cores do Samba”, de Valéria Oliveira. Quem recebeu o prêmio foi diretor musical Raphael Almeida. Na ocasião, o prefeito falou sobre a importância de eventos como este, tendo a Prefeitura como patrocinadora do Hangar.

“Me sinto feliz em ser parceiro de um evento como este e quero anunciar para vocês que a Prefeitura do Natal vai reformar e reabrir o Teatro Sandoval Wanderley”, anunciou o prefeito. O Sandoval Wanderley, conhecido pela classe artística como Teatrinho, está fechado necessitando de reformas em sua estrutura.

O prêmio Hangar de Música reconhece o trabalho de músicos e compositores locais há 16 anos e este ano homenageou o samba, pela forte influência que vem tendo na cena musical da cidade nos últimos anos, principalmente em 2018.

For mais de 40 profissionais da música potiguar com indicações distribuídas nas 12 categorias competitivas.

Baixaria na NET: ex-vereador Júlio Protásio chama Renato Dantas de “bandido” e faz graves acusações  nas redes sociais  

4 de dezembro de 2018 às 09:58 Política

JÚLIO PROTÁSIO DIZ QUE RENATO DANTAS RECEBE MESADA DE ÁLVARO DIAS, PARA FALAR MAL DE QUEM FAZ OPOSIÇÃO AO PREFEITO

 

DONO DE UMA ESCRITA MARCADA PELA IRREVERÊNCIA, RENATO DANTAS SE NOTABILIZA NA “BLOGOSFERA” ´POR TER UMA ESCRITA ÁCIDA

Não convidem para a mesma mesa os ex-vereadores Júlio Protásio e Renato Dantas: em um ‘post’ veiculado através de grupos de Whats App, sob o título “Denúncia sobre Renato Dantas”, Protásio acusou o ex-colega da Câmara Municipal de Natal de ser “um bandido travestido de moralista”. O motivo da desavença entre ambos seria o fato de Dantas ter publicado em seu blog (Blog do Primo) críticas com relação à postura da vereadora Ana Paula, esposa de Júlio, diante das discussões sobre a licitação do transporte público.

Dono de uma escrita marcada pela irreverência em seu “Blog do Primo”, Renato  Dantas se notabiliza na chamada “blogosfera” por assinar  comentários, geralmente ácidos, sobre temas e pessoas que entram na “alça de mira” de sua metralhadora giratória.

A acidez dos comentários de Renato Dantas teria motivado o pesado revide de Júlio Protásio. Segundo seus amigos,  Júlio Protásio estaria sendo rotineiramente desqualificado pelo Blog do Primo por fazer oposição ao prefeito Álvaro Dias, com quem Renato Dantas mantém  laços de amizade.

Nas acusação públicas que Júlio Protásio faz a Dantas, ele revela que este “recebe mesada de Álvaro Dias”.  Ainda nos escritos quer veiculou na internet, Júlio Protásio, mesmo sem apresentar provas, diz que    “A licitação está sendo feita para atender os interesses dos empresários”.

Segue abaixo, na íntegra, a “DENÚNCIA SOBRE RENATO”, exposta na mídia digital pelo ex-vereador Júlio Protásio:

 

STF decide hoje se concede liberdade a Lula

4 de dezembro de 2018 às 09:46 Jurídico
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESTÁ PRESO DESDO O DIA 07 DE ABRIL. (FOTO: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDO/ARQUIVO)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.

Argumentos

A defesa de Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista, comprovada pelo fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro. Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e interesses além do processo ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

Além da liberdade, Lula pede a anulação de processos nos quais Sérgio Moro atuou.

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário.

“Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, afirmou Dodge.

O processo de Lula

No entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula afirma ser inocente e diz que não é o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente alega que o Ministério Público não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato de presidente da República.

A condenação de Lula em segunda instância, confirmando a condenação dada por Moro, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeitar a candidatura do petista à Presidência neste ano. Com isso, o PT substituiu Lula por Fernando Haddad, que perdeu para Bolsonaro.

O Supremo já negou ao menos outros seis pedidos de liberdade feitos pelo ex-presidente Lula desde abril.

G1

Santa Cruz/RN: TSE nega pedido de mandado de segurança da defesa de prefeita afastada

4 de dezembro de 2018 às 09:05 Jurídico
luizrobertobarroso

O MINISTRO DO TSE, LUIZ ROBERTO BARROSO É O RELATOR DO PROCESSO

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou Mandado de Segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada de Santa cruz, Fernanda Costa.

No mandado, a defesa de Fernanda Costa pedia que a prefeita que perdeu o mandato em decisão do TRE se mantivesse no cargo até que fossem julgados os Embargos de Declaração, por entender que apenas aí a decisão estaria transitada e julgada em segunda instância.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “por ocasião do julgamento da ADI 5525, sob minha relatoria, declarou a inconstitucionalidade da expressão ‘após o trânsito em julgado’ prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. A Corte afirmou que “a decisão de última ou única instância da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma, ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, em regra, deve ser executada imediatamente, independentemente do julgamento dos embargos de declaração'”.

Além disso, o ministro destacou em sua decisão que entende que o ato do TRE/RN que determinou o cumprimento das sanções logo após o julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração, está alinhado à jurisprudência desta Corte”.

Com a decisão, o ministro mantem o acórdão do TRE em afastar imediatamente dos cargos Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, de Santa Cruz.

Blog do Édipo Natan

Guarda municipal e mulher são baleados em tentativa de assalto na Praia de Pirangi

4 de dezembro de 2018 às 08:57 Polícia
Guarda municipal e mulher que estava com ele no carro estão internado em situação grave no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

GUARDA MUNICIPAL E MULHER QUE ESTAVA COM ELE NO CARRO ESTÃO INTERNADO EM SITUAÇÃO GRAVE NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL, EM NATAL. (FOTO: ACSON FREITAS/INTER TV CABUGI)

Uma tentativa de assalto nesta segunda-feira (03), na Praia de Pirangi, no litoral Sul do RN, resultou em um guarda municipal de Natal baleado na cabeça, no tórax e em um dos braços. Ele estava acompanhado de uma mulher, que também foi atingida por um tiro na cabeça.

De acordo com a polícia, o guarda e a mulher estavam em um carro quando foram abordados por dois homens armados. O guarda municipal teria reagido à ação dos criminosos e eles atiraram. A polícia chegou e houve troca de tiros. Um dos bandidos também foi atingido e socorrido ao hospital.

O outro tentou fugir por uma área de mangue, contudo foi detido pelos policiais e levado preso. O guarda e a mulher que estava com ele no veículo estão internados no Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, e o quadro de saúde grave.

Com informações do G1 RN

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