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Categoria: dezembro 1, 2018

Apostador não busca R$ 22 mi e perde prêmio da Mega-Sena

LOTÉRICA EM SÃO SEBASTIÃO (SP), ONDE APOSTADOR NÃO RETIROU A QUANTIA DE R$22 MILHÕES GANHOS NA MEGA-SENA (TV GLOBO/REPRODUÇÃO)

Um apostador de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, teve a sorte de acertar as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio de 1º de setembro deste ano. Ele tinha direito a um prêmio de 22 milhões de reais, mas deveria sacar o dinheiro até esta sexta-feira, 30. Como ele não buscou a bolada dentro do prazo estipulado, perdeu o direito sobre ela.

O sorteio dessa Mega-Sena aconteceu em Santa Catarina e as dezenas sorteadas foram 08 – 18 – 23 – 37 – 42 – 58. Dois apostadores acertaram as seis dezenas: o de São Sebastião e um outro de Minas Gerais, que já sacou sua parte.

Segundo a Caixa Econômica Federal, não é comum que apostadores percam o prazo de saque de prêmios mais altos. Normalmente, isso acontece com quantias menores. A última vez que um grande prêmio não foi sacado pelo vencedor aconteceu há quatro anos.

Os prêmios não buscados até 90 dias após o sorteio são transferidos para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). De janeiro a maio, a Caixa repassou 128 milhões ao programa em prêmios não retirados dentro do prazo.

O próximo sorteio da Mega-Sena, que acontece neste sábado, 1º, deve pagar um prêmio de 6 milhões de reais.

Veja

Nova proposta de indulto natalino exclui condenado por corrupção

INDULTO NATALINO EDITADO PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER NO ANO PASSADO AGUARDA DECISÃO DO STF. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano. A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para um condenado obter o perdão da pena e incorpora restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

O Supremo já tem maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso. O julgamento, porém, foi interrompido anteontem após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Desta forma, as regras definidas por Temer continuam suspensas até a retomada do julgamento.

Na proposta deste ano, além de vedar o benefício a condenados por corrupção, há a previsão de que o perdão só pode ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos.

Em comparação com a proposta do próprio conselho de 2017, o texto deste ano também amplia a lista de crimes pelos quais não pode haver o indulto, passando a incluir aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.

Uma inovação da proposta é condicionar o indulto ao trabalho e ao estudo, se houver oferta e estrutura para isso na administração prisional. Também prevê que os contemplados fiquem sujeitos à perda do benefício caso cometam novo crime no prazo de dois anos.

O conselho mantém a sugestão de proibir o indulto para quem teve a pena de prisão substituída por multa – o que foi descartado por Temer no ano passado, mas reformado por Barroso. A exceção é para presos em “extrema carência material”.

Trâmite

A proposta redigida pelo Conselho já está em análise pela área jurídica do Ministério da Segurança Pública. O ministro Raul Jungmann ainda examinará o texto, que pode passar por modificações antes de ser enviado ao Planalto. O presidente não precisa necessariamente seguir a proposta, e pode alterá-la, como fez em 2017.

O conselho é ligado ao Ministério da Justiça e composto por 13 integrantes, entre professores e profissionais da área do Direito, além de representantes da comunidade e dos ministérios da área social. Eles têm mandato de dois anos.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino voltou a ser criticado ontem pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.

O presidente eleito declarou ter avaliado com “bastante tristeza” o indulto natalino de Temer. Mais cedo, ele defendeu que condenados cumpram integralmente suas penas.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse Bolsonaro.

Ontem, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez coro à crítica, mas disse que não é contra a medida. “Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Mas, na linha que afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade”, disse. “Espero que o indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado.”

O presidente do CNPCP, Cesar Mecchi Morales, reconhece que um presidente pode deixar de oferecer o indulto enquanto estiver no cargo, mas não acabar com o instituto jurídico por ser parte da Constituição. Ele defendeu a proposta do conselho de 2018. “Algumas ideias amadurecem ao longo dos anos. Procuramos aperfeiçoar a proposta do ano passado”, disse, destacando o indulto condicionado a trabalho e estudo.

Para o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, é preciso evitar o extremo entre o indulto de Temer e o desejo de Bolsonaro de não aplicar mais o benefício previsto na Constituição. “Você não pode pegar um instituto de direito constitucional, uma figura de direito explicitamente constitucional e dizer ‘não vou aplicar isso’. Então para que a Constituição criou a figura do indulto? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra”, disse.

Agência Brasil

Pires na mão: Robinson pede socorro a Temer e se diz incapacitado de garantir ao povo condições de “dignidade humana e cidadania”

GOVERNADOR ROBINSON FARIA QUER QUE O PRESIDENTE TEMER TRANSFIRA PARA OS COFRES DO RN RECURSOS DA ORDEM DE R$ 194,16 MILHÕES

O governador Robinson Faria (PSD0 pediu “socorro” ao presidente da República, Michel Temer, no sentido de que o governo federal faça a transferência ao Tesouro Estadual de recursos da ordem de R$ 194,16 milhões, “a título de ressarcimento pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir”. De acordo com matéria veiculada neste sábado no diário Tribuna do Norte, Robinson Faria justifica que “passados quase 12 meses de pedido de ajuda emergencial ao Planalto, a situação calamitosa das finanças públicas estaduais continuam a desafiar o governo que, sem fontes de recursos, encontra-se incapacitado de garantir, ao povo potiguar, as condições mínimas para o exercício da dignidade humana e da cidadania, dois dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, alicerces de um Estado Democrático de Direito”.

Em ofício de nº 241, datado do dia 22 de novembro, o governador do  Rio Grande do Norte expõem ao presidente Michel Temer, que a Lei Kandir, dentre outras coisas, desonerou de ICMS os produtos primários e semielaborados destinados à exportação que ainda estavam tributados, bem como os bens de capital, ao permitir a apropriação de créditos decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente.

Ciente de que a Lei Kandir provocaria significativo impacto na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, Robinson Faria lembrou que o legislador previu a compensação aos estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos da União, até o momento, e mesmo havendo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se pendente de aprovação no Congresso  Nacional projeto de lei complementar que regulamentaria o equacionamento das perdas dos Estados.

Para reforçar o pedido de transferência dos valores tidos como perdas da Lei Kandir, o governador do Estado  disse que “não obstante o esforço de reprogramação de suas despesas”, o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando sistemática crise fiscal e financeira, “o que vem impedindo-o  de adimplir com compromissos atrelados a serviços públicos essenciais para as camadas mais vulneráveis da sociedade norte-riograndense”.

O governador acrescentou que “como exemplo do grave quadro de desajuste fiscal, o Estado vem tendo dificuldade na manutenção regular do pagamento de salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, bem como obrigações junto a fornecedores de bens imprescindíveis à manutenção do funcionamento dos serviços públicos”.
No documento, Robinson Faria informa que o Estado “clama por socorro” e se encontra em situação fiscal que, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em missão técnica realizada em janeiro de 2018 no Rio Grande do Norte, atestou que “o desequilíbrio fiscal não é consequência de atos praticados pela atual gestão governamental, a qual não teria dado causa às adversidades conjunturais nem poderia ser responsabilizada pelo grave desequilíbrio atuarial do regime próprio de previdência dos servidores estaduais”, realidade local que reflete a questão nacional da previdência social do serviço público, cuja mudança exige reforma da Constituição.

O governador enumera, ainda, leis que foram aprovados no curso de quatro anos do mandato, como redução de isenções fiscais e revisão de pontos da legislação previdenciária, como instituição da previdência complementar. Robinson Faria citou, ainda, a  ação judicial que proporcionou uma economia de R$ 40 milhões no pagamento do Arena das Dunas.

A reportagem procurou as assessorias do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e TCE para repercutir o pedido de socorro do governo, mas até o encerramento desta edição não obteve resposta.

Final da Libertadores pode virar batalha nos tribunais

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TAÇA DA COPA LIBERTADORES. (FOTO: FIFA)

A escolha do estádio Santiago Bernabéu como palco da final da Libertadores iniciou uma disputa nos tribunais entre Boca Juniors e River Plate. Por razões distintas, os rivais ficaram insatisfeitos e prometem apelar da decisão da Conmebol que marcou a decisão para o dia 9 de dezembro em Madri com torcidas dos dois times.

O Boca Juniors considerou insuficiente a punição aplicada ao River Plate – dois jogos com portões fechados em competições da Conmebol e multa de US$ 400 mil (R$ 1,54 milhão). Por isso, o time de Carlitos Tevez pretende ir até a Corte Arbitral do Esporte (CAS, em inglês) se necessário. O clube entende que o rival deveria ser responsabilizado pelos ataques ao ônibus na chegada da delegação ao Monumental no sábado passado. O Boca quer ser declarado campeão da Libertadores.

O recurso dificilmente chegará a tempo ao CAS. Depois da decisão da primeira instância do Tribunal Disciplinar, o Boca tem de recorrer à Câmara de Apelações. Especialistas consultados pelo Estado afirmam que o trâmite não é rápido. “Esse caminho a ser percorrido pelo Boca costuma demorar. A probabilidade de o clube conseguir uma decisão que suspenda a final é baixa. Os recursos, em regra, não têm efeito suspensivo, que só é concedido em situações muito excepcionais”, explica o advogado André Sica, especializado em Direito Desportivo.

Por sua vez, o River Plate considera que o rival levará vantagem por ter sua torcida novamente na final. No primeiro jogo, o Boca jogou diante de seus fãs no empate por 2 a 2. Nesse contexto, o jogo de volta deveria ter apenas torcedores do River Plate. Por isso, a torcida marcou para um protesto hoje no estádio Monumental. “O Club Atlético River Plate vai apresentar os recursos e apelações pertinentes contra as resoluções anunciadas pela Conmebol e seu Tribunal Disciplinar, em relação à mudança na sede da final da Copa Libertadores, à multa e à proibição de jogar diante de sua torcida em duas partidas”, anunciou o clube.

“A pena é branda, considerando-se a gravidade do ocorrido. Para efeito de comparação, apenas a multa é maior do aquela imposta ao Flamengo pelos incidentes no Maracanã na final da Sul-americana em 2017. O caso do River é substancialmente mais grave”, avalia o advogado Américo Espallargas, também especialista em Direito Desportivo. À época, o clube carioca foi multado em US$ 300 mil (R$ 1,3 milhão) por invasão dos torcedores no Maracanã.

Os espanhóis se dividem entre o temor de conflitos na capital, indignação e frustração. Santiago Solari, técnico do Real Madrid, dono do estádio onde será a final, resumiu os dois últimos sentimentos. “Não podemos esquecer os motivos que fizeram trazer esse jogo a um oceano de distância. É uma pena que uma parte da sociedade queira romper tudo”, afirmou. “Para mim, foi perdida a transcendência dessa partida. Perdi um pouco o interesse”, lamentou.

DECISÃO POLÍTICA

A punição imposta ao River Plate pelo Tribunal Disciplinar da Conmebol (dois jogos com portões fechados e multa) por causa dos ataques ao ônibus do Boca Juniors no sábado passado foi uma decisão política.

Essa é a avaliação de advogados especialistas em Direito Desportivo ouvidos pelo Estado. “Em vez de ser autônomo, o Tribunal Disciplinar se mostrou subordinado à Diretoria Executiva da Conmebol”, avalia o advogado André Sica. “Uma decisão disciplinar contra o River Plate, a essa altura, reflete os desejos do que manifestou Alejandro Dominguez, presidente da entidade, quando na verdade deveria basear-se exclusivamente na lei em busca de uma decisão justa. A determinação técnica da mudança da final deveria ter como fundamento a decisão jurídica e disciplinar. Não o contrário”, completa Sica.

Para o advogado Eduardo Carlezzo, o adiamento da partida final e a escolha de Madri como sede do clássico argentino refletem problemas estruturais do futebol sul-americano. “Uma final da Libertadores disputada na Espanha ou em qualquer outro país fora do continente por razões de segurança é um atestado de falência das instituições esportivas e governamentais sul-americanas, assim como a constatação de que uma parte dos torcedores ainda vive na idade da pedra”, avalia Carlezzo.

Estadão

Bolsonaro cogita general para comandar área de Esportes

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, acena ao participar de formatura militar em Guaratinguetá (SP)

PRESIDENTE ELEITO, JAIR BOLSONARO, ACENA AO PARTICIPAR DE FORMATURA MILITAR EM GUARATINGUETÁ (SP). (FOTO: PAULO WHITAKER / REUTERS)

Indicado pelo vice-presidente eleito, o também general Hamilton Mourão, Marco Aurélio Costa Vieira pode assumir a área de Esportes, que perderá status de ministério no futuro governo e será incorporada à pasta da Cidadania.

A ligação com as Forças Armadas tem sido um trunfo para candidatos a vagas na futura gestão. Até agora, Bolsonaro já escolheu seis militares e outros dois nomes com formação militar para o primeiro escalão do governo. Além do vice, que acumulará funções da Casa Civil, o novo governo terá os generais Augusto Heleno, futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Carlos Alberto dos Santos Cruz, que irá para a Secretaria de Governo, e Fernando Azevedo e Silva, no Ministério da Defesa. Também farão parte do primeiro escalão o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que é tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), e o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, oficial da Marinha, anunciado ontem para o Ministério de Minas e Energia.

Além deles, dois futuros ministros têm formação militar. Tarcísio Gomes de Freitas, escolhido para a Infraestrutura, é formado pelo Instituto Militar de Engenharia, e Wagner Rosário, que continuará à frente da Controladoria-Geral da União (CGU), é graduado e pós graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.

Também há militares escolhidos para cargos importantes, mas sem status de ministérios. É o caso do general Maynard Santa Rosa, que vai para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). O general Floriano Peixoto Vieira Neto é cotado para assumir a Secretaria de Comunicação Social do governo.

Paraquedista

O general Marco Aurélio Costa Vieira, cotado para assumir a Secretaria de Esportes, é paraquedista, como Bolsonaro, e foi diretor executivo de Operações da Olimpíada do Rio e diretor executivo do Revezamento da Tocha Olímpica em 2016. Ele já faz parte da equipe de transição que tem trabalhado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania, ao qual a área será subordinada, Vieira é um nome “respeitável”.

Outro nome que pode ser confirmado no governo é o da advogada e pastora Damares Alves, convidada para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres depois que Bolsonaro rejeitou indicações feitas pela bancada evangélica. Damares é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que esperava um convite para compor o primeiro escalão. Parte da bancada evangélica avalia que a sondagem a Damares foi uma “afronta” e “ingratidão” a Malta.

O Estado de S. Paulo

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões neste sábado

VALOR ACUMULOU DO ÚLTIMO CONCURSO. (FOTO: MARCELO CASAL JR.)

O prêmio de hoje (1º) da Mega-Sena pode chegar a R$ 6 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.102. O sorteio será às 20h, no Caminhão da Sorte, que está em Curitiba. Na poupança, o valor rende quase R$ 22,3 mil por mês.

O concurso 2.101, ocorrido na quarta-feira (28), não teve ganhador. As dezenas sorteadas foram  02, 08, 18, 37, 56 e 58. Neste mesmo concurso, 61 apostas acertaram a quina e receberam o prêmio de R$ 23.013,76 cada. Outras 3.852 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 520,63 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio e podem ser feitas em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do Brasil. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone.

Agência Brasil

Calendário de Matrículas da rede estadual de ensino ganha novas datas para solicitações de vagas

O ALUNO PODE REALIZAR SUA MATRÍCULA DIRETO DA TELA DO SEU SMARTPHONE

A Secretaria de Educação do RN prorrogou as matrículas escolares da rede estadual para os estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e para as vagas no ensino médio em tempo integral até o dia 9 de dezembro. A iniciativa se deu a fim de possibilitar às pessoas um maior tempo para realizarem as suas matrículas.

Somente o prazo dedicado a Chamada Escolar – para pessoas fora da sala de aula, não sofre alteração em seu prazo estimado, expirando nesta sexta-feira (30) o período para solicitação das matrículas.

As matrículas podem ser feitas, sem enfrentar filas, através da plataforma SIGEduc (sigeduc.rn.gov.br) e do aplicativo “Matrícula Escolar RN” (disponível gratuitamente no sistema Android). Após a confirmação do sistema, os estudantes e/ou responsáveis terão quatro dias úteis para efetivá-la na escola pretendida, apresentando a documentação exigida do aluno.

Caso o estudante e/ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, é possível ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação (DIREC) na qual a escola pertence e na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado.

Casas lotéricas são arrombadas em três cidades do interior do RN

Vidraça da lotérica de Brejinho foi quebrada pelos criminosos — Foto: Redes sociais

VIDRAÇA DA LOTÉRICA DE BREJINHO FOI QUEBRADA PELOS CRIMINOSOS — FOTO: REDES SOCIAIS

Cofres de casas lotéricas de três cidades da região Agreste potiguar foram arrombados na madrugada deste sábado (1º). Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram em Várzea, Arez e Brejinho. A PM acredita que se trata de uma mesma quadrilha, já que nas três cidades os moradores viram uma caminhonete preta em fuga.

O primeiro arrombamento aconteceu na cidade de Várzea. Na sequência, foram arrombadas as lotéricas de Arez e Brejinho. Nesta última, ainda de acordo com a PM, os criminosos quebraram a vidraça e ainda usaram uma marreta para abrir um buraco na parede.

Alvo dos criminosos, cofre da lotérica foi violado — Foto: Redes sociais

ALVO DOS CRIMINOSOS. COFRE DA LOTÉRICA FOI VIOLADO. (FOTOS: REDES SOCIAIS)

Ainda em Brejinho, criminosos usaram uma marreta para abrir um buraco na parede da lotérica — Foto: Redes sociais

EM BREJINHO, CRIMINOSOS FIZERAM UM BURACO NA PAREDE. (FOTOS: REDES SOCIAIS)

Ainda não há informações sobre os valores levados pelos bandidos.Ninguém foi preso.

G1 RN