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Categoria: novembro 29, 2018

Getúlio Marques será o secretário de Educação do governo Fátima Bezerra

O PROFESSOR APOSENTADO PELO INSTITUTO FEDERAL DO RN (IFRN) É O IDEALIZADOR DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA INSTITUÍDO NO BRASIL PELO GOVERNO LULA

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, já demonstradas nos exercícios de suas funções, contribuirão para o novo rumo da educação que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da Uern e pela valorização dos nossos professores“, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso Estado. É uma honra estar nessa equipe”, destacou o professor.

Perfil

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. . No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Empresários do RN participaram em Brasília do jantar que marcou posse de Marcelo Queiroz na diretoria da CNC

NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO (CNC), QUE TEM AGORA O EMPRESÁRIO POTIGUAR E PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO/RN, MARCELO FERNANDES, COMO DIRETOR COMERCIAL.

Nomes da classe empresarial do Rio Grande do Norte se fizeram presentes, na noite desta quarta-feira, em Brasília, no jantar que marcou a posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem agora o empresário potiguar e presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Fernandes, como Diretor Comercial.

Para o empresário norte-rio-grandense e diretor da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) , Edmilson Pereira de Assis, controlador do grupo Interfort, a presença de Marcelo Queiroz na diretoria da CNC “coloca o Rio Grande do Norte no primeiro escalão do mundo empresarial na área do comércio e serviço do Brasil”.

Os vice-presidentes da Fecomércio RN, Gilberto Costa e Luiz Lacerda, também participaram do acontecimento e destacaram que a função agora ocupada por Queiroz na CNC terá papel importantíssimo na construção de uma entidade mais moderna, ágil e representativa do segmento no País.

STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

O JULGAMENTO COMEÇOU ONTEM (28), COM O VOTO DO RELATOR DO CASO, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.  No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.

Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

Apesar da maioria formada (6 votos a 2), os ministros começaram a discutir no fim da sessão se o resultado poderia prevalecer mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento.

A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade.  Após um impasse na questão, o presidente, Dias Toffoli, pediu vista.

A sugestão foi criticada pelo ministro Barroso. Segundo o magistrado, o pedido de vista deveria ser respeitado pela Corte e o julgamento suspenso.

“Todo sabe o que está acontecendo aqui e todo mundo sabe o que eu penso”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber também defendeu a suspensão do julgamento e disse que a situação causou constrangimento aos ministros.

Votos

O julgamento começou ontem (28), com o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso. Ao refirmar seu voto, Barroso manteve sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017. De acordo com Barroso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderão ser beneficiados.

Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e argumentou que a Constituição garante a independência entre os poderes da República e, dessa forma, o presidente, como chefe do Executivo, pode editar o decreto da forma que bem entender e não sofrer interferência do Judiciário.

Na sessão de hoje, somente o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. A ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam a divergência iniciada nessa quarta-feira por Moraes.

De acordo com Mendes, não compete ao Judiciário controlar os critérios que são usados pelo presidente da República para definir o decreto de indulto.

O ministro também criticou um levantamento divulgado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, se o decreto de 2017 for mantido pelo STF, 22 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados em novo decreto de 2018, com base nos mesmos critérios.

De acordo com o ministro, 14 condenados que seriam beneficiados são delatores e os dados são “propaganda enganosa e pouco responsável”.

“Presume-se, em exercício de futurologia, que a aplicação de indulto, ainda inexistente, com critérios ainda não definidos, a condenados que ainda não cumpriram os estimados lapsos temporais das penas mencionadas. Os termos do indulto de 2017 não tem qualquer impacto nos termos divulgados”, disse o ministro.

 

Agência Brasil

Searh realiza leilões nesta sexta-feira para a venda de veículos, terreno e equipamentos

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A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos realiza dois leilões nesta sexta-feira (30), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. No primeiro leilão, marcado para as 9h, em lote único, será leiloado um terreno localizado na Avenida Antônio Basílio, em Natal.

No segundo, marcado para as 10h, serão 162 lotes para a venda de carros, sucatas de veículos, motocicletas e equipamentos diversos (eletrônicos, móveis).

Os lances poderão ser realizados simultaneamente pela internet (para quem realizou o cadastramento prévio), no site de Leilões Araújo (realizador dos leilões), e presencialmente. Os editais e a composição dos lotes podem ser acessados no endereço eletrônico:  http://www.leiloesaraujo.com.br/

Propina de R$ 150 mil a Pezão incluía até 13º, segundo delator

LUIZ FERNANDO PEZÃO FOI PRESO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (MAURO PIMENTEL/AFP)

Em delação premiada, o operador financeiro Carlos Miranda afirmou que o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB) recebia mesada de 150.000 em propinas, incluindo um 13º no final do ano. As declarações do “homem da mala” do esquema de propinas atribuído a Sérgio Cabral (MDB) fazem parte de um acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal e deram início às investigações que levaram à prisão de Pezão nesta quinta-feira.

“Além do pagamento mensal de 150.000 reais, havia o pagamento de um 13º também no mesmo valor no final do ano; os recursos eram transportados em envelopes azuis para não chamar atenção”, declarou Carlos Miranda. O delator disse aos investigadores que ele próprio separava os recursos “após o recolhimento de propina nas empreiteiras e prestadores de serviço do Estado do Rio de Janeiro”.

“O valor de 150.000 reais, pelo seu volume, tinha que ser acondicionado em dois ou três envelopes; os pagamentos começaram em março de 2007 e perduraram até março de 2014, quando Cabral saiu do governo”, relatou. “Os pagamentos foram religiosamente cumpridos; depois de Cabral sair do governo, os pagamentos inverteram; Pezão passou a enviar a Cabral 400.000 reais mensais.”

A defesa de Carlos Miranda reafirmou o compromisso do colaborador de dizer toda a verdade, ratificando os termos de sua delação. A afirmação do delator foi dada por meio de Daniel Raizman e Fernanda Freixinho, seus advogados. A defesa do Miranda diz ainda que sua delação é baseada em tudo que ele vivenciou na época que colaborava com o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Além do governador do Rio, outros oito investigados tiveram a prisão decretada pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro também determinou o sequestro de 39 milhões de reais, montante atualizado correspondente aos valores recebidos em propina entre 2007 e 2014, período em que Pezão foi vice de Cabral e chefiou a secretaria de Obras do estado. O objetivo da medida é garantir o ressarcimento dos cofres públicos.

Em petição ao ministro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que, solto, Pezão poderia dificultar a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. De acordo com as investigações, o governador integra o “núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro”.

“A novidade é que ficou demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, afirma Raquel Dodge.

Além da delação de Carlos Miranda, a investigação contra Pezão tem como base documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute. O Ministério Público Federal afirma que foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Segundo a procuradora-geral, “cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público e, para tanto, recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Estadão Conteúdo

Final da Libertadores River x Boca será disputada em Madri

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A CONMEBOL ANUNCIOU NA TERÇA-FEIRA QUE, POR RAZÕES DE SEGURANÇA, A ARGENTINA NÃO SERIA A ANFITRIÃ DO JOGO.

A segunda partida da final da Copa Libertadores entre River Plate e Boca Juniors será disputada no estádio do Real Madrid em 9 de dezembro, segundo a imprensa argentina e espanhola. O jornal esportivo espanhol Marca, o jornal argentino La Nación e as redes esportivas ESPN e TyCSports informaram que a partida histórica ocorrerá no Santiago Bernabéu.

A Conmebol anunciou na terça-feira que, por razões de segurança, a Argentina não seria a anfitriã do jogo.

O Boca pediu para ser declarado o vencedor devido ao ataque sofrido no sábado por seus jogadores no ônibus por torcedores do River, quando eles estavam nas proximidades do Estádio Monumental, em Buenos Aires.

O Tribunal Disciplinar da Conmebol pode emitir ainda nesta quinta-feira uma decisão a favor do Boca que poderia anular a segunda partida da final.

A Conmebol, que fixou em 8 ou 9 de dezembro a data em que River e Boca vão jogar, não confirmou as reportagens.

Terra

Palocci deixa a prisão e coloca tornozeleira eletrônica

PRESO DESDE SETEMBRO DE 2016 NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA, ELE CUMPRIRÁ REGIME SEMIABERTO DOMICILIAR. (FOTO: GERALDO BUBNIAK / AGÊNCIA O GLOBO)

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está na sede da Justiça Federal do Paraná para colocar tornozeleira eletrônica . Em seguida, poderá ir para casa. Preso desde setembro de 2016 na sede da Polícia Federal em Curitiba, ele cumprirá regime semiaberto domiciliar , o que significa que terá de permanecer em casa apenas à noite e em fins de semana, podendo sair durante o dia.

A 12ª Vara Federal determinou que Palocci pague pelos custos da tornozeleira eletrônica – R$ 149 mensais, com possibilidade de reajuste. A cobrança é prevista desde março de 2016, por decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão de progressão para o regime domiciliar semiaberto foi tomada nesta quarta-feira por dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiram que o acordo de delação premiada de Palocci foi efetivo.
reduzir a pena para nove anos e 10 dias. Em primeira instância, havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao fechar acordo de delação, em março passado, Palocci teve benefício de redução da pena. Ele admitiu ter administrado o dinheiro de caixa 2 que a Odebrecht colocou à disposição do PT e que era o “Italiano” ou “Itália”, codinome usado pelos executivos da empreiteira. Ele também incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao admitir que parte do dinheiro da empreiteira seria destinado a gastos do ex-presidente, incluindo a compra de um imóvel para o Instituto Lula e que nunca foi usado para isso.

O Globo

TRE/RN aprova prestação de contas de Ubaldo por unanimidade

DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES (PTC)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (29), a prestação de contas do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC).

“ Hoje, foi dado mais um passo para a nossa diplomação. O julgamento do TRE ratificou nossa forma de fazer política, que é com ética, respeito à legislação e ao povo de Natal”, declarou.

O pleno do TRE/RN continua julgando as contas dos candidatos referentes ao ano de 2018 até esgotar a pauta.