Categoria: novembro 26, 2018

Natal contrata BNDES para estruturação de projetos de iluminação pública

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TENDO À FRENTE O TITULAR DA SECRETARIA DE GOVERNO, PAULO CÉSAR MEDEIROS, SE REUNIRAM COM TÉCNICOS DO BNDES E DO CONSÓRCIO PARA A APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO

O município de Natal modernizará o parque de iluminação pública da capital. Para isso, contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projeto de parceria público-privada (PPP) na área de iluminação pública. Por sua vez, o Banco contratou um consórcio, por intermédio de pregão, capitaneado pela Houer Concessões, além das empresas RSI Engenharia, Viana Guimarães e Miranda Rodriguez e Palavéri, para realizar estudos com base na realidade natalense e desenvolver os respectivos projetos de PPP. O objetivo da parceria é modernizar e expandir o parque de iluminação pública da capital.

Está prevista a assessoria do Banco nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem da parceria, roadshow, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização dos leilões para contratação do parceiro privado. O contrato com a Prefeitura para prestação de suporte técnico à estruturação do projeto foi assinado neste mês de novembro.

Na manhã desta segunda-feira (26), secretários municipais, tendo à frente o titular da Secretaria de Governo, Paulo César Medeiros, se reuniram com técnicos do BNDES e do consórcio para a apresentação preliminar do projeto, no bairro da Candelária. Na reunião, ficou definida a criação de uma equipe técnica, com representantes de secretarias afins, e a disponibilização de informações solicitadas.

Com os resultados dos trabalhos, as prefeituras poderão decidir os modelos de exploração e, então, elaborar as licitações para escolha do concessionário que operará os serviços de iluminação pública.

Como os contratos de prestação de serviço devem estabelecer níveis de investimento na modernização dos sistemas de iluminação, as PPPs podem aumentar os níveis de cobertura e qualidade técnica, além de reduzir o consumo de energia. No curto prazo, os projetos podem gerar emprego e renda com o aumento da rede de iluminação. De forma mais indireta, o aperfeiçoamento dos serviços deve contribuir para a melhoria na segurança pública, já que há uma correlação entre a segurança pública e o nível de iluminação das ruas.

Prevista para iniciar em 1º de dezembro, a primeira fase do projeto prevê plano de trabalho, diagnóstico e análise de cenários e definição do cenário de investimentos. A segunda fase contempla a modelagem do projeto, a elaboração do relatório final, consulta pública, edital e preparação para licitação e assinatura do contrato de concessão.

Para o secretário de Governo da Prefeitura, Paulo César Medeiros, a modernização e a ampliação do parque de iluminação pública vão gerar redução das ações de manutenção, economia de energia e a implantação de novos serviços. “Para o cidadão, haverá uma melhoria da qualidade de iluminação pública, valorização do patrimônio histórico, aumento da sensação de segurança, redução da poluição luminosa e redução do impacto ambiental”, assinalou.

De acordo com o chefe de Departamento – Área de Desestatização do BNDES, Osmar Lima, os prazos das diversas etapas deverão ser cumpridos rigorosamente: “O Banco é bastante rigoroso no tocante às datas do processo, porque não é interessante que ocorram atrasos no cronograma de implantação do parque de iluminação”.

Participaram, ainda, da reunião o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa; a secretária de Administração, Adamires França; o secretário de Comunicação Social, Heverton Freitas, e o Procurador Geral do Município, Carlos Castim.