O marco de uma nova etapa para a advocacia potiguar. Este foi o sentimento reinante no evento que lançou, na noite desta quinta-feira (8), as candidaturas de Aldo Medeiros e da Chapa 30 à direção da OAB/RN pelo próximo triênio (2019-2021). Mais de 450 advogados encheram o salão no Espaço América, em Natal, para conhecer todos os membros e as 30 propostas da chapa “Atitude OAB”.
Aldo Medeiros conclamou os advogados presentes a se engajarem no projeto de fazer a OAB/RN retomar o protagonismo perdido na sociedade potiguar. “Vamos ter no Rio Grande do Norte uma OAB moderna, independente, que valoriza a mulher, interiorizada, transparente e atuante para os advogados”, ressaltou o líder da Chapa 30, elencando as metas que vai perseguir à frente da entidade.
Ele lembrou ter aceitado a convocação de ser o representante do grupo que se lançou na disputa eleitoral da classe pela necessidade de ver a Ordem novamente dedicada às suas atribuições originais. “Me sinto absolutamente capaz de assumir essa missão, ainda mais por estar junto de pessoas tão capacitadas a assumir este desafio conosco. Me sinto capaz de tomar atitudes em favor da nossa advocacia e de não deixar que a OAB volte a se curvar para outras instituições.
Ao lado de membros da chapa e de aliados que vieram do interior para a solenidade, como as candidatas às presidências das subseccionais de Mossoró (Bárbara Paloma) e Goianinha (Alana Almeida), Aldo Medeiros destacou que a OAB potiguar não pode continuar omissa no seu papel de defensora dos advogados. Ele relatou que, em passagens por municípios do interior, tem constatado a precariedade estrutural a que os profissionais estão submetidos, por falta de suporte da gestão que hoje comanda a Ordem no Estado. “Onde houver um fórum, um juiz ou um presídio, tem que haver uma sala para o advogado. Não podemos admitir o que acontece hoje, em que os advogados se veem sem estrutura para trabalhar e sem apoio da instituição que deveria defendê-los”, pontuou.
Atitude
Candidata a vice-presidente, Rossana Fonseca foi uma das representantes das mulheres advogadas no evento. Disse que se sente representada pelas ideias da chapa e que as mulheres terão participação efetiva na gestão, mas que haverá condições iguais para toda a classe. “Vamos trabalhar por toda a advocacia com muita atitude. Me sinto honrada de estar ao lado de Aldo Medeiros neste projeto”, revelou.
Atitude nas ações da Ordem, foi o que pregou o candidato a secretário-geral, João Victor Hollanda. “Não estamos reunidos aqui para um simples lançamento de candidaturas. É muito mais que isso. Estamos lançando hoje a pedra fundamental de um projeto de mudança efetiva e verdadeira. Estamos aqui demonstrando nossa disposição de trabalhar com atitude e por uma Ordem em que o discurso seja secundário”. Postulante a secretária-geral adjunta, Milena Gama destacou a atenção que a chapa dará ao cumprimento das prerrogativas profissionais.
A candidata à presidência da CAARN, Monalissa Dantas, foi outra oradora a dar ênfase à necessidade de fazer a OAB se dedicar novamente ao fortalecimento da advocacia potiguar. “A partir de janeiro, o advogado vai voltar a ter voz e a ter espaço. Os serviços serão todos voltados para os profissionais”, assegurou ela, citando propostas que quer implantar na Caixa de Assistência, como a criação de coordenadorias regionais da CAARN em todas as subseções no interior.
Em um pronunciamento contundente, o candidato ao Conselho Seccional Thiago Cortez, apontou a postura corajosa da Chapa 30 em se posicionar e defender projetos que visam a renovar a atuação da OAB. “Aldo e os que estão aqui mostram para a classe a coragem de caminhar de uma forma diferente e independente, sem estar debaixo da asa de ninguém”, definiu. Vandrea Alves, candidata ao Conselho Seccional, seguiu uma linha semelhante. “A OAB tem que ser forte para os advogados. Isto é ter atitude!”.
Interiorização
O candidato ao Conselho Federal e atual presidente da subseção de Mossoró, Canindé Maia, revelou ter decidido apoiar a chapa liderada por Aldo Medeiros por verificar o comprometimento com a interiorização da OAB. E emendou: “A advocacia do interior do Estado não interessa à gestão atual”.
Falando em nome dos jovens advogados, Hortência Melo também explicou sua opção pela Chapa 30 por conta da sintonia de ideias. “Estou aqui hoje porque a OAB esqueceu de mim e dos advogados com menos de cinco anos de profissão. É deste lado que me sinto representada. As ideias de Aldo e Rossana representam mudança e eficácia. Há pessoas prontas para defender os meus direitos de advogada”, reforçou ela. O advogado Alexandre Pinto representou os professores de Direito entre os oradores. Disse estar convencido de que, uma vez vencedora na eleição do próximo dia 28, Aldo Medeiros e seus companheiros na Chapa 30 darão a atenção devida a medidas destinadas à qualificação dos advogados.
O sentimento de confiança norteou o lançamento da “Atitude OAB” do início ao fim. Literalmente. O evento foi encerrado com o anúncio da notícia, confirmada pouco antes, de que a Comissão Eleitoral da OAB/RN havia deferido o registro da Chapa 30. Uma chapa agora ainda mais forte para seguir com atitude em favor da advocacia do RN.
O Capitão Styvenson (Rede), senador eleito do Rio Grande do Norte, abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem se submeter a exame toxicológico.
Estão sendo ofertadas oito vagas para profissionais nas seguintes áreas: direito (duas vagas), administração (uma vaga), saúde (uma vaga), educação (uma vaga), economia (uma vaga), tecnologia da informação (uma vaga) e comunicação social (uma vaga).
Os currículos devem atender ao edital disponível no site www.capitaostyvenson.com.br, que entrou no ar também nesta sexta. Nele, os candidatos também podem conhecer a biografia do novo senador, além de todas as informações necessárias para participar da seleção.
Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.
“Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, destacou Styvenson.
Ainda de acordo com o novo senador, a escolha de um processo seletivo para a contratação de sua equipe vem da necessidade institucional de utilizar ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo, no sentido de eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados à população.
“É claro que terei outras pessoas mais próximas em nosso gabinete, tanto aqui na capital potiguar quanto em Brasília, mas toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional e também por princípios morais. Por isso a exigência de exame toxicológico e comprovação de capacidade técnica. Eu, inclusive, também me submeterei ao exame. Temos que ser exemplo”, concluiu Styvenson.
Serviço:
Processo Seletivo
09/11/2018: Publicação do Edital;
12/11/2018 a 14/11/2018: Recebimento dos currículos pelo e-mail [email protected];
19/11/2018 a 30/11/2018: Análise dos currículos;
03/12/2018 a 05/12/2018: Entrevista com os candidatos selecionados;
14/12/2018: Resultado final da seleção, com a convocação dos selecionados por e-mail. Att. Prof. Anderson Romão
O prefeito Álvaro Dias abriu oficialmente, na tarde desta quinta-feira (08), a segunda edição dos Jogos Paradesportivos de Natal, no Ginásio Djalma Maranhão – Palácio dos Esportes. As competições seguem até o domingo e contam com 190 atletas inscritos entre sete até 40 anos de idade. Atletas, seus familiares e integrantes das entidades que englobam o Conselho Municipal para os Direitos da Pessoa com Deficiência prestigiaram a abertura do evento.
“A prefeitura se sente muito honrada e gratificada em apoiar e incentivar atividades como os Jogos Paradesportivos com os atletas demonstrando a alegria que têm em participar de um evento como esse, ajudando a preservar sua saúde e a alegria de cada um”, afirmou o prefeito Álvaro Dias, durante a solenidade de abertura dos jogos, que contou a apresentação dos músicos da Associação de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência – APABB, além da banda de música da Polícia Militar, entre outras atrações culturais.
“A Prefeitura, sempre que preciso, estará junto, apoiando e participando de eventos como esse. O ginásio Palácio dos Esportes, praticamente lotado, despertando a atenção da sociedade como um todo, para assistir competições paradesportivas”, afirmou Álvaro Dias, destacando a importância do incentivo para os atletas, para que, cada vez mais, se sintam motivados a participar de atividades desportivas.
A atleta paralímpica Terezinha Mulato, cadeirante e competidora de halterofilismo, foi quem representou os participantes no juramento do atleta. Ela participou das Olimpíadas de Sidney, na Austrália, em 2000 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. A secretária Municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, afirmou que essa é uma das principais competições organizadas pela Secretaria seguindo o Calendário Esportivo de Natal. “Temos total apoio das entidades e é um trabalho que fazemos com muita dedicação e a várias mãos”, concluiu. A senhora Sânia de Albuquerque, mãe de Luís Antônio Albuquerque, já falecido, recebeu uma homenagem pelo reconhecimento do empenho dele na realização da primeira edição dos Jogos no ano passado.
Nesta edição dos jogos serão disputadas sete modalidades, Bocha Paralímpica, Halterofilismo, Futebol para Amputados, Goalball, Tênis de Mesa, Tênis de Quadra e Corrida Infantil. As provas de corrida são destinadas aos pequenos de até 12 anos. Eles serão divididos por deficiência nas categorias de 50, 100 e 400 metros.
A vereadora Júlia Arruda, proponente do projeto que instituiu os Jogos Paradesportivos de Natal, também presente na abertura das competições, falou sobre a realização do que chamou de sonho, ver a realização dos jogos. Ela agradeceu ao esforço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizadora do evento dentro da Prefeitura do Natal.
A importância da realização de jogos paradesportivos foi destacada pelo vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal, lembrando que o índice de pessoas com necessidades especiais no Rio Grande do Norte chega a 27%, superando, inclusive, o índice nacional, de 24,3%. “Momentos como esse precisam ser expandidos”, afirmou, referindo-se à necessidade da inclusão dessas pessoas na sociedade.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Eduardo Gomes, falou em nome de todas as entidades existentes na cidade. Ele afirmou que se sente gratificado por se tratar de um projeto que saiu do papel (a primeira edição foi realizada pela Prefeitura do Natal no ano passado) e pediu aos poderes que garantissem apoio a atividades como essa.
Luiz Oliveira Neto, 11, autista e aluno do 6º ano, é um dos inscritos para a corrida que ocorrerá neste domingo. Segundo sua mãe, Ângela de Souza, 43, essa competição é um dos melhores momentos para o filho que melhorou a interação com as pessoas depois de se envolver com atividades esportivas. “Ele quer fazer vôlei agora e eu vou atrás porque ele melhorou muito o comportamento, ficou mais calmo, muito melhor”, afirma. “Com essas atividades, ele sai da rotina e melhora muito”, completa.
A técnica da equipe de Goalball do Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos – IERC, Ana Cláudia Santos, afirma que este tipo de competição serve para divulgar a modalidade ainda pouco conhecida da maioria da sociedade. Como se trata de uma modalidade que não tem referência no esporte olímpico, foi criada especificamente para pessoas cegas, ainda é pouco difundida. “ Este evento é uma oportunidade também para que professores de escolas públicas tenham conhecimento sobre as modalidades e passem a usá-las nas escolas para a inclusão de todos”, afirmou Ana Cláudia.
As competições estão inseridas no período do Fórum do Paradesporto, que capacita profissionais para atuar na área do esporte para pessoas com necessidades especiais. Estão programados workshops sobre o Paradesporto durante esta sexta-feira, também com atividades realizadas no Palácio dos Esportes. “Os participantes vão poder viver, na prática, a experiência de trabalhar na área junto com profissionais experientes”, explica a Secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra.
Confira a programação do evento:
9/11 (sexta-feira) – 14h às 21h – Oficinas Paradesportivas
10/11 (sábado)
– 9h – GoalBall (quadra do Palácio dos Esportes)
– 14h – Halterofilismo (Auditório do Palácio dos Esportes)
– 15h – Futebol de Amputados (Campo Society de Brasília Teimosa)
11/11 (domingo)
– 7h – Corrida Infantil (largada na Rua Trairi, em frente ao Palácio dos Esportes)
– 8h30 – Bocha Paralímpica (quadra do Palácio dos Esportes)
– 9h – Tênis de Mesa (auditório do Palácio dos Esportes)
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (9) as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.
Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes no dia 16 de novembro. Desse total, R$ 1,675 bilhão referem-se ao sexto lote do IR de 2018, que contemplará 991.153 contribuintes.
Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 206 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.
Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.
A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.
No mês passado, a Receita Federal informou que foram notificados, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
G1
O cirurgião plástico e apresentador Robert Rey chegou ao condomínio onde mora o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na zona oeste do Rio, com o intuito de se oferecer para comandar o Ministério da Saúde a partir do próximo ano. Rey disse que sua meta é criar um plano de seguro privado a cada cidadão e “eventualmente fechar o SUS”.
O médico, porém, admitiu de antemão que talvez tenha dificuldades para ser convidado para o governo. “Talvez ele (Bolsonaro) dê risada da minha cara e eu vou embora, mas não tem problema.”
“Eu quero falar a verdade, que talvez cogitam eu pra ministro da Saúde. Fui criado lá fora, conheço o sistema de saúde do primeiro mundo. Eu sou da mídia, seria legal ter uma representação da mídia dentro desse governo”, afirmou o cirurgião, que fez carreira nos Estados Unidos e declarou duas vezes que estudou em Harvard. “Eu só espero que talvez ele me cogite para ministro da Saúde.”
Dr. Rey também antecipou seus planos, caso seja alçado a titular da Saúde. “Todo brasileiro terá seguro privado. Todo mundo terá o Einstein. Todo mundo terá direito ao Einstein. Por que não?”, comentou, fazendo referência ao Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo onde Bolsonaro ficou internado após levar uma facada, em setembro.
O cirurgião criticou o Sistema Único de Saúde (SUS), dizendo que “é um crime contra a humanidade” esperar até dois anos por uma mamografia. “O que acontece no SUS é um crime. Eventualmente eu quero fechar o sistema público do SUS”, declarou.
Ao chegar, ele admitiu que “talvez nem abram a porta”. Dr. Rey saiu do condomínio 15 minutos depois sem revelar se conseguiu a audiência com Bolsonaro. “Está na mão dele”, resumiu.
Terra
Uma dos importantes eventos internacionais de turismo na Europa se encerrou essa semana com resultados expressivos para o futuro desta que é a principal atividade econômica do Rio Grande do Norte. Uma proposta para operação de dois voos vindos de Estocolmo, na Suécia, e de Oslo, na Noruega, será enviada nos próximos dias à secretaria estadual de Turismo para concretizar o pré-acordo feito durante a World Travel Market de Londres, na Inglaterra.
“Tivemos uma reunião produtiva com a gerente sênior de contas da Tui, Marie Vadeplassche e firmamos um acordo nos mesmos moldes da captação conseguida junto à companhia aérea Corendon para os dois voos da Holanda para Natal no próximo ano. Eles ficaram de enviar a proposta que inclui uma contrapartida ao Estado, com recursos do Governo Cidadão. Em troca, deixarão algo em torno de U$ 7 milhões ou quase R$ 30 milhões no cofre estadual durante as 25 semanas que irão operar esta rota”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
A Tui é hoje uma das principais empresas do segmento turístico do mundo, com sedes em pelo menos sete países europeus. Para o secretário, essa contrapartida será mínima se considerado os milhões arrecadados com o fluxo turístico trazido por esses voos ao Estado potiguar. “E esses voos podem incentivar outras companhias europeias a reabrir sua malha aérea para nosso Estado. Então, nossa participação na WTM, viabilizada pelo apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), se mostrou extremamente benéfica ao RN”, ressaltou.
PARIS / NATAL
Outra novidade advinda da participação do Governo do Estado na WTM Londres foi uma parceria da Tui França com a Gol Linhas Aéreas/Air France para uma frequência de voos interligando Paris a Natal, entre os meses de janeiro a outubro de 2019. “A Tui comprou 16 assentos deste voo para trazer o turista francês a Natal neste período de dez meses, entre janeiro e outubro. Será outro mercado que nos abrirá as portas no próximo ano”, concluiu o secretário.
SAIBA MAIS
As tratativas com a Corendon – uma das três maiores empresas holandesas – para trazer dois voos semanais da Holanda a Natal foram iniciadas ainda em janeiro de 2016, quando a equipe da Setur RN esteve presente à principal feira de turismo da Holanda, a Vakantiebeurs. Serão 189 passageiros em cada aeronave.
Em contrapartida, o Governo do Estado investirá em divulgação dos seus destinos na Holanda, com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, além da ABIH/RN, que contribuirá com hospedagem e também divulgação do Estado.
Assim como os voos de Estocolmo e Oslo, os dois voos de Amsterdã, na Holanda, também deverão deixar aproximadamente R$ 30 milhões de receita ao estado. Os quatro voos também deverão gerar em torno de R$ 2,5 milhões em ICMS.
O presidente da OAB/RN e candidato à reeleição pela Chapa 10 “Avança OAB”, Paulo Coutinho, cumpriu agenda de campanha nesta quarta (8), em Mossoró. Ao longo do dia, realizou visitas a escritórios de advocacia e concedeu entrevistas a emissoras de rádio e TV.
No jornal Meio Dia Mossoró, da rádio 95 FM, Paulo destacou os projetos de sucesso implantados naquela cidade em sua gestão. “O Centro de Inclusão Digital é um exemplo para as subseções e agora vamos tentar ampliá-lo para todo o estado. O trabalho é árduo, mas vamos avançar”, declarou, em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Bruno Barreto.
Durante entrevista concedida ao programa Observatório Político da TV Mossoró, o candidato foi questionado sobre notícias espalhadas por adversários contra a sua chapa. “Fake news! Estão tentando criar fatos eleitorais contra a nossa chapa, para confundir os eleitores. A nossa campanha é limpa e propositiva. Queremos mostrar nossas realizações e propostas para a próxima gestão”, esclareceu o advogado.
Na Rádio Difusora de Mossoró, Paulo Coutinho participou do programa Cidade em Debate, do radialista Carlos Cavalcante. Ele enfatizou as propostas de campanha para a região e o apoio que vai receber da advogada mossoroense Samara Couto, candidata a vice-presidente da sua chapa. “Vamos continuar fazendo uma gestão pra todo o estado. Para Mossoró, vamos brigar pela Casa de Apoio ao advogado. Uma luta que vai ajudar e muito a quem vem do interior e precisa de apoio para suas atividades aqui na cidade”, destacou.
Na noite de hoje (8) acontece, em Mossoró, o lançamento oficial da Chapa 10 – Avança OAB e da Chapa 22 – OAB Forte, que concorre pela seccional de Mossoró. O evento será no Hotel Villa Oeste, a partir das 19h, e é destinado a todos os membros da advocacia da região.
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