8 de novembro de 2018 às 18:49
8 de novembro de 2018 às 18:49
MANIFESTAÇÃO REUNIU CERCA DE 600 SERVIDORES. (FOTO:EDU ANDRADE/ASCOM/MINISTÉRIO DO TRABALHO/DIREITOS RESERVADOS)
Servidores do Ministério do Trabalho fizeram hoje (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida.
O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta. A manifestação durou pouco mais de meia hora, mas houve tempo o suficiente para ocupar algumas pistas do Eixo Monumental, via localizada na área central de Brasília, e provocar lentidão no trânsito. Em seguida, as pistas foram liberadas.
O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje.
“O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.”
A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo também fez questão de participar do ato. “O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, disse a funcionária pública, que há 24 anos está no Ministério do Trabalho. No ministério há 40 anos, a servidora Maria das Graças de Sousa disse que testemunhou “o desenvolvimento econômico e social do país”.
8 de novembro de 2018 às 18:34
8 de novembro de 2018 às 18:34
VÍTIMA DEVE RECEBER R$ 8 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CAUSA DAS AGRESSÕES.
Um cidadão do Município de Assu ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária, por ter sido vítima de abuso de poder e sofrido diversas agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem violente em praça pública em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.
O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais, ao afirmar que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado agressivamente por policiais militares que faziam ronda no local do evento.
Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes até no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à Polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, tendo recebido ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou Boletim de Ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.
O Estado do Rio Grande do Norte, alegou que os policiais militares agiram sob a excludente de ilicitude do exercício regular do direito. No mérito, sustentou que o autor não fez prova dos fatos alegados, bem como que, caso os fatos ficassem comprovados, não passariam de mero aborrecimento. Alegou, ainda, que o valor pretendido pelo autor é exorbitante; caso a pretensão chegasse a ser procedente, o valor da indenização deveria ser arbitrado em valor razoável.
Da análise das provas anexadas aos autos, o magistrado observou que o autor juntou ficha de atendimento de urgência, onde ficaram comprovadas a existência de lesões superficiais no autor, com data de 23 de junho de 2016, Boletim de Ocorrência relatando os fatos narrados na ação judicial, com data de 22 de junho de 2016, como também, Notificação de Sindicância e Termo de depoimento da Sindicância.
Salientou que nenhum dos documentos foram impugnados pelo Estado do RN, tampouco foi negada a realização da abordagem contra o autor, ou justificado o motivo para a atitude enérgica e agressiva dos Policiais Militares. “Desse modo, da análise do conjunto probatório contido nos autos, é de se concluir que os policiais militares extrapolaram o seu direito de exercício de suas funções, ao abordarem de forma agressiva, chegando a espancar, humilhar e constranger o autor, sem aparente motivo justificado”, comentou.
Ele destacou que o depoimento de uma testemunha nos autos processuais foi verossímil e consistente, o que conduz, a seu ver, à verossimilhança das afirmações autorais, principalmente quando se considera as demais provas anexadas aos autos.
Ressaltou ainda que o Estado não levou a juízo nenhuma prova de que essa abordagem não se deu da forma como narrada no processo, mesmo porque certamente tinha a sua disposição documentos que indicassem quais policiais estavam escalados para a guarda do evento, no dia 21 de junho de 2016, na Praça São João Batista, oportunidade em que poderiam produzir provas em contrário, mas não o fizeram.
“No caso específico dos presentes autos, observa-se que a atitude dos servidores da parte demandada veio a expor o autor a uma situação extremamente humilhante e vexatória perante os presentes, situação essa capaz, inclusive, de gerar problemas de ordem psicológica, o que se mostra suficiente para a configuração do dano moral alegado”, concluiu.
8 de novembro de 2018 às 18:16
8 de novembro de 2018 às 18:16
O ESTÁDIO DE NATAL NA COPA 2014 REFORÇA O CONCEITO MULTIUSO E A MISSÃO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A Arena das Dunas reforça o conceito multiuso e a missão de fomentar a economia do Rio Grande do Norte, sediando neste fim de semana dois eventos de alta densidade, corporativa e esportiva. O Fórum Negócios será realizado na sexta-feira (9) à noite e sábado (10), tarde e noite. Também no sábado à tarde, a Polícia Rodoviária Federal vai promover a ‘Corrida de Rua 191 – correndo contra o câncer infantil.
Com um ambiente plural, espaços inovadores e rico em conteúdo sobre empreendedorismo, o Fórum Negócios vai na contramão da crise e conta com o DNA criativo e empreendedor do nordestino forte. Será a terceira edição do evento, que este ano tem um viés inovador e transformador. Com 14 palestrantes de peso, feira de negócios e oportunidades, concurso de startups e muito networking, o evento corporativo será realizado num magnífico espetáculo a céu aberto sobre educação empreendedora.
Temas como gestão, produtividade, marketing digital, vendas, alta performance, inovação, realidade virtual e aumentada, tecnologia, criatividade e empreendedorismo serão discutidos e apresentados para um seleto público de 3 mil pessoas. Foram convocados para a seleção de palestrantes: Sandro Magaldi, Martha Gabriel, Tathiane Deândhela, Caíto Maia, Fred Alecrim, João Kepler, Fábio Silva, Silva Patriani, Ben Zruel, Marcos Scaldelai, Rick Chester, Ricardo Karpat, Fernando Godoy e Dirceu Simabucuru.
O Fórum Negócios 2018 é um oferecimento da ACarta Comunicação e Portal/Revista Negócios – www.portalnegocios.com.br – e tem o apoio da Arena das Dunas, Sebrae, Coca-Cola, Heineken, Geap,3 Coraçõs,Algar Telecom, Gonden Tulip, Praia Shopping, Dois A Urbanismo, Federal Invest, Febracis, Grand Nordeste Planejamento, Reserva Bonfim, Potigás, Fala Síndico Brasil, ABIH, Sodiê Doces, O Boticário, ADInvest, Clínica do Shopping, Sunline Viagens e Turismo, Governo do RN e Intertv Cabugi.
A Corrida de Rua da PRF, promovida pela HC Sports, não tem fins lucrativos e o principal objetivo é a conscientização no combate ao câncer infantil. De cada R$ 90,00 (valor da inscrição), R$ 5,00 foram destinados à compra de leite em pó. Além disso, na entrega dos kits, os atletas foram convidados a doarem um quilo de alimento não-perecível, que será doado ao Hospital Varela Santiago, Casa Durval Paiva e Grupo de Apoio a Criança com o Câncer. Com largada e chegada na Arena das Dunas, os corredores terão a opção de percorrer 3, 5 e 10 milhas, ou seja, 4,8km, 8km e 16km, respectivamente.
8 de novembro de 2018 às 18:10
8 de novembro de 2018 às 18:10
DOIS PACIENTES INTERNADOS SEM PORTAR DOCUMENTOS PESSOAIS E SEM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PERMANECEM INTERNADOS NO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL (HMWG)
Dois pacientes internados sem portar documentos pessoais e sem acompanhamento familiar permanecem internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em estado grave. O primeiro foi socorrido no conjunto Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Trazido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), foi encontrado inconsciente em via pública, com trauma no crânio e está internado desde o último dia 24. Como características físicas, possui: pele de cor parda, olhos castanhos, aproximadamente 60kg e cerca de 1,80m de altura.
O segundo paciente apesar de também não estar portando documentos pessoais, no momento do socorro, foi identificado como Reginaldo da Silva Oliveira. Vítima de acidente de moto, deu entrada no PSCS no domingo (4) também trazido pelo Samu, com estado de saúde instável. O paciente é morador da cidade de Santa Cruz, tem pele de cor branca, entre 70kg e 80kg, cerca de 1,70m de altura, olhos castanhos claros e uma tatuagem no braço direito (não foi possível identificar o que significa o desenho)
Qualquer informação que possa levar à identificação dos familiares ou amigos de alguns destes pacientes, favor entrar em contato com o setor de Serviço Social do HMWG através dos telefones 3232-7618 / 7533 / 7505. O setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.
8 de novembro de 2018 às 18:02
8 de novembro de 2018 às 18:02
(FCOORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E FUTURO MINISTRO DO GOVERNO BOLSONARO, ONYX LORENZONI ‘ADMITIU E TOMOU PROVIDÊNCIAS’ PARA REPARAR DOAÇÕES ILÍCITASOTO: DW / DEUTSCHE WELLE)
Em uma provocação ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional.
O indulto seria dado, a critério do juiz, a quem demonstre arrependimento, confesse a prática do crime, apresente pedido público de perdão e de dispensa da pena. O senador incluiu no texto também a possibilidade de o perdão ser dado de ofício para quem for nomeado para o cargo de ministro.
Requião decidiu apresentar a proposta, batizada de Onyx Lorenzoni, nome do futuro ministro da Casa Civil, depois que Moro minimizou o fato de o próprio deputado ter admitido que recebeu R$ 100 mil em doações não declaradas, o chamado caixa 2, da empresa JBS para custear despesas de campanha.
Em entrevista coletiva nesta semana, Moro afirmou que admira Lorenzoni e disse que, quanto aos seus erros, “ele mesmo admitiu e tomou providências para repará-los”.
“A Igreja Católica não pune porque é instrumento de redenção. Na doutrina da Igreja, sempre há a possibilidade do perdão. Agora o Moro introduziu isso na Justiça. Nem o Papa é tão generoso assim. O Moro dispensou até as ave-marias como punição”, afirmou Requião ao Broadcast Político. “Por isso quero ajudar a viabilizar o governo do Bolsonaro, quero que eles possam se perdoar a todos”, ironizou o senador.
Segundo Requião, a proposta, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi apresentada para expor as contradições que já se apresentam ao futuro governo. “Quero que o Senado reaja. Seus aliados vão ter que admitir que ele [Moro] pode agir assim ou que ele não pode perdoar ninguém. Isso vai mostrar que ele não é um juiz, mas um militante desse tipo de governo”, disse. “Coloquei o guizo no pescoço do gato”, completou.
Na exposição de motivos da proposta, Requião lembra também o caso do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que é investigado por suspeita de fraude em aplicações de fundos de pensão. “Limitar a Lorenzoni seria ato personalíssimo, que viola, portanto, o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração pública”. Ele diz que ampliou o rol de crimes a serem perdoados, estendendo a crimes financeiros, justamente para abarcar a situação de Guedes.
Ironia
Na introdução, o projeto cita uma expressão em latim, “ridendo castigat mores”, que significa “o riso corrige os costumes”. Para o senador, “a ironia é a coisa mais eficiente contra o autoritarismo”. “Se Hittler tivesse sido ironizado, ele não teria tido espaço para fazer o que fez”, disse.
8 de novembro de 2018 às 17:50
8 de novembro de 2018 às 17:50
SOUZA REGISTROU A AUDIÊNCIA QUE TEVE NO DIA ANTERIOR COM O PRESIDENTE DA CAERN, MARCELO TOSCANO QUANDO ENCAMINHOU OUTRAS SOLICITAÇÕES NA ÁREA HÍDRICA. (FOTO: JOÃO GILBERTO)
Recursos hídricos, uma questão que afeta o Rio Grande do Norte, notadamente no interior, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza (PHS) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8). O parlamentar aproveitou para solicitar da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) que faça um esforço para colocar a proposta apresentada pela CAERN para o enfrentamento da crise hídrica do Estado, orçada em R$ 500 milhões, dentro do programa executado com recursos do Banco Mundial, o Governo Cidadão.
“A Proposta foi apresentada pela CAERN numa audiência sobre a situação hídrica do Estado, relacionando as obras que precisam ser feitas em várias regiões do estado para o enfrentamento da crise hídrica, resolvendo de uma vez o problema do abastecimento de água. Espero que a governadora Fátima consiga colocar esse projeto dentro dos recursos do Banco Mundial”, disse o deputado Souza.
Souza registrou a audiência que teve no dia anterior com o presidente da CAERN, Marcelo Toscano quando encaminhou outras solicitações na área hídrica. Uma delas foi a extensão da rede de água nas cidades Jaçanã, para beneficiar o bairro Paraíba e a comunidade Cruz de São Pedro. Falou também sobre a extensão em São José de Campestre, para levar água para a comunidade Novo Milênio.
A perfuração de poços na região da Costa Branca, beneficiando as comunidades Istambul, Paraíso e Baixa Grande, no município Areia Branca e sobre poços em Mossoró, um para abastecer Nova Mossoró e outro para o Alto do Sumaré.
Souza falou ainda com o presidente da Companhia sobre a construção da adutora da Costa Branca, que vai abastecer as comunidades Redonda, Cristóvão, Ponta do Mel e a cidade de Porto do Mangue.
8 de novembro de 2018 às 17:46
8 de novembro de 2018 às 17:46
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA (08). (FOTO: MARCELO BARROSO)
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária desta quinta-feira (08), o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre a reserva de stands nas feiras de artesanato, bazares, brechós e similares para os artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), desde que o evento conte com o incentivo do poder público municipal.
“A categoria dos artesãos é muito discriminada e desvalorizada em Natal. Os profissionais enfrentam dificuldades em participar das feiras porque muitas vezes a taxa de participação é alta e não há compensação em um dia de trabalho. Alguns artesãos literalmente pagam para trabalhar”, destacou Ney Lopes Júnior.
De acordo com a Lei, para os artesão cadastrados, fica reservado pelos menos 20% dos stands em feiras e similares promovidos por pessoa pública ou privada que recebe direta ou indiretamente incentivo do poder público municipal.
A artesã Leda Medeiros comentou a importância do Lei para a categoria. “A nova Lei vai melhorar bastante a situação do artesão na cidade. Nós poderemos fazer um rodízio para que todos os profissionais participem das feiras sem precisar pagar, sem que o bolso seja afetado”, disse Leda.
Também na sessão os parlamentares derrubaram o veto parcial do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 092/2015, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que dispõe o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, estabelecendo diretrizes para a programação e divulgação.
Nova Mesa Diretora
Em sessão especial, também nessa quarta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Natal elegeram a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2019/2020. Foram eleitos os vereadores Ériko Jácome (PODE) para segundo vice-presidente, Fernando Lucena (PT) para terceiro vice-presidente e Felipe Alves (MDB) para primeiro secretário. Os parlamentares substituem os vereadores Aldo Clemente que deixou a Câmara em 2017, Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PTC), eleitos deputados estaduais.
Os parlamentares escolhidos hoje farão parte da mesa diretora eleita ainda em 2017 com Paulinho Freire (PSDB) presidente, Nina Souza (PDT) primeira vice-presidente, Dickson Júnior (PSDB) segundo secretário, Júlia Arruda (PDT) terceira secretária e o vereador Chagas Catarino (PDT) quarto secretário.
“Espero que a partir do dia primeiro de janeiro nós possamos fazer um trabalho que eleve ainda mais o nome da instituição não decepcionando os nossos pares e nem a população de Natal”, declarou Paulinho Freire.
O vereador Felipe Alves falou sobre o desafio de exercer o novo cargo. “Ser primeiro secretario é uma posição de imensa responsabilidade, uma posição que nos traz um desafio de está à frente da parte administrativa da casa e ao lado do presidente Paulinho Freire”, disse.
8 de novembro de 2018 às 17:37
8 de novembro de 2018 às 17:37
A ORDEM DE SERVIÇO FOI EMITIDA NESTA QUINTA-FEIRA (8) PELO PREFEITO DE NATAL, ÁLVARO DIAS.
A Zona Norte terá uma melhor realidade dentro de 18 meses. Este é o prazo para a conclusão da obra de urbanização integrada que levará saneamento, drenagem e pavimentação para mais de 300 ruas, duas novas praças, uma escola, duas quadras, um ecoponto, um Centro de Referência em Assistência Social, além de 7.817 ligações intradomiciliares de esgoto e água e a regularização fundiária dos imóveis. A ordem de serviço foi emitida nesta quinta-feira (8) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A obra beneficia cerca de 250 mil pessoas e o projeto inteiro está orçado em R$ 136 milhões, dos quais R$ 27 milhões já foram executados em serviços de drenagem e calçamento na Vila Paraíso, Loteamento José Sarney e Parque dos Coqueiros. Os R$ 109 milhões, cujas ordens de serviço foram assinadas nesta quinta, serão aplicados nas comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus, todas pertencentes ao bairro de Lagoa Azul. Os serviços ocorrerão simultaneamente, uma vez que a licitação foi realizada em lotes diferentes.
“A Zona Norte vai passar por uma transformação radical, as pessoas terão uma vida nova, com a dignidade que todo natalense merece ter. Irei conferir o andamento desta obra pessoalmente, por tudo que ela representa. Peço aos construtores o máximo empenho para que tudo seja realizado dentro do prazo e com a qualidade que o serviço público exige”, destacou Álvaro Dias. Assinaram a ordem, junto com o prefeito, os representantes das empresas vencedoras: Construtora A. Gaspar, Certa Construções Civis e Alcântara e Nóbrega Engenharia, além do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto.
O prefeito Álvaro Dias, que ainda nesta quinta-feira fará uma visita ao local dos serviços, brincou ao contar sobre as dificuldades para obter os recursos junto ao governo federal, mas agradeceu à bancada federal do Rio Grande do Norte pelo apoio em Brasília e aos representantes da Caixa Econômica Federal pela agilidade na elaboração e aprovação da documentação necessária à emissão da ordem de serviço.
Comentários