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Categoria: novembro 5, 2018

Lula pede liberdade ao STF após juiz Sérgio Moro aceitar convite para ministério

5 de novembro de 2018 às 17:39 Política

LULA FOI CONDENADO A 12 ANOS E 1 MÊS DE PRISÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO CASO DO TRIPLEX EM GUARUJÁ (SP)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberdade do petista e citando, como “fatos novos”, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aceito por Sergio Moro para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no próximo governo.

“Salta aos olhos que todo esse cenário de ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula teve o potencial de alterar o resultado das eleições presidenciais recentemente ocorridas. Até 11.9.2018 Lula tinha a liderança absoluta em todas as pesquisas de opinião. Quem foi o beneficiado — ao menos potencialmente — por essa situação? O presidente eleito, principalmente”, diz o documento, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Moro condenou Lula, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, que apurava se o ex-presidente fora beneficiado pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, ampliando a pena a doze anos e um mês de prisão.

Pouco mais de dois meses depois, no início de abril, o petista, que era o líder em todas as pesquisas de intenções de voto para presidente da república, foi preso para iniciar o cumprimento na pena. Permanece, deste então, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Veja

VÍDEO: moradores acusam prefeito de transformar Tibau do Sul em um “lixão”, apesar de contrato de R$ 3 milhões para limpeza pública

5 de novembro de 2018 às 17:30 Cidades

Os moradores de Tibau do Sul estão gritando “Êpa!”  com o prefeito Modesto Macedo, a quem acusam de transformar em um “lixão” o município onde está situada a badalada praia de Pipa.

O distrito de Munim, por exemplo, segundo vídeo enviado ao BLOG DO FM por moradores locais, está virando um “lixão” a céu aberto. As imagens mostram amontoados de lixo jogados em terrenos

O prefeito Modesto prometeu quando eleito resolver a questão do lixo, mas até agora nenhuma solução foi dada para o problema.

Tem mais: apesar do caos, o prefeito realizou uma licitação de valor superior a R$ a 3 milhões para que o lixo fosse transportando para São Gonçalo do Amarante. No entanto,  o lixo continua sendo jogado aleatoriamente, prejudicando a população que mora no distrito de Munim e causando dano ambiental por causa pelo chorume.

Com a licitação, a prefeitura firmou contrato firmado para transporte e transbordo do lixo com a empresa M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que fica localizada em Parnamirim (RN), com a finalidade de realizar o serviço de limpeza pública do Município.

A julgar pelas imagens, o contrato não tem dado resultados.

Na praia de Pipa, o lixo também se acumula pelas calçadas, como registra as imagens abaixo:

Novo sistema vai informatizar o processo legislativo na CMN

5 de novembro de 2018 às 17:26 Tecnologia

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, VEREADOR RANIERE BARBOSA (AVANTE), DESTACOU QUE O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO CHEGA PARA MODERNIZAR E TORNAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS MAIS EFICIENTES.

Assessores parlamentares da Câmara Municipal de Natal estão recebendo, nos dias 05 e 06 de novembro, na Escola do Governo do Estado, no Centro Administrativo, curso de capacitação sobre a ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O SAPL é um software que visa informatizar o processo legislativo nas Câmaras Municipais, simplificando as atividades dos parlamentares e dos servidores, além de proporcionar maior participação da população na produção legislativa.

“Através do SAPL todo o trabalho da Câmara Municipal estará disponível na internet. Tanto os vereadores como a população poderão acompanhar as tramitações dos Projetos de Lei, requerimentos, ata e sessão ordinária. É uma ferramenta que tem o objetivo de desburocratizar o processo legislativo”, afirmou Floriano Santos, coordenador legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo chega para modernizar e tornar os trabalhos legislativos mais eficientes. “Com a implantação dessa ferramenta nós iremos otimizar toda a produção legislativa da CMN que passará a ser eletrônica, além de trazer transparência para a sociedade que poderá acompanhar o trabalho de cada vereador pelo portal da Câmara. É um bom legado que nossa gestão deixa proporcionando modernidade, eficiência e transparência”, comentou Raniere.

Francisco Dagmar, diretor da Câmara Municipal de Natal, ressaltou a importância do curso para os assessores da Casa. “Essa integração com os assessores parlamentares vai facilitar a alimentação do Sistema, que poderá ser feita pelos assessores, com as proposituras, requerimentos, leis dos seus respectivos vereadores, tornando o portal cada vez mais atualizado”, disse.

O assessor parlamentar Monarte Leitão explicou que o SAPL vai tornar mais rápido e eficaz o andamento dos processos. “Nós iremos receber emails notificando em qual patamar estará tramitando os Projetos de Lei, os requerimentos, em qual Comissão vai estar cada Projeto. É uma ferramenta muito importante que vai proporcionar acompanhar todo o processo em tempo real”, explicou Monarte.

O SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é desenvolvido pelo Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) , do Senado Federal. O IBL realiza capacitação sobre o SAPL nas Câmaras Municipais de todo o Brasil.

Rio Grande do Norte apresenta redução de mais de 15% em Crimes Violentos, segundo relatório da Sesed

5 de novembro de 2018 às 17:15 Segurança

ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2018, FORAM CONTABILIZADOS 1.702 CVLIS, 15,99% A MENOS EM RELAÇÃO AOS 10 PRIMEIROS MESES DO ANO PASSADO

O número de casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) teve uma redução de mais de 15% no Rio Grande do Norte nos 10 meses de 2018, comparado com o mesmo período de 2017.

Entre janeiro e outubro de 2018, foram contabilizados 1.702 CVLIs, 15,99% a menos em relação aos 10 primeiros meses do ano passado. O mês com maior redução foi maio, com 41,43% (passou de 210 para 123), seguido por setembro, com 35,29% (passou de 221 para 143).

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O relatório completo você encontra no seguinte link https://goo.gl/scqur9. A Sesed também disponibiliza um Monitor de CVLI (https://goo.gl/LDhpty), que atualiza diariamente os dados.

Emenda Parlamentar possibilita substituição de 239 leitos antigos do Hospital Walfredo Gurgel

5 de novembro de 2018 às 17:01 Saúde

 

SERÃO 204 DO TIPO MECÂNICAS PARA OS QUATRO PAVIMENTOS DE ENFERMARIAS E 35 ELÉTRICAS PARA AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTIS).

Um sonho antigo que agora está prestes a se tornar realidade. A partir deste mês de novembro, os pacientes que derem entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) irão desfrutar de novas acomodações, muito mais confortáveis, seguras e modernas. O processo de aquisição para 239 leitos hospitalares foi concluído e agora espera está a espera da chegada dos novos móveis, em um prazo máximo de 20 a 30 dias. As camas serão distribuídas da seguinte forma: 204 do tipo mecânicas para os quatro pavimentos de enfermarias e 35 elétricas para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

A aquisição de novos leitos hospitalares que proporcionassem maior conforto e dignidade aos pacientes que procuram o Walfredo Gurgel era um desejo antigo da atual gestão. “Faz algum tempo que queríamos poder trocar todos os nossos leitos. Este hospital tem 45 anos. As camas devem ter quase o mesmo tempo. Estou aqui há seis anos como diretora e esse sempre foi um desejo particular meu e nunca tínhamos recursos suficientes. Mas com a chegada da Emenda Parlamentar no valor de RS 2.000.000,00 disponibilizada pelo Deputado Federal, Fabio Faria, este sonho agora virou realidade”, conta a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro.

Há anos vítima do fantasma da superlotação, a troca dos leitos, no entanto, não criará novas vagas para atendimento ou internamento na unidade. “Que fique muito claro, não estamos criando novas vagas no hospital. Até porque isso não é possível. Já vivenciamos uma sobrecarga diária com corredores lotados. Estas camas são para substituir as que estão atualmente em uso e que já não possuíam mais condições de abrigar um doente. As antigas estão todas em péssimo estado de conservação. Urgia essa substituição”.

Confeccionadas em inox, as camas manuais possuem três manivelas, são totalmente articuláveis, permitindo elevação de dorso, altura e joelhos. As elétricas além de possuir as mesmas funcionalidades, são comandadas por motores blindados, bivolt, com unidades de baterias recarregáveis, acionados através de controle remoto com fio e com dispositivos de segurança. No mesmo lote, também foram compradas macas exclusivas para a transferência de pacientes entre setores de internação. Estas são equipadas com cabeceiras reguláveis e grades laterais removíveis em tubos de aço, suporte para soro, para-choque de borracha e freios.

O recurso federal ainda permitiu a aquisição de novos monitores multiparâmetros com capnógrafos (oito), poltronas do papai (90), escadas hospitalares (180), macas do tipo fawler (que permitem inclinação de 30°) e cardioversores (seis).

Detran ministra curso gratuito de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito

5 de novembro de 2018 às 16:43 Cidades

A CAPACITAÇÃO TERMINA NO FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO E NESSE PRIMEIRO MOMENTO, CONTA COM UMA TURMA DE 35 AGENTES.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou na manhã desta segunda-feira (05), o curso gratuito de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito voltado para policiais militares, técnicos do Detran, agentes municipais de mobilidade, guardas municipais e servidores públicos que juridicamente possam atuar como agente de autoridade de trânsito. A capacitação ministrada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está programada para ser finalizada no final do mês de dezembro e nesse primeiro momento, conta com uma turma de 35 agentes.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, participou da abertura da aula inaugural da capacitação e ressaltou a importância do curso na formação e no aperfeiçoamento do agente que atua nas atividades de fiscalização e operação de trânsito, como também no policiamento e patrulhamento do tráfego. “O Detran apresenta um curso pioneiro em atividade no país e de forma gratuita. A Eptran está conduzindo um curso que caracteriza o agente para uma atividade pública do Estado, que é a de atuar no trânsito”, comentou.
A capacitação conta com carga horária de 200h/aulas e ocorre conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A grade curricular contempla nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.
Nessa primeira turma de formação, o corpo docente de servidores da Eptran está capacitando policiais da Operação Lei Seca, agentes de trânsito dos municípios de Natal e Parnamirim, guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, e servidores do Detran.
A aula inaugural do curso gratuito de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito foi acompanhada ainda pelo coordenador da Operação Lei Seca do Detran, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos.

O DIRETOR-GERAL DO DETRAN, EDUARDO MACHADO, PARTICIPOU DA ABERTURA DA AULA INAUGURAL

Campanha da Assembleia sobre autismo leva pai a entender o problema do filho

5 de novembro de 2018 às 16:33 Sem categoria

A CAMPANHA A QUE SE REFERE É A NOVA AÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E QUE FOI LANÇADA NA SEMANA PASSADA. (FOTO: EDUARDO MAIA)

O motorista Rozinélio Matias vem há muitos anos sentindo-se angustiado pelo comportamento do filho de seis anos. A criança manifesta repentinos padrões de inquietação ou vai para o extremo oposto, a de cair em profunda introspecção com comportamentos repetitivos.

O comportamento saiu dos contornos familiares e atingiu a escola. Nos primeiros dias de aula do filho, Rozinélio foi chamado pela diretoria da escola, que lhe reportou uma série de comportamentos disfuncionais do filho. O motorista tinha certeza de que algo estava errado, só não sabia o que e nem como procurar ajuda, até ver a campanha do autismo. Levado pela peça publicitária que chama atenção dos sinais do transtorno, o pai procurou a Assembleia Legislativa e durante o seu relato, recebeu ajuda do poder legislativo e nesta segunda-feira (5) iniciou o tratamento do seu filho, Augusto.

“Há algumas semanas, um neurologista disse que meu filho tem vários sintomas que caracterizam certo grau de autismo. Eu nunca tinha ouvido falar nisso e ainda estava sem saber como agir. E então veio essa campanha e mudou tudo”, explicou ele.

A campanha a que se refere é a nova ação institucional da Assembleia Legislativa e que foi lançada na semana passada. A campanha chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce, pois quanto mais cedo o autismo for tratado, maiores as chances de uma melhor qualidade de vida.

Rozinélio soube da campanha através de uma reportagem que viu na televisão e o vídeo institucional. Ele conta que enxergou ali a oportunidade que lhe faltava. Mas as dificuldades estavam só começando.

“Eu estou desempregado e não tinha como vir aqui. Então pedi dinheiro emprestado. Agora espero conseguir respostas e uma forma de saber como tratar meu filho”, revelou.

Sua cruzada por ajuda o levou à sede da Assembleia Legislativa, onde ele foi recebido por Helga Torquato, psicóloga da Casa e que tem participado das ações técnicas da campanha. O filho do senhor Rozinélio Matias será atendido pela fonoaudióloga da Casa e após diagnóstico será encaminhado ao atendimento especialista.

“Eu fiquei muito contente em saber que posso fazer mais por meu filho. Vir aqui entender exatamente o que é que ele tem e poder até traçar uma forma de ajudá-lo. Nem tenho palavras para descrever minha gratidão”, disse com a voz embargada o motorista desempregado.

Moro sai de férias para montar ministério e só deve pedir exoneração perto da posse

5 de novembro de 2018 às 12:50 Política

O JUIZ SERGIO MORO DEIXA O CONDOMÍNIO ONDE MORA O PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO, NA BARRA DA TIJUCA, NO RIO. (FOTO: GABRIEL DE PAIVA / AGÊNCIA O GLOBO)

Com férias acumuladas devido ao trabalho dos últimos quatro anos à frente da Lava-Jato , o juiz Sergio Morovai sair em férias esta semana. Ele vai deixar para pedir exoneração da Justiça Federal quando estiver mais perto de sua posse no Ministério da Justiça e da Segurança Pública , prevista para janeiro, após Jair Bolsonaro (PSL) assumir a presidência. O juiz deve aproveitar esse tempo para montar sua equipe na nova pasta.

Moro passou o fim de semana estudando as medidas que pretende incluir no pacote de mudanças na lei que pretende enviar ao Congresso Nacional em fevereiro , tão logo seja iniciada a nova legislatura. A ideia é que sejam medidas que gerem mais eficácia no combate ao crime organizado e à corrupção, facilitando investigações e a aplicação das penas.

O juiz também aproveitou os últimos dias para analisar a estrutura do ministério para verifcar quem são os nomes que convidará para sua equipe, uma vez que pretende ganhar eficiência com um trabalho articulado.

As férias de Moro vão adiar a escolha do novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Só após sua exoneração, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode abrir o processo seletivo para escolher o novo juiz da 13ª Vara, que concentra as ações da Lava-Jato .

Qulaquer juiz federal titular do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pode se inscrever no processo seletivo para substituir Moro. Apesar da 13ª Vara ser especializada em lavagem de dinheiro, o candidato não precisa ter experiência na área. O escolhido será o candidato que estiver há mais tempo no cargo.

Enquanto o processo de escolha do sucessor de Moro não é aberto, a juíza substituta Gabriela Hardt assume os processos. Ela pode contar com a ajuda de um juiz auxiliar. Gabriela não é juíza titular e, portanto, só concorreria à vaga se nenhum titular se apresentar para a vaga de Moro.

Gabriela assume a partir dessa segunda feira as ações da Lava-Jato com depoimentos do processo referente ao sítio de Atibaia. Devem ser ouvidos, nesta quarta-feira, dois delatores da Odebrecht: Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve depor no dia 14, caso a agenda seja mantida.

O Globo

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