Categoria: novembro 3, 2018

Morre menina símbolo da fome causada por guerra no Iêmen

O Iêmen está em guerra há três anos e meio, na qual se enfrentam o governo iemenita apoiado por uma coalizão liderada pelos sauditas e os insurgentes houthis aliados do Irã.

“Meu coração está partido”, disse sua mãe, Mariam Ali, que chorou durante uma entrevista por telefone com o jornal. “Amal estava sempre sorrindo. Agora estou preocupado com meus outros filhos.

Amal foi fotografada pelo jornal em um centro de saúde em Aslam, a 90 milhas a noroeste da capital, Sana. Ela estava deitada em uma cama com a mãe. As enfermeiras a alimentavam a cada duas horas com leite, mas ela vomitava regularmente e sofria de diarréia.

A Dra. Mekkia Mahdi, a médica responsável, chamou atenção da reportagem do “NYT” para a pele flácida dos braços de Amal. “Olha”, disse ela. “Sem carne. Apenas ossos”. Ela recebeu alta do hospital, que precisava tratar outros pacientes na mesma situação, e morreu em casa três dias depois.

A mãe de Amal também estava doente, recuperando-se da dengue que ela provavelmente contraiu de mosquitos que se reproduzem em águas paradas em seu acampamento.

Ataques aéreos sauditas forçaram a família de Amal a fugir de sua casa nas montanhas há três anos. A família era originária de Saada, uma província na fronteira com a Arábia Saudita que sofreu pelo menos 18.000 ataques aéreos liderados pelos sauditas no Iêmen desde 2015. Saada também é a terra natal dos rebeldes Houthi que controlam o norte do Iêmen e é vista pelo príncipe da coroa saudita, Mohammed bin Salman, como representante do Irã rival.

ONU alerta para morte de crianças

As crianças iemenitas estão morrendo de fome e doenças enquanto caminhões com suprimentos de ajuda estão bloqueados no porto, deixando equipes médicas e mães desesperadas implorando para que os agentes humanitários façam mais, disse uma autoridade de alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os bloqueios comerciais são impostos pelos sunitas sauditas, que impedem que ajuda humanitária e itens básicos, como comida, gás de cozinha e medicamentos, cheguem a 70% da população iemenita.

Geert Cappelaere, diretor de Oriente Médio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), descreveu cenas “de partir o coração” de crianças em hospitais na cidade portuária de Hodeidah e na capital Sanaa, ambas controladas por insurgentes houthis.

Recentemente, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, maiores fornecedores de armas da Arábia Saudita, pediram um cessar-fogo no Iêmen. O secretário de Defesa, Jim Mattis, disse que deve entrar em vigor dentro de 30 dias. “Temos que nos mover em direção a um esforço de paz aqui, e não podemos dizer que vamos fazer isso em algum momento no futuro”, disse Mattis na terça-feira.

Trabalhadores humanitários e agora líderes políticos estão pedindo a suspensão das hostilidades, bem como medidas de emergência para reviver a economia do Iêmen, onde o aumento dos preços dos alimentos levou milhões à beira do abismo.

Segundo a ONU, cerca de 14 milhões de pessoas, ou metade da população do Iêmen, podem estar à beira de um surto de fome em breve.

Já existem 1,8 milhão de crianças iemenitas desnutridas, mais de 400 mil delas sofrendo de desnutrição grave, uma enfermidade que as deixa em estado esquelético e correndo risco de morte, disse Cappelaere.

CRIANÇA SUB-NUTRIDA É ATENDIDA EM HOSPITAL NO IÊMEN. (FOTO: REUTERS/KHALED ABDULLAH)

G1 Mundo

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada na próxima terça (6) em Natal

CARTINHAS ENVIADAS AO BOM VELHINHO PARTICIPAM DE CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS. (FOTO: CORREIOS/DIVULGAÇÃO)

Os Correios vão lançar na próxima terça-feira (6) a Campanha Papai Noel dos Correios 2018, que completa 29 anos. O evento será realizado, às 9h, no auditório da Fiern, em Natal, com apresentações culturais das crianças, leitura e entrega das cartinhas ao bom velhinho.

Paulo Coutinho destaca renovação da sua chapa em carta aberta à advocacia

PAULO COUTINHO É O ATUAL PRESIDENTE DA OAB-RN E CANDIDATO A REELEIÇÃO.

Candidato à reeleição à Presidência da OAB-RN pela Chapa “Avança OAB”, Paulo Coutinho divulgou uma carta aberta à advocacia do Rio Grande do Norte enumerando algumas das conquistas de sua gestão e diz que “no decorrer da campanha que ora se inicia, prestaremos conta de tudo quanto foi feito em prol dos Advogados e Advogadas do RN, mas queremos AVANÇAR!”.

Paulo destaca a renovação e participação do interior na chapa: “Para isso, formamos um grupo que ganha força através da renovação de 76% do Conselho Seccional; que terá na Diretoria da Seccional e da CAARN a efetiva participação da mulher advogada – onde ocupam seis das dez diretorias;que valoriza a participação da advogada do interior através das duas Vice-presidentes (uma representando o Oeste e a outra o Seridó); que terá pela primeira vez uma mulher Conselheira Federal Titular da OAB/RN”.

Ele encerra a carta anunciando que quer fazer ainda mais pela advocacia potiguar. “Essa será uma campanha “das ruas e das redes”, iremos aos fóruns e aos escritórios de advocacia espalhados por todo o estado, levaremos a nossa mensagem e as nossas propostas por todos os cantos, e esperamos contar com a renovação do seu apoio, certos de que já fizemos muito nesses últimos três anos, mas com o compromisso de fazer ainda mais”, conclui a carta assinada também pela candidata a vice-presidente Samara Couto.

Leia a seguir:

CARTA ABERTA À ADVOCACIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Começamos a caminhada para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.

Há exatos três anos me apresentei a vocês, Advogados e Advogadas potiguares, pedindo o seu voto para que pudéssemos presidir a OAB/RN e fazer mais pela advocacia, dando sequência a todo o trabalho que já havíamos realizado à frente da Caixa de Assistência dos Advogados.

Junto com a Vice-Presidente Marisa Almeida, formamos um grupo plural, disposto a levar adiante propostas inovadoras e que fortalecessem a nossa profissão, que honrassem a história da nossa instituição e mantivesse o respeito da classe e da sociedade.

Em 2015 nós apresentamos 35 propostas, e hoje, com muita alegria, podemos afirmar que fizemos muito mais: reestruturamos a ESA e incrementamos a realização de cursos presenciais, que somente no ano de 2018 receberam mais de 4.800 advogados inscritos; a Procuradoria de Prerrogativas foi criada e hoje garante apoio e atendimento 24 horas por dia, em regime de plantão integral; foram inauguradas diversas novas Salas de Advogados e Parlatórios nas unidades prisionais, além da reforma e troca de equipamentos em tantas outras, garantindo melhores condições de trabalho para todos; o Centro de Inclusão Digital da CAARN em Natal atende a centenas de advogados todo mês, e em agosto/2018 foi inaugurado o da Subseccional de Mossoró; o apoio à Advocacia em início de carreira se tornou uma realidade presente em todas as nossas ações e a nova Tabela de Honorários Advocatícios é a mais completa e detalhada do país; Transporte Inter Fóruns; ampliação do Portal da Transparência e dos serviços oferecidos pela Clínica do Advogado e pelos nossos parceiros conveniados; além de muitas outras conquistas que serão rememoradas durante a campanha.

As Subseccionais tiveram nosso apoio irrestrito nas ações que realizaram, e pela primeira vez a Conferência Estadual da Advocacia foi realizada no interior do estado, que também já recebem os cursos presenciais de PJE e da ESA, e contam com a atuação efetiva da Comissão de Prerrogativas, que percorreu vários municípios com o projeto Prerrogativas em Exercício.

No decorrer da campanha que ora se inicia, prestaremos conta de tudo quanto foi feito em prol dos Advogados e Advogadas do RN, mas queremos AVANÇAR!

AVANÇAR no apoio à jovem advocacia, AVANÇAR nas ações de fortalecimento e qualificação profissional em todo o estado, AVANÇAR no combate à criminalização da advocacia, AVANÇAR na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, AVANÇAR na prestação de serviços diretos através da Caixa de Assistência, AVANÇAR na luta pelo respeito à Constituição e aos seus princípios e garantias, AVANÇAR na proteção da cidadania, com independência, sem permitir que interesses político partidários contaminem a atuação institucional, AVANÇAR com coragem e representatividade, reafirmando o compromisso de trabalho incansável pela advocaciado Rio Grande do Norte.

Para isso, formamos um grupo que ganha força através da renovação de 76% do Conselho Seccional; que terá na Diretoria da Seccional e da CAARN a efetiva participação da mulher advogada – onde ocupam seis das dez diretorias;que valoriza a participação da advogada do interior através das duas Vice-presidentes (uma representando o Oeste e a outra o Seridó); que terá pela primeira vez uma mulher Conselheira Federal Titular da OAB/RN.

Os atuais Presidentes das Subseccionais de Caicó e Goianinha integrarão o Conselho Seccional, e contamos com o apoio dos que concorrem à reeleição em Assu, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros, sendo que todas elas terão representatividade no Conselho Seccional através da participação de advogados das respectivas regiões. A advocacia de Mossoró vem representada pela Vice-presidente Samara Couto, pelos Conselheiros Federais Aurino Giacomelli e Deniz Tavares, além de outros cinco Conselheiros Estaduais.

E é a partir dessa mensagem inicial, que fala um pouco do que fizemos e de como queremos AVANÇAR, que nos apresentamos para pedir o seu voto, para que possamos fazer mais pela OAB/RN e pela advocacia potiguar.

Essa será uma campanha “das ruas e das redes”, iremos aos fóruns e aos escritórios de advocacia espalhados por todo o estado, levaremos a nossa mensagem e as nossas propostas por todos os cantos, e esperamos contar com a renovação do seu apoio, certos de que já fizemos muito nesses últimos três anos, mas com o compromisso de fazer ainda mais.

Fonte: Jurinews

Reforma tributária e distorções do sistema serão debatidos durante congresso em Natal no dia 9

EVENTO ABORDARÁ TEMA QUE PREOCUPA MILHARES DE CIDADÃOS NO DIA 9 DE NOVEMBRO NO HOLLIDAY INN

A Política da Reforma Tributária é um dos assuntos que também vêm preocupando os cidadãos brasileiros e, diante de possíveis mudanças a partir de 2019, com próximos Governo Federal e Congresso Nacional, é um dos assuntos prioritários da primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá no dia 9 de novembro no Holliday Inn em Natal, realizado pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN e organização da C&M Produções.

Destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país, o Congresso trabalhará, neste painel, a justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?, federalismo cooperativo e finanças públicas. O debate ficará a cargo de três palestrantes de renome: o autor de diversos livros, tais quais: Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS, Reflexões sobre a Obrigação Tributária e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP e Procurador de Justiça aposentado, o Doutor Roque Carrazza; da Procuradora do Estado de Pernambuco, professora do programa de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE, a Doutora Luciana Grassano; e da 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, a professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e da UFRN, a Doutora Flávia Dantas.

O Congresso traz, ainda, outros palestrantes de renome no cenário nacional para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área. Serão discutidos assuntos como os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros. Entre os palestrantes, estão: Paulo de Barros Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo- USP e um dos maiores nomes do Direito tributário brasileiro; Eurico de Santi, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas; Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado, contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, com título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista; Adriana Rego, especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília e presidente do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

SERVIÇO

Quando? 09 de novembro de 2018
Onde? Holiday Inn Natal (Av. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59075-000)
Inscrições: www.cemproducoes.com.br

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ:
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Eurico de Santi (SP)
Presidente da mesa: Margarida Seabra

PAINEL 1 – CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO
Temática proposta:
• As inovações do processo executivo no Novo CPC.
• Tutela de evidência, cautelar fiscal e processo administrativo: inter-relação prática
• Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário
Presidente: Diogo Pignataro
Palestrantes: Robson Lins (RN/SP) e Lucas Galvão (RN), Hugo de Brito Machado (CE)

PAINEL 2 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Temática proposta:
• Dissolução irregular da sociedade e presunção de responsabilidade tributária
• Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica
• Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal
Presidente: Luciano Bernart
Palestrantes: Karoline Marinho (RN), (PE), Paulo Conrado (SP) e Hugo de Brito Machado Segundo (CE)

TARDE:
Painel 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Temática proposta:
• Política da Reforma tributária e Federalismo cooperativo
• Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?
• Reforma tributária e finanças públicas
Presidente: Carlos Gomes
Palestrantes: Luciana Grassano (PE), Flávia Dantas (RN), Roque Carrazza (SP).

Painel 4 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO
Temática proposta:
• Investimentos no exterior, tributação e economia
• Análise econômica do direito tributário e Planejamento Tributário
• Benefícios fiscais e desenvolvimento econômico
Presidente: Evandro Zaranza (Pdte da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN)
Palestrantes: Fernando Zilveti (SP), Paulo Caliendo (RS), André Elali (RN)

NOITE:
PAINEL 5 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Temática proposta:
• IPTU, Capacidade Contributiva e Corresponsabilização do promitente vendedor nos contratos de compra e venda
• Construtivismo lógico-semântico no direito tributário contemporâneo
• Direito Tributário Internacional
OBS: Tema da palestra
Presidente: Igor Silva de Medeiros e Dr. Fernando Pinto de Araújo Neto
Palestrantes: Maristela Basso (SP), Paulo de Barros Carvalho (SP), Tácio Lacerda Gama (SP), e Frederico Seabra (RN)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Adriana Rêgo (Presidente do CARF)
Presidente da mesa: Elke Mendes (PFN)