163 LENÇOS FORAM ARRECADADOS PARA A DOAÇÃO, ALÉM DE OITO TURBANTES QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS MULHERES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO.(FOTO: NEY DOUGLAS)
A contribuição para o bem-estar de mulheres que fazem tratamento contra o câncer de mama foi alvo de ação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o “Outubro Rosa”. Participando da segunda edição da campanha nacional “Doe Lenços”, o Legislativo encabeçou a arrecadação e fez a doação dos lenços ao Grupo Despertar. A entrega aconteceu durante sessão solene realizada na Casa nesta terça-feira (30), quando o grupo foi homenageado.
De acordo com a presidente do Programa Qualidade de Vida e Saúde da Assembleia Legislativa, Raphaelle Brites, 163 lenços foram arrecadados para a doação, além de oito turbantes que serão utilizados pelas mulheres que estão em tratamento. A escolha nesta edição foi pelo Grupo Despertar, que é composto por mulheres que tiveram ou têm câncer de mama e que auxiliam outras mulheres recém diagnosticadas em acompanhamento de exames, pré e pós-operatórios, além de terem grupos de coral, yoga, dança e outras atividades lúdicas.
Além do Legislativo potiguar, as Casas da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também participaram da primeira edição da campanha, juntando 2 mil lenços, e a expectativa é de um número ainda maior em 2018.
“Para promover um momento em prol da conscientização e prevenção do câncer de mama, realizamos o Dia D, com a “Assembleia de Rosa”, e foi gratificante ver os servidores engajados com uma causa tão bonita, todos vestidos com camisa rosa, empenhados em contribuir com a doação. Em nome de todos da Comissão de Qualidade de Vida, agradecemos pela participação de todos os servidores e da sociedade”, explicou Raphaelle Brites.
Outubro Rosa
Em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa já homenageou grupos potiguares de apoio à mulheres com câncer e lançou um mutirão para realização de exames de mamografia em diversos pontos da capital.
É de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado o movimento ‘Outubro Rosa’.
A FISCALIZAÇÃO SERÁ INTENSIFICADA EM LOCAIS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES E CRIMES
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (01/11) aOperação Finados 2018. Até às23h59do próximo domingo (04/11), o órgão reforçará o policiamento nas principais rodovias federais de todo o Estado. A fiscalização será intensificada em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF.
Durante os quatro dias de operação, há um grande fluxo de veículos nas rodovias federais, fator que pode contribuir para o aumentoda violência no trânsito. Para reduzir o número de acidentes, a PRF contará com um reforço de 25% no seu efetivo, com implemento de equipes extras. Serão utilizados aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro –, além de radares portáteis.
A PRF realizará ações preventivas para redução da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito. Em 2017, durante o feriado de finados, que teve um dia a mais que este ano, a PRF registrou, nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, um total de 13 acidentes que resultaram em 19 pessoas feridas. Não houve registro de mortes.
Educação para o trânsito – Como nas últimas operações, a PRF promoverá ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns pontos da rodovia, condutores e passageiros serão convidados a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Todos têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.
Restrição de Tráfego – Como acontece em todo feriadão, para aumentar a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido. Abaixo tabela de restrição:
Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31). A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.
“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.
Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.
Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos.
Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (31) que anunciará oficialmente os nomes dos novos ministros em suas redes sociais. Mais cedo, ele já havia utilizado o Twitter para anunciar o astronauta Marcos Pontes como seu ministro da Ciência e Tecnologia.
Além de Pontes, Bolsonaro já havia anunciado o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil; Paulo Guedes, para o futuro Ministério da Economia; e o general Augusto Heleno, para o Ministério da Defesa.
“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, declarou o presidente no Twitter.
A estratégia de fazer anúncios oficiais pelo Twitter é semelhante à adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, em seu mandato, vem utilizado a rede social para anunciar nomeações, demissões e ações do governo norte-americano. Trump também já utilizou o Twitter para discutir com outros líderes mundiais.
ATUAL PRESIDENTE DA OAB/RN E CANDIDATO À REELEIÇÃO, ADVOGADO PAULO COUTINHO, TEM GESTÃO BEM AVALIADA PELOS COLEGAS ADVOGADOS
A “mosca eleitoral” que voa com desenvoltura nos meios jurídicos, informa ao BLOG DO FM que uma pesquisa realizada sobre a sucessão na OAB/RN, revela muito mais do que o favoritismo do atual presidente da entidade, Paulo Coutinho, como candidato à reeleição. Os números do levantamento estatísticos mostram que a gestão de Coutinho é bem avaliada por expressiva maioria de advogados consultados.
Intrépida, a “mosca eleitoral” jura de pés juntos que a atual administração da Ordem no Rio Grande do Norte é vista como ótima, boa ou regular por mais de 80% dos advogados que teriam sido consultados e avaliado positivamente as ações administrativas desencadeadas por Paulo Coutinho.
Tem mais: a advogada Magna Letícia, que também disputa a presidência da OAB/RN e encabeça a chapa “Juntos por uma nova Ordem”, representa para os advogados consultados a verdadeira “carada oposição”, superando o também advogado Aldo Medeiros na liderança da oposição, segundo teria diagnosticado a pesquisa.
ADVOGADOS AVALIAM QUE A CANDIDATA MAGNA LETÍCIA É A VERDADEIRA “CARA” DA OPOSIÇÃO
SEGUNDO O SENADOR MAGNO MALTA, A PROPOSTA DEVE COIBIR ATOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). (FOTO: AGÊNCIA SENADO/DIVULGAÇÃO)
O senador Magno Malta (PR-ES) pretende votar nesta quarta-feira (31/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, projeto que tem como objetivo possibilitar o enquadramento de ações feitas por movimentos sociais como atos de terrorismo. As informações são do jornal O Globo. O texto já consta na pauta da comissão.
“Está na pauta da CCJ e nós vamos votar. Estou trabalhando para isso. Eles estão com medo porque o que eles fazem é terrorismo mesmo e têm de ser punidos”, afirmou Malta, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o jornal O Globo.
A proposta de Malta altera a Lei Antiterrorismo – sancionada em 2016 – e adiciona na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”.
Parte dos trechos incluídos havia sido vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, justamente para evitar criminalizar manifestantes. Magno Malta, aliado próximo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é relator da proposta apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). No documento, o senador ainda inclui como atos condenados como terrorismo: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”.
Conforme informou o veículo, as penas previstas na lei variam. Os atos que “atentam contra a vida ou a integridade física de pessoa” são punidos com prisão de 12 a 30 anos.
O DEPUTADO ONYX LORENZONI NA CÂMARA FEDERAL. (FOTO: CHARLES SHOLL / FUTURA PRESS)
Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado como ministro Casa Civil, ele trabalhará, a partir de janeiro, no Palácio do Planalto, no fundo do quarto andar, bem acima do gabinete da Presidência, que ocupa todo o terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões do Chefe do Executivo.
Nascido no dia 3 de outubro de 1954, Onyx Lorenzoni tem 64 anos e construiu carreira política ao longo de vários mandatos parlamentares. Deputado federal desde 2003, ele está finalizando o quarto mandato na Câmara. Nestas eleições, foi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul.
Na Câmara, o político era considerado um membro do “baixo clero”, grupo de deputados com pouca influência. A baixa do antigo PFL, que se tornou o DEM, durante os governos petistas era um dos fatores que atrapalhava Lorenzoni. O partido só recuperou o prestígio em 2016, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se tornou presidente da Casa Baixa.
História
Entre 1995 e 2003, ele foi deputado estadual durante duas legislaturas. Formado em Veterinária e nascido em Porto Alegre, Onyx iniciou a sua atuação política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio.
O parlamentar gaúcho está há 21 anos no DEM, que até o ano de 2007 se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, era filiado ao PL. Onyx é defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de outras posições do campo liberal e conservador, como redução da maioridade penal, contra as cotas raciais e a favor de projetos ligados à pauta ruralista.
Recentemente, foi o responsável por relatar o projeto que reunia dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso por meio de iniciativa popular. Na atuação parlamentar, o deputado é conhecido como uma pessoa acessível à imprensa e que consegue atuar nos bastidores. “Ele é estudioso, tem dinamismo, coragem e procura estudar [os temas que precisa discutir]”, disse à Agência Brasil o deputado Darcísio Perondi (MDS), que também é do Rio Grande do Sul.
Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também é cotado para assumir algum cargo no governo Bolsonaro. Crítico ao Estatuto do Desarmamento, costuma argumentar que a posse e o uso de armas de forma legalizada não está relacionada ao aumento ou redução da criminalidade no país.
Em 2014, quando a doação empresarial a campanhas eleitorais ainda era permitida, o deputado recebeu R$ 100 mil de duas das maiores empresas de armas e munições do Brasil: a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A. Quatro anos antes, a Taurus repassou R$ 150 mil para a campanha de Onyx, mesmo valor doado pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.
Posições
O deputado Efraim Filho (DEM/PB), que foi líder do Democratas na Câmara em 2017 e 2018, dez anos após ter sido liderado por Onyx, ainda no PFL, elogia a firmeza com que ele defende as posições em que acredita. Ele afirma que o parlamentar aliado de Bolsonaro teve a capacidade de se antecipar nos últimos anos a movimentos que posteriormente ganharam força a nível nacional, como as críticas ao petismo, a defesa do impeachment e o sentimento de “renovação da política” que vinha da sociedade.
Foi dessa forma que ele convenceu colegas e abriu um canal de comunicação com grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), ainda na época das manifestações contra Dilma Rousseff. “O Onyx sempre foi um político muito convicto dos seus princípios e valores. É um visionário em termos de estratégia e articulação política. É um cara que tem uma profunda formação liberal, tendo feito diversos cursos com o partido liberal alemão”, disse.
De acordo com Efraim, as posições do futuro ministro na própria bancada do DEM são até hoje reconhecidas – como o momento em que o partido avaliava se fundir a outro para evitar a extinção. Na época, Onyx avaliou que a legenda colheria os frutos de se manter de forma firme na oposição.
“Ele conseguiu capitanear, capitalizar esse sentimento da sociedade. Acreditou nesse projeto Bolsonaro e, com justiça, hoje é apontado com articulador. Enquanto o PSDB às vezes vacilava na condução da oposição, o Onyx quando liderou o DEM nunca titubeou e sempre previu que essa agenda que ele sempre defendeu seria acolhida pela sociedade brasileira”, afirmou.
Caixa 2
Em maio do ano passado, quando vieram à tona as delações de executivos do Grupo JBS em que Onyx foi citado como tendo recebido dinheiro dos executivos, ele confessou o uso do dinheiro. Na época, deu entrevistas e gravou um vídeo reconhecendo que recebeu R$ 100 mil durante a campanha eleitoral de 2014 de um empresário e não declarou o valor na sua prestação de contas, o que configura o crime de caixa 2. O parlamentar disse que entregaria uma declaração ao Ministério Público Federal (MPF) assumindo o erro e que pagaria por ele.
Dez medidas
Após intensas negociações, o plenário da Câmara aprovou em novembro de 2016 o texto que continha dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso com dois milhões de assinaturas. Onyx foi o relator da medida. Durante a tramitação, seis medidas sugeridas pelo MPF foram retiradas, após críticas dos parlamentares. A proposta, que está parada no Senado à espera de um relator, manteve a criminalização do eleitor pela venda do voto, a transformação em crime hediondo para certos tipos de corrupção e a tipificação do caixa 2 como crime eleitoral.
Mesmo antes da relatoria, Onyx já era apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes, tendo participado de 12 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com destaque para a dos Correios e a da Petrobras.
Coordenador de campanha
Desde que a candidatura de Jair Bolsonaro ganhou força, Onyx se tornou um aliado de primeira hora. Ainda durante a pré-candidatura à Presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, a avaliação do deputado gaúcho e de outros integrantes do DEM era de que o partido não deveria apoiar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. O DEM acabou compondo a coligação do presidenciável tucano, mas a cúpula do Democratas soube que haveria integrantes da sigla trabalhando pela campanha do PSL.
Nas últimas semanas, o trabalho de Onyx junto à campanha se intensificou. Foi ele o responsável, na semana passada, por organizar encontros de Bolsonaro com diferentes grupos, dentre eles a bancada da bala e integrantes do agronegócio. No último domingo (28), o próprio Bolsonaro confirmou o nome do deputado para a Casa Civil. A partir desta quarta-feira (31), o processo de transição do governo se iniciará com uma reunião entre Onyx e o atual ocupante do cargo, ministro Eliseu Padilha.
A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, serão pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que este é mais um mês em que a gestão municipal paga ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. Para ele, isso demonstra o compromisso e o zelo que a Prefeitura tem com seus servidores: “A crise financeira é uma realidade penosa vivida no Brasil, mas não nos esforçamos para que nossos funcionários não sejam penalizados. Estamos cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento. Não abrirei mão desse compromisso”, destaca.
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