PRESIDENTE DA OAB/RN, PAULO COUTINHO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO QUE DESMENTE ALDO MEDEIROS
A respeito de pedido de impugnação protocolado pelo candidato Aldo Medeiros Filho contra as candidaturas do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, da vice-presidente da instituição, Marisa Almeida, e da secretária-adjunta Priscila Fonseca, a chapa “Avança OAB” esclarece que trata-se de uma informação improcedente que foi equivocadamente divulgada.
Segue a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Não procede a informação equivocadamente divulgada de que não foi apresentada a prestação de contas do exercício de 2017 da gestão da OAB. O processo de prestação de contas foi protocolado em 24 de abril de 2018 junto ao Conselho Seccional, conforme certidão expedida pela Secretaria Geral da OAB/RN.
Atualmente, o processo aguarda julgamento pelo Conselho Seccional, após a apreciação das contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), aprovada à unanimidade do Conselho somente em 04 de setembro de 2018.
O fato de o processo ainda não ter chegado ao Conselho Federal independe dos diretores citados, pois estes não têm poder de interferência no andamento processual.
A chapa Avança OAB está absolutamente tranquila quanto à manutenção das candidaturas, cuja análise ficará a cargo da esfera competente, que é a Comissão Eleitoral.
DINOÁ SOLICITOU UMA EMENDA IMPOSITIVA DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Fernando Dinoá, participou nesta terça-feira (30), em Brasília, da reunião da bancada federal para discutir as emendas que serão destinadas ao Rio Grande do Norte em 2019 pelo Orçamento Geral da União.
Dinoá solicitou uma emenda impositiva destacando a importância do Terminal Salineiro de Areia Branca. “É uma estrutura responsável pela geração de 60 mil empregos, estratégico para a economia não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. A CODERN pede o apoio e compreensão da bancada federal potiguar diante da necessidade urgente de uma série de medidas para mantermos em atividade o Porto de Areia Branca”, enfatizou Dinoá.
A Bancada Federal dispõe de um total de seis emendas impositivas que totalizam R$ 168 milhões e serão definidas em nova reunião apenas entre os deputados federais e senadores nesta quarta-feira (31). “Necessitamos de uma dessas emendas para assim mantermos em dia nossos projetos e planejamento para o Porto-Ilha”, concluiu Fernando Dinoá.
Além da CODERN, também participaram da reunião com a bancada federal, vários prefeitos, reitores de universidades, representantes de entidades, diversas instituições e Governo do Estado.
A CANDIDATURA DE PAULO COUTINHO FOI IMPUGNADA POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA GESTÃO DELE À FRENTE DA PRÓPRIA ENTIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, corre o risco de ser impedido de disputar a reeleição do cargo. A candidatura dele foi impugnada nesta quarta-feira (31), por falta de prestação de contas na gestão dele à frente da própria entidade, referente ao exercício de 2017.
O pedido de impugnação foi apresentado pela chapa “Atitude OAB”, que tem o advogado Aldo Medeiros como candidato à presidência. A medida atinge também a Marisa Diógenes, atual vice-presidente da seccional regional e candidata ao Conselho Federal, e a Priscila Fonseca, atual secretária-adjunta e candidata a conselheira federal suplente. Isto porque elas fazem parte da atual diretoria da OAB/RN e, nessa condição, também têm responsabilidade sobre a prestação de contas.
A prestação de contas nos prazos corretos é uma das exigências para que algum membro da diretoria da OAB possa apresentar uma nova candidatura. Descumprir esse quesito torna inelegível a eventual candidatura inadimplente. No caso de Paulo Coutinho, Marisa Diógenes e Priscila Fonseca, as contas da gestão no ano passado deveriam ter sido submetidas ao Conselho Estadual até fevereiro deste ano.
Em seguida, teriam que ser remetidas para a mesma análise por parte do Conselho Federal da OAB. Não aconteceu nem uma coisa, nem outra. Até hoje, não há registro da prestação das contas de 2017, como atesta o Conselho Federal em uma certidão emitida na terça passada (30) e que está anexada ao pedido de impugnação.
Ciente da necessidade de cumprir essa exigência institucional, a atual diretoria da OAB/RN chegou a solicitar, em caráter excepcional, a prorrogação de prazo por 45 dias para efetuar a prestação das contas. A prorrogação chegou a ser concedida, mas, novamente, o presidente Paulo Coutinho não cumpriu e não apresentou o balanço financeiro.
“Prestar contas aos Conselhos Seccional e Federal é dever legal, moral e ético, demonstrando a lisura da gestão dos bens e recursos da instituição durante o mandato. Não prestar contas, ao contrário, é conduta reprovável em todas as esferas de direito, mormente na eleitoral, uma vez que o gestor precisa comprovar sua eficiência na gestão, o que só é demonstrada através da tempestiva e transparente prestação de contas”, destaca a chapa Atitude OAB na ação de impugnação.
DEPUTADO ESTADUAL , MINEIRO ASSUMIRÁ EM 2019 A CADEIRADE FEDERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (FOTO: EDUARDO MAIA)
O deputado Mineiro Lula (PT) vai ser o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. A matéria foi distribuída na manhã desta quarta-feira (31) pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PSDB).
O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em 12 bilhões,17 milhões e 496 mil reais, incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de 673 milhões e 621 mil reais.
Na mensagem governamental que encaminhou o Projeto da LOA é destacado que as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em 7 bilhões,546 milhões e 416 mil reais. Desse total, 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde, Segurança Pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições do PASEP que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
O percentual de 1,93% restantes destina-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar valor a título de reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O deputado Mineiro vai estabelecer um calendário para apresentação de propostas de emenda. Posteriormente será elaborado o relatório para análise, discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de seguir ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
PAULO GUEDES AFIRMOU QUE O MERCOSUL NÃO SERÁ PRIORIDADE NO GOVERNO DE BOLSONARO (FOTO: WILTON JÚNIOR / ESTADÃO CONTEÚDO)
Prestes a se tornar o “superministro” da Economia, Paulo Guedes, coordenador do programa econômico do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na terça-feira, 30, que a incorporação do Ministério da Indústria (Mdic) ao da Fazenda será usada para desmontar o sistema de lobby e protecionismo que atrapalha o desenvolvimento da indústria nacional. “Vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, afirmou o economista, após reunião da cúpula do futuro governo Bolsonaro, no Rio.
Com o aval do presidente eleito, Guedes anunciou na terça-feira a criação do superministério da Economia, que reunirá as atuais pastas da Fazenda, do Planejamento e o Mdic. Ao fazer o anúncio, Guedes comparou o Mdic a uma “trincheira da Primeira Guerra Mundial” na defesa do protecionismo. “O Brasil está em um processo de desindustrialização acelerada há mais de 30 anos. Eles (Midc) estão lá com arame farpado, lama, buraco, defendendo protecionismo, subsídio, coisas que prejudicam a indústria, em vez de lutar por redução de impostos, simplificação e uma integração competitiva à indústria internacional.”
O economista frisou que a proposta de criar o “superministério” e de fundir em uma só pasta os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente já estavam no programa original, apresentado na campanha. Ele minimizou as declarações feitas pelo próprio Bolsonaro uma semana antes do segundo turno, depois de encontro com empresários da indústria: “Se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atendê-los. Vamos manter o Mdic sem problema nenhum”, disse o então candidato, no dia 24, em transmissão feita pelo Facebook.
As três pastas da área econômica, hoje separadas, já foram unificadas, durante o governo Fernando Collor de Melo, de 1990 até 1992. Zélia Cardoso de Melo ocupou o cargo de ministra. Três dias após o afastamento de Collor, no fim de 1992, a fusão foi desfeita e os ministérios voltaram a funcionar separadamente.
RAFAEL MOTTA E DÉBORA SEABRA NO PRÊMIO DARCY RIBEIRO
Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PSB), a professora Débora Seabra, primeira docente com Down do Brasil, foi vencedora do prêmio Brasil Mais Inclusão, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
O prêmio é destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em benefício da inclusão de pessoas com deficiência.
Rafael Motta destacou a conquista da professora potiguar. “É uma conquista muito importante, principalmente para quem defende a inclusão social”, afirmou. Débora Seabra já havia conquistado o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, em 2015, considerada a maior honraria da área da Câmara dos Deputados e também por indicação do deputado Rafael Motta.
Os vencedores são escolhidos por membros da Mesa Diretora e por um Conselho Deliberativo, formado por representantes dos partidos indicados por seus respectivos líderes. A solenidade de entrega do Brasil Mais Inclusão será dia 5 de dezembro no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara Federal.
EM UM ÚNICO DIA, PAULO COUTINHO RECEBE O APOIO DE CERCA DE 50 MULHERES ADVOGADAS
Com a contagem regressiva para a eleição que no dia 28 de novembro elegerá o presidente da OAB/RN, os candidatos à presidência turbinam as suas estratégias eleitorais e saem em campo para buscar apoios na capital e nas cidades interior do Estado. A eleição para o comando da OAB/RN é disputada pelo atual presidente e candidato à reeleição, Paulo Coutinho, que enfrenta dois candidatos de oposição – a advogada Magna Letícia e o também advogado Aldo Medeiros, candidaturas que dividiram as bases oposicionistas, fortalecendo, ironicamente, o projeto de reeleição de Coutinho.
O tempo é curto e Paulo Coutinho, Magna LetÍcia e Aldo Medeiros correm em busca de agregar aliados aos seus projetos eleitorais.
Nesta terça-feira, Coutinho recebeu o apoio em massa de 50 mulheres advogadas, durante um almoço realizado em Natal. O candidato goza de um bom conceito junto às advogadas. “Ele abriu as portas da OAB para as mulheres. Hoje, a advogada consegue circular e participar de todas as comissões e setores que desejar”, explica a advogada Roberta Mendes.
Esse “trânsito livre” junto às advogadas refletiu na formação da chapa de Coutinho. “Temos em nossa chapa seis advogadas integrantes nas diretorias. É inédito e isso reforça a importância que damos à mulher advogada no cenário institucional perante a sociedade civil”, declara o candidato.
MAGNA LETÍCIA
Veterana nas disputas da OAB/RN, a candidata Magna Leticia vem impulsionando a sua candidatura, agregando apoios de escritórios de advocacia. Somente esta semana, os advogados do escritório Castim, Carriço & Lopes, liderado por Gustavo Carriço, Antônio Lopes, Claúdia Castim e Carlos Castim, disseram “sim” à candidata.
MAGNA LETÍCIA VEM SE ARTICULANDO BEM JUNTO AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Outro escritório – Fraga Advocacia, capitaneado por João Maria Fraga e Guilherme Varela -, também ingressou no projeto de Magna, juntamente com o advogado Carlos Gondim.
ALDO MEDEIROS
Bem articulado nos bastidores e experiente nas lutas classistas, Aldo Medeiros Filho tem buscado ampliar a densidade de sua candidatura em Natal, mas sem tirar o olho do interior do Estado. Medeiros valoriza as bases interioranas, pois lembra-se que, embora pequenas, foram elas as responsáveis pela derrota de Magna Letícia na última eleição da OAB, quando ambos eram aliados e a oposição não estava dividida.
Na última quarta-feira, Medeiros declarou apoiar a chapa “Mudança pela Ordem”, que vai concorrer pela oposição ao comando da subseccional da OAB de Goianinha, tendo à frente Alana Almeida como candidata a presidente e Erico Cruz como vice-presidente.
Em Mossoró, Medeiros selou a aliança com o grupo da advogada Bárbara Paloma, que teve a candidatura registrada para a presidência da Subseção daquela cidade.
A parceria já estava acertada, mas foi sacramentada em um encontro com participação de 150 advogados na quarta-feira de Outubro (24).
ALDO MEDEIROS “AZEITA” AS BASES POLÍTICAS DOO INTERIOR DO ESTADO
A POUPANÇA É O INVESTIMENTO PREFERIDO PELOS BRASILEIROS QUE GUARDAM DINHEIRO PARA O FUTURO. (FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) constatou que, no mês de agosto, apenas 19% dos brasileiros que têm reserva financeira separaram parte da renda pensando na aposentadoria.
Segundo os autores da pesquisa, apesar de o número ter crescido em relação ao de janeiro deste ano (9%), para 45% dos entrevistados a principal preocupação ainda é destinar a poupança a possíveis imprevistos.
De acordo com o levantamento, 28% dos consumidores destinam a reserva à garantia de um futuro melhor para a família e 25% para o caso de ficarem desempregados. O valor médio poupado no mês de agosto foi R$ 354.
O estudo mostra que a caderneta é a líder entre os principais investimentos buscados pelos que reservam algum dinheiro para o futuro. A caderneta de poupança é o investimento preferido por 59% dos entrevistados. Já 18% afirmam guardar o dinheiro em casa; 18% na conta corrente; 10% aplicam em fundos de investimento e 10% em previdência privada.
Também foram citados o Tesouro Direto (7%), o Certificado de Depósito Bancário (CDB), com 5%, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), com 3%, e a Bolsa de Valores, com 2%
Questionados sobre o quanto conhecem as modalidades de investimento, a poupança é a mais citada (89%), seguida pelos títulos de capitalização (53%). A previdência privada também surge como destaque, citada por metade dos entrevistados. O estudo mostra ainda que 28% dos brasileiros desconhecem formas de investimentos e permanecem mantendo o dinheiro em casa ou na conta do banco.
Dificuldade para poupar
O SPC Brasil avaliou também como os brasileiros pouparam em agosto e, de acordo com o estudo, apenas 16% dos entrevistados fizeram algum tipo de reserva financeira. Nas classes C e D, o percentual cai para 11% e, nas classes A e B, sobe para 37%. Entre as justificativas para a dificuldade de poupar, 45% citaram a renda insuficiente, 15%, os imprevistos e o desemprego e 12%, o descontrole com os gastos.
De acordo com o levantamento, por causa do alto índice de desemprego e da queda do poder de compra, quatro em cada 10 pessoas que têm reserva financeira tiveram de sacar pelo menos parte dos recursos em setembro para gastos com imprevistos e dívidas, ou para complementar a renda.
Para o SPC Brasil, com a questão de previdência em destaque no debate político e econômico, os números do levantamento revelam que a preocupação com a aposentadoria começa a ter a atenção do poupador brasileiro, mas a principal motivação para a formação da reserva ainda são os imprevistos.
O levantamento abrangeu 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém.
Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais e a margem de confiança, de 95%.
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