Categoria: outubro 30, 2018

Temor pelo futuro da democracia é ‘choro de perdedores’, diz Mourão

MOURÃO DIZ QUE SER O CONTRÁRIO DE UM ‘VICE DECORATIVO’. (FOTO: EPA)

O site da BBC News Brasil, tem como destaque na manhã de hoje (30), a primeira entrevista do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão. Na entrevista, Mourão disse que não pretende ser um “vice decorativo” e criticou a manifestações  de quem estaria preocupado com o futuro da democracia, classificando-os como “choro de perdedores”. Confira a matéria na íntegra:

As manifestações de temor pelo futuro da democracia brasileira são “choro de perdedores”. Assim as classificou o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão, em entrevista à BBC News Brasil. A partir de janeiro, o general estará ao lado de Jair Bolsonaro (PSL) na liderança do país após a vitória na eleição de domingo.

Falando na sede paulistana de seu partido, o PRTB, o militar afirmou que as preocupações externadas por jornais e personalidades de fora do país são um “desserviço” prestado por seus adversários, insinuando que teriam sido provocados por uma “rede de contatos” de pessoas ligadas à campanha de Fernando Haddad, do PT.

Mourão, que já anunciou não pretender ser um “vice decorativo” – descrição usada por Michel Temer para expressar sua mágoa com Dilma Rousseff antes do impeachment da petista –, disse que quer participar ativamente do governo. Como exemplo, cita a criação de “pequenos conselhos” que seriam responsáveis por coordenar projetos que envolvam mais de um ministério e “apresentar linhas de ação” para que Bolsonaro escolha entre elas.

A ideia seria, nas palavras do general, “explodir” o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), pulverizando-o em diferentes “miniconselhos”.

Sobre a política externa, Mourão diz que o Brasil aceitaria participar de uma ação militar para manutenção de paz na Venezuela se a ONU decidisse criar tal missão.

Na quarta-feira, Mourão deve se reunir com Bolsonaro para resolver “algumas questões”. Os dois, segundo a programação, pousarão em Brasília na segunda-feira para dar início, de fato, às negociações da transição de governo.

A seguir, a entrevista à BBC News Brasil, e, ao fim, algumas perguntas respondidas pelo futuro vice-presidente em inglês à BBC internacional.

BBC News Brasil – O sr. disse ao longo da campanha que não pretende ser um “vice decorativo” e pretende ter uma sala próxima à do presidente para trabalhar. De quais áreas o sr. pretende se ocupar?

General Hamilton Mourão – Quando o presidente Bolsonaro me convidou para ser o vice, ele me disse que eu teria outras tarefas, foi bem no começo da nossa campanha. Ao longo desse período, nós fomos afinando o nosso discurso.

Eu vejo que sou um assessor privilegiado. Privilegiado porque fui eleito junto com ele. Os demais assessores que forem escalados podem ser mandados embora a qualquer momento. Eu permaneço. Nós somos irmãos siameses.

Então, a minha visão é cooperar em tudo aquilo que ele julgar necessário dentro do meu conhecimento, da minha expertise. Se pudermos coordenar alguns trabalhos, projetos que ele julgue necessário, eu estarei pronto pra isso.

Vou ocupar a área que a vice-presidência tem, que acho mais coerente, e estarei ali sempre próximo dele e irei apoiá-lo em todas as suas decisões.

BBC News Brasil – Essa coordenação inclui, de alguma forma, o Gabinete de Segurança Institucional ou isso permanece como está?

Mourão – Não, isso (o GSI) permanece como está. A coordenação que eu falo é, por exemplo, a gente poder montar pequenos conselhos para projetos que envolvam mais de um ministério onde a gente tenha uma forma de controlar o desenvolvimento desse projeto, reorganizar aquilo que for necessário e aí apresentar linhas de ação para que o presidente decida.

BBC News Brasil – Já existe algum plano específico neste sentido, algum conselho já planejado?

Mourão – Não. Nós temos aquele Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), né? Ele pode ser “explodido” em pequenos conselhos. Isso é uma ideia que tanto o Paulo Guedes quanto eu temos.

BBC News Brasil – O presidente eleito já disse que não é simpático à ideia de privatizar áreas estratégicas, como Petrobras ou Eletrobras, por exemplo. O que o senhor pensa do assunto?

Mourão – Sobre a Petrobras, o presidente Bolsonaro já disse que as áreas de refino e distribuição poderiam ser privatizadas e eu concordo com ele.

Em relação à Eletrobras, tem que haver um estudo claro e, ser for possível, (privatizar) tudo que pode ser privatizado. Nós temos que ter, vamos dizer, não haver dúvida nisso aí.

BBC News Brasil – Houve uma série de manifestações em jornais estrangeiros e também de alguns artistas demonstrando preocupação com o futuro da democracia no Brasil. O que o sr. diz em relação a isso?

Mourão – Eu acho que isso é choro de perdedores. Esse grupo que esteve no poder por tanto tempo não admite um dos princípios básicos da democracia que se chama alternância de poder. Então, ele não pode querer nos criticar como sendo antidemocratas.

E prestam um desserviço à nação no momento em que buscam com seus contatos internacionais apresentar o presidente Bolsonaro como um homem antidemocrata, com todos esses pejorativos que foram colocados.

Acho que muito em breve nós teremos que ir ao exterior e mostrar quem nós somos.

BBC News Brasil – O presidente eleito falou em ter um Itamaraty “livre de ideologias”. O que isso significa na prática?

Mourão – É um relacionamento entre os países de Estado, não de governo. Nós tivemos muito aqui no passado recente relacionamento de governo. “Ah, aquele governo me é simpático, eu vou me relacionar com aquele país”.

O relacionamento tem que ser de Estado. A gente sabe muito bem que os interesses entre os países ora coincidem, ora não. E nós temos que ter essa visão pragmática que sempre foi a característica do nosso Ministério das Relações Exteriores.

BBC News Brasil – A Embaixada na Coreia do Norte permanece, por exemplo?

Mourão – Eu acho que ela poderá ser deslocada para outro local. Mas essa é uma decisão posterior.

BBC News Brasil – Tanto o senhor quanto o presidente eleito já falaram de uma aproximação com os EUA. Isso não esfriaria o relacionamento com a China, que é um parceiro comercial quase tão importante?

Mourão – Não. Nós temos que saber balancear. O Brasil tem que se apresentar como um “global partner“, um “global trader“, e não como um mero vendedor de quinquilharias.

Nós temos que ter esse relacionamento buscando não só o relacionamento comercial mas, principalmente, o relacionamento estratégico com ambos os países, cada um com suas características.

BBC News Brasil – O presidente fez um discurso antes da eleição dizendo que pretendia ver ou poderia ver Fernando Haddad na cadeia em Curitiba. Também houve menções a “varrer os vermelhos” e outras coisas nessa linha. As coisas vão continuar nesse nível de tensão? O presidente tem algum motivo para falar de Fernando Haddad na cadeia?

Mourão – O presidente foi muito claro no discurso que ele fez ontem na rede aberta de televisão, foi um discurso de estadista colocando todas aquelas ideias que vão nortear a administração dele, principalmente a forma como ele enxerga o futuro do país e a própria pacificação do país. Ele foi muito claro nisso.

Em relação ao caso do Fernando Haddad estar na cadeia ou não, ele responde aí a uns trinta processos, mais ou menos. Se comprovarem que sejam verdadeiros, ou provarem realmente alguma culpa dele, ele terá que pagar. Mas, por enquanto, ele está apenas respondendo aos processos.

BBC News Brasil – Sobre pacificação: alguns aliados falam em “kit gay” e outras coisas que já foram muito criticadas. Isso vai continuar? Essa pressão em redes sociais em relação à comunidade LGBT, por exemplo…

Mourão – Na realidade, o que houve foi um projeto ideológico levado às escolas e você não pode querer ultrapassar os limites que a família estabelece dentro do seu lar. A forma como você educa seus filhos é uma prerrogativa…

Isso aqui não é um Estado totalitário. Na antiga União Soviética, os filhos eram retirados dos pais e eram educados pelo Estado, assim como em outros países que viveram sob esse regime. Então, a escola precisa saber dos limites e o nosso Ministério da Educação, em determinado momento, não entendeu isso.

BBC News Brasil – Mas no momento em que esse combate ao que vocês classificam como doutrinação na escola extrapola para, por exemplo, ameaças a homossexuais nas ruas isso não acende uma luz vermelha?

Mourão – Eu não vejo ameaça. Eu ando nas ruas e vejo casais homossexuais andando de mãos dadas tranquilamente, sem problema nenhum, tenho amigos que assim são.

Essa é uma questão de escolha de vida. Apenas ninguém deve procurar impor seu modo de vida aos outros. Viva sua vida, aquela velha frase, “viva e deixe viver”.

BBC News Brasil – Vai haver algum movimento para transferir o ex-presidente Lula da Superintendência da PF?

Mourão – Ele tá cumprindo a pena dele lá na sala, digamos assim, de “Estado maior” a que ele tem direito por ser ex-presidente, porque, na realidade, por não ter curso superior, ele poderia estar é numa prisão comum mesmo.

Mas, em virtude de ter sido ex-presidente, algo que me envergonha muito e envergonha ao País ter um ex-presidente preso por desvio de recurso público.

BBC News Brasil – Em relação à flexibilização do acesso às armas, nós temos dados mostrando que, de 2008 para cá, quintuplicou o número de armas registradas, armas legais. Mesmo assim, a violência explodiu. Então, por que o acesso mais fácil a armas reduziria a violência a partir de agora?

Mourão – Na realidade, esse aumento do número de armas legais foi uma via de escape que as pessoas encontraram dentro daquela sigla CAC – caçadores, atiradores e colecionadores. São essas as armas legais que estão aí.

O que o Bolsonaro tem colocado é o direito de o cidadão ter arma em casa. O porte da arma nas ruas entra na regra de teste psicotécnico e teste de tiro. Isso atinge muito a comunidade rural, onde a pessoa fica numa fazenda, num sítio, e tem que ter uma arma para se defender.

BBC News Brasil – O governo Bolsonaro defenderia uma medida que ampliasse a marcação de cartuchos também para os vendidos aos civis?

Mourão – Eu acho importante isso aí, até porque facilita qualquer investigação que tenha de ser feita por parte da polícia.

BBC News Brasil – O sr. já se manifestou contra uma intervenção militar na Venezuela. Se a ONU resolver compor uma força de manutenção ou imposição da paz, o Brasil participaria?

Mourão – Sim. Pela posição que o Brasil ocupa aqui na América do Sul, pela importância que nós temos, pela vizinhança com a própria Venezuela, qualquer problema que esteja atingindo a Venezuela respinga aqui no nosso país.

Então, tudo aquilo que nós pudermos fazer para buscar uma solução que pacifique a Venezuela, que ela volte a entrar no rumo de um sistema democrático como nós entendemos, acho que a gente tem que participar.

Confira a seguir respostas de Mourão às questões feitas pela repórter Camilla Costa para a BBC internacional, traduzidas do inglês:

BBC – General, qual o recado que o senhor tem a dar para aquelas pessoas que temem a volta de um governo autoritário no Brasil?

Mourão – Vamos mostrar a eles, com exemplos, que não somos gente autoritária. Acreditamos na democracia, acreditamos na justiça para todos. Respeitaremos a Constituição, as instituições e vamos proteger a todos, independentemente de sua crença, seu gênero, ou de suas opções sexuais. Vamos governar para todo o Brasil.

BBC – Isto me leva à próxima pergunta: o que o senhor tem a dizer às diversas minorias como os negros brasileiros, os LGBTs, que temem que seus direitos sejam ameaçados por um governo Bolsonaro e temem que o discurso de Jair Bolsonaro esteja legitimando a violência contra eles.

Mourão – Primeiramente tenho a lhe dizer que os negros não são minoria no Brasil, eles representam, se não me engano, a maioria do povo brasileiro. Então eles não são parte desse problema.

E sobre as pessoas que têm outra opção, opção sexual, eles têm seus direitos garantidos pela Constituição. Todos seus direitos estão garantidos, portanto não têm nada a temer.

Eles poderão viver suas vidas do mesmo jeito que fazem agora. Eles terão na verdade mais espaço, pois haverá crescimento econômico, e haverá mais emprego. Então eles serão felizes, não haverá nenhum problema para eles.

BBC – Mas muitos dizem que o discurso de Jair Bolsonaro já têm legitimado violência contra eles nas ruas. O senhor acredita que isto seja algo que já esteja acontecendo?

Mourão – Acredito que este seja um problema para a polícia. Se alguém está sendo ameaçado por outros ou mesmo sendo atacado por alguém, isto deve ser competência da polícia fazer seu trabalho. Essas pessoas devem ser detidas e encaminhadas a julgamento e, se forem consideradas culpadas, devem ir para a prisão.

BBC – Quando um candidato à Presidência fala sobre limpeza da oposição, como é possível esperar que o Brasil seja unido?

Mourão – Isto foi retórica política, retórica de campanha. No discurso que fez ontem, Bolsonaro foi claro e direto sobre seus objetivos. O principal é unir o Brasil. Nós viemos do Exército e nosso patrono, Caxias, foi um pacificador, portanto é dessa maneira que pretendemos agir.

BBC – Jair Bolsonaro e o senhor já defenderam a abertura de áreas da Amazônia para atividades comerciais, novas áreas. Estas propostas não colocam em risco a maior floresta que existe no mundo?

Mourão – Não, nós já estamos protegendo a Amazônia há muito tempo. Minha família, do lado de meu pai, vive na região amazônica, eu mesmo estive baseado na região por cinco anos. Conheço muito bem aquela parte do Brasil. Nós vamos proteger a Amazônia.

BBC – Quais serão as políticas do novo governo em relação à Amazônia?

Mourão – Serão políticas ambientais, em conformidade com as leis ambientais. As leis serão obedecidas. Nós temos a expansão da fronteira com a área destinada à agricultura, então temos que olhar muito cuidadosamente para isso.

BBC – Essa também é uma região estratégica de fronteira para o Brasil, como isso será tratado?

Mourão – O Exército está presente nas fronteiras há muito tempo. Eu tenho uma boa experiência na fronteira, comandei o 2ª Brigada Geral de Infantaria que é baseada em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Estado do Amazonas, portanto sei bem o que e como fazer na área de fronteira.

Temos batalhões baseados em torno de todos os principais pontos (ao longo da fronteira), temos batalhões, temos brigadas, o que temos que fazer é colocar outras agências do governo na área. É isso que temos que fazer.

BBC – Muitas pessoas acreditam que o Exército brasileiro não tem sido capaz de policiar uma fronteira tão extensa, principalmente no que diz respeito ao tráfico de armas que é feito na área. É preciso que se tenha uma nova política específica para área?

Mourão – Não acho que seja preciso. O tráfico na região amazônica é feito por formiguinhas. O grosso do tráfico vem através da Bolívia e Paraguai. Este é maior problema que temos atualmente.

O tráfico na Amazônia representa apenas uma pequena ameaça. A fronteira fica tão distante dos pontos de venda que o custo para eles acaba sendo muito alto.

BBC NEWS BRASIL

MP vai investigar deputada do PSL que pediu o monitoramento de professores

ANA CAROLINE CAMPAGNOLO (PSL), PEDIU QUE ESTUDANTES CATARINENESES GRAVEM E DENUNCIEM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS CONTRÁRIAS AO PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO (PSL)

O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis.

“Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas”, diz o texto da deputada que circulou nas redes sociais.

Em nota, os sindicatos representantes dos trabalhadores em educação das redes pública e privada municipal, estadual e federal do Estado de Santa Catarina classificam o comunicado da deputada eleita como ameaça e ataque à liberdade de ensinar do professor. Segundo os sindicatos, isso “é tipicamente aplicado em regimes de autoritarismo e censura”.

“A sugestão de denúncia dos professores por estudantes caracteriza um assédio e uma perseguição em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira”, diz a nota

Os sindicatos dizem ainda que os próprios sistemas de ensino têm autonomia para propor, em conjunto com toda a comunidade escolar, o currículo e demais atividades pedagógicas. “Atitudes de provocação interferem de forma ilegal e inconstitucional no processo democrático de organização escolar, extrapolando a competência de fiscalização do trabalho escolar e do acompanhamento das atividades profissionais feitas pelas equipes pedagógicas”.

Escola sem Partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A proposta é incluir entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos professores.

Especialistas apontam que em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.

Ameaças

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em todo o país, professores têm sofrido ameaças. A orientação do sindicato é que os docentes que passarem por situação de constrangimento e ameaças mantenham a tranquilidade e reúnam o máximo de evidências e provas das situações, que inclusive façam “prints”, ou seja, copiem os conteúdos caso as ameaças tenham sido feitas por meio de redes sociais. Os professores devem procurar a seção sindical local para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Anistia Internacional

Em nota, a Anistia Internacional diz que crescem no Brasil os relatos de professores em escolas e em universidades que têm sofrido pressões indevidas, coerções e intimidações. “Tentar impedir o debate saudável e necessário de ideias e conteúdos em sala de aula, inclusive através da proibição de autores consagrados e temas fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, é uma violação do direito à educação e à liberdade de expressão”, diz.

Segundo a entidade, as autoridades brasileiras devem atuar imediatamente para proteger o direito de professores e alunos em escolas e universidades e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão e do direito à educação.

Agência Brasil

‘Quem roubar vai para a cadeia e Bolsonaro joga a chave fora’, diz Lorenzoni sobre Petrobras

ONYX LORENZONI, FUTURO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DE JAIR BOLSONARO. (FOTO: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO)

Futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a equipe do presidente eleito quer saber “a verdade da Petrobras no Brasil”. Ao ser questionado sobre qual será a política de preços adotada pela estatal, Lorenzoni afirmou que tem “curiosidade” em saber o que o presidente Michel Temer sabe sobre a Petrobras e que, no governo Bolsonaro, “quem roubar vai para cadeia e ele (Bolsonaro) joga a chave fora”.

“A Petrobras passou por um período que passou da 7ª petrolífera no mundo para a 28ª, graças á roubalheira e à utilização inadequada da empresa”, disse, nesta segunda-feira, 29, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca. “Hoje, o Brasil vive um drama em relação aos combustíveis, o cidadão brasileiro paga uma conta absurda por conta dos equívocos cometidos no passado”, acrescentou.

Lorenzoni também disse que a equipe “está dando o primeiro passinho hoje” e que é razoável pedir que todos tenham “um pouquinho de paciência” para que Bolsonaro possa conhecer a realidade do atual governo. “Com base nos conceitos que nós propagamos ao longo de toda campanha, podemos servir a todo o Brasil”, argumentou.

O deputado já admitiu, no ano passado, ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da JBS. Um executivo da Odebrecht também afirmou que, em 2017, Lorenzoni teria recebido R$ 175 mil via caixa 2 da empresa. Segundo Alexandrino Alencar, em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, na planilha ‘Drousys’ – programa de controle dos desembolsos ilícitos do grupo -, o parlamentar era identificado pela alcunha “Inimigo”.

O inquérito que investigava o caso da Odebrecht e Onyx foi arquivado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Onyx Lorenzoni também foi o relator na Câmara do projeto do Ministério Público Federal, as 10 Medidas contra a Corrupção.

ESTADÃO CONTEÚDO