Categoria: outubro 26, 2018

Sesed divulga plano de segurança pública para as eleições

PLANO DE SEGURANÇA FOI APRESENTADO NA MANHÃ DESTA SEXTA (26).

Lei da vereadora Ana Paula institui programa de prevenção ao abuso sexual no transporte coletivo

VEREADORA DE NATAL, ANA PAULA (PSDC)

O Diário Oficial desta quinta-feira (25) trouxe a promulgação da Lei 0563/18, de autoria da vereadora Ana Paula (DC), que institui no município de Natal o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo para o combate dos atos de assédios, abusos sexuais e a violência contra as mulheres nos transportes coletivos. O programa consiste em ações educativas e preventivas aos atos violentos praticados no ônibus.

“Nos últimos anos, o país vem sendo aterrorizado com a elevação do número de casos de abuso e assédio sexual cometidos nos meios de transporte público, e na nossa capital não é diferente. Importante destacar que na maioria das vezes os casos de ataques sexuais contra mulheres ocorridos nos ônibus, por uma gama de motivos, deixam de ser registrados por ausência de queixa nas delegacias especializadas”, destacou a vereadora.

Ainda de acordo com a autora da proposta, vereadora Ana Paula, a lei também previne os usuários do transporte coletivo contra situações cotidianas de outras formas de violência “como furtos, roubos e tentativas de homicídios que é constante nos ônibus, a matéria também obriga a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e o sistema GPS em toda frota”, disse.

A lei obriga as empresas de serviços públicos de transportes coletivos de Natal a afixar no interior do ônibus, adesivos “Assédio sexual no ônibus é crime” contendo orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédios, abusos sexuais e violências em ônibus para identificação do agressor e para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.

XP/Ipespe: Bolsonaro lidera com 58%, Haddad tem 42% em votos válidos

CONSIDERANDO O QUADRO GERAL EM VOTOS TOTAIS, A PESQUISA MOSTRA BOLSONARO COM APOIO DE 51% DOS ELEITORES, AO PASSO QUE HADDAD CONTA COM 37%.

Pesquisa XP/Ipespe divulgada na manhã desta sexta-feira (26) confirma a liderança do candidato Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial. Bolsonaro mantém 58% dos votos válidos, mesmo valor obtido na pesquisa da semana passada. Fernando Haddad (PT) tem 42%. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os números são idênticos aos da pesquisa divulgada na semana passada, o que confirma o favoritismo de Bolsonaro para o segundo turno. Haddad precisaria converter mais de 8,5 milhões de eleitores em apenas dois dias e sem horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Considerando o quadro geral em votos totais, a pesquisa mostra Bolsonaro com apoio de 51% dos eleitores, ao passo que Haddad conta com 37%. Votos em branco, nulos e eleitores indecisos somam 12%. A atual diferença é apenas 1 ponto percentual menor do que a maior já registrada no levantamento, há duas semanas.

A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone, entre os dias 23 e 24 de outubro, e ouviu 2.000 entrevistados de todas as regiões do país.

Istoé

Propaganda eleitoral no rádio e tv termina hoje

AS DE BOCA DE URNA, FEITAS NO DIA DA ELEIÇÃO, SÓ PODEM SER CONHECIDAS APÓS ENCERRADO O PLEITO

Nesta sexta-feira (26), a dois dias do segundo turno das eleições, serão exibidos  os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de campanha paga na imprensa.

Sábado

Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.

Domingo

No domingo, podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito. No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17 horas do horário local.

No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua preferência desde que de forma  individual e silenciosa.

A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Agência Brasil

Conforme o Blog do FM anunciou, Erick Pereira declara apoio a Paulo Coutinho para presidência da OAB-RN

ADVOGADO E PROFESSOR ERICK PEREIRA OFICIALIZOU SEU APOIO A CANDIDATURA DE PAULO COUTINHO. (FOTO: ALEX REGIS)

Assim como foi noticiado ontem (25) pelo Blog do FM ( Leia AQUI), o  advogado e professor Erick Pereira decidiu apoiar a pré-candidatura de Paulo Coutinho a presidente da OAB-RN. Em artigo, ele explica as razões do seu voto no atual presidente da Seccional potiguar. Leia abaixo:

O APOIO A PAULO COUTINHO

Ao longo de meses, demorei-me em conversas mediadas pela serenidade e troca de argumentos nos encontros afáveis que mantive com candidatos ao conselho e presidência da OAB/RN. Tudo a seu tempo, pois a precipitação anda de mãos dadas com o erro, a imprudência e a aventura.

Fui instado ao compromisso com a chapa liderada por Paulo Coutinho, mais por pessoas e circunstâncias que me são muito caras que pela própria iniciativa. Penso que mantenho bons laços de cordialidade com os demais candidatos, o bastante para não interrompê-los.

Por outro lado, entendo que quando não é necessário mudar, impõe-se não mudar – o atual presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, tem conseguido manter coerência entre intenção e ação, traço de responsabilidade, ao desenvolver um trabalho independente que não o impede de dialogar e agregar colegas, independentemente de matizes ideológicos e precedentes de oposição. 

Acredito que uma das minhas contribuições, assim como a de muitos outros colegas, será a de unir a categoria para combater o crescente processo de criminalização da advocacia, a supressão do direito de defesa e as ofensas contra as prerrogativas profissionais que têm sido agravadas nos últimos anos, pugnando pelo exercício digno e amplo do múnus público do advogado. Convém destacar que as atuais gestões, nacional e local, não se furtaram a encampar denúncias contra tal retrocesso e lutar pelo manejo dos mecanismos de igualdades de prerrogativas e respeito institucional recíproco que equilibram as democracias.

Hoje, se a Ordem não logra unanimar sob a sua bandeira anseios e modos de pensar de todos os advogados, pelo menos tem sido bem-sucedida em defender suas prerrogativas e em honrá-los com a urbanidade e o respeito que deve prevalecer numa instituição amadurecida pelas intempéries da história. Por tais razões, conclamo a união dos advogados em torno dessa missão, invocando a chama idealista dos jovens e a experiência dos mais velhos a fim de que sejamos voz ativa em defesa dos princípios basilares do nosso estatuto e da dignidade e prestígio da profissão.

Erick Pereira

Realtime Big Data votos válidos: Fátima tem 54% e Carlos Eduardo, 46%

NOS VOTOS TOTAIS, CONSIDERANDO NULOS, BRANCOS E INDECISOS, FÁTIMA TEM 52% CONTRA 44% DE CARLOS EDUARDO

A terceira pesquisa que o instituto Realtime Big Data realizou para o governo do Rio Grande do Norte, e que será divulgada na noite desta sexta-feira pelo Jornal da Record, trará Fátima Bezerra (PT) com 54% dos votos válidos, contra 46% de Carlos Eduardo Alves (PDT).

Nos votos totais, considerando nulos, brancos e indecisos, Fátima tem 52% contra 44% de Carlos Eduardo. Nulos, brancos e ninguém são 3% e 1% não soube ou não quis responder.

Na rejeição, Fátima tem 38% e Carlos Eduardo marca 26%. Já 5% rejeitam os dois e 31% não rejeita nenhum.

A pesquisa foi realizada no dia 25 de outubro e ouviu 1.500 eleitores. Ela tem margem de erro de 3 ponto percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Ainda hoje será divulgada mais uma pesquisa realizada pelo Instituto Consult.

Fonte: Blog do BG