Categoria: outubro 26, 2018

Ibope – RN, votos válidos: Fátima, 55%; Carlos Eduardo, 45%

NOS VOTOS TOTAIS, FÁTIMA BEZERRA, DO PT, TEM 52%, E CARLOS EDUARDO, DO PDT, 42%. É A ÚLTIMA PESQUISA ANTES DAS ELEIÇÕES DE DOMINGO.

O Ibope divulgou no início da noite desta sexta-feira (26) o resultado da pesquisa sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre quarta (24) e sexta-feira (26) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Pesquisa Consult/98FM Presidente no RN: Haddad tem 52,2% e Bolsonaro, 47,8% dos votos válidos

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, tem 52,5% dos votos válidos no Rio Grande do Norte, de acordo com pesquisa do Instituto Consult contratada pela 98 FM. O capitão reformado Jair Bolsonaro, do PSL, aparece com 47,8% das citações.

Neste cenário, forma pela qual a Justiça Eleitoral anuncia o vencedor, não são considerados brancos, nulos e indecisos.Quando são considerados os votos totais, Haddad tem 42,06%, contra 38,47% de Bolsonaro.

Nenhum dos candidatos somou 15,24% e não souberam ou não quiseram responder são 4,24%

A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.700 eleitores. A margem de erro é de 2,3% e o intervalo de confiança, de 95%. Ela foi registrada sob os protocolos RN-04167/2018 e BR-00123/2018.

Pesquisa Consult/98FM Governo do RN: Fátima tem 52,7% e Carlos Eduardo, 47,3% dos votos válidos

A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tem 52,7% dos votos válidos de acordo com pesquisa do Instituto Consult contratada pela 98 FM. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece com 47,3% dos votos.

Neste cenário, forma pela qual a Justiça Eleitoral anuncia o vencedor, não são considerados brancos, nulos e indecisos.

Quando são considerados os votos totais, Fátima tem 45%, contra 40,41% de Carlos Eduardo.

Nenhum dos candidatos somou 9,65% e não souberam ou não quiseram responder são 4,94%

A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.700 eleitores. A margem de erro é de 2,3% e o intervalo de confiança, de 95%. Ela foi registrada sob os protocolos RN-04167/2018 e BR-00123/2018.

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

SEGUNDO ROSA WEBER, A JUSTIÇA ELEITORAL DEVE COIBIR A PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR, MAS A RESTRIÇÃO NÃO ALCANÇA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. (FOTO:MARCELO CAMARGO)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas. “Há indícios claros de que houve ofensa da liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra, que garante autonomia universitária”, disse Dodge.

Tribunais Regionais

O corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, também informou que vai solicitar a todas as corregedorias do Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informações sobre a fundamentação jurídica das decisões que autorizaram  as medidas nas universidades.

No início da tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi o primeiro órgão a se pronunciar e disse que as decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Nos termos do art. 37, da Lei 9.504/97, não é permitida a propaganda eleitoral ou partidária em bens de uso comum. A atuação das equipes de fiscalização tem como propósito tão-somente coibir condutas que estejam em dissonância com a legislação eleitoral. As recentes ações de fiscais eleitorais em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro foram desdobramentos de decisões judiciais fundamentadas, a partir de denúncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral”, informou o TRE.

Agência Brasil

Prefeitura de Natal disponibilizará sistema de negociação fiscal até esta segunda-feira (29)

NA SEGUNDA-FEIRA OS INTERESSADOS PODERÃO RECORRER AINDA À SEMUT OU FAZER A NEGOCIAÇÃO PELA INTERNET (WWW.NATAL.RN.GOV.BR/SEMUT), ANTES DO AJUIZAMENTO DAS AÇÕES.

A Prefeitura de Natal disponibilizará o sistema de negociação tributária por mais um dia útil, até a segunda-feira (29), para que os contribuintes em atraso negociem seus débitos junto à Secretaria Municipal de Tributação e Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Estado. O prazo dado antes pela carta enviada aos devedores expirou nesta sexta-feira, (26). Na segunda-feira os interessados poderão recorrer ainda à Semut ou fazer a negociação pela internet (www.natal.rn.gov.br/semut), antes do ajuizamento das ações.

Esta medida se deu ao grande fluxo de contribuintes que foram à Semut para a negociação fiscal o que gerou impedimento para muitos que haviam sido notificados. Com mais este prazo, a Secretaria Municipal de Tributação espera poder atender à grande demanda, evitando o ajuizamento das ações de cobrança.

Pela carta emitida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, os contribuintes têm direito de negociar o parcelamento do pagamento de seus débitos fiscais em até 60 meses, com redução de juros e multas. Após este novo prazo, a segunda-feira (29), deverão ser ajuizadas as ações de cobrança.

O Decreto 11.577, de 03 de setembro deste ano, prevê que, mediante a negociação, os contribuintes deverão estar livres de inscrição negativa. A sessão de negociação é conduzida por profissional qualificado do Tribunal de Justiça do Estado, com conhecimentos necessários para atuar com êxito e rapidez, evitando a execução fiscal. As negociações estão ocorrendo das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, situada à rua Açu, 394, Tirol, ao lado da Catedral Metropolitana. Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com a Semut pelos números 3232 8882 ou 3232 8875.

Os documentos necessários são: documento de identificação como RG, CPF, comprovante de residência em nome do contribuinte. No caso de herdeiros, é necessário levar certidão de óbito do contribuinte e informações acerca de todos os herdeiros.

Ônibus do transporte público em Natal terá tarifa social neste domingo de eleições

COM A MEDIDA, O VALOR DA TARIFA CAI DE R$ 3,65 PARA R$ 1,85 APENAS PARA OS PAGAMENTOS EM DINHEIRO.

O 2º turno das Eleições 2018, que ocorre neste domingo (28), contará com operação especial de trânsito. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Como ocorreu no 1º turno, a STTU vai disponibilizar 80 agentes de mobilidade e 30 viaturas distribuídos nos principais corredores de tráfego e dando suporte nos locais de votação onde o trânsito se complicar.

A STTU relembra que, em caso de ocorrências em vias municipais, o cidadão pode ligar para Alô STTU, no telefone 156. Já para ocorrências em rodovias estaduais, o número é o 198 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e para as ocorrências em rodovias federais, o número é o 191 da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

TRANSPORTE PÚBLICO

O sistema de transporte funcionará conforme o programado para os domingos e feriados. O eleitor que não vota próximo de casa deve ter atenção as mudanças de itinerários das linhas, principalmente nos bairros da Cidade Alta, Petrópolis, Tirol e Ribeira.

Por ser considerado feriado, será aplicada a tarifa social. Com a medida, o valor da tarifa cai de R$ 3,65 para R$ 1,85 apenas para os pagamentos em dinheiro. Ou seja, o usuário que pagar a tarifa no cartão pagará a tarifa normal.

Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.