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Categoria: outubro 25, 2018

TSE ordena retirada de vídeo em que Bolsonaro fala de fraude em urnas

A presidente do TSE, Rosa Weber durante sessão plenária para o julgamento de processos. Na pauta, análise de representações e recursos relativos às Eleições 2018, entre outras matérias.

PRESIDENTE DO TSE, ROSA WEBER, DISSE QUE CRÍTICAS QUE BUSCAM FRAGILIZAR A JUSTIÇA ELEITORAL HÃO DE ENCONTRAR LIMITES. (FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (25), por 6 votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”.

A fala de 15 minutos foi transmitida ao vivo do hospital em que Bolsonaro se encontrava internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro. O vídeo foi depois publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também em seu perfil no Facebook.

“A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, diz Bolsonaro no vídeo, no qual faz ainda críticas ao PT e a Lula, que diz ter um plano para sair da prisão após as eleições. “O PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico”, afirma o presidenciável, novamente sugerindo fraude nas urnas.

Ação

O PT ingressou com uma representação no TSE pedindo direito de resposta contra Bolsonaro, o que foi negado pelo plenário da Corte. Os ministros, contudo, resolveram acatar a solicitação para que o vídeo fosse retirado do ar. O entendimento prevalecente foi o de que a fala do candidato do PSL foi além do direito de crítica, ao buscar abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral.

“Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num estado democrático de direito. Agora, críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral, e sobretudo que busca retirar-lhe a credibilidade junto à população, elas hão de encontrar limites”, afirmou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao votar pela retirada do vídeo.

O ministro Edson Fachin proferiu o primeiro voto para que o vídeo fosse retirado do ar. “Com todo o respeito e a latitude que a crítica deve existir, creio que essa afirmação de que a possibilidade de fraude é concreta desborda a liberdade de expressão, adentra o campo da agressão à honorabilidade da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Também a favor da derrubada do vídeo, o ministro Admar Gonzaga disse que a fala de Bolsonaro chegou a embaraçar o sufrágio no primeiro turno, ao incitar a desconfiança nas urnas por parte dos eleitores no dia da votação, que diante dessa desconfiança estariam sendo levados a violar o próprio sigilo do voto.

“A repercussão dessas suspeitas levadas num tom extremado causou um incitamento para que outros militantes se municiassem durante o período de votação, no momento de sua votação, de aparelhos de filmagem para violar o seu voto, o que é crime”, disse Gonzaga.

A defesa de Bolsonaro havia alegado que a fala do candidato está inserida no contexto da liberdade de expressão e fora do escopo da Justiça Eleitoral, que sequer deveria conhecer do pedido feito pelo PT.

Pela decisão do TSE, o vídeo em que Bolsonaro afirma haver possibilidade de fraude nas urnas deve ser retirado não só das páginas oficiais do candidato como também de outros 53 endereços eletrônicos no qual foi replicado e que haviam sido listados pelo PT.

Agência Brasil

Câmara derruba veto e combate guias de turismo clandestinos

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALVES (MDB) REFORÇA A FISCALIZAÇÃO NA ATIVIDADE DOS GUIAS DE TURISMO NA CAPITAL POTIGUAR.

Os vereadores de Natal rejeitaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), veto do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que reforça a fiscalização na atividade dos guias de turismo na capital potiguar. Também foram aprovados projetos para prevenir acidentes de sucção nas piscinas e para avaliação dos equipamentos esportivos da cidade.
Natal tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas e a profissão do guia de turismo já está regulamentada, mas ainda sofre com guias informais no setor. O projeto do vereador Felipe Alves estabelece multas e especifica que a fiscalização das atividades da categoria de guias de turismo ficarão a cargo das secretarias de Turismo (Setur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, através de convênios firmados com os órgãos competentes. Contudo, o Executivo vetou a matéria. “É uma proposta que combate a clandestinidade e reforça a formação, até para protegermos os visitantes. A razão do veto é vício de iniciativa, mas entendemos que podemos legislar sim sobre essa questão”, diz o autor.
Na sessão, a Câmara votou também o projeto da vereadora Nina Souza (PDT) para prevenir acidentes de sucção em piscinas.”Assim poderão ser construídas ou readequadas com as novas tecnologias existentes, eliminando os riscos da pessoa ficar presa nas sucções. A Câmara está mostrando compromisso e preocupação, especialmente com as crianças nesse caso, prevenindo mortes por afogamento e exigindo que haja equipamentos básicos de proteção”, explicou a parlamentar.
Além destes, os vereadores também concordaram com o projeto do vereador Preto Aquino, que busca regularizar as avaliações periódicas dos equipamentos esportivos do município. “Precisamos dar mais atenção aos equipamentos esportivos para que seja não falte manutenção. É necessário porque fomenta as atividades de esportes nos bairros que pode ser usado como ferramenta para combater a violência e a criminalidade”, defendeu Aquino.

Embaixador de Israel no Brasil recebe Título de Cidadão Natalense

O DIPLOMATA ISRAELENSE TAMBÉM RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE, PROPOSTO PELO DEPUTADO ESTADUAL ALBERT DICKSON (PROS). (FOTO: VERÔNICA MACEDO)

O Palácio José Augusto, sede do poder Legislativo estadual, foi palco da entrega do Título de Cidadão Natalense ao embaixador de Israel no Brasil Yosse Shelley, concedido pela Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (24), por iniciativa da vereadora Carla Dickson (PROS). Na ocasião, o diplomata israelense também recebeu o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, proposto pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS).
Yosse Shelley nasceu em 15 de outubro do ano de 1957, na cidade israelense de Beer-Sheeva, Israel. É Bacharel em Direito pelo Colégio Rishon LeZion, e em Engenharia Civil e Gerenciamento pela Universidade Ben-Gurion, ambos de Israel. É casado e tem duas filhas. Fala hebraico, inglês, espanhol, francês, russo e árabe.
Trata-se da segunda visita do embaixador ao Rio Grande do Norte, que em 28 de março deste ano visitou o Legislativo natalense para conversar com os parlamentares sobre assuntos comuns do seu país e do Estado, como a questão da seca, tecnologia e segurança. Os títulos honoríficos foram entregues durante o evento Israel e Nações Cristãs, fórum que tem o objetivo de debater o papel de Israel para a Igreja Cristã.
“Como as raízes do cristianismo estão no judaísmo, é fundamental cultivar essa mensagem de paz e convergência entre as duas culturas. E é nesse espírito de união que pretendemos transformar nossa cidade num modelo de tolerância e diálogo”, pontuou a vereadora Carla Dickson.
“A agricultura de Israel é sem sombra de dúvidas uma das mais eficientes do mundo tendo em vista o teor tecnológico investido, a despeito de mais de 60% do território de Israel ser um deserto semi-árido. Portanto, este pequeno grande país pode ajudar muito o nordeste com suas tecnologias na área da irrigação, que possibilitam adaptação ao clima e oportunidades para todos”, completou.
Em seu discurso, o deputado Albert Dickson falou que o embaixador Yosse Shelley faz um trabalho relevante em diversos setores, especialmente no desenvolvimento de parcerias em questões de segurança e agricultura. “Faz-se necessário destacar, também, que o povo brasileiro tem carinho por Israel, terra onde viveu, morreu e ressuscitou o nosso Senhor Jesus Cristo. Portanto, existe forte identificação e isso ajuda muito a aproximar os nossos países”, frisou.
De acordo com Yosse Shelley, a intenção do governo de Israel é estreitar os laços com as comunidades cristãs e promover o diálogo sobre tópicos relevantes para o país e o mundo cristão. “Por outro lado, temos condições de contribuir com o Brasil no campo da produção de alimentos. A agricultura em Israel é uma referência mundial e podemos, sim, trabalhar juntos”.

Após investigação do MPRN, teatro Lauro Monte Filho será reinaugurado em Mossoró

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O TEATRO LAURO MONTE FILHO, EM MOSSORÓ, SERÁ REINAUGURADO NO MÊS DE NOVEMBRO.

Após diligências adotadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, será reinaugurado no mês de novembro. A 7ª Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras do teatro.
Durante a tramitação do inquérito civil, o MPRN enviou ofícios aos órgãos públicos estaduais cobrando providências, sob pena de responsabilização de gestores, no sentido da continuação das obras e a preservação do patrimônio público. Foram notificados, entre outros órgãos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, de Planejamento e das Finanças, a Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, a Fundação José Augusto e a Controladoria Geral do Estado.
O MPRN apurou que o teatro, durante algum tempo, chegou a ficar abandonado, com a presença de vândalos, utilização do espaço para consumo de drogas e o aumento da insegurança nas proximidades do local. Esse quadro foi constatado através de inspeções realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NATE).
“Mossoró vai receber, assim, mais um espaço para a profusão da cultura. Com a retomada das obras e a iminente conclusão das reformas, o Inquérito Civil será arquivado”, falou o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé.

Presidente do PSL-RN defende voto casado de Bolsonaro com Carlos Eduardo

O BRIGADEIRO PARTICIPOU DE MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA(PASSEATA) PARA DEFENDER A ALIANÇA NO SEGUNDO TURNO

O presidente estadual do PSL, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa defendeu em Mossoró o voto casado em Jair Bolsonaro para Presidente e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) para governador. “Quem vota em Bolsonaro, vota Carlos Eduardo”, pontuou o presidente do PSL.

O Brigadeiro participou de movimentação política(passeata) para defender a aliança no segundo turno “para mudar o Brasil e o Rio Grande do Norte afastando os males do PT da vida dos cidadãos e cidadãs”.

O Brigadeiro Carlos Eduardo declarou que conversou com Jair Bolsonaro e este assegurou apoio à parceria no Rio Grande do Norte na campanha e durante seu governo “com a vitória de Carlos Eduardo sobre o PT”.

Em Mossoró, a tradicional “Descida do Alto de São Manoel” foi prestigiada por milhares de pessoas. Acompanhado pelo vice Kadu Ciarlini (PP), o candidato a governador pelo PDT disse que está convicto da vitória da dobradinha que vai resgatar “nosso país e nosso Estado”.

Comissão de Defesa do Consumidor da CMN discute trocos negados em Natal

REUNIÃO NA MANHÃ DE HOJE (25) COM REPRESENTANTES DAS PROCURADORIAS DE DEFESA DOS CONSUMIDORES (PROCONS) DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NATAL E DO RIO GRANDE DO NORTE.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal vai realizar uma audiência publica para discutir o desrespeito ao troco de centavos no âmbito da capital potiguar, assim como estudar a elaboração de projeto-de-lei no sentido de proteger os clientes desse abuso praticado corriqueiramente. Foi o que ficou definido em reunião na manhã desta quinta-feira (25) com representantes das Procuradorias de Defesa dos Consumidores (Procons) da Câmara Municipal, do município de Natal e do Rio Grande do Norte.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Dickson Junior, e a vereador Eleika Bezerra (membro), esse assunto merece mais atenção, visto que estabelecimentos comerciais desrespeitam diariamente o troco. “Foi uma reunião muito produtiva. Agora vamos operacionalizar os encaminhamentos para realizar essa audiência publica, convidando as entidades do comércio, como Fecomércio, CDL, Assurn”, disse o parlamentar.

Ministro do STF questiona Justiça do RN: “Que Tribunal é esse que não pode julgar um deputado estadual?”

Ministro do STF Luiz Fux durante audiência da 1ª Turma do STF que recebeu denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

MINISTRO DO STF LUIZ FUX DURANTE AUDIÊNCIA DA 1ª TURMA DO STF QUE RECEBEU DENÚNCIA CONTRA O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA (PSB). (FOTO: NELSON JR./SCO/STF)

O Portal G1 RN destaca na manhã de hoje (25) o questionamento feito pelo ministro do STF, Luiz Fux, em relação a Justiça do Rio Grande do Norte:

“Que Tribunal é esse que não pode julgar um deputado estadual? Por que não pode julgar?”.

Os questionamentos do ministro foram feitos na última terça-feira (23), durante audiência da 1º turma do STF, que analisou o processo que tornou réu o deputado estadual do RN Ricardo Motta (PSB) em uma ação que apura o desvio de R$ 19 milhões do Idema. Fux é o relator do processo. O Tribunal de Justiça do RN enviou o processo para o STF porque 8 dos 15 desembargadores do TJRN alegaram suspeição para julgá-lo.

“Está todo muito impedido por quê?”, completou Fux, que é o relator do processo no Supremo.

O G1 procurou o Tribunal de Justiça do Rio Grande, mas a presidência da instituição não quis comentar as declarações.

Durante a audiência, o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que esse não foi o primeiro caso em que o TJRN remeteu o caso ao Supremo por causa de suspeição dos desembargadores. “É o segundo caso em que mais da metade do TJRN se declarou impedida. O TJRN não está julgando nenhum deputado”, disse.

Moraes ainda considerou que caberia uma comunicação ao Conselho Nacional de Justiça, para apuração da situação do judiciário potiguar. “A reiterância dessa conduta merece, inclusive, uma comunicação ao Conselho Nacional de Justiça para apuração. Acaba se utilizando o artigo 102 como non liquet, ou seja, não quer julgar, manda para o Supremo, mas haveria necessidade de uma apuração. A Constituição Federal não deixa margem, a meu ver, para nós rejeitarmos essa competência quando incide a maioria absoluta de suspeição”.

Fonte: G1 RN

Lei Seca realiza operação Bairro Limpo na zona Norte de Natal

A MEDIDA DENOMINADA BAIRRO LIMPO TEVE O OBJETIVO DE EVITAR ATOS CRIMINOSOS NA REGIÃO PATRULHADA PELOS POLICIAIS MILITARES DA LEI SECA.

A zona Norte de Natal foi alvo de uma ação de segurança preventiva realizada pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida denominada Bairro Limpo teve o objetivo de evitar atos criminosos na região patrulhada pelos policiais militares da Lei Seca.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, informou que durante a ação preventiva diversos suspeitos foram abordados e verificadas a posse de arma e drogas, porém nenhum aspecto dessa natureza foi flagrado pelos policiais. Durante o patrulhamento os policiais apreenderam uma motocicleta que transitava de maneira irregular na Avenida João Medeiros Filho.
O coordenador da Operação Lei Seca contou ainda que os policiais realizaram tanto o patrulhamento móvel como o em pontos fixos em áreas comerciais da zona Norte. “Isso mostra que o efetivo da Operação Lei Seca, apesar de numericamente reduzido, diuturnamente está trabalhando em prol de um trânsito mais seguro, pois, no momento que fiscalizamos o trânsito contribuímos com a segurança pública”, comentou.
A Operação Bairro Limpo empregada pela equipe da Lei Seca do Detran já responsável pela prisão de acusados de roubo, pela recuperação de veículos roubados e por inibir ações delituosas nas áreas onde os policiais estão patrulhando. A ação já foi desenvolvida nas áreas do litoral do estado, a exemplo da Praia de Pirangi, e em bairros da capital como o de Cidade da Esperança, Petrópolis, Tirol e Felipe Camarão, como também em cidades do interior do Estado. O serviço é mais uma contribuição do Detran para a segurança do cidadão.
Lei Seca
A Operação Lei Seca também realizou blitzen durante o último final de semana. No total foram fiscalizados 587 motoristas, resultando na autuação de 70 condutores, sendo sete deles presos por prática de crime de trânsito. A fiscalização foi efetivada em Parnamirim durante a realização da Festa do Boi.