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Categoria: outubro 19, 2018

Projeto de Lei de Fábio Faria tipifica bullying como crime

SEGUNDO A UNICEF, UMA EM CADA TRÊS CRIANÇAS DO MUNDO, ENTRE OS 13 E OS 15 ANOS, É VÍTIMA DE BULLYING NA ESCOLA REGULARMENTE

Hoje, 20 de outubro, é o Dia Mundial de Combate ao Bullying. A data é um alerta para um problema enfrentado por muitas crianças e jovens. Segundo a UNICEF, uma em cada três crianças do mundo, entre os 13 e os 15 anos, é vítima de bullying na escola regularmente.

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN), autor do Projeto de Lei 1.011 que tipifica o “bullying” como crime, com previsão no Código Penal, destacou a importância de se enfrentar esse problema de frente.

“A prática de intimidação conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Mas apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira não tratava essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, apresentamos o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal, para punir agressores. O que se busca é a prevenção e combate mais efetivo para uma mudança nesse comportamento hostil”, explica o deputado.

A proposta de Faria visa inserir, mediante inclusão dos art. 136-A, 136-B e 136- C, o tipo penal “intimidação vexatória” (bullying) no rol dos crimes contra a honra, com punições progressivas de acordo com o caso.

Atualmente o projeto 1011/11 está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde já recebeu parecer favorável para aprovação.

RN registra crescimento nos procedimentos de transplantes de medula óssea

HOSPITAL RIO GRANDE REALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA (18) MAIS UMA COLETA DE MEDULA ÓSSEA SENDO ESTE O 26º PROCEDIMENTO DESTA NATUREZA REALIZADO EM 2018 NA UNIDADE

A equipe do setor de TMO do Hospital Rio Grande realizou nesta quinta-feira (18) mais uma coleta de medula óssea, sendo este o 26º procedimento desta natureza realizado em 2018 na unidade, superando a média de coletas dos três últimos anos no RN. O procedimento durou duas horas, sendo considerado bem-sucedido pela equipe médica.

Por meio do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) um voluntário para a doação, do sexo masculino, oriundo da região nordeste, teve seus dados cruzados com os registros internacionais, encontrando um paciente compatível nos Estados Unidos. O doador teve deslocamento e despesas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar a doação no RN que é considerado uma referência para a região. A probabilidade de encontrar um doador compatível é de 1 para 100 mil. No RN mais de 200 pacientes aguardam na fila de espera por um doador de medula óssea.

O Hospital Rio Grande é o único hospital do estado do RN habilitado pelo Ministério da Saúde para realização de transplantes de medula óssea e realiza um importante trabalho no atendimento de pacientes que demandam esta assistência, evitando a necessidade de envio destes para tratamento em outras regiões do país.

Seja um doador de medula óssea

Para ser um voluntário à doação, a pessoa precisa ter entre 18 e 55 anos, estar bem de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante e apresentar um documento oficial com foto. O doador deverá se cadastrar como voluntário no Hemocentro mais próximo de casa. Após o cadastro será coletada uma amostra de sangue de 4 ml para o teste de tipagem, que verifica a compatibilidade do doador.

Rolo compressor: Raniere Barbosa leva para Fátima Bezerra o apoio de vereadores em mais de 65 municípios do RN

ANÚNCIO FOI FEITO NA MANHÃ DE HOJE, 19, EM NATAL.

Com a presença de presidentes de Câmaras Municipais e vereadores, representando mais de 65 municípios potiguares, o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-Fecam, Raniere Barbosa (Avante) anunciou apoio a candidatura ao governo do Estado da Senadora, Fátima Bezerra (PT). O ato político aconteceu na manhã desta sexta-feira,19, em Natal.

Compareceram ao evento, a vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides, o vereador de Natal e deputado estadual eleito, Ubaldo Fernandes, o vereador de Natal e deputado estadual eleito, Sandro Pimentel e a presidente estadual do Avante, Karla Veruska. O vereador Franklin Capistrano também prestigiou o evento, além da deputada estadual e senadora eleita, Zenaide Maia e o candidato a vice-governador na chapa de Fátima, Antenor Roberto.

“Considero importante este apoio, porque sei do papel do vereador na sociedade. São os vereadores que melhor representam os sonhos e as demandas da população”, destacou a candidata Fátima Bezerra, lembrando a sua trajetória no Poder Legislativo, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado.

Fátima também falou da capacidade de diálogo que exercitou na sua vida pública nas casas legislativas. “Vou receber um Estado em crise, mas tenham certeza que estou preparada para o desafio. Vou governar ouvindo todos os segmentos que representam a sociedade potiguar”, disse Fátima Bezerra, agradecendo o apoio dos vereadores e destacando a capacidade de articulação política do presidente da Fecam, Raniere Barbosa.

Na sua fala, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa destacou o compromisso assumido pela candidata Fátima Bezerra com o legislativo municipal. “Fátima sabe das nossas dificuldades e vai abrir um canal direto e permanente de diálogo com os vereadores, independente de bandeiras políticas”, concluiu.

PSOL pede no TSE que WhatsApp seja bloqueado em todo país até o fim das eleições

O PARTIDO ALEGA QUE AS MEDIDAS SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR OU REDUZIR A CIRCULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FOTO: ANNA KELLEN BULL/TECHTUDO)

O PSol entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o aplicativo WhatsApp providencie, em até 72 horas, mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas. O pedido, feito na quinta-feira, também solicitou que seja reduzido o tamanho de novos grupos no aplicativo.

Inicialmente, um pedido alternativo requeria que, caso o TSE não considerasse as primeiras medidas suficientes, fosse suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado (20/10) até o fim das eleições. O partido, no entanto, fez um ajuste na representação protocolada junto ao TSE retirando essa parte. Assim, o PSol esclareceu que não pediu a suspensão do aplicativo. “(O PSol) apenas delega que o TSE tome medidas no caso de não cumprimento das medidas de segurança”, afirma nota da legenda.

Falta de controle

A sigla afirma que, apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas ‘fake news’, as notícias falsas “não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens”. “As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos”, afirma o PSOL, para quem a situação tem “desequilibrado o pleito eleitoral”.

Atualmente, o WhatsApp permite que um usuário encaminhe uma mensagem para 20 destinatários. Nesta semana, a ONG SaferNet Brasil, integrante do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do TSE, sugeriu que o aplicativo reduza este número para cinco, como é feito na Índia.

Em nota divulgada mais cedo, o aplicativo afirmou que “tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, continua a nota do WhatsApp.

Fonte: Correio Braziliense

Imóveis de programa de arrendamento são isentos de IPTU, diz STF

IMÓVEIS NÃO TÊM OBJETIVO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, E SIM FINALIDADE SOCIAL PARA OFERTA DE CASAS POPULARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os imóveis financiados por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) são isentos de IPTU. Por maioria de votos, o plenário entendeu que os imóveis estão cobertos pela imunidade tributária de impostos, acordo celebrado entre o Governo Federal e os estados e garantia prevista na Constituição Federal, já que são propriedade fiduciária da Caixa, como garantia de não cumprimento do contrato.

Além disso, os imóveis não têm objetivo de exploração econômica, e sim finalidade social para oferta de casas populares. O PAR é promovido Ministério das Cidades, tem a Caixa como banco financiador, e oferta casas populares à população que tem renda mensal de até R$ 1,8 mil. Após a compra do terreno e construção das habitações, os imóveis são arrendados para os participantes do programa com opção de compra ao final do contrato.

Começa pagamento do PIS/Pasep para não-correntistas da Caixa e BB

Cotas do PIS/Pasep

PARA TER DIREITO AO BENEFÍCIO, É NECESSÁRIO TER TRABALHADO COM CARTEIRA ASSINADA AO MENOS TRINTA DIAS EM 2017 (RICARDO MATSUKAWA/VEJA.COM)

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa nesta quinta-feira (18) para trabalhadores nascidos em outubro que não são correntistas da Caixa Econômica Federal. O valor varia de 80 a 954 reais, dependendo do período trabalhado em 2017 — ano-base do calendário de pagamento vigente.

O PIS é pago pela Caixa — serão liberados 1,3 bilhões de reais para mais de 1,8 milhão de trabalhadores nesta etapa. Na segunda-feira (22), o banco havia liberado o pagamento para seus correntistas.

O Pasep também está sendo pago aos não-correntistas do Banco do Brasil a partir desta quinta-feira — os recursos serão liberados para servidores públicos com número final de inscrição 3. Nesta etapa, a estatal vai pagar cerca de 78 milhões de reais para 91.000 trabalhadores.

Veja

RN participa de dois eventos nacionais de turismo com início nesta sexta

SERÃO TRÊS DIAS DE OPORTUNIDADE PARA O RIO GRANDE DO NORTE VENDER SEUS DESTINOS NA ADVENTURE SPORTS FAIR PARA UM PÚBLICO POTENCIAL DE 30 MIL VISITANTES

A mais importante feira nacional voltada ao turismo de aventura inicia sua 19ª edição nesta sexta-feira, na Expo São Paulo. Serão três dias de oportunidade para o Rio Grande do Norte vender seus destinos na Adventure Sports Fair para um público potencial de 30 mil visitantes que ama atividades ao ar livre e busca opções para esta modalidade do turismo.

O estande do Rio Grande do Norte já está adornado com painéis de alguns points de aventura, a exemplo do mergulho em Maracajaú, o voo de parapente na Serra do Lima, em Patu, ou o esporte náutico com o kite e Wind surf em São Miguel do Gostoso, e ainda o mix de atividades de aventuras na região de serras do Agreste/Trairi.

O visitante também poderá degustar castanhas e geleias de frutas regionais, com presença dos próprios fabricantes, oriundos de projetos de agricultura familiar, a convite do projeto Governo Cidadão, que viabiliza a participação do Estado potiguar com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Paralelo à Adventure Sport Fair, outra equipe da Setur RN e Emprotur estarão no Festival de Turismo de João Pessoa, que acontece nesta sexta e sábado, acompanhados de uma comitiva de hoteleiros. Com formato voltado à integração entre os setores de viagem e turismo, recebe aproximadamente 3,5 mil profissionais do segmento e mais de 200 estandes, nacionais e internacionais.

“São dois eventos de perfis distintos e ambos acrescentam em nosso programa de divulgação dos nossos destinos, seja no mercado do público final em busca de turismo de aventura ou com profissionais, entre agentes e operadores de turismo que serão capacitados a venderem nossos destinos”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A participação do Estado potiguar em ambos os eventos contam com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

Anorc inaugura estátua em homenagem ao ex-governador Sylvio Pedroza, fundador do Parque Aristófanes Fernandes

O ESPORTISTA E AGROPECUARISTA FOI O IDEALIZADOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Syilvio Pedroza está, de novo, presente no Parque Aristófanes Fernandes. A Associação Norte-Riograndense dos Criadores (Anorc) em homenagem ao ex-governador do Estado construiu uma estátua na entrada principal do parque, que foi inaugurada nesta quinta-feira (18), com a presença de familiares do homenageado, diretores e ex-diretores da Anorc.

O parque, como conhecemos hoje, foi idealizado e inaugurado pelo então governador, em 1953. Amigos de Sylvio Pedroza, Diógenes da Cunha Lima, membro da Academia Norte-Riograndense de Letras, e o ex-presidente da Anorc, Kleber Bezerra, relembraram os feitos do governador do estado.

“Ele era um amante da agropecuária, mesmo sendo um grande esportista, era ligada ao campo”, disse Diógenes, e Kleber acrescentou, “a obra que mais me marcou foi a Avenida Circular, que integrava a cidade com as praias, hoje é a Avenida Café Filho. Sua maior vocação era o Executivo e sua história se confunde com a história do Rio Grande do Norte”.

O filho de Sylvio Pedroza, Luiz Eduardo Pedroza, agradeceu a iniciativa da Anorc e comentou que o pai recebeu muitas homenagens em vida, e após sua morte. “Mas esta é, sem dúvidas, a mais significativa”.

“É bom ver como o meu pai ainda é lembrado e reconhecido pelos seus conterrâneos. Fica a saudade como pai e do homem público que foi”, completou Luiz que representou outros quatro irmãos.

O presidente da Anorc, Marcelo Passos, reafirmou que Sylvio Pedroza construiu algo diferente do que era visto naquela época e reforçou a sua importância para a agropecuária do estado. “Não sabia de todos os seus feitos, mas vejo que ele mesmo morando fora, não esqueceu a fazenda, as vaquejadas. Quando ele idealizou o parque, ele foi um homem além do seu tempo”, concluiu.

A história do parque

Em 1949, o local funcionava como um parque de vaquejadas, e em 1953, o governador Sylvio Pedroza implantou os primeiros galpões em alvenaria. Dois anos depois, veio a inauguração oficial, que fez o espaço passar a ser conhecido como parque de exposições, e a primeira mostra de animais e máquinas agrícolas sendo realizada em 1956.

Em 1961, no governo de Aluízio Alves, recebeu a primeira grande reforma, assumindo as dimensões atuais e ganhou o nome em homenagem a Aristófanes Fernandes, ex-deputado estadual e federal, responsável por fundar a primeira fábrica de leite de maniçoba do RN. Em 1985, durante a gestão do governador José Agripino, as exposições anuais passaram a ser chamadas de Festa do Boi.

Atualmente, o parque possui uma área de 27 hectares, com espaços construídos para exposições de bovinos, caprinos, ovinos, equinos, aves e demais criações. O local ainda conta com um laboratório de análises clínicas veterinárias, auditório para palestras e arquivos com registros dos rebanhos potiguares, além das sedes de várias associações de criadores filiadas à Anorc, como também o escritório da Emater.

Julgamentos e leilões

Os julgamentos de animais na Festa do Boi continuam. Na quarta-feira, foi encerrado o julgamento da raça Gir, que teve como ganhadores Alexandre Oiticica (categoria Criador) e Cipriano Correia Júnior (categoria Expositor). Na raça Sindi, o grande vencedor foi Josemar França, nas categorias Criador e Expositor. Nos leilões, o 3º leilão Nelore Montana e Convidados arrecadou mais de R$ 750 mil. O tradicional leilão de cavalos da raça Quarto de Milha bateu R$ 1,4 milhão.