Esta semana a Secretaria de Estado do Turismo do RN foi agraciada com o Selo Produtor + Turismo, concedido pelo Ministério do Turismo às propostas alinhadas aos critérios do órgão. Com esse documento, o Estado potiguar fica habilitado a pleitear recursos de até R$ 500 milhões para projetos na área do turismo.
“Diante de tudo o que realizamos ao longo desses quase quatro anos de gestão, decidimos concorrer ao Selo, lançamos nossa proposta ao Ministério e fomos contemplados. A notícia chegou por email exatamente durante a discussão com conselheiros estaduais de turismo sobre a importância de termos esse Selo”, disse o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
Este Selo é concedido a propostas de municípios e Estados que estejam no Mapa do Turismo Brasileiro e atendam, principalmente, projetos na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana.
As diretrizes estratégicas do programa priorizam também ações de qualificação, promoção, apoio à comercialização, pesquisa e inovação, empreendedorismo e parcerias público-privadas.
Para concorrer ao Selo, a Setur RN elaborou uma proposta com diversas ações já realizadas e relacionadas aos oito eixos do Prodetur + Turismo. Essa proposta foi submetida e aprovada pelo Ministério do Turismo. Agora, com o Selo, o Estado está habilitado a pleitear empréstimos junto ao BNDES para ações exclusivas ao turismo.
O documento garante prioridade na análise de projetos dentro da linha de crédito de R$ 5 bilhões do BNDES disponível para estados, municípios e empresários que querem investir no turismo. No caso do Rio Grande do Norte, o montante alcança a cifra de R$ 500 milhões.
O CASO FICOU CONHECIDO COMO MENSALINHO DO TWITTER.
Em agosto, empresas ligadas ao deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) foram acusadas por influenciadores digitais de contratar propaganda irregular pró-PT no Twitter. O caso ficou conhecido como Mensalinho do Twitter.
Entre as empresas envolvidas estava a agência Lajoy e a Follow Análises Estratégicas. Um mês depois, o Facebook removeu 11 páginas e 42 perfis administrados pela empresa Follow. Segundo o Facebook, as páginas violavam as políticas de autenticidade da rede social.
Sobre as acusações de que as empresas do deputado teriam pago pessoas para promover conteúdo favorável ao seu partido nas redes sociais, o deputado disse que “nunca houve um contrato com uma única pessoa com esse objetivo.” “Eu desafio qualquer um a provar isso com um único depósito relativo a minhas empresas.”
O DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB) APOIOU ROBINSON FARIA NO PRIMEIRO TURNO
Presidente da Assembleia Legislativa e deputado reeleito, Ezequiel Ferreira (PSDB) irá anunciar apoio a candidata ao governo do RN pelo PT, Fátima Bezerra. O assunto já vem circulando nos bastidores há alguns dias, e deverá ser oficializado até amanhã (19).
No primeiro turno Ezequiel, e mais os deputados tucanos Gustavo Carvalho e José Dias votaram em Robinson Faria (PSD). Sabe-se que a decisão de Ezequiel é individual e não partidária. Gustavo já anunciou apoio a Carlos Eduardo(PDT), onde já estão outros tucanos.
CANDIDATO DO PSL À PRESIDÊNCIA, DEPUTADO JAIR BOLSONARO. (FOTO: REUTERS/ADRIANO MACHADO)
Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha –e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse– eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno.
O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral.
Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas tem limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido.
A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou Guilherme Salles Gonçalves. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”
No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitterque “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.
O CURSO É GRATUITO E NESSE PRIMEIRO CICLO 30 MOTOFRETISTA ESTÃO PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO.
Motofretistas de Natal estão passando por um curso de atualização gratuito realizado pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A aula inaugural do Curso de Motofretista aconteceu na segunda-feira (15). Nesse primeiro ciclo estão sendo capacitados 30 profissionais.
O curso ministrado pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran), que é composta por servidores do Órgão, conta com carga horária de 10h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura e informações de logística.
Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.
A previsão de encerramento dessa primeira turma é o dia 31 de dezembro, devendo, em seguida, ser iniciado mais um ciclo com outros 30 profissionais. O plano do Detran é adequar os motofretistas de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.
Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, a medida contribui para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego. “O motofretista trabalha em constante movimento no trânsito e esses profissionais devem ter uma capacitação ampla para que possa, entre outras precauções, utilizar os procedimentos de direção defensiva que traz mais segurança para o trânsito”, comentou.
Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.
Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.
O CANDIDATO JAIR BOLSONARO NO DEBATE PROMOVIDO PELA BAND, NO DIA 9 DE AGOSTO. (FOTO: NELSON ALMEIDA / AFP)
Após uma nova avaliação clínica nesta quinta-feira (18), o médico responsável pelos cuidados do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , voltou a afirmar que a participação em debates de TV e em agendas públicas depende do próprio presidenciável. O deputado se recupera de um ataque a faca durante ato em Minas Gerais, em 6 de setembro, mas tem retomado compromissos de campanha em público.
A informação foi confirmada ao GLOBO pelo cirurgião Antonio Luiz Macedo, médico do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, por um mensagem de WhatsApp, após ele ter deixado a casa de Bolsonaro sem falar com a imprensa. Questionado se o candidato poderia ir a debates e atos de campanha, o cirurgião respondeu: “depende dele.”
Um nota oficial, divulgada nesta quinta-feira após a visita de cerca de duas horas, informou que Bolsonaro foi submetido a uma avaliação médica multiprofissional, de exames de imagem e laboratoriais, que se mostraram estáveis. “Apresenta boa evolução clínica e a avaliação nutricional evidenciou melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”, registra o comunicado. A nota foi complementada quarenta minutos depois informando que a colostomia ainda “permanece como fator limitante relativo”.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro saiu de casa e se encontrou com o cardeal arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, na Arquidiocese do Rio. Em seguida, visitou a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio. Lá, cumprimentou apoiadores, manteve o suspense sobre a participação nos debates e destacou que está “com a mão na faixa” da Presidência.
DIZERES COM AMEAÇA EM CASA DE VITÓRIA DE BOLSONARO FORAM ENCONTRADOS EM BANHEIRO DA UNB. (FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS)
Sem revelar muitos detalhes, a Universidade de Brasília (UnB) confirmou a denúncia de uma pichação na porta de um dos banheiros da instituição com a ameaça de um massacre no campus caso o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vença as eleições.
Na foto postada nas redes sociais que chegou à administração da universidade, e que viralizou na internet, a mensagem escrita à caneta faz referência ao atentado cometido por alunos de uma escola do Colorado, nos Estados Unidos, há quase 20 anos.
“Se Bolsonaro for eleito, é Columbine na UnB”, estampa o ato de vandalismo, lembrando o nome da instituição americana onde 12 alunos e um professor foram mortos.
De acordo com a assessoria da UnB, a pichação não foi identificada pela equipe de manutenção dos espaços da instituição que continua investigando o caso. “O caso foi reportado à Polícia Federal”, informou em nota.
Nas redes sociais, a universidade publicou respostas de repúdio a atos de vandalismo e a mensagens de incitação à violência.
No início do mês, a UnB informou que cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) tinham sido propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. No dia, a instituição divulgou nota informando que estava fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se havia mais obras vandalizadas.
LIVRO É RESULTADO DA PESQUISA DE MESTRADO ELABORADA POR LAURA SÁNCHEZ, QUE TRABALHA COM A LINHA DE “HISTÓRIA E MEMÓRIA” E DE PESQUISAS INDEPENDENTES DA OUTRA AUTORA DA OBRA, RUTE PINHEIRO
A professora espanhola Laura Sánchez e a potiguar Rute Pinheiro lançam no próximo sábado (20) o livro “Nísia Floresta – Memória e História da Mulher Intelectual do Século XIX”. O evento acontece no restaurante Ello Orgânico, em Capim Macio, às 10h.
A obra é uma tentativa nobre e ao mesmo tempo pretensiosa, que tem por objetivo contribuir com o resgate da história intelectual da mulher do século XIX, período a partir do qual a mulher passou a aparecer como objeto de estudo da historiografia. Nessa época, enquanto a intelectualidade estava reservada somente ao sexo masculino, a escritora e educadora brasileira Nísia Floresta, considerada uma das primeiras feministas brasileiras, se revelava como uma mulher à frente do seu tempo, com diálogo ousado numa sociedade patriarcal, em defesa dos mais desfavorecidos e do direito a educação da mulher.
Dividido em quatro capítulos, o livro apresenta a história intelectual da mulher, o contexto histórico da mulher oitocentista, a biografia e faces de Nísia Floresta e o silêncio em torno da sua memória, complementando com a bibliografia comentada das obras da escritora potiguar, que permite ao leitor conhecer um pouco as suas publicações.
Propõe-se, assim, a ser mais uma fonte de informações que possibilite, tanto aos historiadores como aos os próprios leitores de livros de história e de biografias, a formação de uma consciência histórica e a reflexão sobre até que ponto esse passado ainda interfere no nosso presente, e do quão é importante o resgate da memória de nossas personalidades ilustres, a exemplo de Nísia Floresta.
O livro é resultado da pesquisa de mestrado elaborada por Laura Sánchez, que trabalha com a linha de “História e Memória” e de pesquisas independentes da outra autora da obra, Rute Pinheiro. O prefácio é assinado por Constância Lima Duarte, considerada uma das maiores pesquisadoras do universo nisiano.
O lançamento conta também com uma conversa entre as autoras, a ser mediada pela escritora potiguar e membro da Academia Norte-Riograndense de Letras Diva Cunha.
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