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Categoria: outubro 15, 2018

Certidão de quitação eleitoral pode ser solicitada pela internet

15 de outubro de 2018 às 17:50 Sem categoria

FOTO: DIVULGAÇÃO TSE

Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

A emissão da certidão eletrônica começou hoje (15). O comprovante é exigido do eleitor para a emissão de passaporte ou para assumir cargos públicos. Também substitui o comprovante de votação, atestando que o eleitor não está em falta com a Justiça Eleitoral.

A certidão também pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual o eleitor está inscrito poderá emitir a certidão durante esse período.

Já a solicitação eletrônica pode ser feita no  site do TSE  ou dos tribunais regionais eleitorais. Se preferir, o eleitor também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento. A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.

 

Fonte: Agência Brasil

TSE determina remoção de fake news contra Haddad e Manuela no Facebook

15 de outubro de 2018 às 17:39 Política

O CANDIDATO DO PT À PRESIDÊNCIA, FERNANDO HADDAD, DURANTE ENTREVISTA FOTO: NELSON ALMEIDA

A campanha do PT à Presidência da República conseguiu algumas vitórias nos últimos dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as chamadas “fake news” (notícias falsas). De sexta-feira para cá, os ministros substitutos Sérgio Banhos e Carlos Horbach determinaram a retirada de ao menos 50 postagens no Facebook com informações inverídicas contra o candidato a presidente Fernando Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila .

No domingo, Banhos deu prazo de 24 horas para o Facebook remover 38 postagens na rede social. Nelas há um vídeo com montagem que incita Manuela D’Ávila contra os eleitores católicos. Na semana passada, o ministro já tinha mandado tirar do ar outras 33 postagens com o mesmo teor. Segundo Horbach, são “afirmações inverídicas e injuriosas”. O ministro mandou ainda o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pela divulgação do vídeo.

Em outra decisão, tomada na sexta-feira, o ministro Carlos Horbach deu 48 horas para o Facebook retirar do ar 12 postagens que atribuem a Haddad uma proposta de tornar as crianças propriedades do Estado quando completarem cinco anos de idade. Ele também mandou o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pelas páginas.

Também na sexta, Banhos determinou que as companhias telefônicas Tim e Oi enviem os dados cadastrais de três números telefônicos de pessoas que teriam espalhado notícias falsas contra a campanha petista. Elas divulgaram um vídeo segundo o qual Haddad estaria distribuindo “mamadeiras eróticas” em creches.

Dois dias antes, na última quarta-feira, Horbach já tinha mandado o deputado estadual Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que se elegeu senador e é filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirar do Facebook e do Twitter publicações com informações falsas contra Haddad. O vídeo, em que o petista diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaria ao cargo e subiria a rampa do Planalto, é antigo e anterior à saída dele da disputa presidencial. Mas Carlos Bolsonaro o publicou como se fosse algo novo.

Assim, afirmou Horbach, “ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo a percepções potencialmente lesivas”.

Na quinta-feira da semana passada, Banhos mandou retirar um outro vídeo do Facebook em com informações falsas sobre Manuela D’Ávila, que teria criticado o cristianismo. Segundo o ministro, “a publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções da candidata representante, manchando sua imagem perante o público cristão, com o objetivo de interferir no pleito eleitoral”.

 

Fonte: O GLOBO

Para combater crime organizado, Temer cria força-tarefa de inteligência

15 de outubro de 2018 às 17:18 Segurança

MILITARES PATRULHAM A ROCINHA, NO RIO DE JANEIRO 26/07/2018 REUTERS/PILAR OLIVARES

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira decreto que cria uma força-tarefa de inteligência para o combate ao crime organizado no país, e a medida será publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União, informou o Palácio do Planalto.

A força-tarefa será formada por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centros de Inteligência da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De acordo com o texto do decreto, cada um desses órgãos terá um membro titular e um suplente na força-tarefa. O novo órgão terá reuniões ordinárias e, quando for necessário, extraordinárias.

A segurança pública e o combate ao crime organizado têm sido um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano, em meio ao elevado índice de homicídios registrado no país e a constantes crises vividas por sistemas penitenciários em vários Estados.

O tema da segurança pública é uma das principais bandeiras do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que tem defendido a facilitação do porte de arma e um mecanismo que isente agentes de segurança de responderem criminalmente por atos cometidos quando estão em operação.

Além disso, o Estado do Rio de Janeiro vive uma intervenção federal na área de segurança pública desde fevereiro e, com isso, militares das Forças Armadas têm comandado a área de segurança fluminense.

 

Fonte: O GLOBO

Projeto das distribuidoras da Eletrobras pode ser votado amanhã no Senado

15 de outubro de 2018 às 17:05 Política

LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA – FOTO: REUTERS

Após sucessivos adiamentos, o Senado pode votar amanhã (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/18 que facilitam a venda das distribuidoras da Eletrobras. O texto chegou a entrar na pauta na semana passada, mas não foi votado por falta de quórum. O texto também trata da repactuação para o pagamento dos débitos do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), resultante do aumento do déficit de geração das usinas hidrelétricas.

Das seis distribuidoras, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto.

A aprovação do projeto busca destravar o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia, adiado para 25 de outubro. Já a Companhia Energética de Alagoas teve a privatização suspensa por decisão judicial devido a uma disputa entre o governo de Alagoas e a União.

Em agosto, após acordo dos senadores, a votação do texto foi adiada para depois do primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro. Os senadores deverão se posicionar favoravelmente a um dos dois relatórios aprovados: o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), votado pela Comissão de Infraestrutura; e o dos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Este último não modifica o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e que é favorável a privatização das distribuidoras. Já o relatório de Braga retira, do rol de empresas a serem privatizadas, a Amazonas Distribuidora.

Propostas do projeto

Além da privatização das distribuidoras, o texto do PLC 77/18 também trata da repactuação do risco hidrológico para a energia elétrica comercializada no mercado livre; e da reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com a substituição do desconto escalonado na tarifa pela gratuidade para o consumo de até 70 kW (quilowatts) mensais.

O texto trata ainda do aumento do prazo para que a União pague às distribuidoras gastos com combustíveis, sem reconhecimento tarifário, incorridos pelas distribuidoras que atendem aos sistemas isolados. O projeto prevê a postergação, para 2019, do prazo de vencimento do limite de R$ 3,5 bilhões para pagamento dessas despesas.

Além disso, Braga propôs em seu relatório elevar em mais R$ 2 bilhões o limite, com o argumento de que o objetivo é evitar a degradação das condições econômicas e financeiras das distribuidoras controladas pela Eletrobras e das concessões por elas atendidas.

De acordo com o relator, esse recurso será pago com recursos das bonificações pela outorga de novas concessões de geração de energia elétrica sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.

 

Fonte: Agência Brasil

Bancos podem receber boletos acima de R$ 100 após o vencimento

15 de outubro de 2018 às 16:50 Economia

A MEDIDA DA FEBRABAN ENTROU EM VIGOR NO ULTIMO SÁBADO (13). FOTO: REPRODUÇÃO

Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de deputados eleitos com votos próprios cai em 2018

15 de outubro de 2018 às 16:36 Política

EM 2018 O NÚMERO DE DEPUTADOS QUE NÃO PRECISARAM DA AJUDA DA LEGENDA PARA ELEIÇÃO/REELEIÇÃO DIMINUIU. FOTO: REPRODUÇÃO

A quantidade de eleitos e reeleitos que não precisaram dos votos da legenda partidária ou da coligação para atingir o objetivo eleitoral diminuiu em 2018 na comparação com as duas últimas eleições. Este ano, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foram 27 os que tiveram êxito nas urnas nessas condições, enquanto em 2014 foram 35, queda de, aproximadamente, 22,8%. Os eleitos com voto próprio em 2010 alcançou 36.

Na lista dos mais votados, 19 são novatos. Nesse grupo há quatro mulheres e 15 homens. Entre os oito reeleitos, todos também são homens. Com votação expressiva esse grupo também ajudou outros nomes de suas coligações a entrarem na Câmara Federal.

Se não houver mudança na legislação, esta foi a última eleição em que as coligações são permitidas para as eleições proporcionais – deputado federal e estadual, além de vereador, cuja vaga é disputada em eleições municipais. Isso porque o Congresso aprovou no ano passado a Emenda Constitucional (EC) 97/17 proibindo este tipo de aliança a partir de 2020.

Partidos

Ainda segundo o Diap, entre os eleitos com votos próprios em 2018, um terço (9), são de partidos de esquerda, centro-esquerda e centro. São três do PT; três do PSB; um do PV; um do PSOL; e um do PROS. Os outros dois terços (18) são de centro-direita e direita. São sete do PSL; três do PSD; dois do PR; e um, respectivamente, do PSC, do PRB, do Avante; do DEM; do Novo; e do PMN.

A maioria, nesse segundo grupo, é de policiais, líderes evangélicos, parentes de políticos ou líderes de movimentos liberais como o MBL (Movimento Brasil Livre). “[Eles] Foram eleitos na esteira do que está se convencionando chamar de bolsonarismo, que surpreendeu a todos na reta final da campanha, que se encerrou no último dia 7 de outubro” avaliam os analistas do Diap.

Mais votado

Em números absolutos, o campeão nacional é o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que obteve 1.843.735 votos. Filho do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o deputado é escrivão da Polícia Federal e vai assumir seu segundo mandato.

No quesito proporcionalidade, o grande campeão de votos é o estreante João Campos. Filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes. Campos, com apenas 23 anos, recebeu 10,63% dos votos válidos. Foram 460.387 votos.

 

 

Fonte: Agencia Brasil

Os impactos da polarização política na vida dos brasileiros

15 de outubro de 2018 às 15:55 Política, Saúde

APOIADORES DE JAIR BOLSONARO (PSL) DURANTE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL, NO RIO DE JANEIRO, EM 7 DE OUTUBRO DE 2018. FOTO: REUTERS / PILAR OLIVARES

 

A polarização política já acentuada no país ganhou combustível na corrida eleitoral do segundo turno — a ser disputado por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) no dia 28 de outubro —, e eleitores e candidatos usam como nunca suas redes sociais para se manifestar politicamente. O problema é que o campo de batalha virtual favorece a formação de “bolhas” e a falta de diálogo entre pessoas que pensam diferente – sobretudo entre os mais jovens.

Especialistas explicam como esse cenário de intolerância vem prejudicando o debate público e afetando o modo como lidamos com as relações humanas.

Violência, falta de diálogo e intolerância

Um dos mais importantes vilões do bem estar do eleitor hoje é o discurso violento, que prejudica a livre expressão entre as pessoas, na visão da psicóloga e professora da Faculdade de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Gabriela Gramkow. O diálogo, para ela, é uma ferramenta potente contra o processo de esgotamento mental pelo qual as pessoas — cada vez mais isoladas — têm passado. “É um desamparo psíquico extremo que segrega os indivíduos em si próprios”, explica a especialista. A situação se agrava ainda mais à medida que a falta de diálogo afeta as esferas familiares, cotidianas, educacionais e de trabalho.

O impacto na saúde mental

Temores e preocupações têm assolado pacientes de todos os espectros políticos, mas os mais jovens devem pagar mais caro, pelo menos no que diz respeito à saúde mental. Isso porque, primeiro, eles estão mais expostos a informações negativas compartilhadas nas redes sociais, onde o discurso de ódio e as notícias falsas correm soltos; segundo, como explica o psiquiatra Luiz Scocca, porque há um excesso de expectativa. “Toda a expectativa das pessoas mais jovens, ainda mais presentes nas redes sociais, vêm aumentando nos últimos anos. Eles selecionam o que há de melhor para postar em suas redes sociais, explicitando essa busca por perfeição e resultados excelentes”, analisa. Scocca revela que seus pacientes de 18 a 37 estão mais ansiosos com o futuro político do Brasil. “Quem não frequenta tanto as redes sociais, se mostra menos preocupado”, analisa. Ainda assim, “o medo está contagiante”.

A ansiedade tem algumas reações corporais que podem ser notadas, como o aumento dos batimentos cardíacos, tremores, transpiração exacerbada e sintomas relacionados à liberação de cortisol e adrenalina no organismo. Nas palavras de Luiz Scocca, toda essa ansiedade é um “mecanismo de defesa e alerta que se torna constante” criado pelo corpo.

Como fica o debate público?

Além de afetar a saúde mental, a falta de diálogo e a tolerância impactam também a forma como o debate público está sendo formado. É o que explica Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV de São Paulo. Para ele, a entrada de Jair Bolsonaro na disputa eleitoral mudou as regras do jogo democrático que estava estabelecido até então. Na visão do cientista político, o presidenciável do PSL representa a entrada de um player de fora dos partidos mais tradicionais e a ideia de um líder forte e autoritário que desafia alguns valores desse jogo, como a liberdade de expressão.”Quanto mais polarizado for o contexto, maior a possibilidade de surgir partidos políticos anti-sistema”, explica.

O Brasil tem hoje dois pólos políticos muito distantes. De um lado, o candidato de extrema-direita do PSL, Jair Bolsonaro, “que ficou conhecido por usar palavras de ordem”. E, do outro Fernando Haddad, do PT, que leva o nome de um “partido presente nas últimas eleições, mas que falhou na economia”: “o impacto disso é que valores conhecidos de liberdade de expressão e de convivência coletiva em uma democracia começa, aos poucos, a ser substituído por outros valores, como o ódio, a violência e formas irracionais de expressão”, analisa Grin.

“O que temos que focar agora é como garantir o funcionamento da democracia”, enfatiza Grin. “As instituições políticas são conquistas civilizatórias e elementos organizadores na sociedade. Vai existir um esforço muito grande independente do vencedor dessa disputa”, conclui.

 

 

Fonte: Exame

Haddad menciona Mario Sergio Cortella para o Ministério da Educação

15 de outubro de 2018 às 15:27 Política

MARIO SÉRGIO CORTELLA, SUGERIDO POR HADDAD PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FOTO: RICARDO CHICARELLI/ESTADÃO

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, postou uma mensagem em seu perfil no Twitter, nesta segunda-feira, sugerindo o nome do filósofo e articulista Mario Sergio Cortella para o Ministério da Educação.

“Sou amigo do Mario Sergio Cortella há anos. Ele acompanhou meu trabalho como ministro e há muito tempo digo que ele deveria pensar em ocupar o Ministério da Educação. Quero montar a equipe dos melhores”, escreveu o ex-prefeito da capital paulista.

Cortella não é o primeiro nome cotado pelo presidenciável para compor um eventual ministério. Na semana passada, o petista sugeriu que o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, “tem todas as condições, perfil e sensibilidade social” para chefiar a Fazenda caso ele seja eleito. “Isso é só especulação, sem nenhum fundamento. Nem é o momento para isso (conversas)”, desconversou o empresário ao Estado.

Na manhã desta segunda, 15, Haddad disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que Cortella é um nome respeitado nacionalmente, e que também conversou com Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na semana passada. “Há muito tempo liguei pro Cortella e disse: se eu puder opinar, eu acho que você tem que pensar em ocupar o Ministério da Educação. É um quadro que tem o respeito de todas as forças do País. Fiz esse comentário há tempos atrás”.

Sobre o ex-ministro Barbosa, disse que foi ouvi-lo sobre sugestões para aprimorar o plano de governo. “Estive com Joaquim Barbosa, é uma pessoa que tem 40 anos de serviços públicos prestados ao País. Fui conversar com ele sobre medidas que meu governo tem que tomar para aperfeiçoar o combate à corrupção, a transparência e o reforço às instituições”, disse. “Converso com todo mundo e vou montar a equipe dos melhores brasileiros para superar os problemas que estamos vivendo”, afirmou, sem confirmar se eles estariam na gestão caso seja eleito.

 

Fonte: Estadão

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