9 de outubro de 2018 às 15:58
9 de outubro de 2018 às 15:58
O PARLAMENTAR OBTEVE 41.249 VOTOS, SE POSICIONANDO COMO O TERCEIRO DEPUTADO MAIS VOTADO DE SUA COLIGAÇÃO E O QUARTO DO ESTADO
O deputado Tomba Farias (PSDB) agradeceu durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), a sua reeleição e disse que a Eleições 2018 foi uma luta grande e exaustiva. Para ele, foi uma eleição diferente das outras.
“A luta valeu à pena e por isso agradeço a Deus, à minha família e ao povo do Rio Grande do Norte que acreditou no meu trabalho e me deu uma votação consagradora. Reafirmo aqui que nesse novo mandato continuarei incansavelmente a luta pelo fortalecimento dos municípios e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Tomba.
O parlamentar obteve 41.249 votos, se posicionando como o terceiro deputado mais votado de sua coligação e o quarto do estado. Tomba ressaltou que sempre priorizou as ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios potiguares. “Agradeço aos meus amigos do Seridó, do Agreste, do litoral e de todas as regiões que acreditaram no nosso trabalho”, disse.
O deputado reeleito fez ainda um agradecimento especial para os eleitores do Trairi e da cidade de Santa Cruz, sua principal base política. “Ao povo querido da minha cidade de Santa Cruz, o meu abraço especial de agradecimento. Santa Cruz me proporcionou uma votação expressiva”, destaca Tomba.
Tomba Farias ainda dedicou algumas palavras aos parlamentares José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) que não foram reeleitos. “O Rio Grande do Norte teve uma perda irreparável e só o tempo dirá. Vamos receber o resultado das urnas que o povo quis”.
9 de outubro de 2018 às 12:52
9 de outubro de 2018 às 12:52
PARTIDO NOVO TEVE JOÃO AMOÊDO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (FOTO: ROVENA ROSA)
Por meio de sua conta no Twitter o Partido Novo, que teve João Amoêdo como candidato à Presidência da República, comunicou nesta terça-feira (9) que não apoiará nenhum dos candidatos ao segundo turno. Marcado para o dia 28 de outubro, o pleito será disputado por Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Na postagem, a sigla avalia que obteve grandes conquistas e sai fortalecida dessas eleições. “No entanto, o cenário presidencial não é o que desejávamos. Manteremos nossa coerência e nossa contribuição à sociedade se dará através da atuação da nossa bancada eleita, alinha com nossos princípios e valores. Mesmo declarando neutralidade o partido faz questão de enfatizar que seus integrantes são ‘absolutamente contrários ao PT’ que dizem ter ideias e práticas opostas às defendidas pela legenda”.
O Novo elegeu oito deputados federais e está na briga pelo governo de Minas Gerais com Romeu Zema.
Outro partido que também declarou neutralidade foi o PP que, no primeiro turno, foi uma das siglas que avalizaram a candidatura do tucano Geraldo Alckmin. Em uma carta longa, de três páginas, dirigida aos progressistas, o presidente do partido Ciro Nogueira (PI) diz que o eleitor claramente enviou um recado ao país: quer tomar sua decisão sem que qualquer outro aspecto, que não os candidatos, sejam levados em consideração como critério de escolha. “Isso significa que o eleitor quer o silêncio e o palco vazio de qualquer ruído ou informação que interfira na sua reflexão sobre qual candidato escolher”, disse Nogueira.
Ao reafirmar o compromisso do partido com a democracia, estabilidade econômica, social e com as garantias fundamentais, o PP, que elegeu 37 deputados federais, cinco senadores e o governador do Acre, Gladson Cameli, afirma que está disposto a colaborar com o futuro governo “em todas as agendas coerentes e resolutivas que sejam capazes de enfrentar e encaminhar a solução para os grandes problemas que o país precisa solucionar”.
Outros partidos
A semana deve ser de definição de apoios a um dos dois candidatos que foram para o segundo turno. O PSB e o PSDB devem definir suas posições em reuniões marcadas para a tarde de hoje em Brasília.
A Comissão Executiva Nacional do PSB se reúne, às 14h30, na sede do partido, em Brasília. Às 15h, a Executiva Nacional do PSDB também se encontra na capital federal. O PPL, que lançou João Goulart Filho, é outro partido que se reúne nesta terça-feira em Brasília. A expectativa é de que Rede e o DC (Democracia Cristã), de Eymael, anunciem hoje seus apoios. O MDB, presidido pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), que perdeu a reeleição, deve se reunir amanhã (10) na capital federal. Já o PSTU, de Vera Lúcia, marcou para o dia 11 o anúncio.
9 de outubro de 2018 às 12:38
9 de outubro de 2018 às 12:38
MILTON COELHO DE OLIVEIRA NETO, DE 19 ANOS, QUE FOI ATINGIDO POR UM TIRO NO PESCOÇO DURANTE UM CONFRONTO ENVOLVENDO POLICIAIS MILITARES E ASSALTANTES NA NOITE DESTE DOMINGO (7)
A Polícia Militar determinou a abertura de um inquérito e afastamento de quatro policiais de suas funções após a morte de um jovem de 19 anos. O rapaz foi atingido por um tiro no pescoço durante um confronto entre policiais e assaltantes na noite desse domingo(07), na comunidade Estivas, em Extremoz, na região metropolitana de Natal.
As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da PM, que também informou que as armas foram recolhidas e serão analisadas por meio de exames balísticos no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
O estudante Milton Coelho de Oliveira Neto deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Está sendo investigado se o tiro que matou o jovem foi disparado da arma de um dos policiais ou dos assaltantes. Três suspeitos foram feridos encaminhados ao hospital.
9 de outubro de 2018 às 12:13
9 de outubro de 2018 às 12:13
O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL. (FOTO: DOMINGOS PEIXOTO / AGÊNCIA O GLOBO)
O ex-governador Sérgio Cabral será transferido para a solitária de Bangu 8 , no Complexo de Gericinó. Ele foi flagrado durante uma inspeção nas celas do presídio com uma quantia acima do permitido pelo sistema carcerário do Rio de Janeiro. Além dele, outro preso, não identificado também foi autuado pela mesma situação.
Não é a primeira vez que Cabral é mandado para a solitária. Em julho, após uma inspeção do Ministério Público Estadual, o promotor André Guilherme vistoriou a ala onde estavam presos, além de Cabral, Wilson Carlos, Felipe Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello.
De acordo com a defesa do ex-governador, o promotor teria pedido que os detentos ficassem de cabeça baixa e olhando para frente. Cabral disse ao promotor que a medida não era necessária e foi mandado para o isolamento.
Em janeiro deste ano, Cabral foi transferido do presídio de Benfica para o presídio do Paraná, após denúncias de que ele estava recebendo regalias na prisão.
Após passar quase três meses no Paraná, Cabral voltou ao Rio sendo levado para o presídio de Bangu 8. A transferência de Cabral de Curitiba para a unidade foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de abril do ano passado.
9 de outubro de 2018 às 11:59
9 de outubro de 2018 às 11:59
FREITAS JÚNIOR ANUNCIA APOIO DA REDE À FÁTIMA BEZERRA (PT). (FOTO: ASSESSORIA/DIVULGAÇÃO)
O partido Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte anunciou nessa segunda-feira (8) apoio à senadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao governo do estado. Fátima vai disputar o segundo turno no estado com o ex-prefeito de Natal e candidato pelo PDT, Carlos Eduardo Alves. Após decisão da executiva estadual, os dirigentes da Rede, Freitas Júnior e João Napoleão, que foram candidatos ao governo e ao Senado no primeiro turno, comunicaram a decisão à candidata do PT.
Freitas afirmou que o apoio é coerente com o que defende a Rede. Ele explica que a candidatura de Fátima Bezerra pode trazer de volta a valorização do serviço público e a retomada do desenvolvimento econômico com inclusão social e preservação ambiental. “Nesse momento de crise que passa o Rio Grande do Norte, nós decidimos por apoiar a única candidata de origem popular e que deverá ser a única mulher governadora do Brasil”, ressaltou Freitas Júnior.
Fátima agradeceu o apoio e disse que a parceria com a Rede contribuirá, entre outras coisas, para aprimorar o programa de governo, sobretudo na área de meio ambiente e sustentabilidade. “A vinda de Freitas e da Rede para nossa campanha enriquecerá de forma qualificada nosso projeto para um Rio Grande do Norte melhor de se viver”, disse Fátima. Freitas Júnior obteve 9.067 votos no primeiro turno das eleições, o que representa 0,56% dos votos.
Capitão Styvenson permanece sem declarar apoio
O capitão Styvenson Valentin (Rede), eleito como senador mais votado do Rio Grande do Norte no último domingo, permanece sem declarar apoio a nenhum candidato ao Governo do Estado. Mesmo o Rede Sustentabilidade anunciando o apoio à candidatura ao PT para a disputa de segundo turno no estado, a assessoria de comunicação do capitão afirma que ele tem liberdade e independência, previstas no Estatuto da Rede.
Quando anunciou a escolha do partido para concorrer as eleições deste ano, Styvenson explicou que ouviu vários partidos e procurou encontrar nas legendas duas palavras: liberdade e garantia. “Liberdade para não participar de conchavos, de certos métodos viciosos que tem na política arcaica e que querem persistir até hoje. Já a garantia era de que eu possa andar livre, falar, pensar e agir para o bem de todos. Nesse partido eu encontrei”, justificou.
O “xerife” da Lei Seca do RN, como ficou conhecido, teve 745.827 votos, 25,63% do total. Ele desbancou nomes tradicionais como Garibaldi Filho (MDB), que tentava a reeleição, e Geraldo Melo (PSDB).
9 de outubro de 2018 às 11:41
9 de outubro de 2018 às 11:41
INTERVENTOR NOMEADO É DURVAL DE ARAÚJO LIMA. ELE DEVERÁ CADASTRAR AS PESSOAS QUE RESIDEM NA CASA E ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SOMENTE ESTUDANTES CONTINUEM NO LOCAL
A pedido do Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou, com tutela de urgência, a intervenção na Casa do Estudante. O interventor nomeado é Durval de Araújo Lima, que será o administrador responsável por gerir temporariamente a entidade. Entre as medidas que devem ser adotadas imediatamente pelo interventor, está a elaboração de cadastro atualizado das pessoas que residem na Casa do Estudante.
Pela decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, somente deverão permanecer residindo na instituição “quem efetivamente comprovar a condição de associado e estudante regularmente matriculado no ensino regular médio ou superior, com a comprovação de frequência”.
O interventor Durval de Araújo Lima, que será remunerado pelo Governo do Estado, deverá identificar os associados da Casa do Estudante, com a devida comprovação mediante fichas de associação. Ele tem que apresentar à Justiça e ao MPRN relatório bimestral da administração provisória contendo todas as informações e detalhamento de todas as atividades desenvolvidas.
Ainda na decisão, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu pedido do MPRN para que o Governo do Estado fique responsável pelos gastos de manutenção e funcionamento da Casa do Estudante, inclusive no tocante a pessoal (empregados terceirizados ou cessão de servidores), tendo em vista que o prédio onde funciona a instituição é tombado pelo Patrimônio Histórico.
Abandono e pedido extinção
Além de pedir a intervenção urgente na Casa do Estudante, o MPRN requereu a dissolução da entidade para decretar a extinção dela, inclusive que seja determinada a incorporação do imóvel onde funciona ao patrimônio do Estado.
O pedido de extinção se baseia em vários fatores, entre eles por atualmente a entidade encontrar-se acéfala, pois “não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da Casa para tomada de decisões necessárias”. O MPRN destaca que a entidade não possui recursos financeiros para custear a subsistência dos seus associados e nem muito menos a manutenção do prédio histórico onde fica situada sua sede.
Em 2013, o MPRN ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de o Governo do Estado realizar as reformas emergenciais no imóvel, tendo em vista a precariedade de sua estrutura física. Após decisão judicial, o Estado realizou uma reforma, tendo investido R$ 937.121,70, estando a obra atualmente em fase conclusão para entrega.
Em agosto de 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRN, a Casa do Estudante e o Governo do Estado no qual a Casa restou concordou em regularizar a situação da sua representação formal e obter autorização na forma estatutária. “Acontece que, passados três anos da celebração do aludido Termo de Ajustamento de Conduta, não foi regularizada representação formal da Casa do Estudante junto ao 2º Ofício de Notas de Natal”, diz trecho do pedido do MPRN.
A Promotoria de Justiça ressalta ainda que em audiências e visitas de fiscalização realizadas na Casa do Estudante, “é fácil perceber que não existe um mínimo de organização na entidade, pois inexiste um cadastro de associados atualizado, não há comprovação de que as pessoas que residem no prédio da entidade efetivamente sejam estudantes regularmente matriculados e frequentadores de instituições de ensino médio ou superior”.
O pedido de extinção formulado pelo MPRN ainda não foi julgado pela Justiça potiguar.
9 de outubro de 2018 às 11:33
9 de outubro de 2018 às 11:33
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM O OBJETIVO DE SER RESSARCIDO CONTRA O FURTO DE SEU VEÍCULO OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DO NORTE SHOPPING
A Associação dos Lojistas do Natal Norte Shopping foi condenada pela Justiça do RN, pelos danos materiais e morais impostos à um consumidor que teve seu veículo furtado de dentro do estacionamento do estabelecimento comercial em meados de 2014.
O shopping foi condenado a pagar os danos materiais referentes aos objetos furtados do veículo, devendo o valor ser liquidado em momento oportuno. Também condenou o estabelecimento a pagar R$ 4 mil ao autor como compensação pelos danos morais suportados, mais correção monetária e juros de mora.
O autor ajuizou Ação de Indenização por danos morais e materiais contra Natal Norte Shopping Ltda. com o objetivo de ser ressarcido contra o furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do Norte Shopping. Requereu, ainda, a condenação do estabelecimento ao pagamento de indenização por danos morais.
Na ação, ele alegou que frequentava habitualmente o estabelecimento Natal Norte Shopping e que no dia 1º de maio de 2014, feriado nacional, estacionou no estacionamento do estabelecimento. Porém, ao retornar ao local que havia estacionado o seu veículo, o mesmo não se encontrava mais no local. Assim, registrou Boletim de Ocorrência no mesmo dia e no dia seguinte o carro foi encontrado depreciado.
O Natal Norte Shopping pediu pela improcedência do pleito autoral devido à ausência da responsabilidade civil, e ausência de ato ilícito.
Para a magistrada que analisou o caso, o consumidor comprovou a verossimilhança de suas alegações, apresentou recibo de compras realizadas no estabelecimento e boletim de ocorrência dando conta do furto de seu veículo no local, bem como comprovou que a entrega do veículo foi promovida pela autoridade policial.
O Shopping, por sua vez, não levou aos autos as imagens do circuito de segurança para afastar as alegações do autor. Ressaltou que no caso a responsabilidade do Shopping é objetiva, haja vista que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos (morais e material) causados aos consumidores (artigo 14, do CDC).
Decisão judicial
Quanto ao valor do dano material, o autor requereu o valor do veículo, porém a juíza entendeu que ele não comprovou que o veículo está em estado irrecuperável. “É certo de que houve dano, porém, o valor deverá corresponder aos efetivos prejuízos de ordem material sofridos no evento, devendo em momento oportuno ser comprovado e liquidado”, comentou.
Com relação aos danos morais, considerou que, apesar do furto do veículo não motivar, de regra, por si só, a indenização por danos morais, pois se trata de realidade presente no dia a dia de centros urbanos do país, plenamente suportável, as provas constantes nos autos demonstram situação diversa.
Explicou que, havendo a comprovação dos danos decorrentes da falha do serviço analisado, em decorrência não só do dano material, como o dano imaterial decorrente, uma vez que oferta comodidade para atrair a clientela, o Norte Shopping deve arcar com o dever de vigilância e guarda sobre os bens deixados no estacionamento de seu estabelecimento empresarial.
“Assim, perfeitamente passível de ressarcimento o dano moral causado no caso em análise, decorrente de terem sido atingidos direitos inerentes a personalidade da parte autora, ultrapassando o mero dissabor. O furto de veículos dos clientes em estacionamento de estabelecimento comercial caracteriza o defeito do serviço e enseja o dever de indenizar, independentemente de culpa, o respectivo dano”, decidiu.
9 de outubro de 2018 às 11:10
9 de outubro de 2018 às 11:10
A SEGUNDA EDIÇÃO DESSA COPA QUE FOI UM SUCESSO EM 2017, INICIARÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO
A Prefeitura do Natal juntamente com Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) dão continuidade a um projeto esportivo de sucesso, dessa vez voltada para o público feminino. Para a inscrição, é necessário que os times sejam formados de até, no máximo 14 atletas, com os nomes completos e xerox da identidade anexados no momento da inscrição, e só poderão participar atletas nascidas até 2002, ou seja atletas a partir de 16 anos. O prazo para as inscrições é até o dia 15 de outubro, no setor de desporto da SEL que fica localizado no Palácio dos Esportes, na Rua Trairi 516, Petrópolis.
A segunda edição dessa copa que foi um sucesso em 2017, iniciará no dia 20 de outubro, fazendo parte do “Outubro Rosa” em forma de homenagem as mulheres e as atletas estarão se informando mais sobre a prevenção ao câncer de mama. As datas das rodadas e da grande final ainda serão decididas em congresso interno. Os jogos acontecerão no ginásio do Palácio dos Esportes, com entrada gratuita e aberto ao público.
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