O Ministério Público Eleitoral obteve o cancelamento da festa que o prefeito de Jardim do Seridó (RN), José Amazan Silva, pretendia realizar nesta sexta-feira, 5 de outubro, na antevéspera das eleições. Para o MP, o objetivo do prefeito, mais que comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que apoia, sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).
Prova disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo número de campanha de Robinson Faria. De acordo com a representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em praça pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. Isso se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política, cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas.
O juiz eleitoral José Vieira Júnior, que concedeu a liminar cancelando a festa, destacou que a legislação proíbe expressamente os showmícios, inclusive como forma de diminuir a influência do poder econômico nas eleições e de evitar o desvirtuamento da própria propaganda eleitoral. “(…) a representação (do MP Eleitoral) se fez lastrear com documentos que evidenciam eficazmente o propósito de o representado desconfigurar a comemoração de seu natalício, transformando-o em verdadeiro ato de propaganda irregular”, observou o magistrado.
Para José Vieira Júnior, o entendimento seria diferente se o evento fosse restrito a convidados e em ambiente privado, sem presença de candidatos e sem inclusão de elementos decorativos que remetessem à campanha de qualquer concorrente. “Mas não é esta a hipótese”, conclui. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o magistrado determinou a aplicação de uma multa pessoal de R$ 100 mil.
Nas redes sociais, inclusive, a ligação direta entre a festa e o apoio ao candidato fica explícita em diversas postagens. Amazan, aliás, se apresentou no show comemorativo da posse de Robinson Faria, em 1º de janeiro de 2015. Os showmícios estão proibidos de serem realizados desde a campanha de 2006.
O candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, encerrou a série de entrevistas com candidatos a cargos públicos no programa Panorama 95 FM, emissora do Sistema Rural de Comunicação, na manhã desta quarta-feira, 4 de outubro. Entre os assuntos abordados, ele destacou a necessidade de união de esforços para reduzir gastos da Assembleia Legislativa do RN e devolver sobras para que o poder executivo possa enfrentar a crise fazendo os investimentos necessários para a população.
“Esse é um tema muito importante e precisamos debater sobre isso. Precisamos compreender que não é só um deputado economizando que vai resolver a situação, mas sim todo o Poder Legislativo. É claro que, em particular, vou fazer, sim, minhas economias para contribuir com a economia da Assembleia. Contudo, mais que isso, todos os parlamentares precisam ter o comprometimento na redução das despesas. O meu compromisso é de sensibilizar meus pares nesse sentido”, destacou Adjuto.
Ele ainda reforçou que a economia do legislativo precisa ser devolvida para o executivo. “Não adianta só a economia de um deputado ou o enxugamento das despesas de todos os deputados, se esse dinheiro não for revertido para a população. Essa economia não pode ficar na própria Assembleia. Precisa ser devolvida para o executivo para o investimento em saúde, em educação, em segurança. Esse dinheiro é útil para melhorar os serviços básicos da população”, disse Adjuto.
Crise hídrica
Durante a entrevista, o tema crise hídrica também foi tratado. Para Adjuto Dias, “é preciso lutar pela integração dos nossos reservatórios e essa é uma luta que vamos travar na Assembleia e com a nossa bancada federal. Lutaremos, sim, por isso”.
Fortalecimento do Seridó
O crescimento das regiões do estado foi destaque na entrevista. Para o candidato, “Carlos Eduardo tem tratado desse assunto com muita ênfase e eu defendo com muito compromisso. Fortalecer as regiões, principalmente o Seridó, com o incentivo fiscal, com investimentos no interior e com a atração turística e econômica”.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia na próxima segunda-feira (8) o mutirão de mamografias gratuitas, dentro da programação do Outubro Rosa, mês de conscientização quanto a importância da prevenção e do diagnósticoprecoce do câncer de mama. Além disso, durante o mês, as unidades de saúde realizarão diversas atividades de promoção à saúde da mulher.
A Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo reviver fecharam uma parceria para conscientizar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama. De 8 de outubro a 2 de novembro, a Unidade Móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver, estará realizando mamografias gratuitas em Natal. A demanda é aberta para as mulheres entre 50 e 69 anos de idade. Ou seja, elas poderão fazer mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem a necessidade de pedido médico. Para as mulheres fora dessa faixa etária, é necessário requisição médica.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde realizará a abertura oficial do Outubro Rosa na próxima terça-feira (9), numa solenidade no auditório da SMS, com a presença do secretário George Antunes, depoimentos de mulheres que venceram a luta contra o câncer e uma palestra com um mastologista.
As ações acontecerão das 8h às 17h. Confira as datas e os locais:
08 a 12/10 – UBS Santarém – Avenida Rio Doce nº 12 – Santarém
15 a 19 /10 – Policlínica Oeste – Avenida Pernambuco nº 166 – Cidade da Esperança
22 a 26/10 – Unidade Rosângela Lima – Rua Santa Beatriz – Planalto
28/10 a 02/11 – Policlínica Zeca Passos – Praça Augusto Severo, 281- Ribeira
Programação do Outubro Rosa em Natal
Além disso, ao longo do mês, as unidades de saúde realizarão diversas ações de promoção à saúde da mulher, com o projeto Mulher 365 – O cuidar passa por todas as estações sendo realizado no dia 20 de outubro.
05/10 – Unidade de Saúde do Alecrim
09/10 – Unidade de Saúde São João
10/10 – Unidade de Saúde de Cidade Praia
11/10 – Unidade de Saúde do Passo da Pátria, Mãe Luiza
15/10 – Unidade de Saúde Planalto, Cidade Satélite, Nordelândia, Pajuçar
16/10 – Unidade de Saúde Planalto, Pajuçara
17/10 – Unidade de Saúde Planalto, SAMU Natal, Cidade Satélite, Pajuçara, São João
18/10 – Unidade de Saúde Planalto, Pajuçara, Brasília Teimosa
19/10 – Unidade de Saúde Planalto, Vista Verde, Pajuçara, Aparecida
20/10 – Mulher 365: Felipe Camarão III, Sâo João, Brasília Teimosa, Planalto, Pajuçara
22/10 – Unidade de Saúde de Cidade Satélite,
23/10 – Unidade de Saúde de Parque das Dunas
25/10 – Unidade de Saúde de Planície das Mangueiras, Cidade Satélite
26/10 – Unidade de Saúde das Rocas,
27/10 – Unidade de Saúde de Vale Dourado, Unidade Mista de Mãe Luiza,
29/10 – Unidade de Saúde de Cidade Satélite, São João
No aniversário de 30 anos da Constituição Federal, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou hoje (4), em entrevista exclusiva à NBR, que é necessário preservar a democracia e impedir retrocessos. Ele ressaltou que a “âncora da democracia é a soberania popular. A autoridade é o povo”.
“O que nós precisamos tomar cuidado é para não retroceder, não regredir, não voltar atrás. Nenhum retrocesso é permitido. Acho que temos essa democracia muito solidificada e, claro, comporta eventuais melhorias, mas isso é o tempo que vai dizer, porque 30 anos são quase nada para uma Constituição.”
O presidente lembrou em detalhes o que viveu como deputado federal constituinte em 1988. Também destacou que a a democracia brasileira é consistente porque se sustenta na “liberdade absoluta” e na “autonomia entre os poderes”, além da soberania popular.
“Você veja a liberdade absoluta que as instituições todas têm”, disse.
O presidente aproveitou a entrevista para destacar a importância das eleições e do voto. “No dia 7 de outubro, nós vamos ter a manifestação daquele que é dono do poder [o povo]”, disse.
“Não deixe de lutar. Ao dar seu voto, você está dando uma procuração para cuidar da sua grande casa, que é seu país, isso a Constituição brasileira assegurou.”
Segundo Temer, o fato de a Constituição garantir a liberdade de expressão e política, incluindo o voto, indica que ela cumpre sua tarefa maior.
Ao relembrar o período da Assembleia Constituinte, Temer se emocionou. Ele disse que, na época, pensou: “Vou participar de um momento que vai ficar na história”.
O presidente ressaltou que há 30 anos, discutir alguns temas “não era fácil” e em busca do consenso, todos se sacrificaram trabalhando incansavelmente. “Um ano e meio que se trabalhava dia e noite, inclusive nos fins de semana.”
Ao destacar o legado da Constituição, Temer foi categórico: seu perfil cidadão. “Foi um trabalho que participou toda a sociedade. Quando se fala em Constituição Cidadã é porque ela trouxe para seu escrito as tendências da sua sociedade, acabou abrigando todos os setores da sociedade.”
Questionado sobre o fim do governo e os desafios para o sucessor, o presidente ressaltou a necessidade de buscar promover as reformas constitucionais e o esforço para o controle dos gastos públicos. Segundo ele, a prioridade deve ser a reforma da Previdência por causa do déficit público.
Segundo Temer, heverá “um momento em que aquilo você arrecada será o que você gasta”. De acordo com ele, o teto de gastos públicos atualmente está em R$ 139 bilhões para 2019. “O deficit público está diminuindo.”
O presidente lembrou que as estatais foram moralizadas e passaram a ter lucro e receita. Também recordou que dobrou o número de áreas protegidas no meio ambiente. Mencionou ainda a busca pela simplificação tributária.
“São tarefas que um governo, com toda franqueza, vai encontrar um terreno asfaltado porque nós fizemos foi asfaltar o terreno: melhor a economia, inflação baixa e juros para que o novo governo possa pegar um país arrumado e seguir adiante.”
Agência Brasil
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que montou uma operação especial de trânsito para o domingo (07), dia do 1º turno das eleições 2018.
Segundo a pasta, serão disponibilizados para população 80 agentes de mobilidade distribuídos por toda a cidade num total de 30 viaturas, entre carros e motos. “Estaremos com agentes nos principais locais de votação para garantir a fluidez do trânsito”, pontuou Rogério Leite, diretor de Fiscalização.
Em caso de ocorrências em vias municipais, o cidadão pode ligar para Alô STTU, no telefone 156. Já para ocorrências em rodovias estaduais, o número é o 198 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e para as ocorrências em rodovias federais, o número é o 191 da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
TRANSPORTE PÚBLICO
O sistema de transporte funcionará conforme o programado para os domingos e feriados. O eleitor que não vota próximo de casa deve ter atenção as mudanças de itinerários das linhas, principalmente nos bairros da Cidade Alta, Petrópolis, Tirol e Ribeira.
Por ser feriado, será aplicada a tarifa social. Com a medida, o valor da tarifa cai de R$ 3,65 para R$ 1,85 apenas para os pagamentos em dinheiro. Ou seja, o usuário que pagar a tarifa no cartão pagará a tarifa normal.
Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
WEB RÁDIO 156NATAL
A Web Rádio 156Natal transmitirá as condições do trânsito, ao vivo, das 09h às 17h as condições do trânsito no dia das eleições. Segundo a emissora, um total de quatro pessoas atuarão coletando e repassando as informações para o motorista.
Para ouvir a Web Rádio 156Natal, o cidadão pode baixar o APP para android (http://bit.ly/2nK3Vn9) ou no RádiosNET (http://l.radios.com.br/r/64793) e TuneIn Radio (http://tun.in/sfAui).
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), que pediram que o juiz seja punido.
Após Moro enviar as informações, o ministro Humberto Martins vai decidir sobre o pedido de liminar de afastamento do juiz. O caso corre em sigilo no CNJ.
De acordo com o deputados, a decisão que autorizou a divulgação da delação, na última segunda (1º), é política e tem o objetivo de prejudicar campanhas do Partido dos Trabalhadores.
“O depoimento prestado pelo ex-ministro, conquanto seja de interesse público, não deveria ter o seu sigilo liberado e disponibilizado pela imprensa nesse momento de elevada temperatura política, senão com o deliberado propósito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, esponta como um dos preferidos da sociedade brasileira”, diz a representação.
Para os deputados petistas, o juiz está “interferindo ilegitimamente na regularidade das eleições”.
Eles pedem abertura de um procedimento administrativo disciplinar e a punição compatível – no CNJ, a punição pode ser censura, pena mais branda, até aposentadoria compulsória, a punição máxima. A abertura do procedimento só será decidida pelo corregedor após Moro prestar informações.
Segundo a representação, o país “se encontra totalmente voltado para um disputado processo eleitoral”. Afirmam os parlamentares que, recentemente, promotores e procuradores “tentaram desestabilizar determinadas candidaturas e interferir na regularidade do processo eleitoral”, o que levou a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público a apurar a atuação deles. Conforme o pedido, “o juiz federal ora representado vem trilhando esse mesmo caminho”.
“A postura do Representado é extremamente grave, colocando em dúvida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”, completa a representação.
G1
O sábado (6), véspera das eleições, será marcado em Natal por manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Diversos grupos de direita, liderados pelo Movimento Força Democrática, irão se concentrar para um ato pacífico na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), a partir das 15 horas.O local também será o ponto de encontro das carreatas que serão realizadas por diversos pontos da capital.
Os organizadores pretendem fazer um ato ainda maior que o realizado no último domingo (30), quando cerca de 20 mil pessoas saíram às ruas com as cores da bandeira brasileira em prol de Bolsonaro.
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